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Ata
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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Recente sismo no Haiti (propostas de resolução apresentadas)
 3.Situação no Irão (propostas de resolução apresentadas)
 4.Situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)
 5.Tráfico de seres humanos (propostas de resolução apresentadas)
 6.Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (propostas de resolução apresentadas)
 7.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 8.Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia - Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia - Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia (debate)
 9.Período de votação
  9.1.Aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude (modificação da Directiva 2006/112/CE) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.2.FEDER: elegibilidade das intervenções habitacionais a favor das comunidades marginalizadas ***I (votação)
  9.3.Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade * (votação)
  9.4.Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas * (votação)
  9.5.Recente sismo no Haiti (votação)
  9.6.Situação no Irão (votação)
  9.7.Situação no Iémen (votação)
  9.8.Tráfico de seres humanos (votação)
  9.9.Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (votação)
  9.10.Promover a boa governação em questões fiscais (votação)
  9.11.Igualdade entre Homens e Mulheres na União Europeia – 2009 (votação)
  9.12.Objectivos-chave para a Conferência das Partes na CITES (votação)
  9.13.Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia (votação)
  9.14.Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia (votação)
  9.15.Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Acordo UE-Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da UE para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (debate)
 14.Scanners corporais - Funcionamento dos serviços de informação no quadro das estratégias antiterroristas (debate)
 15.Situação na Ucrânia (debate)
 16.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 17.Composição do Parlamento
 18.Impacto da crise económica no comércio mundial (debate)
 19.Acordo de comércio livre UE/Coreia do Sul (debate)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


ACTA

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.


2. Recente sismo no Haiti (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Recente sismo no Haiti

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 4 da Acta de 19.1.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Gay Mitchell, Michèle Striffler, Carlos Coelho, Filip Kaczmarek, Licia Ronzulli, Iva Zanicchi, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, sobre o terramoto no Haiti (B7-0072/2010)

- Eva Joly, Isabelle Durant, Daniel Cohn-Bendit e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o recente terramoto no Haiti (B7-0073/2010)

- Nirj Deva, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre o terramoto no Haiti (B7-0074/2010)

- Véronique De Keyser, Thijs Berman, Linda McAvan, Enrique Guerrero Salom, Patrice Tirolien, Michael Cashman e Georgios Stavrakakis, em nome do Grupo S&D, sobre o terramoto no Haiti (B7-0075/2010)

- Charles Goerens, Louis Michel, Marielle De Sarnez e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre o sismo no Haiti (B7-0076/2010)

- Patrick Le Hyaric, Sabine Wils, Helmut Scholz, Nikolaos Chountis, Miguel Portas, Willy Meyer, Jacky Hénin, Jean-Luc Mélenchon, Gabriele Zimmer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a ajuda de emergência ao Haiti (B7-0087/2010).

Votação: ponto 5 da Acta de 10.2.2010.


3. Situação no Irão (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Irão

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 5 da Acta de 19.1.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Struan Stevenson, Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ashley Fox, Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Irão (B7-0078/2010)

- Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Heidi Hautala e Emilie Turunen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão (B7-0079/2010)

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Lena Kolarska-Bobińska, Mario Mauro, Michael Gahler, Marco Scurria, Alejo Vidal-Quadras, Potito Salatto, Tunne Kelam, Salvatore Tatarella e Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Irão (B7-0080/2010)

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre a situação no Irão (B7-0081/2010)

- Adrian Severin, Hannes Swoboda, Roberto Gualtieri, Sergio Gaetano Cofferati, Ana Gomes e María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Irão (B7-0082/2010)

- Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Johannes Cornelis van Baalen, Frédérique Ries, Louis Michel e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Irão (B7-0084/2010)

- Cornelia Ernst e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão (B7-0086/2010).

Votação: ponto 6 da Acta de 10.2.2010.


4. Situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 6 da Acta de 19.1.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana e William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, sobre a situação no Iémen (B7-0021/2010)

- Adrian Severin, Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Claude Moraes e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Iémen (B7-0023/2010)

- Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares e Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Iémen (B7-0024/2010)

- Holger Krahmer e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Iémen (B7-0026/2010)

- Ryszard Antoni Legutko, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Struan Stevenson, Konrad Szymański, Paweł Robert Kowal, Ashley Fox e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Iémen (B7-0027/2010)

- Alyn Smith, Jan Philipp Albrecht, Barbara Lochbihler e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Iémen (B7-0028/2010)

Votação: ponto 7 da Acta de 10.2.2010.


5. Tráfico de seres humanos (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0148/2009) apresentada por Anna Hedh e Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, ao Conselho: Tráfico de seres humanos (B7-0341/2009)

Pergunta oral (O-0149/2009) apresentada por Anna Hedh e Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Tráfico de seres humanos (B7-0342/2009)

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 10 da Acta de 19.1.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Anna Hedh e Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Nadja Hirsch, Antonyia Parvanova e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a prevenção do tráfico de seres humanos (B7-0029/2010)

- Edit Bauer e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, sobre a prevenção do tráfico de seres humanos (B7-0030/2010).

Votação: ponto 9.8 da Acta de 10.2.2010.


6. Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas

O debate realizou-se em 20 de Janeiro de 2010 (ponto 11 da Acta de 20.1.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Corien Wortmann-Kool, Karl-Heinz Florenz, Richard Seeber, Peter Liese, Pilar del Castillo Vera, Romana Jordan Cizelj, Sirpa Pietikäinen, Theodoros Skylakakis e Maria Da Graça Carvalho, em nome do Grupo PPE, sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15) (B7-0064/2010)

- Corinne Lepage, Jens Rohde, Lena Ek, Chris Davies, Fiona Hall e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, sobre os resultados da Cimeira de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (B7-0066/2010)

- Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15) (B7-0070/2010)

- Rebecca Harms, Satu Hassi, Bas Eickhout e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (B7-0077/2010)

- Jo Leinen, Marita Ulvskog, Linda McAvan, Dan Jørgensen, Andres Perello Rodriguez, Kriton Arsenis e Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D, sobre a Estratégia da UE para a Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15) (B7-0083/2010)

- Kartika Tamara Liotard, Bairbre de Brún, Sabine Wils, João Ferreira, Marisa Matias, Elie Hoarau, Nikolaos Chountis e Jean-Luc Mélenchon, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os resultados da Cimeira de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (B7-0085/2010).

Votação: ponto 9 da Acta de 10.2.2010.


7. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Projecto de directiva da Comissão …/.../CE que adapta ao progresso técnico a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (D006561/01 - 2010/2535(RPS) – Prazo: 25/04/2010)
enviado fundo: TRAN

- Projecto de decisão da Comissão de […] sobre os requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias aplicáveis a certos produtos utilizados no ambiente de sono das crianças, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D006842/02 - 2010/2538(RPS) - Prazo: 27/04/2010)
enviado fundo: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol no interior e à superfície de determinados produtos (D007466/03 - 2010/2533(RPS) - Prazo: 22/03/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão de […] relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007484/03 - 2010/2534(RPS) - Prazo: 22/04/2010)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão de […] relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007487/03 - 2010/2532(RPS) - Prazo: 20/04/2010)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão de […] relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007488/03 - 2010/2530(RPS) - Prazo: 21/04/2010)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.º 983/2009 relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007489/03 - 2010/2531(RPS) - : 20/04/2010)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Projecto de decisão da Comissão de […] que altera os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária (D007713/02 - 2010/2537(RPS) - Prazo: 27/04/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de […] que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais (D007790/02 - 2010/2541(RPS) - Prazo: 28/04/2010)
enviado fundo: EMPL

- Projecto de decisão do Conselho que completa o Código de Fronteiras Schengen no que respeita à fiscalização das fronteiras marítimas externas no âmbito da cooperação operacional coordenada pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (05323/1/2010 - 2009/2755 (RPS)) - Prazo: 7/04/2010
enviado
fundo: LIBE


8. Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia - Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia - Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Hannes Swoboda, Zoran Thaler, Ria Oomen-Ruijten (autores das propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento).

