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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Crise no sector leiteiro (debate)
 3.Segurança energética (Nabucco e Desertec) (debate)
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  4.1.Períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.2.Regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.3.SWIFT (votação)
  4.4.Acordo de parceria e de cooperação CE-Tajiquistão (votação)
  4.5.Acordo de parceria e de cooperação CE-Tajiquistão *** (votação)
  4.6.Lei lituana sobre a protecção de menores (votação)
  4.7.Crise no sector leiteiro (votação)
  4.8.Segurança energética (Nabucco e Desertec) (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correcções e intenções de voto
 7.Aprovação da acta da sessão anterior
 8.Situação em Taiwan na sequência do recente tufão (debate)
 9.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  9.1.Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na Rússia
  9.2.Cazaquistão: o caso de Evgeniy Zhovtis
  9.3.Síria: o caso de Muhannad Al Hassani
 10.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  10.1.Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na Rússia (votação)
  10.2.Cazaquistão: o caso de Evgeniy Zhovtis (votação)
  10.3.Síria: o caso de Muhannad Al Hassani (votação)
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Composição das comissões e das delegações
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Transferências de dotações
 15.Entrega de documentos
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Crise no sector leiteiro (debate)

Pergunta oral (O-0085/2009) apresentada por Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI: Crise no sector leiteiro (B7-0208/2009)

Paolo De Castro desenvolve a pergunta oral.

Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Giancarlo Scotta', em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Mairead McGuinness, Stéphane Le Foll, Liam Aylward, Oriol Junqueras Vies, Hynek Fajmon, Patrick Le Hyaric, John Bufton, Dimitar Stoyanov, Rareş-Lucian Niculescu, Ulrike Rodust, Britta Reimers, Richard Ashworth, Esther Herranz García, Iratxe García Pérez, Marc Tarabella, Wojciech Michał Olejniczak, Csaba Sándor Tabajdi e Christel Schaldemose.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Papastamkos e Michel Dantin.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Antolín Sánchez Presedo, Riikka Manner, Yannick Jadot, Janusz Wojciechowski, Jaromír Kohlíček, Krisztina Morvai, Astrid Lulling e Ricardo Cortés Lastra.

Intervenções de Mariann Fischer Boel e Paolo De Castro.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento, para encerrar o debate:

- James Nicholson, em nome do Grupo ECR, sobre a crise no sector dos lacticínios (B7-0047/2009),

- Giancarlo Scotta', Mario Borghezio e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, sobre a crise do sector do leite e dos produtos lácteos (B7-0051/2009),

-Albert Deß, Esther Herranz García, Elisabeth Jeggle, Georgios Papastamkos, Joseph Daul, Astrid Lulling, Mairead McGuinness, Véronique Mathieu, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Elisabeth Köstinger, Peter Jahr, Herbert Dorfmann, Jean-Pierre Audy, Michel Dantin, Christophe Béchu, Dominique Riquet, Giovanni La Via, Czesław Adam Siekierski e Carlo Fidanza, em nome do Grupo PPE, sobre a crise no sector do leite e dos produtos lácteos (B7-0053/2009),

- Luis Manuel Capoulas Santos, Paolo De Castro, Luís Paulo Alves, Csaba Sándor Tabajdi, Iratxe García Pérez, Franziska Keller e Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo S&D, sobre a crise no sector leiteiro (B7-0054/2009),

- José Bové, Martin Häusling, Alyn Smith e Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a crise no sector leiteiro (B7-0055/2009),

- George Lyon, Britta Reimers e Marit Paulsen, em nome do Grupo ALDE, sobre a crise no sector leiteiro (B7-0056/2009),

- Ilda Figueiredo, Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a crise no sector leiteiro (B7-0057/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Acta de 17.9.2009.


3. Segurança energética (Nabucco e Desertec) (debate)

Declaração da Comissão: Segurança energética (Nabucco e Desertec)

Andris Piebalgs (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S-D, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Zoltán Balczó (Não-inscritos), Elmar Brok, Teresa Riera Madurell, Graham Watson e Franziska Katharina Brantner.

