PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h10.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na Rússia

- Werner Schulz, Heidi Hautala, Bart Staes, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0060/2009),

- Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Adrian Severin, em nome do Grupo S-D, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0061/2009),

- Renate Weber, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0063/2009),

- Bernd Posselt, Lojze Peterle, Tunne Kelam, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Lena Barbara Kolarska-Bobińska, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0065/2009),

- Charles Tannock, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0067/2009),

- Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o assassinato de defensores dos direitos humanos na Rússia (B7-0068/2009).

II. Cazaquistão: o caso de Evgeniy Zhovtis

- Heidi Hautala, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Evgeniy Zhovtis no Cazaquistão (B7-0062/2009),

- Véronique De Keyser, em nome do Grupo S-D, sobre o caso de Evgeniy Zhovtis no Cazaquistão (B7-0064/2009),

- Renate Weber, Marielle De Sarnez, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Evgeniy Zhovtis no Cazaquistão (B7-0066/2009),

- Elisabeth Jeggle, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Evgeniy Zhovtis no Cazaquistão (B7-0069/2009),

- Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Evgeniy Zhovtis no Cazaquistão (B7-0070/2009).

III. Síria: o caso de Muhannad Al Hassani

- Hélène Flautre, Franziska Katharina Brantner, Frieda Brepoels, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0071/2009),

- Véronique De Keyser, Richard Howitt, em nome do Grupo S-D, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0072/2009),

- Renate Weber, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0073/2009),

- Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Eija-Riitta Korhola, Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0074/2009),

- Charles Tannock, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0075/2009),

- Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Muhannad Al Hassani na Síria (B7-0076/2009).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

3. Apresentação pelo Conselho do projecto de orçamento geral - Exercício de 2010

Hans Lindblad (Presidente em exercício do Conselho) faz a apresentação.

Intervenções de Algirdas Šemeta (Comissário), László Surján (relator), Vladimír Maňka (relator), Alain Lamassoure (presidente da Comissão BUDG), e Hans Lindblad.

Este ponto é dado por encerrado.

4. Imigração, papel da Frontex e cooperação entre os Estados (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Imigração, papel da Frontex e cooperação entre os Estados

Tobias Billström (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S-D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Louis Bontes (Não-inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Claude Moraes, Sarah Ludford, Franziska Keller, Ryszard Czarnecki, Rui Tavares, Roberta Angelilli, Stavros Lambrinidis, Hélène Flautre, Clemente Mastella, David-Maria Sassoli, Niki Tzavela, Sylvie Guillaume e Rita Borsellino.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Maria Corazza Bildt, Georgios Papastamkos, Barbara Lochbihler, Alf Svensson e Antonio Cancian.

Intervenções de Tobias Billström e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

5.1. Acordo CE-Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2007)0731 - C7-0001/2009 - 2007/0252(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Brian Simpson (A7-0001/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2009)0006)

5.2. Acordos CE-China relativos aos transportes marítimos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro [08127/2009 - 13698/2008 - C7-0030/2009 - 2008/0133(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Brian Simpson (A7-0002/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2009)0007)

5.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2009)0308 – C7-0051/2009 – 2009/2048(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0008/2009)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0008)

5.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2009)0371 – C7-0115/2009 – 2009/2066(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0006/2009)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0009)

5.5. Projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2009 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2009 da União Europeia para o exercício de 2009 – Secção III – Comissão [11888/2009 – C7-0098/2009 – 2009/2047(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A7-0003/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0010)

5.6. Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2009 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2009 da União Europeia para o exercício de 2009 (tempestade Klaus, em França) [12951/2009– C7-0130/2009 – 2009/2046(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A7-0009/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0011)

5.7. Projecto de orçamento rectificativo n.º 8/2009 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 8/2009 da União Europeia para o exercício de 2009: Europol, Eurojust, OLAF [12952/2009 – C7-0131/2009 – 2009/2050(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A7-0010/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0012)

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Leonardo Domenici, Brian Crowley, Adrian Severin e Ana Gomes comunicam que estiveram presentes, mas que não puderam votar.

Robert Sturdy informa que esteve presente, mas que não participou na votação dos relatórios Brian Simpson A7-0001/2009 e A7-0002/2009.

(A sessão, suspensa às 11h20, é retomada às 11h35.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

8. Alocução inaugural do Presidente do Parlamento Europeu

Estando presentes Emilio Colombo, Enrique Barón Crespo, Egon A Klepsch, Klaus Hänsch, José María Gil-Robles Gil-Delgado, Nicole Fontaine, Pat Cox e Hans-Gert Pöttering, antigos Presidentes do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek (Presidente do Parlamento Europeu) profere a sua alocução inaugural dando a conhecer as prioridades do seu mandato para os próximos dois anos e meio.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S-D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Sergio Paolo Francesco Silvestris, Marek Siwiec, Eva Lichtenberger, Zoltán Balczó, Zuzana Roithová, Charles Tannock, Csaba Sógor, Diane Dodds, Csaba Sándor Tabajdi, Antonello Antinoro, Miloslav Ransdorf, Michael Theurer, Krisztina Morvai, László Tőkés e Wojciech Michał Olejniczak.

Intervenção de Jerzy Buzek para responder às perguntas dos intervenientes supramencionados.

Este ponto é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 13h25, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

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Intervenções de Martin Schulz, que faz referência ao comentário feito esta manhã por Krisztina Morvai contra Kinga Göncz, esta última, para fazer uma declaração pessoal sobre o referido comentário, e Zoltán Balczó sobre a intervenção de Martin Schulz.

10. Assinatura de actos adoptados em co-decisão

O Presidente anuncia que, em conjunto com o Presidente do Conselho, procederá, na quarta-feira, à assinatura dos actos seguintes adoptados em co-decisão, em conformidade com o artigo 74.º do Parlamento.

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros (03661/2009/LEX - C7-0132/2009 - 2008/0230(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1692/2006 que institui o segundo programa "Marco Polo" relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias ("Marco Polo II") (03660/2009/LEX - C7-0135/2009 - 2008/0239(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial, que altera as Directivas 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 2000/46/CE (03666/2009/LEX - C7-0136/2009 - 2008/0190(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (versão codificada) (03630/2009/LEX - C7-0137/2009 - 2008/0021(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.º do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (versão codificada) (03631/2009/LEX - C7-0138/2009 - 2008/0022(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (versão codificada) (03636/2009/LEX - C7-0139/2009 - 2008/0109(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) (versão codificada) (03633/2009/LEX - C7-0140/2009 - 2006/0214(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (versão codificada) (03632/2009/LEX - C7-0141/2009 - 2008/0049(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2007/64/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises (03670/2009/LEX - C7-0142/2009 - 2008/0191(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 77/91/CEE, 78/855/CEE e 82/891/CEE do conselho e a Directiva 2005/56/CE no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões (03644/2009/LEX - C7-0143/2009 - 2008/0182(COD))

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria (03671/2009/LEX - C7-0144/2009 - 2009/0001(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (03646/2009/LEX - C7-0145/2009 - 2006/0006(COD))

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) (03667/2009/LEX - C7-0146/2009 - 2008/0185(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2560/2001 (03665/2009 - C7-0147/2009 - 2008/0194(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca (03668/2009/LEX - C7-0148/2009 - 2008/0160(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (03637/2009/LEX - C7-0149/2009 - 2008/0201(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação) (03622/2009/LEX - C7-0150/2009 - 2008/0165(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e determina o conteúdo dos seus anexos (03647/2009/LEX - C7-0151/2009 - 2006/0008(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco (03642/2009/LEX - C7-0152/2009 - 2008/0217(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade (03673/2009/LEX - C7-0153/2009 - 2008/0214(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples (versão codificada) (03634/2009/LEX - C7-0154/2009 - 2008/0076(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos (03624/2009/LEX - C7-0155/2009 - 2008/0188(COD))

O Presidente informa que quatro textos sobre os serviços financeiros serão assinados em sessão plenária, quarta-feira, às 15 horas.

11. Declaração do Presidente indigitado da Comissão (debate)

José Manuel Barroso, Presidente indigitado da Comissão, faz uma declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S-D, este último igualmente para responder a uma pergunta formulada por Miguel Portas segundo o procedimento «cartão azul» (n.º 8 do artigo 149.º do Regimento), Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho), José Manuel Barroso, Othmar Karas, Stephen Hughes, Alexander Graf Lambsdorff, Jill Evans, Timothy Kirkhope, Jean-Luc Mélenchon, Timo Soini, Francisco Sosa Wagner, Carlos Coelho e Hannes Swoboda.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Marielle De Sarnez, Sven Giegold, Roberts Zīle, Joe Higgins, Nicole Sinclaire, Hans-Peter Martin, Werner Langen, Adrian Severin, Andrew Duff, Hans-Peter Martin sobre a repartição do tempo de uso da palavra, José Manuel Barroso, Hélène Flautre, Derk Jan Eppink, Andreas Mölzer, Jacek Saryusz-Wolski, Marita Ulvskog, Olle Schmidt, Michail Tremopoulos, George Becali, Mario Mauro, Monika Flašíková Beňová e Sophia in 't Veld.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Judith Sargentini, Diane Dodds, Jaime Mayor Oreja, Juan Fernando López Aguilar, Michel Barnier, David-Maria Sassoli, Marian-Jean Marinescu, Catherine Trautmann, Wim van de Camp, Glenis Willmott, Marianne Thyssen, Edite Estrela, Markus Ferber, Csaba Sándor Tabajdi, Simon Busuttil, Zoran Thaler, Gunnar Hökmark, Erminia Mazzoni, Sophie Briard Auconie, Sandra Kalniete e Damien Abad.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Hannu Takkula, Ulrike Lunacek, Nikolaos Chountis, Barry Madlener, Brian Crowley, Raül Romeva i Rueda, Pat the Cope Gallagher, Martin Ehrenhauser e Zoltán Balczó.

Intervenção de José Manuel Barroso.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

O debate é dado por encerrado.

A eleição do Presidente da Comissão terá lugar na quarta-feira.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

12. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0203/2009).

Pergunta 20 (Ilda Figueiredo): Salvaguarda das indústrias do sector têxtil e de vestuário no comércio internacional.

Catherine Ashton (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ilda Figueiredo e David Martin.

Pergunta 21 (Brian Crowley): Prioridades da UE para a Conferência Inter-Governamental sobre as Alterações Climáticas.

Stavros Dimas (Comissário) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Brian Crowley, Silvia-Adriana Ţicău e Paul Rübig.

Pergunta 22 (Silvia-Adriana Ţicău): Medidas de apoio aos investimentos para melhorar a eficácia energética e a utilização das energias renováveis.

Stavros Dimas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Silvia-Adriana Ţicău, Seán Kelly e Andreas Mölzer.

Pergunta 23 (Czesław Adam Siekierski): Ajuda ao desenvolvimento em tempo de crise.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Czesław Adam Siekierski e Franz Obermayr.

Pergunta 24 (Fiorello Provera): Demografia e políticas do desenvolvimento em África.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Fiorello Provera e Andreas Mölzer.

Pergunta 25 (Jim Higgins): Suspensão das negociações do acordo de comércio livre entre a UE e a Colômbia.

Catherine Ashton responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins e David Martin.

Pergunta 26 (Georgios Papastamkos): Retoma do comércio internacional.

Catherine Ashton responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papastamkos.

A pergunta 27 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 28 (Liam Aylward): Comercialização de produtos europeus de carne de bovino e de borrego.

Catherine Ashton responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward e Seán Kelly.

Pergunta 29 (Bernd Posselt): Poluição ambiental causada pela extracção de lenhite na República Checa e na Alemanha Central.

Stavros Dimas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

13. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 427.526/OJME).

14. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 20 horas.

Assinaram:

Abad, Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andres Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaras Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Haefner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harms, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jauregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jimenez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, Mcclarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mihaylova, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirskis, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papakonstantinou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa I Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Guy Verhofstadt, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yañez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka