8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares, relatórios:

- Relatório sobre a adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Tratado de Lisboa (2009/2062(REG)) - Comissão AFCO - Relator: David Martin (A7-0043/2009)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0515 - C7-0208/2009 - 2009/2135(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A7-0044/2009)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2115/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece um plano de recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2009)0127 - C7-0006/2009 - 2009/0041(CNS)) - Comissão PECH - Relatora: Carmen Fraga Estévez (A7-0046/2009)

- Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007 (SEC(2008)2359 [[03]] - C6-0417/2008 - 2008/2277(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Søren Bo Søndergaard (A7-0047/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, das alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas (COM(2009)0236 - C7-0019/2009 - 2009/0071(CNS)) - Comissão ENVI - Relatora: Anna Rosbach (A7-0051/2009)

- * Relatório sobre a iniciativa da República Francesa tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro (17483/2008 - C6-0037/2009 - 2009/0803(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Alexander Alvaro (A7-0052/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999 (COM(2009)0441 - C7-0164/2009 - 2009/0121(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0053/2009)

- Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Tobias Pflüger (2009/2055(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A7-0054/2009)

- * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (10893/2009 - C7-0002/2009 - 2007/0238(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Udo Bullmann (A7-0055/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/325/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.º 2 do artigo 5.º do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (COM(2009)0101 - C6-0109/2009 - 2009/0034(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A7-0056/2009)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (versão codificada) (COM(2009)0113 - C7-0039/2009 - 2009/0037(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A7-0057/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/326/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.º 2 do artigo 5.º do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial (COM(2009)0100 - C6-0108/2009 - 2009/0031(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A7-0058/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Arménia (COM(2009)0531 - C7-0268/2009 - 2009/0150(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0059/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Geórgia (COM(2009)0523 - C7-0269/2009 - 2009/0147(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0060/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Sérvia (COM(2009)0513 - C7-0270/2009 - 2009/0145(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Miloslav Ransdorf (A7-0061/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares (COM(2009)0081 - C6-0101/2009 - 2009/0023(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A7-0062/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que aprova as regras de execução que regulam as relações da Europol com os seus parceiros, incluindo o intercâmbio de dados pessoais e informações classificadas (11944/2009 - C7-0106/2009 - 2009/0808(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Sophia In 'T Veld (A7-0064/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que aprova as regras em matéria de confidencialidade das informações da Europol (11943/2009 - C7-0105/2009 - 2009/0807(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Timothy Kirkhope (A7-0065/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina (COM(2009)0596 – C7-0278/2009 -2009/0166(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Iuliu Winkler (A7-0067/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que aprova as regras de execução aplicáveis aos ficheiros de análise da Europol (11947/2009 - C7-0108/2009 - 2009/0810(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Agustín Díaz De Mera García Consuegra (A7-0068/2009)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que determina a lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos (11946/2009 - C7-0107/2009 - 2009/0809(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Jan Philipp Albrecht (A7-0069/2009)

- * Relatório Iniciativa do Reino da Suécia e do Reino da Espanha tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho relativa à acreditação de actividades laboratoriais forenses (11419/2009 - C7-0100/2009 - 2009/0806(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Timothy Kirkhope (A7-0071/2009)

- * Relatório sobre a iniciativa do Reino da Bélgica, da República Checa, da República Federal da Alemanha, do Reino de Espanha, da República Francesa, da República da Hungria, do Reino dos Países Baixos, da República da Eslováquia, da República da Finlândia, do Reino da Suécia e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, que cria a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC) e revoga a Decisão 2001/427/JAI (11421/2009 - C7-0109/2009 - 2009/0812(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Sonia Alfano (A7-0072/2009)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento) (B7-0223/2009)

- ao Conselho

Posselt Bernd, Mitchell Gay, Kelly Seán, Crowley Brian, Davies Chris, Harkin Marian, Martin Hans-Peter, Chountis Nikolaos, Provera Fiorello, Ehrenhauser Martin, Blinkevičiūtė Vilija, Andrikienė Laima Liucija, Paleckis Justas Vincas, Lösing Sabine, Hedh Anna, Aylward Liam, Higgins Jim, Czarnecki Ryszard, Nitras Sławomir Witold, Gallagher Pat the Cope, Cancian Antonio, McGuinness Mairead, Aggourakis Charalampos, Toussas Georgios

- à Comissão

Ţicău Silvia-Adriana, Tarabella Marc, Higgins Jim, Mitchell Gay, Gallagher Pat the Cope, Papastamkos Georgios, Kelly Seán, Harkin Marian, Poupakis Konstantinos, Papanikolaou Georgios, Posselt Bernd, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Paleckis Justas Vincas, Aylward Liam, Crowley Brian, Toussas Georgios, Paksas Rolandas, Martin Hans-Peter, Chountis Nikolaos, Bendtsen Bendt, Provera Fiorello, Ehrenhauser Martin, Vanhecke Frank, Bufton John, Eppink Derk Jan, Leichtfried Jörg, Brepoels Frieda, Rubiks Alfreds, Belet Ivo, Nicholson James, Czarnecki Ryszard, Andrikienė Laima Liucija, Nitras Sławomir Witold, Cancian Antonio, McGuinness Mairead, Thaler Zoran, Gál Kinga, Jensen Anne E., Aggourakis Charalampos, Iotova Iliana Malinova

2.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre um projecto de Autoridade Europeia do Termalismo (B7-0137/2009)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a utilização de meios que impedem a identificação das pessoas no território da União Europeia e que constituem uma ameaça para a ordem pública (B7-0138/2009)

- Gabriel Mato Adrover. Proposta de resolução sobre o apoio à instalação do E-ELT (European Extra Large Telescope) na ilha de La Palma (Canárias) (B7-0140/2009)

3) pelo Comité de Conciliação

- Projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas (03676/2009 - C7-0258/2009 - 2006/0258(COD))

- Projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (03677/2009 - C7-0273/2009 - 2007/0247(COD))

4) pela delegação do Parlamento ao Comité de Conciliação

- ***III Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (11120/2/2008 - C6-0004/2009 - 2006/0258(COD)) - Comissão CODE - Relator: Bart Staes (A7-0063/2009)

- ***III Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (16496/1/2008 - C6-0066/2009 - 2007/0247(COD)) - Comissão CODE - Relatora: Catherine Trautmann (A7-0070/2009)