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Ata
Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER *- Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia ***I - Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração) (debate)
 3.Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) ***I - Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ***I
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  4.1.Competências das comissões permanentes (votação)
  4.2.Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões parlamentares mistas e de delegações às comissões de cooperação parlamentar e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)
  4.3.Revogação de uma directiva e de onze decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.4.Revogação de 14 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.5.Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.6.Revisão do Regimento no que diz respeito ao procedimento de petição (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.7.Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.8.Orçamento Rectificativo n.º 4/2009 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.9.Orçamento Rectificativo n.º 5/2009 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.10.Indicação do consumo de energia dos televisores (votação)
  4.11.Indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos de refrigeração (votação)
  4.12.Programa de Acção Anual 2009 para o programa temático "Agentes não estatais e autarquias locais no domínio do desenvolvimento" (Parte II: Projectos-alvo) (votação)
  4.13.Revisão geral do Regimento (votação)
 5.Alocução do Presidente do Parlamento
 6.Período de votação (continuação)
  6.1.Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***II (votação)
  6.2.Redes e serviços de comunicações electrónicas ***II (votação)
  6.3.Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas ***II (votação)
  6.4.Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis ***I (votação)
  6.5.Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente ***I (votação)
  6.6.Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho ***I (votação)
  6.7.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização ***I (votação)
  6.8.Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia ***I (votação)
  6.9.Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) ***I (votação)
  6.10.Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ***I (votação)
  6.11.Protecção dos animais no momento da occisão * (votação)
  6.12.Agenda social renovada (votação)
  6.13.Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho (votação)
 7.Correcções e intenções de voto
 8.Aprovação da acta da sessão anterior
 9.Composição do Parlamento
 10.Conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre o Racismo (DURBAN II - Genebra) (debate)
 11.Relatório anual (2008) relativo aos direitos do Homem no mundo e à política da UE nesta matéria (debate)
 12.Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 ***I - Normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo (reformulação) ***I - Estado-Membro responsável pela análise de pedidos de asilo (reformulação) ***I - Criação do sistema "Eurodac" de comparação das impressões digitais (reformulação) ***I - Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***I (debate)
 13.Acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros relativos a matérias sectoriais e que abranjam a lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais ***I - Acordos bilaterais entre Estados-Membros e países terceiros sobre acórdãos e decisões em matéria matrimonial, de poder paternal e de obrigações alimentares * - Desenvolvimento de um espaço de justiça penal na UE (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 15.Novas competências e responsabilidades do Parlamento por força do Tratado de Lisboa - Impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da UE - Desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa - Aspectos financeiros do Tratado de Lisboa - Aplicação da iniciativa de cidadania (debate)
 16.Declarações de voto
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (198 kb) Lista de presenças (63 kb)    Votações nominais (3951 kb) 
 
Ata (160 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (497 kb) Votações nominais (3050 kb) 
 
Ata (246 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (532 kb) Votações nominais (2344 kb) 
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