PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2010 - 2011

Sessões de 9 a 11 de Março de 2010

ESTRASBURGO

ACTA

TERÇA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da Sessão anual

Em conformidade com o primeiro parágrafo do artigo 229.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com o n.º 2 do artigo 134.º do Regimento, é aberta a sessão 2010-2011 do Parlamento Europeu.

2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   O caso de Gilad Shalit

- Fiorello Provera, Bastiaan Belder e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, sobre o caso de Gilad Shalit (B7-0171/2010);

- Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Gilad Shalit (B7-0172/2010);

- Véronique De Keyser, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt e Proinsias De Rossa, em nome do Grupo S&D, sobre o caso do soldado israelita detido Gilad Shalit (B7-0183/2010);

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Gilad Shalit (B7-0184/2010);

- Sari Essayah, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Elena Băsescu, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Gilad Shalit (B7-0185/2010);

- Kyriacos Triantaphyllides e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso do soldado israelita detido Gilad Shalit (B7-0186/2010);

- Franziska Katharina Brantner, Jan Philipp Albrecht, Reinhard Bütikofer, Margrete Auken, Nicole Kiil-Nielsen, Frieda Brepoels, Hélène Flautre, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Malika Benarab-Attou, Raül Romeva i Rueda e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Gilad Shalit (B7-0187/2010).

II.   A escalada da violência no México

-Hannes Swoboda, Ramón Jáuregui Atondo e María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D, sobre a escalada da violência no México (B7-0188/2010);

- Renate Weber, Marielle De Sarnez e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, sobre a escalada da violência no México (B7-0189/2010);

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre a escalada da violência no México (B7-0190/2010);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Santiago Fisas Ayxela, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola, Mario Mauro, Monica Luisa Macovei e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre a escalada da violência no México (B7-0192/2010);

- Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a escalada da violência no México (B7-0195/2010);

- Raül Romeva i Rueda, Barbara Lochbihler e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a escalada da violência no México (B7-0196/2010).

III.   Coreia do Sul - a pena de morte é legalizada

- Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a Coreia do Sul – legalização da pena de morte (B7-0191/2010);

- Hannes Swoboda, David Martin, George Sabin Cutaş e Peter Simon, em nome do Grupo S&D, sobre a legalização da pena de morte na República da Coreia (B7-0193/2010);

- Christian Ehler, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Filip Kaczmarek, Sari Essayah, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE, sobre a legalização da pena de morte na República da Coreia (B7-0194/2010);

- Marie-Christine Vergiat e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a pena de morte na Coreia do Sul (B7-0197/2010);

- Barbara Lochbihler, Gerald Häfner, Sandrine Bélier e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pena de morte na Coreia do Sul (B7-0198/2010).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

4. Painel de avaliação do mercado interno - Protecção dos consumidores - SOLVIT (debate)

Relatório sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno [2009/2141(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein (A7-0084/2009)

Projecto de relatório sobre a protecção dos consumidores [2009/2137(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Anna Hedh (A7-0024/2010)

Projecto de relatório sobre a rede SOLVIT [2009/2138(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Cristian Silviu Buşoi (A7-0027/2010)

Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein, Anna Hedh e Cristian Silviu Buşoi apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Michel Barnier e John Dalli (comissários).

Intervenções de Simon Busuttil (relator do parecer da Comissão PETI), Zuzana Roithová, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, e Angelika Werthmann (Não-inscritos), Tiziano Motti, Liem Hoang Ngoc, Jürgen Creutzmann, Malcolm Harbour, Trevor Colman, Andreas Schwab, Catherine Stihler, Morten Løkkegaard, Edvard Kožušník, Othmar Karas, Bernadette Vergnaud, Olle Schmidt, Jacek Olgierd Kurski, Sławomir Witold Nitras, Barbara Weiler, Theodor Dumitru Stolojan, Alan Kelly, Seán Kelly, Sylvana Rapti e Pascale Gruny.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Małgorzata Handzlik, Marc Tarabella, Franz Obermayr, Mairead McGuinness e Christel Schaldemose.

Intervenção de Michel Barnier.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de John Dalli, Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein, Anna Hedh e Cristian Silviu Buşoi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Acta de 9.3.2010, ponto 6.6 da Acta de 9.3.2010 e ponto 6.7 da Acta de 9.3.2010.

5. Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração [COM(2009)0091 - C6-0076/2009- 2009/0028(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A7-0015/2010)

Carlos Coelho apresenta o seu relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Cecilia Wikström (relator do parecer da Comissão JURI), Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Frank Vanhecke (Não-inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Iliana Malinova Iotova, Mario Borghezio, Franz Obermayr, Simon Busuttil, Monika Flašíková Beňová, Piotr Borys, Kinga Göncz, Georgios Papanikolaou, Tanja Fajon e Zbigniew Ziobro.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Andreas Mölzer, Krisztina Morvai e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Cecilia Malmström e Carlos Coelho.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Acta de 9.3.2010.

(A sessão, suspensa às 11 h 50 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 h 05.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) com vista à determinação do rendimento nacional bruto (RNB) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) com vista à determinação do rendimento nacional bruto (RNB) utilizado para efeitos do orçamento das Comunidades Europeias e dos seus recursos próprios [COM(2009)0238 - C7-0049/2009- 2009/0068(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jean-Luc Dehaene (A7-0022/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P7_TA(2010)0041)

6.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - despedimentos (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0007 – 2010/0005(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0020/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0042)

6.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - despedimentos (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0008 – 2010/0003(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0021/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0043)

6.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - construção de edifícios (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0009 – 2010/0002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0019/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0044)

6.5. Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição [COM(2009)0436 - C7-0163/2009- 2009/0120(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Anna Rosbach (A7-0009/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Anna Rosbach (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0045)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

6.6. Protecção dos consumidores (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Projecto de relatório sobre a protecção dos consumidores [2009/2137(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Anna Hedh (A7-0024/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0046)

6.7. SOLVIT (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Projecto de relatório sobre a rede SOLVIT [2009/2138(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Cristian Silviu Buşoi (A7-0027/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0047)

6.8. Condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia [COM(2009)0268 - C7-0035/2009- 2009/0077(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Bairbre de Brún (A7-0082/2009)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0048)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0048)

6.9. Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração [COM(2009)0091 - C6-0076/2009- 2009/0028(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A7-0015/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0049)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0049)

Intervenções

- Carlos Coelho (relator), antes da votação, para chamar a atenção do Conselho, de cuja ausência toma nota, para que, no caso de o seu relatório ser aprovado, seria importante que o regulamento entrasse em vigor até 5 de Abril de 2010 (A Presidente lamenta a ausência do Conselho).

6.10. Relatório sobre a Política de Concorrência 2008 (votação)

Relatório sobre o Relatório sobre a Política de Concorrência 2008 [COM(2009)0374 - 2009/2173(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0025/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0050)

6.11. Painel de avaliação do mercado interno (votação)

Relatório sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein (A7-0084/2009)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0051)

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Anna Hedh - A7-0024/2010:
Siiri Oviir, Zigmantas Balčytis

Relatório Cristian Silviu Buşoi - A7-0027/2010:
Viktor Uspaskich, Alfredo Antoniozzi, Zuzana Roithová

Relatório Bairbre de Brún - A7-0082/2009:
Jarosław Kalinowski, Zuzana Roithová, Peter Jahr, Nicole Sinclaire, Daniel Hannan

Relatório Carlos Coelho - A7-0015/2010:
Siiri Oviir, Zuzana Roithová, Kinga Gál

Relatório Sophia in 't Veld - A7-0025/2010:
Marian Harkin

Relatório Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein - A7-0084/2009:
Jarosław Kalinowski, Viktor Uspaskich, Siiri Oviir, Zuzana Roithová

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Karl-Heinz Florenz encontrava-se presente mas não participou na votação dos relatórios A7-0020/2010, A7-0021/2010, A7-0019/2010, A7-0009/2010, A7-0024/2010, A7-0027/2010, A7-0082/2010 e A7-0015/2010.

(A sessão, suspensa às 12h35, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10.1. Perguntas diversas

Intervêm para colocar perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), às quais este responde: Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, e Daniël van der Stoep (Não-inscritos).

10.2. Entrada em vigor do novo Tratado e o respeito pelos direitos fundamentais

Intervêm segundo o procedimento"catch the eye" para colocar perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), às quais este responde: Alf Svensson, Artur Zasada, Derek Vaughan, Catherine Stihler, Sonia Alfano, Ulrike Lunacek, Ashley Fox, Ilda Figueiredo, John Bufton, Andreas Mölzer, Sarah Ludford, Lena Kolarska-Bobińska, Simon Busuttil, Olle Ludvigsson, Bogusław Liberadzki e David Casa.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

Intervenção de David-Maria Sassoli para protestar contra as declarações proferidas por Sonia Alfano (A Presidente toma nota do assunto).

11. Política internacional relativa ao clima após Copenhaga: relançamento das negociações internacionais através de acção imediata (artigo 111.º do Regimento)

Declaração da Comissão: Política internacional relativa ao clima após Copenhaga: relançamento das negociações internacionais através de acção imediata

Connie Hedegaard (Comissária) faz a declaração.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de para colocar perguntas às quais Connie Hedegaard responde em grupos de três: Richard Seeber, Marita Ulvskog, Chris Davies, Satu Hassi, Martin Callanan, Bairbre de Brún, Paul Nuttall, Andrew Henry William Brons, Karl-Heinz Florenz, Jo Leinen, Frédérique Ries, Claude Turmes, Maria Da Graça Carvalho, Dan Jørgensen e Holger Krahmer.

Este ponto é dado por encerrado.

12. Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma (debate)

Pergunta oral (O-0017/2010) apresentada por Hannes Swoboda, Monika Flašíková Beňová, Kinga Göncz e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma (B7-0013/2010)

Pergunta oral (O-0018/2010) apresentada por Hannes Swoboda, Monika Flašíková Beňová, Kinga Göncz e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma (B7-0014/2010)

Pergunta oral (O-0028/2010) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Heidi Hautala, Tatjana Ždanoka, Jean Lambert, Hélène Flautre, Judith Sargentini, Franziska Keller e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Segunda Cimeira europeia sobre os povos ciganos (B7-0202/2010)

Pergunta oral (O-0029/2010) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Heidi Hautala, Tatjana Ždanoka, Jean Lambert, Hélène Flautre, Judith Sargentini, Franziska Keller e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma (B7-0203/2010)

Monika Flašíková Beňová desenvolve as perguntas orais B7-0013/2010 e B7-0014/2010.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Hélène Flautre desenvolve as perguntas orais B7-0202/2010 e B7-0203/2010.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Zoltán Balczó (Não-inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Kinga Göncz, Nicole Kiil-Nielsen, Lorenzo Fontana, Simon Busuttil, María Muñiz De Urquiza, Raül Romeva i Rueda, Elena Băsescu, Emine Bozkurt, Danuta Maria Hübner, Csaba Sándor Tabajdi e Elena Oana Antonescu.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Olga Sehnalová e Daciana Octavia Sârbu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Milan Zver, Corina Creţu, Iosif Matula, Krisztina Morvai e Monika Smolková.

Intervenções de Diego López Garrido e Viviane Reding.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de votação.

Intervenção de Csaba Sándor Tabajdi para um ponto de ordem técnica.

13. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0017/2010).

Pergunta 28 (Vilija Blinkevičiūtė): Regulação dos fundos de pensões privados.

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė, Franz Obermayr e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 29 (Seán Kelly): Regime de seguros contra inundações na UE.

Michel Barnier responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Kelly, Jim Higgins e Janusz Władysław Zemke.

Pergunta 30 (Silvia-Adriana Ţicău): Medidas europeias de combate à pobreza.

László Andor (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Silvia-Adriana Ţicău, Franz Obermayr e Nikolaos Chountis.

Pergunta 31 (Georgios Papanikolaou): Αvaliação do programa "Cultura 2007 - 2013".

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papanikolaou.

Pergunta 32 (Liam Aylward): Reforço e financiamento de organizações desportivas de base na UE.

Androulla Vassiliou responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward e Piotr Borys.

Pergunta 33 (Jim Higgins): Mortalidade em acidentes rodoviários.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Zigmantas Balčytis e Nikolaos Chountis.

Pergunta 34 (Ivo Belet): Acidente ferroviário em Buizingen e sistema de segurança electrónico.

Pergunta 35 (Frieda Brepoels): Causas do terrível acidente ferroviário de 15 de Fevereiro de 2010 em Buizingen.

Siim Kallas responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Ivo Belet, Frieda Brepoels e Piotr Borys.

Pergunta 36 (Jacek Włosowicz): Mudança da hora no Verão e no Inverno.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jacek Włosowicz.

Pergunta 37 (Gay Mitchell): Equilíbrio entre liberdade e segurança.

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Gay Mitchell.

Intervenção de Marian Harkin, autor da pergunta 38, à qual Viviane Reding dará uma resposta por escrito.

Pergunta 39 (Bernd Posselt): Minorias tradicionais.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Intervenção de Marc Tarabella.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h50, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Pál SCHMITT
Vice-Presidente

14. Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário (debate)

Pergunta oral (O-0030/2010) apresentada por Brian Simpson, em nome da comissão TRAN, à Comissão: Implementação das directivas relativas ao primeiro pacote ferroviário (2001/12/CE, 2001/13/ CE e 2001/14/CE) (B7-0204/2010)

Brian Simpson desenvolve a pergunta oral.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Mike Nattrass, em nome do Grupo EFD, Georges Bach, Silvia-Adriana Ţicău, Ryszard Czarnecki, Jacky Hénin, Jaroslav Paška, Antonio Cancian e Inés Ayala Sender.

Intervenção de Brian Simpson para um assunto de natureza pessoal no seguimento da intervenção de Mike Nattrass.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Herbert Dorfmann, João Ferreira e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenção de Siim Kallas.

O debate é dado por encerrado.

15. Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA) (debate)

Pergunta oral (O-0026/2010) apresentada por Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, e Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Transparência e situação actual das negociações ACTA (Acordo Comercial de Combate à Contrafacção) (B7-0020/2010)

Carl Schlyter, Daniel Caspary, Bernd Lange, Niccolò Rinaldi, Helmut Scholz e Syed Kamall desenvolvem a pergunta oral.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Christian Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, Edvard Kožušník, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Laurence J.A.J. Stassen (Não-inscritos), Zuzana Roithová, Gianluca Susta, Alexander Alvaro, Jan Philipp Albrecht, Patrick Le Hyaric, Cristiana Muscardini, Emine Bozkurt, Eva Lichtenberger e Catherine Trautmann.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Papastamkos e João Ferreira.

Intervenção de Karel De Gucht.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Carl Schlyter, Eva Lichtenberger, Christian Engström, Jan Philipp Albrecht e Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre transparência e situação actual das negociações ACTA (B7-0154/2010);

- Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Cristiana Muscardini e Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE, Syed Kamall e Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, sobre a transparência e situação actual das negociações ACTA (Acordo Comercial de Combate à Contrafacção) (B7-0158/2010);

- Niccolò Rinaldi, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Metin Kazak, Marielle De Sarnez e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, sobre a transparência e a situação actual das negociações ACTA (B7-0173/2010);

- Kader Arif, Gianluca Susta, Bernd Lange e David Martin, em nome do Grupo S&D, sobre a transparência e situação actual das negociações ACTA (Acordo Comercial de Combate à Contrafacção) (B7-0179/2010);

- Lothar Bisky, Helmut Scholz, Jim Higgins, Rui Tavares, Cornelis de Jong, Eva-Britt Svensson, Patrick Le Hyaric, Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a transparência e a situação actual das negociações ACTA (B7-0180/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Acta de 10.3.2010.

16. Regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (debate)

Pergunta oral (O-0022/2010) apresentada por Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (B7-0018/2010)

Daniel Caspary, David Martin, Niccolò Rinaldi, Nicole Kiil-Nielsen, Joe Higgins e Syed Kamall desenvolvem a pergunta oral.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, Vital Moreira, em nome do Grupo S&D, Georgios Papastamkos, Bernd Lange, Thomas Mann, Gianluca Susta e Christofer Fjellner.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Rareş-Lucian Niculescu.

Intervenção de Karel De Gucht.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Daniel Caspary, Laima Liucija Andrikienė e Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE, Kader Arif e Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, Metin Kazak e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, sobre o regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (SPG) (B7-0181/2010);

- Joe Higgins e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (SPG) (B7-0182/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 10.3.2010.

17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 439.651/OJME).

18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

Assinaram:

Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Collino, Colman, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cutaş, Cymański, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, Davies, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Michel, Migalski, Mikolášik, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka