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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Terça-feira, 18 de Maio de 2010 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Composição do Parlamento
 4.Composição dos grupos políticos
 5.Orçamento rectificativo n.º 01/2010: Secção I - Parlamento - Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011 - Secção I - Parlamento (debate)
 6.Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 (modificação da Decisão n.º 573/2007/CE do Conselho) ***I - Migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação do Regulamento (CE) n.º 1104/2008) - Migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação da Decisão 2008/839/JAI) - Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (debate)
 7.Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia (alteração do Regulamento (CE) n.º 247/2006) ***I (debate)
 8.Período de votação
  
8.1.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 124.º do Regimento) - Rumo a um espaço de segurança rodoviária europeu: directrizes estratégicas de segurança rodoviária até 2020 (votação)
  
8.2.Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***II (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.3.Desempenho energético dos edifícios (reformulação) ***II (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.4.Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 (modificação da Decisão n.º 573/2007/CE do Conselho) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.5.Migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação do Regulamento (CE) n.º 1104/2008) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.6.Migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (modificação da Decisão 2008/839/JAI) * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.7.Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.8.Competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.9.Questões deontológicas relacionadas com a gestão de empresas (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.10.Estratégia da UE para a Juventude - Investir e Mobilizar (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.11.Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente ***II (votação)
  
8.12.Denominações têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***I (votação)
  
8.13.Assistência macrofinanceira à Ucrânia ***I (votação)
  
8.14.Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia (alteração do Regulamento (CE) n.º 247/2006) ***I (votação)
  
8.15.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011 - Secção I - Parlamento (votação)
  
8.16.Simplificação da PAC (votação)
  
8.17.Novos desenvolvimentos na adjudicação de contratos públicos (votação)
  
8.18.A coerência das políticas de desenvolvimento da UE e o conceito de Ajuda Pública ao Desenvolvimento “mais” (votação)
  
8.19.Sanções para infracções graves às regras sociais no domínio dos transportes rodoviários (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação ***I - Plano de acção no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015) (debate)
 13.Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais - Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional em Campala, Uganda (debate)
 14.Plano de Acção de Estocolmo (debate)
 15.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 16.Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos sociais na UE (debate)
 17.Medidas de segurança e prevenção nas plataformas petrolíferas offshore da UE (debate)
 18.Crise da cinza vulcânica (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção (declaração escrita)
Ata (194 kb) Lista de presenças (61 kb) Resultados das votações (71 kb) Resultado da votação nominal (618 kb) Anexo 1 (8 kb) 
 
Ata (163 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (254 kb) Resultado da votação nominal (533 kb)    
 
Ata (258 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (500 kb) Resultado da votação nominal (576 kb)    
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