Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)
O Presidente comunica que recebeu do Grupo do PPE a candidatura de László Tőkés.
Visto que László Tőkés é o único candidato, o Presidente propõe à Assembleia que proceda à eleição por aclamação, em conformidade com o artigo 13.º, n.º 1, do Regimento.
Intervenções de Corneliu Vadim Tudor, que exprime as suas reservas relativamente a esta candidatura, e de Hannes Swoboda, que propõe que o candidato faça uma declaração.
László Tőkés faz uma breve declaração.
O Presidente, constatando as reservas manifestadas por Corneliu Vadim Tudor, decide proceder à votação por via electrónica.
Intervenções de Marc Tarabella e Martin Schulz sobre os aspectos técnicos da votação.
O Presidente relembra o modo de contagem dos votos.
Intervenções de Georgios Toussas, que pergunta se os votos "contra" e as "abstenções" são contabilizados separadamente, de Robert Atkins, que subscreve estas afirmações, e de Hans-Peter Martin sobre o funcionamento do seu dispositivo de votação.
Intervenção de Dagmar Roth-Behrendt, que relembra as modalidades de eleição dos Vice-Presidentes, e que precisa que neste caso apenas o número de votos “a favor” é decisivo.
A votação tem lugar.
Por VE (621 votos, 334 votos a favor, 287 votos em branco), o Parlamento elege László Tőkés (a lista dos participantes na votação consta em anexo à presente acta).
O Presidente proclama László Tőkés Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-o pela sua eleição. Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, do Regimento, este ocupa na ordem de precedência o lugar do Vice-Presidente cessante, ou seja, o décimo-primeiro.
Intervenção de Stavros Lambrinidis sobre a contagem dos votos "contra" e as "abstenções" (o Presidente convida os deputados a comunicar-lhe pessoalmente as suas reservas).
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
Intervenções de Hannes Swoboda e Robert Atkins sobre o desenrolar da votação.
7.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Comunidad Valenciana (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0216 - C7-0115/2010- 2010/2066(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0180/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Barbara Matera (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.
7.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Irlanda/Waterford Crystal (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0196 - C7-0116/2010- 2010/2067(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0181/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
7.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Castilla-La Mancha (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0205 - C7-0117/2010- 2010/2068(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0179/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Assistência técnica por iniciativa da Comissão (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0182 - C7-0099/2010- 2010/2060(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0178/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
7.6. Transparência da política regional e do seu financiamento (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Transparência da política regional e do seu financiamento [2009/2232(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Michail Tremopoulos (A7-0139/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Michail Tremopoulos (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.
7.7. Contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010) ***I (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010) [COM(2010)0012 - C7-0024/2010- 2010/0004(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Seán Kelly (A7-0190/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Seán Kelly (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.
Francesco Enrico Speroni sobre a contagem dos votos na eleição do Vice-Presidente.
7.8. Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***II (votação)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia destinada ao transporte de mercadorias competitivo [11069/5/2009 - C7-0043/2010- 2008/0247(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0162/2010)
(Maioria requerida: qualificada) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
7.9. Adaptação do Regimento ao Tratado de Lisboa (votação)
Relatório sobre a adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Tratado de Lisboa [2009/2062(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: David Martin (A7-0043/2009)
(Maioria requerida para as alterações: qualificada) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8) (A primeira parte do relatório foi votada em 25 de Novembro de 2009 (ver ponto 7.4 da Acta de 25.11.2009)
As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões.
Intervenções
- Antes da votação, Bruno Gollnisch sobre as disposições aplicáveis à representação dos deputados não inscritos na Conferência dos Presidentes;
- Após a votação, David Martin (relator), para introduzir adaptações técnicas.
7.10. Mandato relativo ao trílogo sobre o projecto de orçamento 2011 (votação)
Mandato relativo ao trílogo sobre o projecto de orçamento 2011 [2010/2002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (A7-0183/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
7.11. Mercados de derivados: medidas futuras (votação)
Relatório sobre os mercados de derivados: medidas futuras [2010/2008(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A7-0187/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Relatório sobre a Internet das coisas [2009/2224(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria Badia i Cutchet (A7-0154/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
7.13. Governo da Internet: próximas etapas (votação)
Relatório sobre o governo da Internet: as próximas etapas [2009/2229(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Francisco Sosa Wagner (A7-0185/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
7.14. Política comunitária de inovação num mundo em mudança (votação)
Relatório sobre a política comunitária de inovação num mundo em mudança [2009/2227(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Hermann Winkler (A7-0143/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
7.15. Progressos no sentido da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: avaliação intercalar em preparação da reunião de alto nível da ONU em Setembro de 2010 (votação)
Progressos no sentido da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: avaliação intercalar em preparação da reunião de alto nível da ONU em Setembro de 2010 [2010/2037(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Michael Cashman (A7-0165/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
7.16. Proposta de decisão sobre a criação e a composição numérica da Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-CE (votação)
Proposta de decisão, apresentada em conformidade com o artigo 198.º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE (B7-0341/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
Pronunciando-se novamente sobre a eleição do Vice-Presidente, o Presidente clarifica as modalidades de contagem dos votos e confirma a eleição de László Tőkés.
Intervenções sobre esta questão de Stavros Lambrinidis, Robert Goebbels, Adrian Severin, Joanna Senyszyn, Nicole Sinclaire, Bruno Gollnisch, Mário David, Matthias Groote, Pat the Cope Gallagher, Toine Manders, Alexandra Thein e Vasilica Viorica Dăncilă.