2. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Dezembro de 2009 está disponível no sítio “Séance en direct”.
3. UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010 (propostas de resolução apresentadas)
Declarações do Conselho e da Comissão: UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Malcolm Harbour e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre a UE 2020 (B7-0150/2010)
- Martin Schulz e Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, sobre a UE em 2020 - seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010 (B7-0151/2010)
- Corien Wortmann-Kool, Peter Liese, Richard Seeber, Pilar del Castillo Vera, Andreas Schwab, Jean-Paul Gauzès, Csaba Őry, Mathieu Grosch, Lambert van Nistelrooij, Albert Deß, Othmar Karas e Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, sobre a Estratégia "UE 2020" no contexto da preparação do Conselho Europeu da Primavera (B7-0153/2010)
- Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Estratégia UE 2020 – seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010 (B7-0159/2010)
- Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, sobre o seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro (B7-0160/2010)
- Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Kyriacos Triantaphyllides e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Estratégia UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010 (B7-0165/2010).
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre a aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel e a Palestina (B7-0135/2010)
- Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre a aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel e a Palestina (B7-0136/2010)
- Véronique De Keyser, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt, Proinsias De Rossa, Olga Sehnalová, María Muñiz De Urquiza e Robert Goebbels, em nome do Grupo S&D, sobre a aplicação das recomendações contidas no relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel e Palestina (B7-0138/2010)
- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel e Palestina (B7-0140/2010)
- Hélène Flautre, Frieda Brepoels, Franziska Katharina Brantner, Nicole Kiil-Nielsen, Heidi Hautala, Caroline Lucas, Margrete Auken, Jan Philipp Albrecht, Eva Joly, Daniel Cohn-Bendit e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o cumprimento das recomendações incluídas no relatório Goldstone (B7-0145/2010)
- Kyriacos Triantaphyllides, Patrick Le Hyaric, Bairbre de Brún, Willy Meyer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a aplicação do Relatório Goldstone (B7-0146/2010).
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Konrad Szymański, Adam Bielan, Marek Henryk Migalski e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre a Bielorrússia (B7-0134/2010)
- Adrian Severin, Kristian Vigenin, Marek Siwiec e Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia (B7-0152/2010)
- Heidi Hautala, Elisabeth Schroedter e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia (B7-0157/2010)
- Gerben-Jan Gerbrandy e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia (B7-0161/2010)
- Helmut Scholz e Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia (B7-0162/2010)
- Jacek Protasiewicz, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Hans-Gert Pöttering, Traian Ungureanu, Filip Kaczmarek, Jacek Saryusz-Wolski e Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia (B7-0163/2010).
6. Relatório anual 2008 sobre a PESC - Aplicação da Estratégia Europeia de Segurança e da Política de Defesa e de Segurança Comum - Tratado de Não-Proliferação Nuclear(debate)
Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2008, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [(2009/2057(INI)] – Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0023/2010)
Relatório sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a Política Comum de Segurança e Defesa [(2009/2198(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A7-0026/2010)
Pergunta oral (O-0169/2009) apresentada por Gabriele Albertini e Arnaud Danjean, em nome da comissão AFET, ao Conselho: Tratado de Não-Proliferação (B7-0009/2010)
Pergunta oral (O-0170/2009) apresentada por Gabriele Albertini e Arnaud Danjean, em nome da comissão AFET, à Comissão:Tratado de Não-Proliferação (B7-0010/2010)
Gabriele Albertini apresenta o seu relatório.
Arnaud Danjean apresenta o seu relatório e desenvolve as perguntas orais.
