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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 - Bruxelas
 1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da acta da sessão anterior
 3.Comunicação da Presidência
 4.Composição das comissões
 5.Entrega de documentos
 6.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 7.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 8.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 9.Ordem dos trabalhos
 10.SWIFT (propostas de resolução apresentadas)
 11.Registos de identificação dos passageiros (PNR) (propostas de resolução apresentadas)
 12.Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira (propostas de resolução apresentadas)
 13.Período de votação
  
13.1.Cooperação administrativa e luta contra a fraude no domínio do IVA (reformulação) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.2.Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.3.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Miloslav Ransdorf (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.4.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.5.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.6.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.7.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.8.Quitação 2008: Centro de Tradução dos Órgãos da União (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.9.Quitação 2008: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.10.Quitação 2008: Agência Comunitária de Controlo das Pescas (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.11.Quitação 2008: Agência Europeia de Reconstrução (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.12.Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.13.Quitação 2008: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.14.Quitação 2008: Agência Europeia das Substâncias Químicas (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.15.Quitação 2008: Agência Europeia do Ambiente (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.16.Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.17.Quitação 2008: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.18.Quitação 2008: Agência Europeia dos Medicamentos (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.19.Quitação 2008: Agência Europeia da Segurança Marítima (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.20.Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.21.Quitação 2008: Agência Ferroviária Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.22.Quitação 2008: Fundação Europeia para a Formação (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.23.Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.24.Quitação 2008: Agência de Aprovisionamento da EURATOM (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.25.Quitação 2008: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.26.Quitação 2008: EUROJUST (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.27.Quitação 2008: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.28.Quitação 2008: FRONTEX (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.29.Quitação 2008: Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.30.Quitação 2008: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.31.Quitação 2008: Empresa comum SESAR (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
13.32.Equipamentos sob pressão transportáveis ***I (votação)
  
13.33.Taxas de segurança no sector da aviação ***I (votação)
  
13.34.Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) ***I (votação)
  
13.35.Disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito à simplificação de certas exigências e de certas disposições relativas à gestão financeira ***I (votação)
  
13.36.Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso (votação)
  
13.37.Poder de delegação legislativa (votação)
  
13.38.Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (votação)
  
13.39.Europeana - próximas etapas (votação)
  
13.40.Avaliação e apreciação do Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (votação)
  
13.41.Agricultura da UE e alterações climáticas (votação)
  
13.42.A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação especial (votação)
  
13.43.Uma nova agenda digital para a Europa: 2015.eu (votação)
  
13.44.Quitação 2008: orçamento geral da UE - secção III - Comissão (votação)
  
13.45.Quitação 2008: 7.º, 8.º, 9.º e 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) (votação)
  
13.46.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  
13.47.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  
13.48.Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  
13.49.Quitação 2008: desempenho, gestão e controlo financeiros das agências (votação)
  
13.50.Quitação 2008: Academia Europeia de Polícia (votação)
  
13.51.Estratégia da UE para as relações com a América Latina (votação)
  
13.52.Cimeira UE-Canadá (votação)
  
13.53.SWIFT (votação)
  
13.54.Registos de identificação dos passageiros (PNR) (votação)
  
13.55.Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira (votação)
 14.Declarações de voto
 15.Correcções e intenções de voto
 16.Declarações da Presidência
 17.Revisão dos Tratados - Medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu - Decisão de não convocar uma convenção para a revisão dos Tratados no que se refere às medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu (debate)
 18.Preparação da Cimeira de Chefes de Estado ou de Governo da zona Euro de 7 de Maio 2010 (debate)
 19.Europa 2020 - nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego (debate)
 20.Acordo de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (debate)
 21.Veículos eléctricos (debate)
 22.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 23.Regulamento relativo à isenção por categoria (veículos automóveis) (debate)
 24.Comunicação da Comissão "Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia" (debate)
 25.Mobilizar as tecnologias da informação para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono (breve apresentação)
 26.Protecção dos interesses financeiros da Comunidade - Luta contra a fraude - Relatório anual 2008 (breve apresentação)
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Luta contra o cancro da mama na União Europeia (declaração escrita)
Ata (270 kb) Lista de presenças (57 kb) Resultados das votações (282 kb) Resultado da votação nominal (4334 kb) Anexo 1 (7 kb) 
 
Ata (219 kb) Lista de presenças (23 kb) Resultados das votações (857 kb) Resultado da votação nominal (3212 kb)    
 
Ata (285 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (850 kb) Resultado da votação nominal (2443 kb)    
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