PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos: pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de transferência de dotações DEC 12/2009 - Secção III – Comissão (N6-0020/2009 - C6-0158/2009 - 2009/2044(GBD))

3. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 05/2009 da Comissão Europeia (N6-0012/2009 - C6-0112/2009 - 2009/2031(GBD)).

A comissão rejeitou a transferência na sua totalidade, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 11/2009 da Comissão Europeia (N6-0014/2009 - C6-0121/2009 - 2009/2035(GBD)).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

4. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.º 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12/2009 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 116.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

As declarações escritas n.º 13 a 52/2009 caducam, por força do disposto no artigo 203.º do Regimento.

5. Situação na República da Moldávia (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na República da Moldávia

O debate realizou-se em 23.04.2009 (ponto 15 da Acta de 23.4.2009).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- André Brie e Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Moldávia após as eleições de 5 de Abril de 2009 (B6-0261/2009),

- Graham Watson, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jelko Kacin, Karin Resetarits e Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na República da Moldávia (B6-0262/2009),

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Adrian Severin e Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Moldávia (B6-0264/2009)

- Marie Anne Isler Béguin e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Moldávia (B6-0265/2009),

- Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Inese Vaidere e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a Moldávia (B6-0266/2009),

- Marian-Jean Marinescu e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação na República da Moldávia após as eleições parlamentares de 5 de Abril de 2009 (B6-0267/2009).

Votação: ponto 9.13 da Acta de 7.5.2009.

6. Programa Media Mundus ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual [COM(2008)0892 - C6-0011/2009 - 2008/0258(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Ruth Hieronymi (A6-0260/2009)

Ruth Hieronymi apresenta o seu relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Comissária).

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Christa Prets, em nome do Grupo PSE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, Ljudmila Novak, Mikel Irujo Amezaga, Elisabeth Morin e Manolis Mavrommatis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Iosif Matula, Margarita Starkevičiūtė, Erna Hennicot-Schoepges e Ewa Tomaszewska.

Intervenções de Viviane Reding e Ruth Hieronymi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 7.5.2009.

7. Projecto de regulamento da Comissão respeitante ao registo, à avaliação e à autorização das substâncias químicas, bem como as restrições aplicáveis a essas substâncias (REACH) nos termos do Anexo XVII (debate)

Pergunta oral (O-0071/2009) apresentada por Miroslav Ouzký e Guido Sacconi, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Proposta Regulamento da Comissão relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), no que respeita ao Anexo XVII. (B6-0230/2009)

Guido Sacconi (autor) desenvolve a pergunta oral.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Anne Ferreira, em nome do Grupo PSE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de John Bowis e Guido Sacconi.

Intervenção de Antonio Tajani.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Guido Sacconi, em nome da comissão ENVI: sobre o projecto de Regulamento (CE) n.º … de ... que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao Anexo XVII (B6-0258/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.19 da Acta de 7.5.2009.

8. Normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade [COM(2009)0121 - C6-0097/2009 - 2009/0042(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0274/2009)

Paolo Costa apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Erminio Enzo Boso, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Reinhard Rack, Gilles Savary, Ryszard Czarnecki, Timothy Kirkhope, Emanuel Jardim Fernandes e Marian-Jean Marinescu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nina Škottová e Miloslav Ransdorf.

Intervenções de Antonio Tajani e Paolo Costa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 7.5.2009.

(A sessão, suspensa às 11h20 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

O Presidente agradece a todos os serviços implicados no bom desenrolar das sessões plenárias.

Intervenções de Gary Titley sobre um assunto de natureza pessoal, no seguimento da intervenção de Nigel Farage, ontem (ponto 5 da Acta de 6.5.2009), e Michael Henry Nattrass sobre a intervenção de Gary Titley.

9. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Integração da dimensão do género nas relações externas da UE (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a integração da dimensão do género nas relações externas da UE e na consolidação da paz/construção do Estado [2008/2198(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Libor Rouček (A6-0225/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Libor Rouček (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Aprovada por votação única (P6_TA(2009)0372)

9.2. Novas competências e responsabilidades do Parlamento por força do Tratado de Lisboa (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as novas competências e responsabilidades do Parlamento Europeu por força do Tratado de Lisboa [2008/2063(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0145/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Jo Leinen (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Aprovada por votação única (P6_TA(2009)0373)

Intervenções:

Hans-Peter Martin, antes da votação, e Proinsias De Rossa sobre esta intervenção.