Intervenção de Catherine Ashton, (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Nadezhda Neynsky (relator do parecer da Comissão BUDG), Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Catherine Ashton, Elmar Brok, Hannes Swoboda, Andrew Duff, Reinhard Bütikofer, Paweł Robert Kowal, Sabine Lösing, Bastiaan Belder, Martin Ehrenhauser, Mario Mauro, Kristian Vigenin, Pino Arlacchi e Ulrike Lunacek.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS Vice-Presidente
Intervenções de Geoffrey Van Orden, Nikolaos Salavrakos, Philip Claeys, Jacek Saryusz-Wolski, Maria Eleni Koppa, Norica Nicolai, Paul Nuttall, Cristian Dan Preda, Ioan Mircea Paşcu, Mirosław Piotrowski, Ernst Strasser, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Eduard Kukan, Roberto Gualtieri, Tunne Kelam, Richard Howitt, Francisco José Millán Mon, Libor Rouček, Laima Liucija Andrikienė, Zoran Thaler, Michael Gahler, María Muñiz De Urquiza, Krzysztof Lisek, Proinsias De Rossa e Andrey Kovatchev.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ágnes Hankiss, Ivo Vajgl, Piotr Borys, Izaskun Bilbao Barandica, Struan Stevenson, Andrew Henry William Brons, Andrzej Grzyb, Jelko Kacin, Franz Obermayr e Miroslav Mikolášik.
Intervenções de Catherine Ashton, Gabriele Albertini e Arnaud Danjean.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento, para encerrar o debate:
- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, sobre o Tratado de Não-Proliferação (B7-0137/2010);
- Reinhard Bütikofer, Ulrike Lunacek, Franziska Katharina Brantner, Raül Romeva i Rueda e Indrek Tarand, em nome do GrupoVerts/ALE, sobre o Tratado de Não-Proliferação (B7-0141/2010);
- Roberto Gualtieri, Hannes Swoboda e Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, sobre o Tratado de Não-Proliferação (B7-0142/2010);
- Pino Arlacchi, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Andrew Duff, em nome do GrupoALDE, sobre o Tratado de Não-Proliferação (B7-0143/2010);
- Sabine Lösing, Willy Meyer, Helmut Scholz, Cornelis de Jong, Ilda Figueiredo, Takis Hadjigeorgiou e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Tratado de Não-Proliferação (B7-0144/2010);
- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as perspectivas da Conferência do Tratado de Não Proliferação (B7-0147/2010).
(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h00.)
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
7. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
° ° ° °
Intervenções de Robert Atkins e Sergio Paolo Francesco Silvestris.
7.1. Contas anuais de certas formas de sociedades no que respeita às microentidades ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva do Conselho 78/660/CEE relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades [COM(2009)0083 - C6-0074/2009- 2009/0035(COD)] Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0011/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Véronique De Keyser, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt, Proinsias De Rossa, María Muñiz De Urquiza e Robert Goebbels, em nome do Grupo S&D,
Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE,
Hélène Flautre, Frieda Brepoels, Franziska Katharina Brantner, Nicole Kiil-Nielsen, Heidi Hautala, Caroline Lucas, Margrete Auken, Jan Philipp Albrecht, Malika Benarab-Attou, Eva Joly, Isabelle Durant e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE,
Kyriacos Triantaphyllides, Patrick Le Hyaric, Helmut Scholz e Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL
Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Andrzej Grzyb, Jacek Protasiewicz e Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE,
Adrian Severin, Kristian Vigenin e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D,
Gerben-Jan Gerbrandy e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,
Heidi Hautala, Elisabeth Schroedter e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Konrad Szymański, Adam Bielan, Marek Henryk Migalski e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR
Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Cristiana Muscardini e Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE,
Kader Arif, Gianluca Susta, Bernd Lange e David Martin, em nome do Grupo S&D,
Niccolò Rinaldi, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Metin Kazak, Marielle De Sarnez e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE,
Carl Schlyter, Eva Lichtenberger, Christian Engström, Jan Philipp Albrecht, Franziska Keller e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,
Syed Kamall, em nome do Grupo ECR,
Lothar Bisky, Helmut Scholz, Rui Tavares, Cornelis de Jong, Eva-Britt Svensson, Patrick Le Hyaric, Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL
Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, para propor uma alteração oral à alteração 4, que é aceite (a alteração 4 assim modificada é rejeitada).
7.9. Relatório anual 2008 sobre a PESC (votação)
Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2008, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [(2009/2057(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0023/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Antes da votação, Heidi Hautala evoca o levantamento pacífico do povo tibetano em 10 de Março de 2008.
Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, para propor uma alteração oral à alteração 1, que é aceite (a alteração 1 assim modificada é rejeitada).
7.10. Aplicação da Estratégia Europeia de Segurança e da Política de Defesa e de Segurança Comum (votação)
Aplicação da Estratégia Europeia de Segurança e da Política de Defesa e de Segurança Comum [(2009/2198(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A7-0026/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Klaus-Heiner Lehne - A7-0011/2010 Viktor Uspaskich, Peter Jahr, Tiziano Motti, Marian Harkin e Vito Bonsignore
UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010 - RC-B7-0151/2010 Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ramona Nicole Mănescu, Petru Constantin Luhan, Georgios Papanikolaou, Viktor Uspaskich, Nikolaos Chountis, Filip Kaczmarek, Vito Bonsignore, Ryszard Czarnecki, Zoltán Balczó e Inés Ayala Sender
Aplicação das recomendações contidas no relatório Goldstone quanto a Israel/Palestina - RC-B7-0136/2010 Ramona Nicole Mănescu, Alajos Mészáros, Krisztina Morvai, Peter van Dalen, Hannu Takkula, Ryszard Czarnecki, Daniel Hannan e Alexander Graf Lambsdorff
Situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia - RC-B7-0134/2010 Miroslav Mikolášik, Jarosław Kalinowski, Filip Kaczmarek, Laima Liucija Andrikienė, Hannu Takkula, Daniel Hannan e Bruno Gollnisch;
Tributação das transacções financeiras - B7-0133/2010 Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, Mario Borghezio, Daniel Hannan e Syed Kamall;
Espaço Único de Pagamentos em Euros - B7-0132/2010 Jaroslav Paška
Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA) - RC-B7-0154/2010 Jarosław Kalinowski, Marian Harkin, Syed Kamall e Jaroslav Paška
Regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas - RC-B7-0181/2010 Syed Kamall e Daniel Hannan
Relatório Gabriele Albertini - A7-0023/2010 Alfredo Antoniozzi e Nicole Sinclaire
Relatório Arnaud Danjean - A7-0026/2010 Alfredo Antoniozzi e Nikolaos Chountis
9. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 13h55, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Pál SCHMITT Vice-Presidente
10. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
11. Política da UE para o Árctico (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Política da UE para o Árctico
Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Timo Soini, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Jarosław Leszek Wałęsa e Kriton Arsenis.
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
Intervenções de Pat the Cope Gallagher, Reinhard Bütikofer, Anna Rosbach, Nick Griffin, Anna Ibrisagic, Zigmantas Balčytis, Kristiina Ojuland, Indrek Tarand, William (The Earl of) Dartmouth, Sari Essayah, Herbert Reul, Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Zuzana Roithová, Bendt Bendtsen e Thomas Ulmer.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Riikka Manner, Gerard Batten, Andreas Mölzer, Birgit Schnieber-Jastram, Marian-Jean Marinescu e John Bufton.
Intervenção de Catherine Ashton.
O debate é dado por encerrado.
12. Cuba (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Cuba
Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Luis Yáñez-Barnuevo García, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Edvard Kožušník, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Andreas Mölzer (Não-inscritos).
PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT Vice-Presidente
Intervenções de Jarosław Leszek Wałęsa, Emine Bozkurt, Izaskun Bilbao Barandica, Tomasz Piotr Poręba, Ilda Figueiredo, Bogusław Sonik, Richard Howitt, Louis Michel, Marek Henryk Migalski, Jiří Maštálka, Mario Mauro, María Muñiz De Urquiza, Ramon Tremosa i Balcells, Francisco José Millán Mon, Antonio Masip Hidalgo e Fiorello Provera.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michael Gahler, João Ferreira, Antonio López-Istúriz White, Gesine Meissner, Franz Obermayr, Alf Svensson, Anna Záborská e Angelika Werthmann.
Intervenções de Diego López Garrido e Andris Piebalgs.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Francisco José Millán Mon e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre Cuba (B7-0169/2010);
- Fiorello Provera e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, sobre Cuba (B7-0170/2010);
- Adrian Severin, Luis Yáñez-Barnuevo García e Emine Bozkurt, em nome do Grupo S&D, sobre os prisioneiros de consciência em Cuba (B7-0174/2010);
- Renate Weber e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, sobre Cuba (B7-0175/2010);
- Charles Tannock, Edvard Kožušník, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre Cuba – o caso de Orlando Zapata Tamayo (B7-0176/2010);
- Willy Meyer, Jacky Hénin, Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Sabine Lösing e Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a morte de Orlando Zapata Tamayo em Cuba (B7-0177/2010);
- Franziska Katharina Brantner e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a morte de Orlando Zapata Tamayo em Cuba (B7-0178/2010).
(A sessão, suspensa às 17h25 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 18 horas.)
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
13. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0017/2010).
Pergunta 1 (Georgios Papanikolaou): Cooperação UE-Turquia no domínio da imigração ilegal.
Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou, Nikolaos Chountis e Roger Helmer.
Pergunta 2 (Marian Harkin): Violência doméstica.
Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin, David Martin e Andreas Mölzer.
Pergunta 3 (Bernd Posselt): Estratégia europeia para a região do Danúbio.
Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Paul Rübig e Silvia-Adriana Ţicău.
Pergunta 4 (Konstantinos Poupakis): Modelo social europeu e luta contra a pobreza. Pergunta 5 (Liam Aylward): Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Diego López Garrido responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Konstantinos Poupakis, Liam Aylward, Vicky Ford, Ádám Kósa, Robert Atkins e Daniel Hannan.
A pergunta 6 é retirada.
Pergunta 7 (Justas Vincas Paleckis): Regime de vistos entre a União Europeia e a Rússia. Pergunta 8 (Laima Liucija Andrikienė): Relações UE-Rússia: agenda da Presidência espanhola.
Diego López Garrido responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Bernd Posselt, Bogusław Sonik e Janusz Władysław Zemke.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
14. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu dos grupos PPE e S&D os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão PECH: Werner Kuhn em substituição de Vito Bonsignore
Comissão AFCO: Constance Le Grip David Martin em substituição de John Attard-Montalto
Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul Constance Le Grip
Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica Vito Bonsignore em substituição de Ingeborg Gräßle.
As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.
15. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:
- Projecto de regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos (D006810/03 - 2010/2587(RPS) - prazo: 02/05/2010)
enviado
fundo :
ENVI
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de […] que dá execução ao artigo 10.°, n.º 3, da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao desempenho dos Estados de bandeira (D006896/02 - 2010/2577(RPS) - prazo: 23/05/2010)
enviado
fundo :
TRAN
- Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (D007327/03 - 2010/2590(RPS) - prazo: 02/06/2010)
enviado
fundo :
ENVI
- Projecto de decisão da Comissão de [...] que estabelece critérios e medidas para o financiamento de projectos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, bem como de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade estabelecido pela Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D007721/02 - 2010/2582(RPS) - prazo: 25/05/2010)
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
ITRE
- Projecto de decisão da Comissão de […] que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos (D008240/01 - 2010/2606(RPS) - prazo: 04/06/2010)
enviado
fundo :
ITRE
- Projecto de directiva da Comissão que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis (D008362/02 - 2010/2589(RPS) - prazo: 02/06/2010)
enviado
fundo :
ENVI
- Projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 2008/60/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes (D008400/02 - 2010/2608(RPS) - prazo: 05/06/2010)
enviado
fundo :
ENVI
- Regulamento da Comissão de […] relativo à aprovação de um instrumento simplificado desenvolvido pela Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) para calcular o consumo de combustível de certos operadores de aeronaves com níveis reduzidos de emissões (D008414/02 - 2010/2586(RPS) - prazo: 02/06/2010)
enviado
fundo :
ENVI
- Regulamento (UE) da Comissão relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D008417/02 - 2010/2607(RPS) - prazo: 04/06/2010)
enviado
fundo :
IMCO
16. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 439.651/OJJE).