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, igualmente sobre a organização do debate, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Eduard Kukan, Raimon Obiols, Jorgo Chatzimarkakis, Marije Cornelissen, Tomasz Piotr Poręba, Niki Tzavela, Philip Claeys, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Richard Howitt, Norica Nicolai, Hélène Flautre, Geoffrey Van Orden, Charalampos Angourakis, Lorenzo Fontana, Diane Dodds, Elmar Brok, Michael Cashman, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a uma pergunta “cartão azul” de Michael Cashman, Ulrike Lunacek, Ryszard Czarnecki, Nikolaos Chountis, Jaroslav Paška, Ioannis Kasoulides, Victor Boştinaru, Lena Ek, Michail Tremopoulos, Edvard Kožušník, Willy Meyer, Nikolaos Salavrakos, Gunnar Hökmark, Luigi Berlinguer, Andrew Duff e Mario Mauro.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Kinga Göncz, Nadja Hirsch, Jarosław Leszek Wałęsa, Debora Serracchiani, Sophia in 't Veld, Cristian Dan Preda, Csaba Sándor Tabajdi, Metin Kazak, György Schöpflin, Maria Eleni Koppa, Andrey Kovatchev, Evgeni Kirilov, Marietta Giannakou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Alojz Peterle, Emine Bozkurt, Miroslav Mikolášik, Justas Vincas Paleckis, Francisco José Millán Mon, Antigoni Papadopoulou, Doris Pack, Ismail Ertug, Tunne Kelam, Jürgen Klute, Krzysztof Lisek, Andreas Mölzer, Georgios Koumoutsakos, Monica Luisa Macovei e Eleni Theocharous.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Giovanni Collino, Laima Liucija Andrikienė, Kyriakos Mavronikolas, Jelko Kacin, Konrad Szymański, John Bufton, Zoltán Balczó, Csaba Sógor, Danuta Jazłowiecka, Alf Svensson, Chrysoula Paliadeli, Zigmantas Balčytis, Petru Constantin Luhan, Milan Zver e Iuliu Winkler.

Intervenção de Barry Madlener para formular uma pergunta “cartão azul” a Hélène Flautre, que responde à pergunta.

Intervenções de Diego López Garrido e Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

Croácia

- Hannes Swoboda, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de acompanhamento de 2009 relativo à Croácia (B7-0067/2010)

Antiga República Jugoslava da Macedónia

- Zoran Thaler, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de progresso de 2009 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia (B7-0065/2010)

Turquia

- Ria Oomen-Ruijten, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de 2009 referente aos progressos realizados pela Turquia (B7-0068/2010)

O debate é dado por encerrado.

Votação: 10.02.2010.


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


9.1. Aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude (modificação da Directiva 2006/112/CE) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude [COM(2009)0511 - C7-0210/2009- 2009/0139(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: David Casa (A7-0008/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P7_TA(2010)0011)


9.2. FEDER: elegibilidade das intervenções habitacionais a favor das comunidades marginalizadas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento (CE) n.º .../2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas [COM(2009)0382 - C7-0095/2009- 2009/0105(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Lambert van Nistelrooij (A7-0048/2009)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0012)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0012)

Intervenções:

Jörg Leichtfried sobre a leitura dos resultados das votações nominais.


9.3. Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade * (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade [COM(2009)0029 - C6-0062/2009- 2009/0004(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Magdalena Alvarez (A7-0006/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0013)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0013)

Intervenções:

Sharon Bowles (presidente da Comissão ECON) antes da votação.


9.4. Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas * (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas [COM(2009)0028 - C6-0061/2009 - 2009/0007(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A7-0002/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0014)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0014)


9.5. Recente sismo no Haiti (votação)

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 4 da Acta de 19.1.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de Fevereiro de 2010 (ponto 2 da Acta de 10.2.2010).