9.3. Aspectos financeiros do Tratado de Lisboa (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os aspectos financeiros do Tratado de Lisboa [2008/2054(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Catherine Guy-Quint (A6-0183/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Catherine Guy-Quint (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Aprovada por votação única (P6_TA(2009)0374)

9.4. Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento [COM(2009)0067 - C6-0070/2009 - 2009/0026(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bárbara Dührkop Dührkop (A6-0280/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0375)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0375)

9.5. Normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros (Reformulação) [COM(2008)0815 - C6-0477/2008 - 2008/0244(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Antonio Masip Hidalgo (A6-0285/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0376)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0376)

9.6. Estado-Membro responsável pela análise de pedidos de asilo (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida (reformulação) [COM(2008)0820 - C6-0474/2008 - 2008/0243(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jeanine Hennis-Plasschaert (A6-0284/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0377)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0377)

9.7. Criação do sistema "Eurodac" de comparação das impressões digitais (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.° […/…] [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou um apátrida] (Reformulação) [COM(2008)0825 - C6-0475/2008 - 2008/0242(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Nicolae Vlad Popa (A6-0283/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0378)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0378)

Intervenções:

Nicolae Vlad Popa (relator) antes da votação.

9.8. Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo [COM(2009)0066 - C6-0071/2009 - 2009/0027(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jean Lambert (A6-0279/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0379)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0379)

9.9. Acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros relativos a matérias sectoriais e que abranjam a lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento para a negociação e a conclusão de acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros relativos a matérias sectoriais e que abranjam a lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais [COM(2008)0893 - C6-0001/2009 - 2008/0259(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A6-0270/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0380)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0380)

9.10. Programa Media Mundus ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual [COM(2008)0892 - C6-0011/2009 - 2008/0258(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Ruth Hieronymi (A6-0260/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0381)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0381)

9.11. Normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade [COM(2009)0121 - C6-0097/2009 - 2009/0042(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0274/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0382)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0382)

9.12. Acordos bilaterais entre Estados-Membros e países terceiros sobre acórdãos e decisões em matéria matrimonial, de poder paternal e de obrigações alimentares *(artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um procedimento para a negociação e a conclusão de acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros em matérias sectoriais e que abranjam a competência, o reconhecimento e a execução das sentenças e decisões em matéria matrimonial, de responsabilidade parental e de obrigações de alimentos, e a lei aplicável em matéria de obrigações de alimentos [COM(2008)0894 - C6-0035/2009 - 2008/0266(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A6-0265/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0383)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0383)

9.13. Situação na República da Moldávia (votação)

O debate realizou-se em 23.04.2009 (ponto 15 da Acta de 23.4.2009).

Propostas de resolução B6-0261/2009, B6-0262/2009, B6-0264/2009, B6-0265/2009, B6-0266/2009 e B6-0267/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0261/2009

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0262/2009

(em substituição dos B6-0262/2009, B6-0265/2009, B6-0266/2009 e B6-0267/2009)

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Marian-Jean Marinescu, Charles Tannock, Alexandru Nazare e Daniel Petru Funeriu, em nome do Grupo PPE-DE,

Graham Watson, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jelko Kacin, Karin Resetarits e Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE,

Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Adam Bielan e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN,

Marie Anne Isler Béguin e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE

Marianne Mikko, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Henri Weber e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE

Aprovada (P6_TA(2009)0384)

(A proposta de resolução B6-0264/2009 caduca.)

Intervenções:

Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, antes da votação, para assinalar que o seu Grupo é consignatário da proposta de resolução comum.

Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE-DE, que propõe uma alteração oral ao n.º 10 da proposta de resolução comum RC-B6-0262/2009, a qual não é tida em conta após terem-se oposto mais de 40 deputados à mesma.

9.14. Relatório anual (2008) relativo aos direitos do Homem no mundo e à política da UE nesta matéria (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o relatório anual (2008) relativo aos direitos do Homem no mundo e à política da União Europeia nesta matéria [2008/2336(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Raimon Obiols i Germà (A6-0264/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0385)

Intervenções:

- Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE, que considera a alteração 2 inadmissível e Daniel Cohn-Bendit sobre esta intervenção (O Presidente indica-lhe que, após verificação por parte do serviço jurídico, o Presidente do Parlamento confirmou que a alteração é admissível);

- Raimon Obiols i Germà (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 25, a qual é tida em conta;

- Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, que apresenta uma alteração oral à alteração 2, e Hartmut Nassauer sobre esta alteração oral; uma vez que mais de 40 deputados se opõem à sua tomada em consideração, esta alteração oral não é tida em conta.

