ACTA

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Quirguisistão (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Quirguisistão

O debate realizou-se em 20.04.2010 (ponto 10 da Acta de 20.4.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Heidi Hautala, Bart Staes, Nicole Kiil-Nielsen e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Quirguizistão (B7-0246/2010),

- Fiorello Provera, Giancarlo Scottà e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, sobre o Quirguizistão (B7-0250/2010),

- Niccolò Rinaldi e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Quirguizistão (B7-0251/2010),

- Damien Abad, Tomasz Piotr Poręba, Jacek Olgierd Kurski, Konrad Szymański e Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR, sobre o Quirguizistão (B7-0255/2010),

- Hannes Swoboda, Katarína Neveďalová, Justas Vincas Paleckis, Marc Tarabella e Henri Weber, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Quirguizistão (B7-0256/2010),

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Paolo Bartolozzi, Filip Kaczmarek e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre o Quirguizistão (B7-0257/2010),

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Quirguizistão (B7-0258/2010).

Votação: ponto 7.3 da Acta de 6.5.2010.

3. Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual 2008 (debate)

Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2008 [(2009/2166(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tamás Deutsch (A7-0062/2010)

Tamás Deutsch apresenta o seu relatório.

Intervenções de Philippe Maystadt ( Presidente do Banco Europeu de Investimento), e Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Enikő Győri (relator do parecer da Comissão ECON), Karin Kadenbach (relator do parecer da Comissão REGI), Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, Cătălin Sorin Ivan, em nome do Grupo S&D, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Seán Kelly, Jens Geier, Charles Goerens, Malika Benarab-Attou, Paweł Robert Kowal, Nikolaos Salavrakos, Hans-Peter Martin, Sophie Auconie, Thijs Berman, Georgios Stavrakakis, Zigmantas Balčytis, Proinsias De Rossa, Corina Creţu e Andreas Mölzer, sobre a intervenção de Hans-Peter Martin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Petru Constantin Luhan, George Sabin Cutaş, Laima Liucija Andrikienė, Andrzej Grzyb e Paul Rübig.

Intervenções de Philippe Maystadt, Olli Rehn, Tamás Deutsch e Hans-Peter Martin, para um assunto de natureza pessoal após a intervenção de Andreas Mölzer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 6.5.2010.

4. Atrocidades em massa cometidas em Jos, na Nigéria, em Janeiro e Março (debate)

Declaração da Comissão: Atrocidades em massa cometidas em Jos, na Nigéria, em Janeiro e Março

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, Thijs Berman, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Mario Mauro, Corina Creţu, Charles Tannock, Joe Higgins e Filip Kaczmarek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda e Andrzej Grzyb.

Intervenção de Olli Rehn.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Bart Staes, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Barbara Lochbihler, Jean Lambert e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as atrocidades em massa em Jos, na Nigéria (B7-0247/2010),

- Thijs Berman, Véronique De Keyser, Richard Howitt e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre as atrocidades em massa em Jos, na Nigéria (B7-0248/2010),

- Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Peter van Dalen, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre as atrocidades em massa na Nigéria (B7-0249/2010),

- Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Mario Mauro e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre as atrocidades em massa perpetradas em Jos, na Nigéria (B7-0252/2010),

- Charles Goerens e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre as atrocidades em massa ocorridas em Jos, na Nigéria (B7-0253/2010),

- Mara Bizzotto e Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, sobre os massacres ocorridos em Jos, Nigéria, em Janeiro e Março (B7-0254/2010),

- Marie-Christine Vergiat e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os massacres na Nigéria (B7-0259/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 6.5.2010.

(A sessão, suspensa às 11 horas enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 11h10.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

5. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

6. Esforços da União Europeia na luta contra a corrupção (declaração escrita)

A declaração escrita 0002/2010 apresentada pelos deputados Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes e Bart Staes sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da sessão de 18 de Maio de 2010 (ver anexo 1 da acta de 18 de Maio de 2010).

Intervenção de Monica Luisa Macovei.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Decisão de não convocar uma convenção para a revisão dos Tratados no que se refere às medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu *** (votação)

Recomendação sobre a proposta do Conselho Europeu de não convocar uma Convenção para a revisão dos tratados no que respeita às medidas transitórias respeitantes à composição do Parlamento Europeu [17196/2009 - C7-0002/2010- 2009/0814(NLE)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Íñigo Méndez de Vigo (A7-0116/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0147)

7.2. Revisão dos Tratados - Medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu * (votação)

Relatório sobre o projecto de protocolo que altera o Protocolo n.º 36 relativo às disposições transitórias respeitantes à composição do Parlamento Europeu até ao termo da legislatura de 2009–2014: parecer do Parlamento Europeu (n.º 3, artigo 48.º do Tratado UE) [17196/2009 - C7-0001/2010- 2009/0813(NLE)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Íñigo Méndez de Vigo (A7-0115/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0148)

7.3. Quirguisistão (votação)

O debate realizou-se em 20 de Abril de 2010 (ponto 10 da Acta de 20.4.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 6 de Maio de 2010 (ponto 3 da Acta de 6.5.2010).

