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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 4.Decisão sobre a aplicação do processo de urgência
 5.Alterações climáticas e países em desenvolvimento no contexto da Conferência das Nações Unidas de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate)
 6.Rectificação (artigo 216.º do Regimento)
 7.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
7.1.Adesão aos estatutos da Agência Internacional sobre as Energias Renováveis (IRENA) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.3.Delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.4.Redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na Madeira e nos Açores * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.5.Conservação das aves selvagens (codificação) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.6.Aparelhos a gás (codificação) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.7.Oferta de serviços de comunicação social audiovisual (codificação) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.8.Protecção dos trabalhadores contra o amianto (codificação) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.9.Controlo veterinário dos animais provenientes de países terceiros (codificação) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.10.Rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas (codificação) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.11.Importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (codificação) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.12.Bovinos reprodutores de raça pura (codificação) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.13.Acordo CE-Maurícia sobre a isenção de visto para estadas de curta duração * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.14.Acordo CE-Seicheles sobre a isenção de visto para estadas de curta duração * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.15.Acordo CE-Barbados sobre a isenção de visto para estadas de curta duração* (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.16.Acordo CE-São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para estadas de curta duração * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.17.Acordo CE-Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para estadas de curta duração * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.18.Acordo CE-Baamas sobre a isenção de visto para estadas de curta duração * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.19.Projecto de orçamento rectificativo n.º 9/2009: sismo em Itália, Secção III - Comissão (votação)
  
7.20.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - sector das telecomunicações (votação)
  
7.21.Levantamento da imunidade de Marek Siwiec (votação)
  
7.22.Mecanismo de avaliação para controlar a aplicação do acervo de Schengen (proposta de decisão) * (votação)
  
7.23.Mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen (proposta de regulamento) * (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Período der perguntas ao Presidente da Comissão
 12.Projecto de Orçamento Geral para 2010 (Secção III - Comissão) - Projecto de Orçamento Geral para 2010 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX) (debate)
 13.Apoio à governação democrática no âmbito das relações externas (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 15.Alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 "OCM única" (debate)
 16.Entrega de documentos
 17.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 18.Liberdade de informação em Itália e noutros Estados-Membros da União Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (219 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (40 kb) Resultado da votação nominal (1060 kb) 
 
Ata (175 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (144 kb) Resultado da votação nominal (930 kb) 
 
Ata (242 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (103 kb) Resultado da votação nominal (833 kb) 
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