2. Preparação do Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro de 2009) (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro de 2009)
Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente à pergunta "cartão azul" de Zoltán Balczó, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Cecilia Malmström, José Manuel Barroso, Othmar Karas, Jo Leinen, Marielle De Sarnez, Gerald Häfner, Oldřich Vlasák, Georgios Toussas, William (The Earl of) Dartmouth, Csanád Szegedi, Marian-Jean Marinescu, Liisa Jaakonsaari, Silvana Koch-Mehrin, Oriol Junqueras Vies, Martin Callanan e Mario Borghezio.
PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA Vice-Presidente
Intervenções de Franz Obermayr, Elmar Brok que responde igualmente à pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Libor Rouček, Fiona Hall, Andreas Mölzer, Jacek Saryusz-Wolski, Pervenche Berès, Marian Harkin, Wim van de Camp, Gianluca Susta, Johannes Cornelis van Baalen, Gunnar Hökmark, Juan Fernando López Aguilar, Brian Crowley, Tunne Kelam, Edite Estrela, Gay Mitchell, Monika Flašíková Beňová, Mario Mauro, Zuzana Roithová, Georgios Papastamkos e Peter Liese.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Vytautas Landsbergis, Mirosław Piotrowski, Silvia-Adriana Ţicău, Jean-Pierre Audy, Ilda Figueiredo, Enikő Győri, Rachida Dati, Charles Goerens, Angelika Werthmann, Romana Jordan Cizelj, Jaromír Kohlíček, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Robert Goebbels, Seán Kelly e Petru Constantin Luhan.
Intervenções de Cecilia Malmström e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS Vice-Presidente
3. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
3.1. Liberdade de informação em Itália e noutros Estados-Membros da União Europeia (votação)
Manfred Weber, Simon Busuttil, Mario Mauro, Salvatore Iacolino, Roberta Angelilli, Clemente Mastella e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR Fiorello Provera e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD
Mario Borghezio é igualmente signatário da proposta de resolução comum RC-B7-0088/2009.
Monika Flašíková Beňová, Claude Moraes e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D Niccolò Rinaldi, Sonia Alfano, Luigi de Magistris, Sophia in 't Veld, Jeanine Hennis-Plasschaert, Sarah Ludford, Sylvie Goulard, Renate Weber, Ivo Vajgl, Louis Michel, Olle Schmidt, Johannes Cornelis van Baalen, Giommaria Uggias, Gianni Vattimo, Vincenzo Iovine e Pino Arlacchi, em nome do Grupo ALDE Daniel Cohn-Bendit, Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE Lothar Bisky, Rui Tavares, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer, Cornelis de Jong, Eva-Britt Svensson e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL
Ramon Tremosa I Balcells é igualmente signatário da proposta de resolução comum RC-B7-0090/2009.
Rejeitada
Intervenções:
- Edite Estrela, sobre o teor da alteração 2;
- David-Maria Sassoli, para contestar a admissibilidade das alterações 7, 8 e 9 (O Presidente responde-lhe que o Presidente do Parlamento examinou as alterações em questão e que as declarou admissíveis);
- Mario Mauro, para propor que as alterações objecto de contestação sejam votadas, embora devam ser reformuladas de molde a não nomearem nomeadamente uma pessoa;
- Niccolò Rinaldi, para solicitar que as referidas alterações sejam simplesmente retiradas;
- David-Maria Sassoli, para apoiar a sugestão de Mario Mauro, e convidar, ao mesmo tempo, os membros do seu grupo a votarem contra as alterações (O Presidente assinala que as alterações serão postas a votação sem incluírem dados nominativos);
- Nuno Melo, para propor uma alteração oral tendente a inserir um novo ponto 2 bis, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomado em consideração;
- József Szájer, para propor uma alteração oral tendente a inserir um novo considerando D bis, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomado em consideração.
Intervenção de Mario Mauro, para assinalar que esta manhã foi feita uma perquisição ao domicílio particular de Clemente Mastella, na sua ausência, e solicitar que o Presidente do Parlamento verifique se esta medida não constitui uma violação dos privilégios e imunidades desta deputada (O Presidente responde-lhe que o Presidente do Parlamento examinará a questão).
Intervenção de Vytautas Landsbergis sobre o resultado da votação.
4. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Liberdade de informação em Itália e noutros Estados-Membros da União Europeia:
Antonio Masip Hidalgo, Vilija Blinkevičiūtė, Crescenzio Rivellini, Krisztina Morvai, Licia Ronzulli, Siiri Oviir, Carlo Casini, Carlo Fidanza, Lena Ek, Peter van Dalen, Hannu Takkula, Chris Davies, Philip Claeys, Daniel Hannan, Syed Kamall, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Seán Kelly e Aldo Patriciello.
5. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
° ° ° °
Tiziano Motti comunica que esteve presente, mas que não participou nas votações das propostas de resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros Estados-Membros da União Europeia.
° ° ° °
Jacek Olgierd Kurski indica que, por razões de ordem técnica, não conseguiu participar nas doze primeiras votações nominais da sessão de 20 de Outubro de 2009.
(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK Vice-Presidente
6. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
7. Votos de boas-vindas
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento da África do Sul, chefiada por Joanmariae Louise Fubbs, Presidente da Comissão do Comércio e da Indústria à Assembleia Nacional sul-africana, que tomou assento na tribuna oficial.
8. Aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa - Criação de um serviço europeu para a acção externa: evolução das negociações com os Estados-Membros (debate)
Relatório sobre os aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa [2009/2133(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Elmar Brok (A7-0041/2009)
Declarações do Conselho e da Comissão: Criação de um serviço europeu para a acção externa: evolução das negociações com os Estados-Membros
Elmar Brok apresenta o seu relatório
Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Alojz Peterle, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente à pergunta "cartão azul" de Andrew Duff, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não-inscritos), Carlo Casini, Zita Gurmai, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Franziska Katharina Brantner e Charles Tannock.
PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS Vice-Presidente
Intervenções de Willy Meyer, David Campbell Bannerman, Martin Ehrenhauser, Rafał Kazimierz Trzaskowski, Proinsias De Rossa, Louis Michel, Bastiaan Belder, György Schöpflin, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Alexander Graf Lambsdorff, Lorenzo Fontana, Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Mário David e William (The Earl of) Dartmouth, para dirigir uma pergunta “cartão azul” a Cristian Dan Preda, à qual este responde.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ingeborg Gräßle, Richard Howitt, Ivo Vajgl, Heidi Hautala, Zoltán Balczó, que responde igualmente à pergunta "cartão azul" deÍñigo Méndez de Vigo, Danuta Maria Hübner, Andrey Kovatchev, Krisztina Morvai, Elena Băsescu, Piotr Borys e Riikka Manner.
Intervenções de Cecilia Malmström, Benita Ferrero-Waldner e Elmar Brok.
9. Preparação da reunião do CET e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009) - Cooperação transatlântica judicial e policial (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do CET e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009), Cooperação transatlântica judicial e policial.
Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Pascal Canfin, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Jean-Luc Mélenchon, em nome do Grupo GUE/NGL, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Francisco José Millán Mon, Ioan Mircea Paşcu, Reinhard Bütikofer, James Elles, Daniel Caspary, Véronique De Keyser, Charles Tannock, Diogo Feio, Juan Fernando López Aguilar, Harlem Désir e Peter Skinner.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Janusz Władysław Zemke, Michael Theurer, Jan Philipp Albrecht e Zoltán Balczó.
Intervenções de Cecilia Malmström e Benita Ferrero-Waldner.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Joseph Daul, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Corien Wortmann-Kool, Francisco José Millán Mon, Daniel Caspary, Pilar del Castillo Vera, Albert Deß, Jean-Paul Gauzès, Peter Liese, Andreas Schwab, Richard Seeber, Tadeusz Zwiefka, Ingeborg Gräßle e Werner Langen, em nome do Grupo PPE, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0095/2009);
- Sarah Ludford, Sharon Bowles, Wolf Klinz, Olle Schmidt, Johannes Cornelis van Baalen e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a Quarta Reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0096/2009);
- Adrian Severin e Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0098/2009);
- Pascal Canfin, Reinhard Bütikofer, Yannick Jadot, Nicole Kiil-Nielsen e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Cimeira UE-EUA (B7-0099/2009);
- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a próxima Cimeira UE-Estados Unidos (B7-0109/2009);
- Helmut Scholz, Willy Meyer, Marie-Christine Vergiat e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a preparação da reunião do Conselho Económico Transatlântico (CET) e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009) (B7-0112/2009).
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0212/2009).
Pergunta 1 (Bernd Posselt): Direitos humanos em Cuba.
Cecilia Malmström (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Nikolaos Chountis e Krisztina Morvai.
A Presidente recorda as disposições que regem o desenrolar do período de perguntas.
Pergunta 2 (Marian Harkin): Abuso dos idosos.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin, Silvia-Adriana Ţicău e Seán Kelly.
Pergunta 3 (Olle Schmidt): Dawit Isaak, jornalista sueco preso na Eritreia.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Olle Schmidt.
Pergunta 4 (Anna Hedh): Estratégia da UE para minimizar os efeitos nocivos do álcool.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Anna Hedh, Justas Vincas Paleckis e Catherine Stihler.
Pergunta 5 (Justas Vincas Paleckis): O aspecto ambiental dos gasodutos.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Justas Vincas Paleckis.
Pergunta 6 (Silvia-Adriana Ţicău): Supressão dos obstáculos à livre circulação dos trabalhadores entre os Estados-Membros.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Silvia-Adriana Ţicău e Franz Obermayr.
Pergunta 7 (Nikolaos Chountis): Perturbação dos meios aéreos do serviço de controlo das fronteiras externas da União Europeia (Frontex) por parte da Turquia.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Nikolaos Chountis.
Intervenção de Krisztina Morvai.
A pergunta 8 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.
Pergunta 9 (Mairead McGuinness): Revisão do Regulamento (CE) n.º 1/2005.
Cecilia Malmström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness e Seán Kelly.
A pergunta 10 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.
Pergunta 19 (Seán Kelly): Pasta da Comissão para o desporto.
Cecilia Malmström responde à pergunta.
Intervenções de Seán Kelly e Mairead McGuinness.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
11. Imunidade parlamentar
Na sua reunião de 5 de Outubro de 2009, a Comissão dos Assuntos Jurídicos decidiu, por unanimidade, declarar não admissíveis os dois pedidos de levantamento da imunidade parlamentar de Roberto FIORE, antigo deputado europeu, apresentados pelo Procurador da República do Tribunal de Vicenza (Itália) em 7 de Abril de 2009 e 24 de Agosto de 2009, respectivamente.
O Parlamento toma nota desta decisão e encarrega o seu Presidente de transmiti-la às autoridades italianas competentes.
12. Composição das comissões e das delegações
A Presidente recebeu dos grupos PPE e EFD os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão AFET: Nikolaos Salavrakos
Comissão ECON: Spyridon Danellis
Comissão PETI: Nikolaos Salavrakos
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia: Nikolaos Salavrakos
Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Spyridon Danellis
Delegação para as Relações com o Afeganistão: Carlo Fidanza
Delegação para as Relações com o Irão: Carlo Fidanza deixou de ser membro.
As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.
13. Estado de evolução do SIS II e do VIS (propostas de resolução apresentadas)
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Carlos Coelho e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, sobre os progressos realizados no que respeita ao SIS II e ao VIS (B7-0097/2009);
- Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o ponto da situação em relação ao SIS II e ao VIS (B7-0103/2009);
- Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o ponto da situação em relação ao SIS II e ao VIS (B7-0108/2009).