Propostas de resolução B7-0072/2010, B7-0073/2010, B7-0074/2010, B7-0075/2010, B7-0076/2010, B7-0087/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0072/2010

(em substituição dos B7-0072/2010, B7-0073/2010, B7-0074/2010, B7-0075/2010, B7-0076/2010 e B7-0087/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Iva Zanicchi e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE
Thijs Berman, Véronique De Keyser, Linda McAvan, Enrique Guerrero Salom, Patrice Tirolien, Michael Cashman e Georgios Stavrakakis, em nome do Grupo S&D
Charles Goerens, Louis Michel e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE
Isabelle Durant, Daniel Cohn-Bendit e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE
Charles Tannock, em nome do Grupo ECR
Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2010)0015)


9.6. Situação no Irão (votação)

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 5 da Acta de 19.1.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de Fevereiro de 2010 (ponto 3 da Acta de 10.2.2010).

Propostas de resolução B7-0078/2010, B7-0079/2010, B7-0080/2010, B7-0081/2010, B7-0082/2010, B7-0084/2010 e B7-0086/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0078/2010

(em substituição dos B7-0078/2010, B7-0079/2010, B7-0080/2010, B7-0081/2010, B7-0082/2010, B7-0084/2010 e B7-0086/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Lena Kolarska-Bobińska, Mario Mauro, Michael Gahler, Alejo Vidal-Quadras, Potito Salatto, Tunne Kelam, Salvatore Tatarella, Monica Luisa Macovei, Kurt Lechner, Bogusław Sonik e Marco Scurria, em nome do Grupo PPE
Adrian Severin, Hannes Swoboda, María Muñiz De Urquiza, Roberto Gualtieri, Ana Gomes, Sergio Gaetano Cofferati e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D
Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Johannes Cornelis van Baalen, Frédérique Ries, Louis Michel e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE
Barbara Lochbihler, Isabelle Durant e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE
Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ashley Fox, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Konrad Szymański, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR
Cornelia Ernst e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL
Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2010)0016)

Intervenções:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, antes da votação,
- Michael Gahler para apresentar uma alteração oral (que é aceite) visando inserir um novo ponto após o ponto 12,
- Lena Kolarska-Bobińska para solicitar que a resolução seja traduzida para o Farsi.


9.7. Situação no Iémen (votação)

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 6 da Acta de 19.1.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de Fevereiro de 2010 (ponto 4 da Acta de 10.2.2010).

Propostas de resolução B7-0021/2010, B7-0023/2010, B7-0024/2010, B7-0025/2010, B7-0026/2010, B7-0027/2010 e B7-0028/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0021/2010

(em substituição dos B7-0021/2010, B7-0023/2010, B7-0024/2010, B7-0026/2010, B7-0027/2010 e B7-0028/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Angelika Niebler, Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Hans-Gert Pöttering e Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE

Adrian Severin, Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Claude Moraes, Richard Howitt e María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D

Holger Krahmer, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE

Alyn Smith, Franziska Katharina Brantner, Jan Philipp Albrecht e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Geoffrey Van Orden, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański, Paweł Robert Kowal, Tomasz Piotr Poręba e Ashley Fox, em nome do Grupo ECR

Fiorello Provera, Niki Tzavela, Nikolaos Salavrakos e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2010)0017)

(A proposta de resolução B7-0025/2010 caduca.)


9.8. Tráfico de seres humanos (votação)

O debate realizou-se em 19 de Janeiro de 2010 (ponto 10 da Acta de 19.1.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de Fevereiro de 2010 (ponto 5 da Acta de 10.2.2010).

Propostas de resolução B7-0029/2010, B7-0030/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0029/2010

Aprovada (P7_TA(2010)0018)

(A proposta de resolução B7-0030/2010 caduca.)


9.9. Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (votação)

O debate realizou-se em 20 de Janeiro de 2010 (ponto 11 da Acta de 20.1.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de Fevereiro de 2010 (ponto 6 da Acta de 10.2.2010).