PRESIDÊNCIA: Pál SCHMITT
Vice-Presidente

Intervenções de Konrad Szymański, Jacky Hénin, Niki Tzavela, Martin Ehrenhauser, Pilar del Castillo Vera, Kristian Vigenin, Fiona Hall, Indrek Tarand, Sajjad Karim, Marisa Matias, Herbert Reul, Marita Ulvskog, Adina-Ioana Vălean, Paweł Robert Kowal, Gabriele Albertini, Anni Podimata, Toine Manders, Jean-Pierre Audy, Justas Vincas Paleckis, Arturs Krišjānis Kariņš, Edit Herczog, Mario Mauro, Silvia-Adriana Ţicău, Marian-Jean Marinescu, Francisco José Millán Mon, Rachida Dati, Michael Gahler e Bastiaan Belder.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lena Barbara Kolarska-Bobińska, Matthias Groote, Charles Tannock, Alejo Vidal-Quadras, Derek Vaughan, András Gyürk, Ivo Vajgl e Andrzej Grzyb.

Intervenção de Andris Piebalgs.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Saryusz-Wolski, Tunne Kelam, Traian Ungureanu, Pilar del Castillo Vera, Michael Gahler, Herbert Reul, András Gyürk, Mário David, Jean-Pierre Audy, Lena Barbara Kolarska-Bobińska, Bogusław Sonik e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre os aspectos externos da segurança energética (B7-0040/2009);

- Teresa Riera Madurell e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, sobre segurança energética externa (B7-0043/2009);

- Rebecca Harms, Claude Turmes, Reinhard Bütikofer, Werner Schulz e Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os aspectos externos da segurança energética (B7-0045/2009);

- Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre segurança energética (B7-0046/2009);

- Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Roberts Zīle, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, sobre a segurança energética (B7-0058/2009);

- Helmut Scholz e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a segurança energética (Nabucco, DESERTEC) (B7-0059/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.8 da Acta de 17.9.2009.

°
° ° °

Intervenção de Mario Mauro, que relembra que seis militares italianos morreram hoje na sequência de um atentado ocorrido em Cabul, no Afeganistão, e solicita um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

O Presidente apoia esta iniciativa.

O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.


PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


4.1. Períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que derroga ao Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (Regulamento «OCM única») no que respeita aos períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado [COM(2009)0354 – C7 0103/2009 – 2009/0094/(CNS))] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0005/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0014)


4.2. Regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005, (CE) n.º 247/2006 e (CE) n.º 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 [COM(2009)0321 - C7-0093/2009 - 2009/0084(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0004/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2009)0015)


4.3. SWIFT (votação)

Propostas de resolução B7-0038/2009, B7-0050/2009 e B7-0052/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0038//2009

Aprovada (P7_TA(2009)0016)

(As propostas de resolução B7-0050/2009 e B7-0052/2009 caducam.)

Intervenções:

Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, para se opor ao pedido do Grupo Verts/ALE para alterar o texto das alterações 1 e 2 (o Parlamento rejeitou este pedido).


4.4. Acordo de parceria e de cooperação CE-Tajiquistão (votação)

Proposta de resolução B7-0025/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2009)0017)


4.5. Acordo de parceria e de cooperação CE-Tajiquistão *** (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro [12475/2004 – 11803/2004 – C6 0118/2005 – 2004/0176(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alojz Peterle (A7-0007/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2009)0018)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


4.6. Lei lituana sobre a protecção de menores (votação)

Propostas de resolução B7-0026/2009, B7-0027/2009, B7-0029/2009, B7-0030/2009 e B7-0031/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0026/2009

(em substituição dos B7-0026/2009, B7-0027/2009, B7-0029/2009, B7-0030/2009 e B7-0031/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Manfred Weber, Simon Busuttil, Véronique Mathieu, Vytautas Landsbergis, Csaba Sógor, Michèle Striffler e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,

Claude Moraes, Michael Cashman e Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D,

Sophia in 't Veld, Jeanine Hennis-Plasschaert, Leonidas Donskis, Gianni Vattimo e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE,

Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,

Rui Tavares, Cornelia Ernst, Kyriacos Triantaphyllides, Marie-Christine Vergiat, Cornelis de Jong, Thomas Händel e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2009)0019)


4.7. Crise no sector leiteiro (votação)

Propostas de resolução B7-0047/2009, B7-0051/2009, B7-0053/2009, B7-0054/2009, B7-0055/2009, B7-0056/2009 e B7-0057/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0047/2009

(em substituição dos B7-0047/2009, B7-0051/2009, B7-0053/2009, B7-0054/2009 e B7-0056/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Albert Deß, em nome do Grupo PPE,

Ricardo Cortés Lastra e Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D,

George Lyon, em nome do Grupo ALDE,

James Nicholson, em nome do Grupo ECR,

Giancarlo Scotta' e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2009)0020)

(As propostas de resolução B7-0055/2009 et B7-0057/2009 caducam.)


