PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 33/2009 da Comissão Europeia (N7-0015/2009 - C7-0209/2009 - 2009/2136(BGD)).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade, em conformidade com o n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações V/08/AB/09 do Tribunal de Contas Europeu.

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência, nos termos do nº 3 do artigo 24º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (codificação) (COM(2009)0530 - C7-0221/2009 - 2009/0149(COD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 35/2009 - Secção III - Comissão (N7-0020/2009 - C7-0226/2009 - 2009/2148(GBD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu (COM(2009)0154 - C7-0236/2009 - 2009/0157(COD))

- Proposta de regulamento (CE) n.º …/... do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo às estatísticas de resíduos (Codificação) (COM(2009)0535 - C7-0239/2009 - 2009/0151(COD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 37/2009 - Secção III - Comissão (N7-0021/2009 - C7-0240/2009 - 2009/2160(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 40/2009 - Secção III - Comissão (N7-0022/2009 - C7-0241/2009 - 2009/2162(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 42/2009 - Secção III - Comissão (N7-0023/2009 - C7-0242/2009 - 2009/2163(GBD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2009)0508 - C7-0244/2009 - 2009/0136(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SISII) (COM(2009)0509 - C7-0245/2009 - 2009/0137(CNS))

- Proposta de transferência de dotações DEC 41/2009 - Secção III – Comissão (N7-0024/2009 - C7-0246/2009 - 2009/2164(GBD))

4. Problema do acesso limitado dos países em desenvolvimento a certas vacinas (debate)

Pergunta oral (O-0100/2009) apresentada por Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE: Problema do acesso limitado dos países em desenvolvimento a certas vacinas (B7-0214/2009)

Charles Goerens desenvolve a pergunta oral.

Leonard Orban (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, para assinalar o facto de os elevadores nos edifícios do Parlamento não estarem a funcionar (O Presidente responde-lhe que, com a anuência da Mesa, encarregará os serviços competentes desta questão), Michael Cashman, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, e Enrique Guerrero Salom.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

5. Situação financeira e económica na Moldávia (debate)

Declaração da Comissão: Situação financeira e económica na Moldávia

Leonard Orban (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Cristian Dan Preda, Cătălin Sorin Ivan e Ryszard Czarnecki.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Lena Barbara Kolarska-Bobińska e Monica Luisa Macovei.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Victor Boştinaru, Zigmantas Balčytis, Agustín Díaz de Mera García Consuegra e Ioan Enciu.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

6. Relatório da Missão de Inquérito Internacional Independente sobre o conflito na Geórgia (debate)

Declaração da Comissão: Relatório da Missão de Inquérito Internacional Independente sobre o conflito na Geórgia

Intervenção de Vytautas Landsbergis sobre a organização do debate.

Leonard Orban (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Zoran Thaler, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, e Franz Obermayr (Não-inscritos).

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Vytautas Landsbergis, Jelko Kacin, Paweł Robert Kowal, Csaba Sógor, Charles Tannock e Tunne Kelam.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 10h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 11h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

Intervenção de Ana Gomes para manifestar o seu protesto pelo facto de o seu nome ter sido associado às alterações 727, 732 e 734 ao Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2010.

7. Prémio Sakharov 2009 (comunicação do laureado)

O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes, na sua reunião de hoje, procedeu à nomeação da associação de defesa dos direitos humanos “Memorial”, representada por três dos seus membros, Oleg Orlov, Sergeï Kovalev et Lioudmila Alexeïeva, como laureada com o Prémio Sakharov 2009.

A entrega do prémio terá lugar na quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009, em Estrasburgo.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - Exercício de 2010 (votação)

- Projectos de alteração e propostas de modificação referentes às dotações da secção III do projecto de orçamento geral para 2010, relativa à Comissão

- Projectos de alteração às secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX do projecto de orçamento geral para 2010, relativas ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

(Para os projectos de alteração que visam despesas não obrigatórias é requerida a maioria qualificada; para as propostas de modificação que visam despesas obrigatórias é requerida a maioria simples)

Os projectos de alteração e as propostas de modificação aprovados figuram em Anexo aos “Textos Aprovados”.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Intervenções:

Antes da votação

László Surján (relator) propõe as seguintes adaptações de ordem técnica:

1) Relativamente ao Plano Europeu para o Relançamento Económico, a Comissão aprovou dois novos parágrafos, que serão aditados às rubricas 06 04 14 01, 06 04 14 02 e 06 04 14 03. Estes parágrafos deverão ser acrescentados aos comentários existentes uma vez que, na sequência de um erro de ordem técnica, aparecem como se os substituíssem. A alteração 832 deve ser adaptada em conformidade.