- Christopher Beazley sobre a votação da alteração 16.

9.15. Desenvolvimento de um espaço de justiça penal na UE (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à criação de um espaço de justiça penal na União Europeia [2009/2012(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maria Grazia Pagano (A6-0262/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0386)

9.16. Impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da UE (votação)

Relatório sobre o impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da União Europeia [2008/2073(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jean-Luc Dehaene (A6-0142/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0387)

Intervenções:

Jean-Luc Dehaene (relator) antes da votação.

9.17. Desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa (votação)

Relatório sobre o desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa [2008/2120(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Elmar Brok (A6-0133/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0388)

9.18. Aplicação da iniciativa de cidadania (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um pedido à Comissão para apresentar uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da iniciativa de cidadania [2008/2169(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A6-0043/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2009)0389)

°
° ° °

Intervenção de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, para prestar uma homenagem ao Presidente Gérard Onesta pela sua competência ao longo dos seus mandatos no Parlamento.

9.19. Projecto de regulamento da Comissão respeitante ao registo, à avaliação e à autorização das substâncias químicas, bem como as restrições aplicáveis a essas substâncias (REACH) nos termos do Anexo XVII (votação)

Proposta de resolução B6-0258/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0390)

Intervenção de Joseph Daul.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jo Leinen - A6-0145/2009
Michl Ebner, Laima Liucija Andrikienė, Daniel Hannan, Syed Kamall e Gay Mitchell

Relatório Antonio Masip Hidalgo - A6-0285/2009
Robert Evans

Relatório Jean Lambert - A6-0279/2009
Daniel Hannan

Relatório Ruth Hieronymi - A6-0260/2009
Hannu Takkula

Relatório Paolo Costa - A6-0274/2009
Neena Gill

Situação na República da Moldávia
Daniel Petru Funeriu, Laima Liucija Andrikienė

Relatório Raimon Obiols i Germà - A6-0264/2009
Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Daniel Hannan

Relatório Maria Grazia Pagano - A6-0262/2009
Syed Kamall

Relatório Jean-Luc Dehaene - A6-0142/2009
Christopher Heaton-Harris

Relatório Elmar Brok - A6-0133/2009
Christopher Heaton-Harris, Glyn Ford, Daniel Hannan

11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h20, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

13. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 5.5.2009)

13.1. Irão: o caso de Roxana Saberi

Propostas de resolução B6-0270/2009, B6-0247/2009, B6-0276/2009, B6-0277/2009, B6-0279/2009 e B6-0282/2009

Tunne Kelam, Erik Meijer, Paulo Casaca, Marios Matsakis e Ewa Tomaszewska apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, e Struan Stevenson.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Erik Meijer e Christopher Beazley.

Intervenção de Leonard Orban (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Acta de 7.5.2009.

13.2. Madagáscar

Propostas de resolução B6-0271/2009, B6-0272/2009, B6-0275/2009, B6-0278/2009, B6-0280/2009 e B6-0284/2009

Mikel Irujo Amezaga, Bernd Posselt, Erik Meijer, Glyn Ford, Thierry Cornillet e Ewa Tomaszewska apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE, e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE.

Intervenção de Leonard Orban (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Acta de 7.5.2009.

13.3. Venezuela: o caso de Manuel Rosales

Propostas de resolução B6-0273/2009, B6-0281/2009 e B6-0283/2009

Pilar Ayuso, Marios Matsakis e Ewa Tomaszewska apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, e Erik Meijer.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Ribeiro e Castro, Zita Pleštinská e Zdzisław Zbigniew Podkański.

°
° ° °

Intervenção de Christopher Beazley para uma declaração pessoal.

°
° ° °

Intervenção de Leonard Orban (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Acta de 7.5.2009.

14. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

14.1. Irão: o caso de Roxana Saberi (votação)

Propostas de resolução B6-0270/2009, B6-0274/2009, B6-0276/2009, B6-0277/2009, B6-0279/2009 e B6-0282/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0270/2009

(em substituição dos B6-0270/2009, B6-0274/2009, B6-0276/2009, B6-0277/2009, B6-0279/2009 e B6-0282/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Edward McMillan-Scott, Michael Gahler, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE,

Marios Matsakis, Jules Maaten, Marco Cappato e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE,

Cristiana Muscardini, Mogens Camre e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE,

Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2009)0391)

Intervenções:

Laima Liucija Andrikienė propõe uma alteração oral ao n.º 3, a qual é tida em conta.

