Relatório Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, de acordo com o ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [2009/2083(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0021/2009)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas por votação única (P7_TA(2009)0026)

Relatório sobre uma iniciativa da República Checa, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro 2009/…/JAI do Conselho relativa à prevenção e resolução de conflitos de exercício de competência em processo penal [08535/2009 - C7-0205/2009 - 2009/0802(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Renate Weber (A7-0011/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2009)0027)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2009)0027)

Intervenções:

Renate Weber (relatora) apresenta uma alteração oral à alt. 6, que é aceite.

Proposta da Conferência dos Presidentes: Nomeações para a Comissão Especial para a Crise Económica

PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Aprovada

(A lista dos membros da comissão figura em anexo à Acta da sessão de 7 de Outubro de 2009 (ponto 20 da Acta de 7.10.2009) (P7_PV-PROV(2009)10-07(ANN))

O debate realizou-se em 16 de Setembro de 2009 (ponto 4 da Acta de 16.9.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de Outubro de 2009 (ponto 2 da Acta de 8.10.2009).

Propostas de resolução B7-0081/2009, B7-0082/2009, B7-0083/2009, B7-0084/2009, B7-0085/2009 e B7-0086/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0081/2009

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0082/2009

(em substituição dos B7-0082/2009, B7-0083/2009 e B7-0086/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jean-Paul Gauzès e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz, Stephen Hughes, Hannes Swoboda e Udo Bullmann, em nome do Grupo S-D,

Guy Verhofstadt e Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE

Aprovada (P7_TA(2009)0028)

(As propostas de resolução B7-0084/2009 e B7-0085/2009 caducam.)

Intervenções:

Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, apresenta uma alteração oral (que foi aprovada) à alt. 13, que, em seguida, foi rejeitada.

O debate realizou-se em 14 de Setembro de 2009 (ponto 23 da Acta de 14.9.2009).

A proposta de resolução foi anunciada em 8 de Outubro de 2009 (ponto 3 da Acta de 8.10.2009).

Proposta de resolução B7-0078/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2009)0029)