2) Após a verificação das margens, a votação em comissão deixou uma margem de 1 775 000 milhões de euros na rubrica 3b. O relator propõe que este montante seja afectado ao Programa «Europa para os cidadãos». A alteração 889 à rubrica 15 06 66 é, por conseguinte, alterada e o total das dotações eleva-se a 32 255 000 de euros. A alteração 547 deixa de ter objecto, pelo que caduca.

3) Os termos "estratégias sustentáveis e respeitadoras do ambiente, "New Deal Verde" substituem os termos "(New Deal Verde)" nos comentários aprovados nas seguintes rubricas:

04 02 17 Fundo Social Europeu (FSE) – Convergência

04 02 19 Fundo Social Europeu (FSE) - Competitividade

13 03 16 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – Convergência

13 03 18 F Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – Competitividade regional.

Da mesma forma, na rubrica 13 03 20 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – Assistência técnica operacional, os dois primeiros parágrafos são substituídos pelo seguinte texto:

"Parte desta dotação destina-se a financiar acções sustentáveis e respeitadoras do ambiente (o "New Deal Verde") que prevejam a conciliação dos requisitos de desenvolvimento económico, social e ambiental e o relançamento das regiões europeias após a crise económica e financeira".

4) Por razões de ordem técnica, o número da rubrica "Projecto piloto: Total colaboração entre administrações públicas, empresas com fins lucrativos e empresas sem fins lucrativos para fins de inclusão social e laboral" passa a ser o 04 03 12.

5) Por razões de ordem técnica, o número da rubrica "Acção preparatória - Erasmus para Jornalistas» passa a ser o 09 06 05.

6) Caso a alteração 943 à rubrica orçamental 26 01 20 "Serviço Europeu de Selecção do Pessoal" seja aprovada, o anexo orçamental correspondente a este Serviço será adaptado em conformidade.

O Presidente constata que não há oposição às adaptações técnicas propostas.

Durante a votação

- Helga Trüpel, para requerer, com base no artigo 161.º do Regimento, que a alteração 464 seja posta a votação antes da alteração 870 e não após a mesma (O Presidente responde que a ordem de votação inicialmente prevista não será alterada, o que é confirmado por László Surján);

- Luis Manuel Capoulas Santos, para requerer, com base no artigo 161.º do Regimento, que a alteração 70 seja posta a votação antes da alteração 812 e não após a mesma (O Presidente responde que a ordem de votação inicialmente prevista não será alterada, o que é confirmado por László Surján);

- Bruno Gollnisch, para contestar a caducidade da alteração 70 na sequência da aprovação da alteração 812;

- Michael Cashman sobre o desenrolar da votação;

- Godfrey Bloom sobre a condução da votação.

8.2. Projecto de Orçamento Geral para 2010 (Secção III - Comissão) (votação)

Relatório sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão (C7-0127/2009 – 2009/2002(BUD)) e a carta rectificativa n.º 1/2010 (SEC(2009)1133) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010 - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0038/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2009)0051)

8.3. Projecto de Orçamento Geral para 2010 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010
Secção I – Parlamento Europeu
Secção II – Conselho
Secção IV – Tribunal de Justiça
Secção V – Tribunal de Contas
Secção VI – Comité Económico e Social Europeu
Secção VII – Comité das Regiões
Secção VIII – Provedor de Justiça
Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C7-0128/2009 - 2009/2002B(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A7-0037/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2009)0052)

8.4. Adaptação dos vencimentos de base, dos abonos e dos subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma iniciativa da República Checa tendo em vista a aprovação da Decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol [10985/2009 - C7-0099/2009 - 2009/0805(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A7-0040/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

INICIATIVA DA REPÚBLICA CHECA e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2009)0053)

8.5. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 "OCM única" * (votação)

Proposta de regulamento do Conselho sobre uma proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento "OCM única") [COM(2009)0539 - C7-0223/2009 - 2009/0152(CNS)]

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2009)0054)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2009)0054)

Intervenções:

Syed Kamall

8.6.  Os progressos realizados no que respeita ao SIS II e ao VIS (votação)

Propostas de resolução B7-0097/2009, B7-0103/2009 e B7-0109/2009

O debate realizou-se em 19 de Outubro de 2009 (ponto 18 da Acta de 19.10.2009).

As propostas de resolução foram anunciadas em 21 de Outubro de 2009 (ponto 11 da Acta de 21.10.2009).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0097/2009

Aprovada (P7_TA(2009)0055)

(As propostas de resolução B7-0103/2009 e B7-0108/2009 caducam.)

8.7. Apoio à governação democrática no âmbito das relações externas (votação)

Propostas de resolução B7-0118/2009, B7-0119/2009, B7-0120/2009, B7-0121/2009 e B7-0122/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0118/2009

(em substituição dos B7-0118/2009, B7-0119/2009, B7-0120/2009, B7-0121/2009 e B7-0122/2009)

apresentada pelos seguintes deputados:

Filip Kaczmarek, László Tőkés e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Richard Howitt e Thijs Berman, em nome do Grupo S&D,

Ivo Vajgl e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE,

Heidi Hautala, Eva Joly, Franziska Katharina Brantner, Barbara Lochbihler, Hélène Flautre, Judith Sargentini e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE,

Adam Bielan e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2009)0056)

8.8. Aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa (votação)

Relatório sobre os aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa [2009/2133(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Elmar Brok (A7-0041/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2009)0057)

Intervenções:

- Elmar Brok (relator), para apresentar uma alteração oral à alteração 3 (que é aceite).

- Corien Wortmann-Kool, para propor que as alterações 56 a 28 sejam votadas em bloco. O Parlamento opõe-se a esta proposta.

8.9. Preparação da reunião do CET e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009) (votação)

Propostas de resolução B7-0095/2009, B7-0096/2009, B7-0098/2009, B7-0099/2009, B7-0109/2009 e B7-0112/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0095/2009

(em substituição dos B7-0095/2009, B7-0096/2009, B7-0098/2009 e B7-0109/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Corien Wortmann-Kool, Francisco José Millán Mon, Daniel Caspary, Pilar del Castillo Vera, Albert Deß, Jean-Paul Gauzès, Mathieu Grosch, Peter Liese, Andreas Schwab, Richard Seeber, Tadeusz Zwiefka, Ingeborg Gräßle e Werner Langen, em nome do Grupo PPE,

Hannes Swoboda e Adrian Severin, em nome do Grupo S&D,

Sarah Ludford, Sharon Bowles, Olle Schmidt, Johannes Cornelis van Baalen e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE,

Charles Tannock e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2009)0058)

(As propostas de resolução B7-0099/2009 e B7-0112/2009 caducam.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Projecto de Orçamento Geral 2010:
Daniel Hannan, Diane Dodds

Relatório László Surján - A7-0038/2009:
Zuzana Roithová, Zoltán Balczó, Bruno Gollnisch

Relatório Vladimír Maňka - A7-0037/2009:
Vilija Blinkevičiūtė, Peter van Dalen

Regulamento "OCM única":
Krisztina Morvai, Peter Jahr, Zuzana Roithová, Czesław Adam Siekierski, Seán Kelly, Jarosław Kalinowski

Apoio à governação democrática no âmbito das relações externas (RC-B7-0118/2009):
Daniel Hannan, Syed Kamall

Relatório Elmar Brok - A7-0041/2009:
Daniel Hannan

Preparação da reunião do CET e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009) (RC-B7-0095/2009):
Zigmantas Balčytis e Syed Kamall

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h25, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

William (The Earl of) Dartmouth e Bruno Gollnisch comunicam que estiveram presentes, mas que os seus nomes não figuram na lista de presenças.

12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 20.10.2009)

12.1. Guiné

Propostas de resolução B7-0102/2009, B7-0106/2009, B7-0110/2009, B7-0114/2009, B7-0123/2009 e B7-0125/2009

Véronique De Keyser, Renate Weber, Cristian Dan Preda, Marie-Christine Vergiat, Adam Bielan e Isabella Lövin apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Anne Delvaux e Harlem Désir.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ioannis Kasoulides, Charles Tannock, Heidi Hautala e Eija-Riitta Korhola.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Acta de 22.10.2009.

12.2. Irão

Propostas de resolução B7-0104/2009, B7-0107/2009, B7-0111/2009, B7-0115/2009, B7-0117/2009, B7-0124/2009 e B7-0126/2009

Ana Gomes, Marietje Schaake, Tunne Kelam, Rui Tavares, Fiorello Provera, Struan Stevenson e Barbara Lochbihler apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Martin Kastler, em nome do Grupo PPE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Eija-Riitta Korhola, Peter van Dalen e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jim Higgins, Véronique De Keyser, Cristian Dan Preda e Angelika Werthmann.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Acta de 22.10.2009.

12.3. Sri Lanka

Propostas de resolução B7-0100/2009, B7-0101/2009, B7-0105/2009, B7-0113/2009, B7-0116/2009 e B7-0127/2009

Geoffrey Van Orden, Proinsias De Rossa, Thomas Mann, Joe Higgins e Heidi Hautala apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Charles Tannock, Seán Kelly, Eija-Riitta Korhola e Raül Romeva i Rueda.

Intervenção de Leonard Orban.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Acta de 22.10.2009.

13. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Guiné (votação)

Propostas de resolução B7-0102/2009, B7-0106/2009, B7-0110/2009, B7-0114/2009, B7-0123/2009 e B7-0125/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0102/2009

(em substituição dos B7-0102/2009, B7-0106/2009, B7-0110/2009, B7-0114/2009, B7-0123/2009 e B7-0125/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Michèle Striffler, Anne Delvaux, Licia Ronzulli, Eija-Riitta Korhola, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Eduard Kukan e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Patrice Tirolien, María Paloma Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols e Harlem Désir, em nome do Grupo S&D
Renate Weber, Metin Kazak, Ivo Vajgl, Carl Haglund, Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez e Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE
Eva Joly, Isabella Lövin, Catherine Greze, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE
Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Charles Tannock e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2009)0059)

13.2. Irão (votação)

Propostas de resolução B7-0104/2009, B7-0107/2009, B7-0111/2009, B7-0115/2009, B7-0117/2009, B7-0124/2009 e B7-0126/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0104/2009

(em substituição dos B7-0104/2009, B7-0107/2009, B7-0111/2009, B7-0115/2009, B7-0117/2009, B7-0124/2009 e B7-0126/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michael Gahler, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Lena Barbara Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Filip Kaczmarek, Thomas Mann, Licia Ronzulli, Dominique Baudis, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Bogusław Sonik, Tadeusz Zwiefka e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Richard Howitt, Ana Gomes e Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D
Marietje Schaake, Metin Kazak, Ivo Vajgl, Renate Weber, Marielle De Sarnez e Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE
Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Emilie Turunen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE
Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR
Miguel Portas e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2009)0060)

13.3. Sri Lanka (votação)

Propostas de resolução B7-0100/2009, B7-0101/2009, B7-0105/2009, B7-0113/2009, B7-0116/2009 e B7-0127/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0100/2009

(em substituição dos B7-0100/2009, B7-0101/2009, B7-0105/2009, B7-0113/2009, B7-0116/2009 e B7-0127/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Thomas Mann, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Elisabetta Gardini, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Licia Ronzulli, Dominique Baudis, Tunne Kelam e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D
Renate Weber, Ivo Vajgl, Marielle De Sarnez e Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE
Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE
Geoffrey Van Orden, Charles Tannock e Nirj Deva, em nome do Grupo ECR
Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2009)0061)

Intervenções:

Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, para apresentar uma alteração oral tendente a suprimir o 3.º travessão (a alteração oral é aceite).

14. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

15. Composição das comissões

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social: Enikő Győri, em substituição de László Surján.

°
° ° °

Intervenção de Bernd Posselt sobre o desenrolar dos debates do dia de hoje.

16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AGRI

- Agricultura da UE e alterações climáticas (2009/2157(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

- A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação especial (2009/2156(INI))
(parecer: REGI)

- Simplificação da PAC (2009/2155(INI))
(parecer: ENVI)

- Política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptar? (2009/2105(INI))
(parecer: ENVI, IMCO)

Comissão CULT

- Estratégia da UE para a Juventude - Investir e Mobilizar (2009/2159(INI))

- Europeana - próximas etapas (2009/2158(INI))
(parecer: ITRE, JURI)

- Diálogo Universidades-Empresas: Uma nova parceria para a modernização das universidades europeias (2009/2099(INI))
(parecer: EMPL, ITRE)

Comissão DEVE

- Impacto da crise financeira e económica global nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento (2009/2150(INI))
(parecer: ECON, INTA)

- Revisão intercalar dos documentos de estratégia geográficos e temáticos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (2009/2149(INI))
(parecer: AFET, BUDG, INTA)

Comissão ENVI

- Relatório sobre o Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia (2009/2153(INI))
(parecer: AGRI, ITRE)

- Relatório sobre o Livro Branco da Comissão: "Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu" (2009/2152(INI))
(parecer: DEVE, AFET, PECH, AGRI, EMPL, ITRE, JURI, TRAN, REGI)

- Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (2009/2151(INI))
(parecer: AGRI, LIBE, REGI)

- Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Plano de acção no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015): Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros (2009/2104(INI))
(parecer: JURI, LIBE)

- Relatório sobre a Comunicação da Comissão "Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia" (2009/2103(INI))
(parecer: FEMM, EMPL, ITRE)

Comissão PECH

- Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia (2009/2107(INI))
(parecer: ENVI)

- Livro Verde sobre a reforma da política comum das pescas (2009/2106(INI))

Comissão TRAN

- Sanções previstas na legislação dos Estados-Membros em caso de infracções graves às regras sociais no domínio dos transportes rodoviários (2009/2154(INI))
(parecer: EMPL, LIBE)

- Um futuro sustentável para os transportes (2009/2096(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, REGI)

- Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (2009/2095(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 90º. do Regimento)

Comissão DEVE

- A segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE ("Acordo de Cotonu") (2009/2165(INI))
(parecer: INTA)

17. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

18. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 11 de Novembro de 2009 e 12 de Novembro de 2009.

20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h35.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Berès, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Canfin, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creutzmann, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, Mcclarkin, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mihaylova, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa I Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Verhofstadt, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Milan Zver, Zwiefka