Propostas de resolução B7-0064/2010, B7-0066/2010, B7-0070/2010, B7-0077/2010, B7-0083/2010 e B7-0085/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0064/2010

(em substituição dos B7-0064/2010, B7-0066/2010, B7-0070/2010, B7-0077/2010, B7-0083/2010 e B7-0085/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Corien Wortmann-Kool, Karl-Heinz Florenz, Richard Seeber, Peter Liese, Pilar del Castillo Vera, Romana Jordan Cizelj, Mario Mauro, Maria Da Graça Carvalho, Sirpa Pietikäinen e Theodoros Skylakakis, em nome do Grupo PPE

Marita Ulvskog, Jo Leinen, Linda McAvan, Dan Jørgensen, Andres Perello Rodriguez, Åsa Westlund, Kriton Arsenis e Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D

Corinne Lepage, Lena Ek, Chris Davies, Fiona Hall e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE

Rebecca Harms, Satu Hassi, Bas Eickhout e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE

Martin Callanan, em nome do Grupo ECR

Kartika Tamara Liotard, Bairbre de Brún e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2010)0019)

Intervenções:

- Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, para fornecer algumas clarificações relativamente às alterações 1 e 9 e assinalar que a alteração 6 foi retirada,
- Rachida Dati assinala que retira a sua alteração 21,
- Satu Hassi sobre a alteração 10 que, em seu entender, é compatível com a alteração 1. Jo Leinen (presidente da Comissão ENVI) segue o parecer de Satu Hassi; a alteração 10 é, assim, submetida a votação,
- Robert Atkins e Yannick Jadot sobre o desenrolar da votação.


9.10. Promover a boa governação em questões fiscais (votação)

Relatório sobre a promoção da boa governação em questões fiscais [COM(2009)0201 - 2009/2174(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Leonardo Domenici (A7-0007/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0020)


9.11. Igualdade entre Homens e Mulheres na União Europeia – 2009 (votação)

Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2009 [COM(2009)0077 - 2009/2101(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Marc Tarabella (A7-0004/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0021)


9.12. Objectivos-chave para a Conferência das Partes na CITES (votação)

Proposta de resolução B7-0069/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0022)

Intervenções:

- Raül Romeva i Rueda sobre a votação da alteração 7,
- Gay Mitchell sobre o desenrolar da votação.


9.13. Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia (votação)

Proposta de resolução B7-0067/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0023)

Intervenções:

Hannes Swoboda fornece algumas clarificações relativamente à lista de votação do Grupo S&D.


9.14. Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia (votação)

Proposta de resolução B7-0065/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0024)

Intervenções:

- Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, que apresenta uma alteração oral à alteração 18 (que é aceite),
- Zoran Thaler sobre a alteração 4.


9.15. Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia (votação)

Proposta de resolução B7-0068/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0025)

Intervenções:

Ria Oomen-Ruijten para assinalar que a alteração 20 foi retirada.


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Lambert van Nistelrooij - A7-0048/2009

Alfredo Antoniozzi

Relatório Magdalena Alvarez - A7-0006/2010

Zigmantas Balčytis, Daniel Hannan, Syed Kamall

Relatório Theodor Dumitru Stolojan - A7-0002/2010

Daniel Hannan

Recente sismo no Haiti - RC-B7-0072/2010

Iva Zanicchi, Vito Bonsignore, Zuzana Roithová, Hannu Takkula, Diane Dodds, Daniel Hannan

Situação no Irão - RC-B7-0078/2010

Miroslav Mikolášik, Marco Scurria, Zuzana Roithová, Salvatore Tatarella, Hannu Takkula, Ryszard Czarnecki, Gianni Vattimo

Tráfico de seres humanos - B7-0029/2010

Siiri Oviir, Zuzana Roithová, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Hannu Takkula

Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas - RC-B7-0064/2010

Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Alajos Mészáros, Peter Jahr, Anja Weisgerber, Zuzana Roithová, Albert Deß, Daniel Hannan, Syed Kamall, Eija-Riitta Korhola, Bruno Gollnisch, Giommaria Uggias

Relatório Leonardo Domenici - A7-0007/2010

Zuzana Roithová, Daniel Hannan, Syed Kamall, Vicky Ford

Relatório Marc Tarabella - A7-0004/2010

Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE, Filip Kaczmarek, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Tiziano Motti, Siiri Oviir, Zuzana Roithová, Daniel Hannan, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Bernd Posselt

Objectivos-chave para a Conferência das Partes na CITES - B7-0069/2010

Daniel Hannan

Relatório de progresso de 2009 referente à Croácia - B7-0067/2010

Romana Jordan Cizelj, Zuzana Roithová

Relatório de progresso de 2009 referente à Antiga República Jugoslava da Macedónia - B7-0065/2010

Zuzana Roithová

Relatório de progresso de 2009 referente à Turquia - B7-0068/2010

Zuzana Roithová, Bernd Posselt, Miroslav Mikolášik.


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Crescenzio Rivellini, David-Maria Sassoli e Roberta Angelilli comunicam que os seus dispositivos de votação não funcionaram na votação do relatório David Casa - A7-0008/2010.

József Szájer e Crescenzio Rivellini comunicam que os seus dispositivos de votação não funcionaram na votação do relatório Lambert van Nistelrooij - A7-0048/2009.

Françoise Grossetête comunica que os seus dispositivos de votação não funcionaram na votação da resolução B7-0069/2010 sobre os objectivos-chave para a Conferência das Partes na CITES.


(A sessão, suspensa às 14h50, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


13. Acordo UE-Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da UE para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (debate)

Recomendação Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo [05305/2010 - C7-0004/2010 - 2009/0190(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jeanine Hennis-Plasschaert (A7-0013/2010)

O Presidente recorda as várias etapas do procedimento seguido relativamente ao assunto do debate bem como as iniciativas adoptadas.

Jeanine Hennis-Plasschaert apresenta o seu relatório.

Intervenções de Alfredo Pérez Rubalcaba (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Ernst Strasser, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Simon Busuttil, Claude Moraes, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Stavros Lambrinidis, Janusz Władysław Zemke, Birgit Sippel e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Axel Voss, Jörg Leichtfried, Carl Schlyter, Janusz Władysław Zemke, Marian-Jean Marinescu, Eva Lichtenberger, Sajjad Karim, Carlos Coelho e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções de Alfredo Pérez Rubalcaba e Cecilia Malmström.

Intervenções de Martin Schulz, Stavros Lambrinidis, Manfred Weber e Agustín Díaz de Mera García Consuegra para colocar perguntas a Alfredo Pérez Rubalcaba, às quais este responde.

Intervenção de Jeanine Hennis-Plasschaert.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 11.2.2010.


PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

14. Scanners corporais - Funcionamento dos serviços de informação no quadro das estratégias antiterroristas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Scanners corporais

Declarações do Conselho e da Comissão: Funcionamento dos serviços de informação no quadro das estratégias antiterroristas

Alfredo Pérez Rubalcaba (Presidente em exercício do Conselho), Siim Kallas (Comissário) e Cecilia Malmström (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, Philip Claeys (Não-inscritos), Werner Kuhn, Claude Moraes, Sarah Ludford, Philip Bradbourn, Mario Borghezio, Martin Ehrenhauser, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Juan Fernando López Aguilar, Charles Goerens, Mara Bizzotto, Diane Dodds, Carlos Coelho, Nathalie Griesbeck, Gerard Batten e Carlo Fidanza.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Artur Zasada, Salvatore Iacolino, Iosif Matula, Jörg Leichtfried, Ioan Enciu, Monika Flašíková Beňová, Charles Tannock, Cornelia Ernst, Michèle Rivasi e Andreas Mölzer.

