(A sessão, suspensa às 20 horas, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

15. Novas competências e responsabilidades do Parlamento por força do Tratado de Lisboa - Impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da UE - Desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa - Aspectos financeiros do Tratado de Lisboa - Aplicação da iniciativa de cidadania (debate)

Relato integral

Relatório sobre as novas competências e responsabilidades do Parlamento Europeu por força do Tratado de Lisboa [2008/2063(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0145/2009)

Relatório sobre o impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da União Europeia [2008/2073(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jean-Luc Dehaene (A6-0142/2009)

Relatório sobre o desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa [2008/2120(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Elmar Brok (A6-0133/2009)

Relatório sobre os aspectos financeiros do Tratado de Lisboa [2008/2054(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Catherine Guy-Quint (A6-0183/2009)

Relatório sobre um pedido à Comissão para apresentar uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da iniciativa de cidadania [2008/2169(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A6-0043/2009)

Jo Leinen, Jean-Luc Dehaene, Elmar Brok, Catherine Guy-Quint e Sylvia-Yvonne Kaufmann apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O Presidente informa que irá propor ao Presidente e à Mesa a publicação, conjuntamente com o texto do Tratado de Lisboa, dos cinco relatórios que são objecto da discussão conjunta, bem como das intervenções correspondentes dos relatores e de Margot Wallström.

Intervenções de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET), Andrew Duff (relator do parecer da Comissão AFET), Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Danutė Budreikaitė (relatora do parecer da Comissão DEVE), Georgios Papastamkos (relator do parecer da Comissão INTA), Evelyne Gebhardt (relatora do parecer da Comissão IMCO), Oldřich Vlasák (relator do parecer da Comissão REGI), Johannes Voggenhuber (relator do parecer da Comissão LIBE), Carlos Carnero González (relator do parecer da Comissão PETI), Maria da Assunção Esteves, em nome do Grupo PPE-DE, Jo Leinen, em nome do Grupo PSE, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Roger Helmer (Não-inscritos), Alain Lamassoure e Adrian Severin.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Andrzej Wielowieyski, Milan Horáček, Bastiaan Belder, Jana Bobošíková, Richard Corbett, Anne E. Jensen, Michael Henry Nattrass, Roberto Fiore, Paul Rübig, Libor Rouček, Kyösti Virrankoski, Elmar Brok, Proinsias De Rossa, Costas Botopoulos, Justas Vincas Paleckis e Avril Doyle.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Siiri Oviir, Zita Pleštinská, Daniel Hannan, Paul Rübig, Richard Corbett, Bernard Wojciechowski, Ewa Tomaszewska e Syed Kamall.

Intervenções de Margot Wallström, Jo Leinen, Jean-Luc Dehaene e Catherine Guy-Quint.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Acta de 7.5.2009, ponto 9.16 da Acta de 7.5.2009, ponto 9.17 da Acta de 7.5.2009, ponto 9.3 da Acta de 7.5.2009 e ponto 9.18 da Acta de 7.5.2009.