Marios Matsakis propõe uma alteração oral ao n.º 7, a qual é tida em conta.

14.2. Madagáscar (votação)

Propostas de resolução B6-0271/2009, B6-0272/2009, B6-0275/2009, B6-0278/2009, B6-0280/2009 e B6-0284/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0271/2009

(em substituição dos B6-0271/2009, B6-0272/2009, B6-0275/2009, B6-0278/2009, B6-0280/2009 e B6-0284/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE,

Thierry Cornillet, Marios Matsakis e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE,

Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2009)0392)

14.3. Venezuela: o caso de Manuel Rosales (votação)

Propostas de resolução B6-0273/2009, B6-0281/2009 e B6-0283/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0273/2009

(em substituição dos B6-0273/2009, B6-0281/2009 e B6-0283/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Fernando Fernández Martín, Carlos José Iturgaiz Angulo, Pilar Ayuso, Sérgio Marques, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE,

Renate Weber, Josu Ortuondo Larrea, Marios Matsakis e Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE,

Cristiana Muscardini, Inese Vaidere, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2009)0393)

Intervenções:

Glyn Ford, em nome do Grupo PSE, informa que o seu Grupo retirou a sua assinatura e que não participou nem no debate nem na votação.

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° ° °

Intervenção de Zdzisław Zbigniew Podkański.

15. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Margie Sudre, Françoise Grossetête e Christopher Beazley informam que não participaram na votação da proposta de resolução comum RC-B6-0273/2009 – Venezuela: o caso de Manuel Rosales, devido a um atraso por parte da interpretação.

16. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades austríacas competentes transmitiram o pedido de levantamento de imunidade parlamentar de Karin Resetarits no quadro do recurso pendente no Ministério Público em Viena.

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

17. Assinatura de actos adoptados em co-decisão

A Presidente informa que, entre o final do actual período de sessões e o final da legislatura, o Presidente assinará, nos termos do artigo 68.º do Regimento, os actos legislativos adoptados em co-decisão, conjuntamente com o Presidente do Conselho. Os títulos destes textos serão publicados no sítio “Séance en direct” antes da sua assinatura e serão publicados na acta da sessão de dia 14 do próximo mês de Julho.

18. Declaração de interesses financeiros

Os seguintes deputados ainda não actualizaram a sua declaração de interesses financeiros relativa ao ano de 2008, nos termos do n.º 5 do artigo 2.º do Anexo I do Regimento:

Robert Atkins, Domenico Antonio Basile, Jan Březina, Philip Bushill-Matthews, Michael Cashman, Dorette Corbey, Brian Crowley, Bairbre de Brún, Neena Gill, Bogdan Golik, Benoît Hamon, Caroline Jackson, Stéphane Le Foll, Kurt Lechner, Thomas Mann, Catherine Neris, Horst Schnellhardt, György Schöpflin, Sérgio Sousa Pinto, Tatjana Ždanoka e Roberts Zīle

19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

20. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 14 de Julho de 2009 a 16 de Julho de 2009.

22. Aprovação da acta da presente sessão

Uma vez que se trata da última sessão prevista para a presente legislatura, a Presidente propõe ao Parlamento a derrogação do artigo 172.º do Regimento e a aprovação, desde já, da acta da presente sessão.

O Parlamento manifesta o seu acordo relativamente a este procedimento e aprova a acta.

23. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h15.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Antochi, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Barsi-Pataky, Basile, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berger, Berlinguer, Berman, Bielan, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Cabrnoch, Callanan, Camre, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Cederschiöld, Chatzimarkakis, Chichester, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciani, Claeys, Clark, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cremers, Gabriela Creţu, Csibi, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Dillen, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Robert Evans, Färm, Fajmon, Fazakas, Fernandes, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, Groote, Grosch, Grossetête, Guerreiro, Gurmai, Guy-Quint, Hänsch, Hămbăşan, Hammerstein, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Ibrisagic, in 't Veld, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Juri, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Koch, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Laperrouze, Lauk, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehtinen, Leinen, Le Rachinel, Lévai, Libicki, Lienemann, Liotard, Lipietz, López-Istúriz White, Louis, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Manole, Marinescu, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mathieu, Matsakis, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Miguélez Ramos, Mikko, Millán Mon, Mitchell, Mohácsi, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sornosa Martínez, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stolojan, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Trüpel, Turmes, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vidal-Quadras, de Villiers, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zwiefka