Intervenções de Alfredo Pérez Rubalcaba, Siim Kallas e Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.

°
° ° °

Intervenção de Inés Ayala Sender sobre o procedimento «catch the eye».


15. Situação na Ucrânia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Siiri Oviir, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, Lena Kolarska-Bobińska, Marek Siwiec, Traian Ungureanu, Mário David e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Kinga Gál, Vilija Blinkevičiūtė, Ivo Vajgl, Charles Tannock e Franz Obermayr.

Intervenção de Štefan Füle.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

Votação: próximo período de sessões de Fevereiro em Bruxelas.


16. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0006/2010).

Pergunta 1 (Zigmantas Balčytis): Criação de um mercado interno comum da energia.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Zigmantas Balčytis, Silvia-Adriana Ţicău e Franz Obermayr.

Pergunta 2 (Silvia-Adriana Ţicău): Abordagens, objectivos e acções em matéria de desenvolvimento no âmbito da estratégia de desenvolvimento sustentável da UE 2020.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 3 (Bernd Posselt): Liberdade de religião na China.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Jim Higgins e Franz Obermayr.

A pergunta 4 não é admissível.

Pergunta 5 (Ilda Figueiredo): Prisões secretas e voos da CIA.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ilda Figueiredo, Justas Vincas Paleckis e Bogusław Sonik.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h25, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

17. Composição do Parlamento

Na sequência do voto do Parlamento Europeu e da decisão do Conselho da União Europeia, de 9 de Fevereiro de 2010, de nomear a nova Comissão Europeia para o período que vai de 10 de Fevereiro de 2010 a 31 de Outubro de 2014, Michel Barnier e Janusz Lewandowski encontram-se, em conformidade com o n.º 1 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, numa situação de incompatibilidade de mandato a partir de 10 de Fevereiro de 2010.

Em conformidade com o n.º 2 do artigo 3.º do Regimento o Parlamento regista este facto e, em conformidade com os n.ºs 1 e 4 do artigo 4º do Regimento o Parlamento verifica a abertura das vagas de Michel Barnier e Janusz Lewandowski com efeitos a contar de 10 de Fevereiro de 2010.


18. Impacto da crise económica no comércio mundial (debate)

Pergunta oral (O-0005/2010) apresentada por Vital Moreira, em nome da comissão INTA, à Comissão: Os efeitos da crise económica no comércio mundial (B7-0005/2010)

Vital Moreira desenvolve a pergunta oral.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Metin Kazak, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacek Włosowicz, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Béla Glattfelder, David Martin, Olle Schmidt, Janusz Wojciechowski, Jaroslav Paška, Iliana Ivanova, Enrique Guerrero Salom, Georgios Papastamkos, Laima Liucija Andrikienė, Daniel Caspary, Theodoros Skylakakis, Tokia Saïfi e Krisztina Morvai.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Rareş-Lucian Niculescu, Seán Kelly, Czesław Adam Siekierski, Michael Theurer e Daniel Caspary.

Intervenção de Karel De Gucht.

O debate é dado por encerrado.


19. Acordo de comércio livre UE/Coreia do Sul (debate)

Pergunta oral (O-0171/2009) apresentada por Daniel Caspary, Peter Šťastný, Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, David Martin, Gianluca Susta, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, Niccolò Rinaldi, Metin Kazak, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Acordo de livre comércio UE-Coreia do Sul (B7-0001/2010)

Daniel Caspary, Gianluca Susta, Michael Theurer e Robert Sturdy desenvolvem a pergunta oral.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Peter Šťastný, Kader Arif, Ramon Tremosa i Balcells, Paweł Zalewski, Vital Moreira, Pablo Zalba Bidegain e Evelyn Regner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Bernd Lange e Kathleen Van Brempt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Harlem Désir, Niccolò Rinaldi e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Karel De Gucht.

O debate é dado por encerrado.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 432.674/OJJE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alves, Andreasen, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Collino, Colman, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Mészáros, Meyer, Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Poc, Podimata, 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