6. Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 (modificação da Decisão n.º 573/2007/CE do Conselho) ***I - Migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação do Regulamento (CE) n.º 1104/2008) - Migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação da Decisão 2008/839/JAI) - Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral “Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios” e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho [COM(2009)0456 - C7-0123/2009- 2009/0127(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Rui Tavares (A7-0125/2010)

Relatório sobre a proposta da Comissão de um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [COM(2009)0508 - C7-0244/2009- 2009/0136(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A7-0126/2010)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [COM(2010)0015 - 2010/0006(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A7-0127/2010)

Relatório sobre a criação de um programa conjunto de reinstalação da UE [COM(2009)0447 - 2009/2240(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Rui Tavares (A7-0131/2010)

Carlos Coelho apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Alexander Alvaro (relator do parecer da Comissão BUDG) e Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Georgios Papanikolaou, em nome do Grupo PPE, e Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

Intervenções de Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Gerard Batten, em nome do Grupo EFD.

Rui Tavares apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Simon Busuttil, Ioan Enciu, Tatjana Ždanoka, Cornelia Ernst, Salvatore Iacolino, Monika Flašíková Beňová, Indrek Tarand, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Sylvie Guillaume e Franz Obermayr.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Petru Constantin Luhan, Marian-Jean Marinescu, Morten Messerschmidt, Roberta Angelilli, Andreas Mölzer, Jaroslav Paška, Martin Ehrenhauser (sobre o debate anterior) e Piotr Borys.

Intervenções de Cecilia Malmström, Carlos Coelho e Rui Tavares.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 18.5.2010, ponto 8.5 da Acta de 18.5.2010, ponto 8.6 da Acta de 18.5.2010 e ponto 8.7 da Acta de 18.5.2010.