4.8. Segurança energética (Nabucco e Desertec) (votação)

Propostas de resolução B7-0040/2009, B7-0043/2009, B7-0045/2009, B7-0046/2009, B7-0058/2009 e B7-0059/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0040/2009

(em substituição dos B7-0040/2009, B7-0043/2009, B7-0045/2009, B7-0046/2009 e B7-0058/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Saryusz-Wolski e Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE,

Kristian Vigenin e Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo S&D,

Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE,

Reinhard Bütikofer, Franziska Katharina Brantner, Rebecca Harms e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE,

Roberts Zīle, Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2009)0021)

(A proposta de resolução B7-0059/2009 caduca.)


5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

RC-B7-0026/2009: Lei lituana sobre a protecção de menores
Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Bernd Posselt, Philip Claeys e Daniel Hannan

RC-B7-0047/2009 : Crise no sector leiteiro
Peter Jahr, Oldřich Vlasák, Franz Obermayr, Mario Borghezio, Krisztina Morvai, Daniel Hannan, Syed Kamall e Jens Rohde

RC-B7-0040/2009: Segurança energética (Nabucco e Desertec)
Zigmantas Balčytis, Bogusław Sonik e Iosif Matula


6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Artur Zasada comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Paolo De Castro - A7-0005/2009.

Oreste Rossi informa que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação final da proposta de resolução comum RC-B7-0047/2009.


(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Pál SCHMITT
Vice-Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


8. Situação em Taiwan na sequência do recente tufão (debate)

Declaração da Comissão: Situação em Taiwan na sequência do recente tufão

Meglena Kuneva (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Astrid Lulling, Kriton Arsenis e Bastiaan Belder.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ville Itälä, Janusz Władysław Zemke, Johannes Cornelis van Baalen, Laima Liucija Andrikienė e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenção de Meglena Kuneva.

O debate é dado por encerrado.


9. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 15.9.2009)


9.1. Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na Rússia

Propostas de resolução B7-0060/2009, B7-0061/2009, B7-0063/2009, B7-0065/2009, B7-0067/2009 e B7-0068/2009

Heidi Hautala, Véronique De Keyser, Renate Weber, Bernd Posselt, Tomasz Piotr Poręba e Cornelia Ernst apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D, Laima Liucija Andrikienė, Tunne Kelam, Bogusław Sonik e Rui Tavares.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eija-Riitta Korhola, Kristian Vigenin, Miroslav Mikolášik, Charles Tannock, Krisztina Morvai e Cristian Dan Preda.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Acta de 17.9.2009.


9.2. Cazaquistão: o caso de Evgeniy Zhovtis

Propostas de resolução B7-0062/2009, B7-0064/2009, B7-0066/2009, B7-0069/2009 e B7-0070/2009

Heidi Hautala, Justas Vincas Paleckis, Renate Weber e Elisabeth Jeggle apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, e Janusz Wojciechowski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eija-Riitta Korhola e Bernd Posselt.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Acta de 17.9.2009.


9.3. Síria: o caso de Muhannad Al Hassani

Propostas de resolução B7-0071/2009, B7-0072/2009, B7-0073/2009, B7-0074/2009, B7-0075/2009 e B7-0076/2009

Franziska Katharina Brantner, Véronique De Keyser, Renate Weber, Charles Tannock e Eija-Riitta Korhola apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, e Franz Obermayr (Não-inscritos).

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Bernd Posselt.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Acta de 17.9.2009.


10. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na Rússia (votação)

Propostas de resolução B7-0060/2009, B7-0061/2009, B7-0063/2009, B7-0065/2009, B7-0067/2009 e B7-0068/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0060/2009

(em substituição dos B7-0060/2009, B7-0063/2009, B7-0065/2009 e B7-0067/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Bernd Posselt, Alojz Peterle, Lena Barbara Kolarska-Bobińska, Tunne Kelam, Jacek Saryusz-Wolski, Vytautas Landsbergis, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Cristian Dan Preda e Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE
Frédérique Ries, Renate Weber e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE
Heidi Hautala e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE
Roberts Zīle, Charles Tannock, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2009)0022)

(As propostas de resolução B7-0061/2009 e B7-0068/2009 caducam.)

Intervenções:

Zuzana Roithová para indicar que votou a partir do lugar de Marietta Giannakou com o cartão da mesma.


10.2. Cazaquistão: o caso de Evgeniy Zhovtis (votação)

Propostas de resolução B7-0062/2009, B7-0064/2009, B7-0066/2009, B7-0069/2009 e B7-0070/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0062/2009

(em substituição dos B7-0062/2009, B7-0064/2009, B7-0066/2009 e B7-0069/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elisabeth Jeggle, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, em nome do Grupo S-D
Renate Weber, Marielle De Sarnez e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE
Heidi Hautala e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P7_TA(2009)0023)

(A proposta de resolução B7-0070/2009 caduca.)


10.3. Síria: o caso de Muhannad Al Hassani (votação)

Propostas de resolução B7-0071/2009, B7-0072/2009, B7-0073/2009, B7-0074/2009, B7-0075/2009 e B7-0076/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0071/2009

(em substituição dos B7-0071/2009, B7-0072/2009, B7-0073/2009, B7-0074/2009 e B7-0075/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Eija-Riitta Korhola e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D
Renate Weber, Frédérique Ries e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE
Hélène Flautre e Frieda Brepoels, em nome do Grupo Verts/ALE
Charles Tannock, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2009)0024)

(A proposta de resolução B7-0076/2009 caduca.)


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


12. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão FEMM:
Marc Tarabella

Delegação para as Relações com a Península da Coreia:
David Martin em substituição de Vladimír Maňka


13. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão EMPL

- Ano Europeu do Voluntariado (2011) (COM(2009)0254 - C7-0054/2009 - 2009/0072(CNS))
enviado fundo: CULT
parecer: EMPL, BUDG, LIBE, REGI


14. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 18/2009 da Comissão Europeia (N7-0007/2009 - C7-0094/2009 - 2009/2065(GBD)).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 31/2009 da Comissão Europeia (N7-0013/2009 - C7-0121/2009 - 2009/2086(GBD)).

A comissão emitiu o seu parecer favorável quanto à transferência na íntegra, nos termos do n.º 2 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.


15. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (COM(2009)0194 [[01]] - C7-0043/2009 - 2009/0060A(COD))

enviado

fundo :

DEVE

parecer :

AFET, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral “Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios” e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho (COM(2009)0456 - C7-0123/2009 - 2009/0127(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, EMPL

- Projecto de Orçamento Geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2010 elaborado pelo Conselho em 13 de Julho de 2009 - Volume 0 (11902/2009 [[01]] - C7-0127/2009 - 2009/2002(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Projecto de Orçamento Geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2010 elaborado pelo Conselho em 13 de Julho de 2009 - Volume 0 (11902/2009 [[02]] - C7-0128/2009 - 2009/2002B(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos em virtude da situação na Somália (COM(2009)0393 - C7-0129/2009 - 2009/0114(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET

- Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao direito de beneficiar de serviços de interpretação e de tradução no âmbito dos processos penais (COM(2009)0338 - C7-0133/2009 - 2009/0101(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum (COM(2009)0377 - C7-0134/2009 - 2009/0103(CNS))

enviado

fundo :

AGRI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da convenção sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família (COM(2009)0373 - C7-0156/2009 - 2009/0100(CNS))

enviado

fundo :

JURI

parecer :

LIBE

- Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional (COM(2009)0399 - C7-0157/2009 - 2009/0112(CNS))

enviado

fundo :

PECH

parecer :

ENVI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2009)0194 [[02]] - C7-0158/2009 - 2009/0060B(COD))

enviado

fundo :

AFET

parecer :

DEVE

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais (COM(2009)0424 - C7-0160/2009 - 2009/0117(CNS))

enviado

fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Carlo Casini, Mario Mauro, Crescenzio Rivellini, David-Maria Sassoli e Francesco Enrico Speroni. Proposta de resolução sobre a designação de Nápoles como sede da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (B7-0077/2009)

enviado

fundo :

DEVE


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 7 de Outubro de 2009 e 8 de Outubro de 2009.


18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h45.

Klaus Welle

Jerzy Buzek

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andres Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bontes, Borghezio, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Briard Auconie, Brok, Brons, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaras Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, João Ferreira, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Győri, Gyürk, Haefner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jauregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jimenez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Tunne Kelam, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, Mcclarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mihaylova, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirskis, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa I Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Guy Verhofstadt, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yañez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka

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