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Ata
Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Preparação da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate)
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
4.1.Redes e serviços de comunicações electrónicas ***III (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.2.Estatísticas sobre pesticidas ***III (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.3.Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (codificação) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.4.Protecção da confidencialidade das informações da Europol * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.5.Disposições de execução que regulam as relações da Europol com os seus parceiros * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.6.Lista de países terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.7.Ficheiros de análise da Europol * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.8.Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.9.Acreditação das actividades dos laboratórios forenses * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.10.Assistência macrofinanceira à Geórgia * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.11.Assistência macrofinanceira à Arménia * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.12.Assistência macrofinanceira à Sérvia *(artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.13.Assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.14.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.15.Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção OSPAR no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.16.Acordo CE-Dinamarca sobre a citação e notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.17.Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.18.Plano de recuperação do alabote da Gronelândia * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.19.Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à COTIF * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.20.Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.21.Imunidade de Tobias Pflüger (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
4.22.Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Quinta Parte ***I (votação)
  
4.23.Utilização da informática no domínio aduaneiro * (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correcções e intenções de voto
 7.Aprovação da acta da sessão anterior
 8.Período de perguntas ao Presidente da Comissão
  
8.1.Perguntas livres
  
8.2.Seguimento do Conselho Europeu de 19 de Novembro de 2009
 9.Programa plurianual 2010-2014 respeitante ao Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Programa de Estocolmo) (debate)
 10.Operações conjuntas de afastamento de imigrantes ilegais para o Afeganistão e outros países terceiros (debate)
 11.Quitação 2007: Orçamento Geral da UE, Conselho (debate)
 12.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 13.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Bélgica - sector têxtil e Irlanda - Dell - Deslocalização de empresas na UE e papel dos instrumentos financeiros da UE (debate)
 14.Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed (debate)
 15.Segurança e interoperabilidade do sistema ferroviário comunitário (debate)
 16.Utilização das linguagens minoritárias no âmbito da herança cultural europeia comum
 17.Entrega de documentos
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (199 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (49 kb) Resultado da votação nominal (1190 kb) 
 
Ata (159 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (190 kb) Resultado da votação nominal (1029 kb) 
 
Ata (232 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (278 kb) Resultado da votação nominal (907 kb) 
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