ACTA

QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h05.

2. Europa 2020 (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Europa 2020

O debate realizou-se em 5 de Maio de 2010 (ponto 19 da Acta de 5.5.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Lothar Bisky, Nikolaos Chountis, Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Kartika Tamara Liotard, Marisa Matias, Willy Meyer, Miguel Portas, Alfreds Rubiks, Eva-Britt Svensson, Kyriacos Triantaphyllides e Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Estratégia UE 2020 (B7-0266/2010)

- Guy Verhofstadt e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, sobre a Estratégia Europa 2020 – uma nova Estratégia Europeia para o Emprego e o Crescimento (B7-0267/2010)

- Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D sobre a Estratégia Europa 2020 – uma nova estratégia europeia para o emprego e o crescimento (B7-0268/2010)

- Corien Wortmann-Kool, Othmar Karas e Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, sobre a Estratégia UE 2020 (B7-0269/2010)

- Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Europa 2020 – uma nova estratégia europeia para o emprego e o crescimento (B7-0270/2010).

Votação: Próximo período de sessões.

3. União para o Mediterrâneo (debate)

Relatório sobre a União para o Mediterrâneo [2009/2215(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Vincent Peillon (A7-0133/2010)

Vincent Peillon apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Marielle De Sarnez (relator do parecer da Comissão INTA), Niki Tzavela (relator do parecer da Comissão ITRE), Marietta Giannakou, em nome do Grupo PPE, Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Louis Bontes (Não-inscritos), Salvatore Iacolino, Pier Antonio Panzeri, Niccolò Rinaldi, Takis Hadjigeorgiou, Gerard Batten, Andreas Mölzer, Dominique Baudis, Maria Eleni Koppa, Bastiaan Belder e Francisco José Millán Mon.

O Presidente apresenta desculpas pela ausência do Conselho. Intervenção de Bernd Posselt.

Intervenções de Josefa Andrés Barea, Mario Mauro, Mario Pirillo e Cristian Dan Preda.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Roberta Angelilli.

PRÉSIDENCE: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Olga Sehnalová, Lara Comi, Charles Tannock, Franz Obermayr, Raffaele Baldassarre e Diane Dodds.

Intervenções de Štefan Füle e Vincent Peillon.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Acta de 20.5.2010.

4. A necessidade de uma estratégia europeia para o Cáucaso Meridional (debate)

A necessidade de uma estratégia europeia para o Cáucaso Meridional [2009/2216(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Evgeni Kirilov (A7-0123/2010)

Evgeni Kirilov apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Metin Kazak (relator do parecer da Comissão INTA), Anna Ibrisagic, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Iuliu Winkler, Adrian Severin, Tomasz Piotr Poręba, Bernd Posselt, Justas Vincas Paleckis, Ryszard Czarnecki, Krzysztof Lisek, George Sabin Cutaş, Paweł Robert Kowal e Andrey Kovatchev.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrzej Grzyb, Ioan Mircea Paşcu, Graham Watson, Cristian Dan Preda, Andreas Mölzer e Jaroslav Paška.

Intervenções de Štefan Füle e Evgeni Kirilov.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8 da Acta de 20.5.2010.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

5. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração em que presta homenagem às vítimas das recentes inundações na Europa Central.

6. Ordem do dia

O Presidente propõe, na sequência da reunião da Conferência dos Presidentes realizada esta manhã, o adiamento para o próximo período de sessões, em conformidade com o artigo 140.º do Regimento, da votação das propostas de resolução apresentadas para encerramento do debate sobre a Estratégia Europa 2020 (ponto 19 da Acta de 5.5.2010).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, a favor da proposta, e Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, e, de acordo com os grupos Verts/ALE e GUE/NGL, contra a proposta. Ambos os intervenientes associam-se igualmente à declaração da Presidência sobre as inundações na Europa Central.

Por VE (342 a favor, 270 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova a proposta.

°
° ° °

Intervenção de Jan Březina sobre a declaração da Presidência.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Realizar um mercado único dos consumidores e cidadãos (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um mercado único ao serviço dos consumidores e cidadãos [2010/2011(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Louis Grech (A7-0132/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0186)

7.2. Diálogo Universidades-Empresas: Uma nova parceria para a modernização das universidades europeias (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o diálogo universidades-empresas: uma nova parceria para a modernização das universidades europeias [2009/2099(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Pál Schmitt (A7-0108/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0187)

7.3. Assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy, na Bulgária: “Programa Kozloduy” * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária - “Programa Kozloduy” [COM(2009)0581 - C7-0289/2009- 2009/0172(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Rebecca Harms (A7-0142/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0188)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7.TA-PROV(2010)0188)

7.4. Execução das sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento (votação)

Relatório de execução no que respeita às sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União [2009/2243(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Lambert van Nistelrooij (A7-0138/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0189)

Intervenções:

(antes da votação) Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, para solicitar que a votação seja nominal. (Este pedido é aceite).

7.5. Sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo para a recuperação da economia (votação)

Relatório sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas no contexto da recuperação da economia [2010/2038(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Liem Hoang Ngoc (A7-0147/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0190)

Intervenções

(após a votação) Liem Hoang Ngoc (relator) que, à luz do resultado da votação, retira a sua assinatura do relatório.

7.6. Contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia “UE 2020”; (votação)

Relatório sobre a contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia UE 2020 - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ricardo Cortés Lastra (A7-0129/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0191)

7.7. União para o Mediterrâneo (votação)

Relatório sobre a União para o Mediterrâneo [2009/2215(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Vincent Peillon (A7-0133/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0192)

7.8. A necessidade de uma estratégia europeia para o Cáucaso Meridional (votação)

A necessidade de uma estratégia europeia para o Cáucaso Meridional [2009/2216(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Evgeni Kirilov (A7-0123/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0193)

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Louis Grech - A7-0132/2010
Peter Jahr

Relatório Pál Schmitt - A7-0108/2010
Miroslav Mikolášik

Relatório Rebecca Harms - A7-0142/2010

Seán Kelly e Sergej Kozlík

Relatório Liem Hoang Ngoc - A7-0147/2010

Peter van Dalen, Vicky Ford e Philip Claeys

Relatório Vincent Peillon - A7-0133/2010

Diane Dodds e Bernd Posselt

Relatório Evgeni Kirilov - A7-0123/2010

Tunne Kelam

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(La sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-presidente

10. Posição do Conselho em primeira leitura

A Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 61.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Proposta do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte (06103/4/2010 - C7-0119/2010 - 2008/0263(COD))
enviado fundo: TRAN

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 21 de Maio de 2010.

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 18.5.2010)

12.1. Liberdade religiosa no Paquistão

Propostas de resolução B7-0271/2010, B7-0272/2010, B7-0273/2010, B7-0274/2010, B7-0275/2010, B7-0276/2010 e B7-0277/2010

Charles Tannock, Anneli Jäätteenmäki, Eija-Riitta Korhola, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Nicole Kiil-Nielsen e Joe Higgins apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Laima Liucija Andrikienė, Ryszard Czarnecki, Csaba Sógor, Zbigniew Ziobro e Martin Kastler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michael Gahler, Heidi Hautala, Jacek Olgierd Kurski e Elena Băsescu.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Acta de 20.5.2010.

12.2. Situação na Tailândia (debate)

Propostas de resolução B7-0278/2010, B7-0279/2010, B7-0280/2010, B7-0281/2010, B7-0282/2010 e B7-0289/2010

Marietje Schaake, Cristian Dan Preda, Véronique De Keyser, Barbara Lochbihler, Marie-Christine Vergiat e Adam Bielan apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Monica Luisa Macovei.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Jaroslav Paška e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Acta de 20.5.2010.

12.3. Birmânia

Propostas de resolução B7-0283/2010, B7-0284/2010, B7-0285/2010, B7-0286/2010, B7-0287/2010, B7-0288/2010 e B7-0290/2010

Anneli Jäätteenmäki, Filip Kaczmarek, Véronique De Keyser, Barbara Lochbihler, Marie-Christine Vergiat e Charles Tannock apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cristian Dan Preda e Eija-Riitta Korhola.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Acta de 20.5.2010.

Intervenção de Thomas Mann, para solicitar que o tempo de uso da palavra atribuído ao processo "catch the eye" seja alargado (A Presidente toma nota desta questão).

13. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Liberdade religiosa no Paquistão (votação)

Propostas de resolução B7-0271/2010, B7-0272/2010, B7-0273/2010, B7-0274/2010, B7-0275/2010, B7-0276/2010 e B7-0277/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0271/2010

(em substituição dos B7-0271/2010, B7-0272/2010, B7-0273/2010, B7-0274/2010, B7-0275/2010 e B7-0276/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Eija-Riitta Korhola, Mario Mauro, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Anna Záborská, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska, László Tőkés, Tadeusz Zwiefka, Martin Kastler e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D,
Niccolò Rinaldi, Marietje Schaake, Anneli Jäätteenmäki, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,
Jean Lambert e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Peter van Dalen e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR,
Fiorello Provera e Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2010)0194)

(A proposta de resolução B7-0277/2010 caduca.)