Propostas de resolução B7-0246/2010, B7-0250/2010, B7-0251/2010, B7-0255/2010, B7-0256/2010, B7-0257/2010 e B7-0258/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0246/2010

(em substituição dos B7-0246/2010, B7-0251/2010, B7-0255/2010, B7-0256/2010 e B7-0257/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Ioannis Kasoulides e Paolo Bartolozzi, em nome do Grupo PPE
Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D
Niccolò Rinaldi e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE
Bart Staes, Heidi Hautala e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE
Jacek Olgierd Kurski, Zbigniew Ziobro, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2010)0149)

(As propostas de resolução B7-0250/2010 e B7-0258/2010 caducam.)

Intervenções

-José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, apresenta uma alteração oral ao n.º 5, que é aceite;

- Paolo Bartolozzi, em nome do Grupo PPE, apresenta uma alteração oral após o n.º 13, que é aceite.

7.4. Veículos eléctricos (votação)

Proposta de resolução B7-0261/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0150)

7.5. Regulamento relativo à isenção por categoria (veículos automóveis) (votação)

Proposta de resolução B7-0245/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0151)

7.6. Comunicação da Comissão sobre a luta contra o cancro: uma parceria Europeia (votação)

Relatório sobre a Comunicação da Comissão “Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia” [2009/2103(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Alojz Peterle (A7-0121/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0152)

7.7. Mobilizar as tecnologias da informação para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono (votação)

Relatório sobre a mobilização das tecnologias da informação e das comunicações para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono [2009/2228(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Patrizia Toia (A7-0120/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0153)

7.8. Livro Branco da Comissão intitulado: “Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu”; (votação)

Relatório sobre o Livro Branco da Comissão intitulado: «Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu» [2009/2152(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Vittorio Prodi (A7-0057/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Vittorio Prodi faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0154)

7.9. Protecção dos interesses financeiros da Comunidade - Luta contra a fraude - Relatório anual 2008 (votação)

Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude – Relatório anual 2008 [2009/2167(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Andrea Cozzolino (A7-0100/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0155)

7.10. Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual 2008 (votação)

Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2008 [(2009/2166(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tamás Deutsch (A7-0062/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0156)

7.11. Atrocidades em massa cometidas em Jos, na Nigéria, em Janeiro e Março (votação)

Propostas de resolução B7-0247/2010, B7-248/2010, B7-0249/2010, B7-0252/2010, B7-0253/2010, B7-0254/2010 e B7-0259/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0247/2010

(em substituição dos B7-0247/2010, B7-0248/2010, B7-0249/2010, B7-0252/2010 e B7-0253/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Mario Mauro e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Thijs Berman, Véronique De Keyser, Richard Howitt e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D
Charles Goerens, Ramon Tremosa i Balcells e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Barbara Lochbihler e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE
Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2010)0157)

(As propostas de resolução B7-0254/2010 e B7-0259/2010 caducam.)

Intervenções

- Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, apresenta uma alteração oral após o n.º 5, que é aceite.

- Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, apresenta uma alteração oral ao n.º 7, que é aceite.

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jörg Leichtfried - A7-0035/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.33 da Acta de 5.5.2010).

Siiri Oviir, Jaroslav Paška, Bogusław Liberadzki

Relatório Brian Simpson - A7-0030/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.34 da Acta de 5.5.2010).

Antonio Cancian

Relatório Evgeni Kirilov - A7-0055/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.35 da Acta de 5.5.2010).

Siiri Oviir, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Alfredo Antoniozzi

Relatório József Szájer - A7-0110/2010

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.37 da Acta de 5.5.2010).

Alfredo Antoniozzi

Relatório Marit Paulsen - A7-0053/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.40 da Acta de 5.5.2010).

Mairead McGuinness, Peter Jahr

Relatório Stéphane Le Foll - A7-0060/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.41 da Acta de 5.5.2010).

Mairead McGuinness, Peter Jahr

Relatório Herbert Dorfmann - A7-0056/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.42 da Acta de 5.5.2010).

Mairead McGuinness

Relatório Pilar del Castillo Vera - A7-0066/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.43 da Acta de 5.5.2010).

Sonia Alfano

Relatório José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra - A7-0111/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.51 da Acta de 5.5.2010).

Mairead McGuinness

Cimeira UE-Canadá - RC-B7-0233/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.52 da Acta de 5.5.2010).

Giommaria Uggias

9. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento marroquino, chefiada por Abdelwahed Radi, Presidente da Câmara dos Representantes, e por Mohamed Cheikh Biadillah, Presidente da Câmara dos Conselheiros do Parlamento marroquino, que tomou assento na tribuna oficial.

10. Declarações de voto (continuação)

Declarações de voto orais:

Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira - RC-B7-0238/2010:

A votação teve lugar em 5 de Maio de 2010 (ponto 13.55 da Acta de 5.5.2010).

Alajos Mészáros, Giommaria Uggias, Corneliu Vadim Tudor, Cristian Dan Preda

Quirguisistão RC-B7-0246/2010:

Joe Higgins

Relatório Alojz Peterle - A7-0121/2010:

Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Jaroslav Paška, Vito Bonsignore

Relatório Patrizia Toia - A7-0120/2010:

Alajos Mészáros

Relatório Vittorio Prodi - A7-0057/2010

Barbara Matera, Laima Liucija Andrikienė, Karin Kadenbach

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

11. Sessão solene - Estados Unidos

Das 12h25 às 13 horas, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Joe Biden, Vice-Presidente dos Estados Unidos.

PRSIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-presidente

12. Declarações de voto (continuação)

Declarações de voto orais:

Relatório Andrea Cozzolino - A7-0100/2010:

Laima Liucija Andrikienė

Relatório Tamás Deutsch - A7-0062/2010:

Laima Liucija Andrikienė

Atrocidades em massa cometidas em Jos, na Nigéria, em Janeiro e Março - RC-B7-0247/2010:

Laima Liucija Andrikienė, Bastiaan Belder, Seán Kelly

13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Conselho relativo às condições especiais aplicáveis ao comércio com as zonas da República de Chipre onde o Governo da República de Chipre não exerce um controlo efectivo (COM(2004)0466 - C7-0047/2010 - 2004/0148(COD))

- Projecto de decisão do Conselho que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa (08029/2010 - C7-0090/2010 - 2010/0816(NLE))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (texto codificado) (COM(2010)0179 - C7-0098/2010 - 2010/0095(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2010/000 TA 2010 - assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2010)0182 - C7-0099/2010 - 2010/2060(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil (06645/2010 - C7-0100/2010 - 2009/0156(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 (07853/2010 - C7-0101/2010 - 2009/0148(NLE))

- Proposta de Regulamento (UE) do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial (COM(2010)0105 - C7-0102/2010 - 2010/0067(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos (06646/2010 - C7-0103/2010 - 2008/0145(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre o Trabalho no Sector das Pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) (16923/2009 - C7-0104/2010 - 2008/0107(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a aderir à Convenção relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris, em 22 de Novembro de 1928, modificada e completada pelos Protocolos de 10 de Maio de 1948, 16 de Novembro de 1966 e 30 de Novembro de 1972 e pelas alterações de 24 de Junho de 1982 e de 31 de Maio de 1988 (08100/2010 - C7-0105/2010 - 2010/0015(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (COM(2010)0145 - C7-0107/2010 - 2010/0080(COD))

Nos termos do n.º 1, do artigo 124.º, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2010 - Secção III – Comissão (N7-0020/2010 - C7-0108/2010 - 2010/2062(GBD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela União Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) (08612/2010 - C7-0109/2010 - 2009/0085(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2010)0193 - C7-0111/2010 - 2010/0115(NLE))

15. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono no que respeita às utilizações críticas de halons (D004897/02 - 2010/2672(RPS) - prazo: 21/07/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão de [...] que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos (D008402/02 - 2010/2677(RPS) - prazo: 22/06/2010)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de directiva da Comissão de [...] que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (D008941/02 - 2010/2670(RPS) - prazo: 20/07/2010)
enviado fundo: ENVI

16. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas

Comissão AFET

- Serviço Europeu para a Acção Externa (2010/0816(NLE))
(parecer: FEMM, DEVE, ENVI, BUDG, JURI, CONT, LIBE, INTA)
Comissões associadas AFET, AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22.04.2010)

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 17 de Maio de 2010 a 20 de Maio de 2010.

20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h05.

Assinaram:

Abad, Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Becali, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cadec, van de Camp, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, De Angelis, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Fajon, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Foster, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Girling, Glante, Godmanis, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Haglund, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McClarkin, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thaler, Thein, Theocharous, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Wieland, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka