3. Quitação 2008 (debate)

Relato integral

Quitação 2008: orçamento geral da UE - secção III - Comissão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III – Comissão e agências de execução [SEC(2009)1089 - C7-0172/2009- 2009/2068(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bogusław Liberadzki (A7-0099/2010)

Quitação 2008: 7.º, 8.º, 9.º e 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008 [COM(2009)0397 - C7-0171/2009- 2009/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0063/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I – Parlamento Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0173/2009- 2009/2069(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A7-0095/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II – Conselho [SEC(2009)1089 - C7-0174/2009- 2009/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0096/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0175/2009- 2009/2071(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0079/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V – Tribunal de Contas [SEC(2009)1089 - C7-0176/2009- 2009/2072(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0097/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité Económico e Social

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0177/2009- 2009/2073(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0080/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII – Comité das Regiões [SEC(2009)1089 - C7-0178/2009- 2009/2074(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0082/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0179/2009- 2009/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0070/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [SEC(2009)1089 - C7-0180/2009- 2009/2076(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0098/2010)

Quitação 2008: desempenho, gestão e controlo financeiros das agências

Relatório sobre a quitação 2008: desempenho, gestão financeira e controlo das agências - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0074/2010)

Quitação 2008: Centro de Tradução dos Órgãos da União

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0188/2009- 2009/2117(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0071/2010)

Quitação 2008: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0181/2009- 2009/2110(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0091/2010)

Quitação 2008: Academia Europeia de Polícia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0198/2009- 2009/2127(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0075/2010)

Quitação 2008: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0201/2009- 2009/2130(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0105/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia de Reconstrução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0183/2009- 2009/2112(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0072/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Comissão Europeia: contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação [SEC(2009)1089 - C7-0193/2009- 2009/2122(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0068/2010)

Quitação 2008: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0195/2009- 2009/2124(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0104/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia das Substâncias Químicas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0202/2009- 2009/2131(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0089/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0186/2009- 2009/2115(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0092/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0194/2009- 2009/2123(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0086/2010)

Quitação 2008: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0185/2009- 2009/2114(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0067/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia dos Medicamentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0189/2009- 2009/2118(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0078/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0192/2009- 2009/2121(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0081/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação [SEC(2009)1089 - C7-0196/2009- 2009/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0087/2010)

Quitação 2008: Agência Ferroviária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0197/2009- 2009/2126(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0084/2010)

Quitação 2008: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0191/2009- 2009/2120(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0083/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0187/2009- 2009/2116(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0069/2010)

Quitação 2008: Agência de Aprovisionamento da EURATOM

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 - Agência de Aprovisionamento da Euratom [SEC(2009)1089 - C7-0203/2009- 2009/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0076/2010)

Quitação 2008: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0182/2009- 2009/2111(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0088/2010)

Quitação 2008: EUROJUST

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0190/2009- 2009/2119(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0093/2010)

Quitação 2008: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0184/2009- 2009/2113(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0090/2010)

Quitação 2008: FRONTEX

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0199/2009- 2009/2128(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0085/2010)

Quitação 2008: Autoridade Europeia Supervisora do GNSS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0200/2009- 2009/2129(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0073/2010)

Quitação 2008: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão [SEC(2009)1089 - C7-0261/2009- 2009/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0094/2010)

Quitação 2008: Empresa comum SESAR

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - SESAR [SEC(2009)1089 - C7-0262/2009- 2009/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0077/2010)

Intervenção de Jean-Pierre Audy, que deseja conhecer as razões da ausência do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias e do Conselho no debate a iniciar.

(A sessão, suspensa às 09h10, é retomada às 09h20.)

O Presidente comunica que a presença do Conselho neste debate não é indispensável, mas porém deplora o facto de nenhum representante do Tribunal de Contas estar presente. Convida os deputados a, de qualquer forma, dar início ao debate.

Intervenções de Jean-Pierre Audy para protestar contra a ausência do Conselho, e de Edit Herczog para desejar a presença do Secretário-Geral do Parlamento (O Presidente responde que este último estará presente no debate).

Jens Geier (relator em substituição de Bogusław Liberadzki), Inés Ayala Sender, Bart Staes e Ryszard Czarnecki apresentam os seus relatórios.

O Presidente observa que nem o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias nem o Conselho estiveram presentes no debate sobre a quitação nos dois anos precedentes.

Intervenções de Gerben-Jan Gerbrandy, Ryszard Czarnecki, Edit Herczog e Jean-Pierre Audy sobre o desenrolar do debate .

O Presidente dá as boas-vindas ao Hemiciclo a Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho).

Véronique Mathieu apresenta os seus relatórios.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenção de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET).

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-presidente

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relator do parecer da Comissão ENVI), Wim van de Camp (relator do parecer da Comissão IMCO) e Inés Ayala Sender (relator do parecer da Comissão TRAN), esta última também para perguntar se o Conselho tinha sido formalmente convidado, ou não, para este debate.

Intervenção de Jean-Pierre Audy para sugerir que o Presidente em exercício do Conselho tome desde já a palavra nesta fase do debate (O Presidente responde-lhe que o Presidente em exercício do Conselho vai ser consultado sobre a oportunidade de aceder a esse pedido).

Intervenções de László Surján (relator do parecer da Comissão REGI), Edit Bauer (relator do parecer da Comissão FEMM), Gay Mitchell (relator do parecer da Comissão DEVE), Ville Itälä, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Ryszard Czarnecki, que lamenta a ausência do Conselho na primeira parte do debate, e de Martin Ehrenhauser (Não-inscritos).

Intervenção de Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho), igualmente para explicar a sua ausência na primeira parte do debate.

Intervenções de Jean-Pierre Audy, Barbara Weiler, Jorgo Chatzimarkakis, Ashley Fox, Bastiaan Belder, Monika Hohlmeier, Jens Geier, Olle Schmidt, Peter van Dalen, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Ivailo Kalfin, Markus Pieper, Christel Schaldemose, Esther de Lange, Derek Vaughan, Paul Rübig e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Richard Seeber, Franz Obermayr, Daniel Caspary, Andrew Henry William Brons e Christa Klaß.

Intervenções de Algirdas Šemeta, Jens Geier, Inés Ayala Sender, Bart Staes, Ryszard Czarnecki e Véronique Mathieu.

O Presidente precisa que, na legislatura precedente, o Conselho apenas uma vez tomou a palavra no âmbito dos debates sobre a quitação.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.