Intervenções

(antes da votação)

Bernd Posselt propõe uma alteração oral tendente a substituir o n.º 13, que é aceite.

13.2. Situação na Tailândia (votação)

Propostas de resolução B7-0278/2010, B7-0279/2010, B7-0280/2010, B7-0281/2010, B7-0282/2010 e B7-0289/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0278/2010

(em substituição dos B7-0278/2010, B7-0279/2010, B7-0280/2010, B7-0281/2010 e B7-0289/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Ioannis Kasoulides, Mario Mauro, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska, László Tőkés e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D,
Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,
Barbara Lochbihler e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Julie Girling, Zbigniew Ziobro, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Czarnecki e Edvard Kožušník, em nome do Grupo ECR,
Fiorello Provera, Juozas Imbrasas e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2010)0195)

(A proposta de resolução B7-0282/2010 caduca.)

13.3. Birmânia (votação)

Propostas de resolução B7-0283/2010, B7-0284/2010, B7-0285/2010, B7-0286/2010, B7-0287/2010, B7-0288/2010 e B7-0290/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0283/2010

(em substituição dos B7-0283/2010, B7-0284/2010, B7-0285/2010, B7-0286/2010, B7-0287/2010, B7-0288/2010 e B7-0290/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Mario Mauro, Eija-Riitta Korhola, Bogusław Sonik, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska, László Tőkés, Csaba Sógor e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D,
Metin Kazak, Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Anneli Jäätteenmäki, Niccolò Rinaldi e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,
Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Julie Girling, Zbigniew Ziobro, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Czarnecki e Edvard Kožušník, em nome do Grupo ECR,
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL,
Fiorello Provera, Juozas Imbrasas e Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2010)0196)

14. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET
- A cooperação civil e militar e o desenvolvimento de capacidades civis e militares (2010/2071(INI))

Comissão BUDG
- Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental (2010/2073(INI))
(parecer: AFET, CONT)
- Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2010/2072(INI))
(parecer: ECON, EMPL)

Comissão DEVE
- Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial (2010/2070(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão ECON
- Regulação da negociação dos instrumentos financeiros - "dark pools", etc. (2010/2075(INI))
- Basileia II e a revisão da Directiva "Requisitos de Capital" (DRC 4) (2010/2074(INI))
(parecer: JURI)

Decisão de elaborar um relatório de iniciativa (n.º 1 do artigo 119.º do Regimento)

Comissão JURI
- 26.º relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da União Europeia (2008) (2010/2076(INI))
(parecer: PETI, IMCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 119.º, n.º 2, do Regimento)

Comissão IMCO
- Execução da Directiva "Serviços" (2006/123/CE) (2010/2053(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, REGI)

Decisão de elaborar um relatórios de iniciativa (n.º 2 do artigo 205.º do Regimento)

Comissão PETI
- Provedor de Justiça Europeu: relatório sobre o relatório anual de actividades 2009 (2010/2059(INI))

Comissões associadas

Comissão BUDG
- Alteração do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (COM(2010)0071 - C7-0063/2010 - 2010/0047(COD))
Comissões associadas BUDG, CONT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.05.2010)

- Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2010/2072(INI))
(parecer: ECON)
Comissões associadas BUDG, EMPL
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.05.2010)

Comissão ENVI
- Normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos (COM(2009)0593 - C7-0271/2009 - 2009/0173(COD))
(parecer: TRAN)
Comissões associadas ENVI, ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.05.2010)

Comissão TRAN
- Política marítima integrada (PMI) - Avaliação dos progressos efectuados e novos desafios (2010/2040(INI))
(parecer: AFET, ENVI, ITRE, REGI)
Comissões associadas TRAN, PECH
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 04.03.2010)

Consulta de comissões

Comissão AFET
- Alteração do Regulamento (CE) n.º 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização (COM(2008)0854 - C7-0062/2010 - 2008/0249(COD))
enviado fundo: INTA
parecer: AFET

Decisão de estabelecer um procedimento de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)

- Iniciativa de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI (COM(2010)0095 final - 2010/0065(COD))
(comissões: LIBE, FEMM).
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.05.2010).

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 14 de Junho de 2010 a 17 de Junho de 2010.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h30.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berlato, Berlinguer, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Busuttil, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jørgensen, Junqueras Vies, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klute, Koch, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Obermayr, Obiols, Olbrycht, Olejniczak, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Teixeira, Theocharous, Theurer, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka