PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

13. Relatório anual sobre os direitos humanos (2008) - Medidas da UE em favor de defensores dos direitos humanos - Comércio de instrumentos de tortura - (debate)

Relato integral

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relatório anual sobre os direitos humanos (2008)

Relatório sobre medidas da UE em favor de defensores dos direitos humanos [2009/2199(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Heidi Hautala (A7-0157/2010)

Pergunta oral (O-0056/2010) apresentada por Gabriele Albertini, em nome da comissão AFET e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Aplicação do Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho (B7-0303/2010)

Pergunta oral (O-0057/2010) apresentada por Gabriele Albertini, em nome da comissão AFET e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, à Comissão: Aplicação do Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho (B7-0304/2010)

Heidi Hautala apresenta o seu relatório.

Gabriele Albertini e Vital Moreira desenvolvem as perguntas orais.

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) responde às perguntas orais.

Intervenções de László Tőkés, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Metin Kazak, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Nicole Sinclaire (Não-inscritos), Andrzej Grzyb, Vittorio Prodi, Kristiina Ojuland, Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Richard Howitt, Marietje Schaake, Marek Henryk Migalski, Filip Kaczmarek, María Muñiz De Urquiza, Janusz Wojciechowski, Kinga Gál, Janusz Władysław Zemke e Jacek Protasiewicz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jarosław Leszek Wałęsa, Monika Flašíková Beňová, Charles Goerens, Catherine Grèze e Gerard Batten.

Intervenções de Catherine Ashton e Heidi Hautala.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Metin Kazak e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0360/2010);

- Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0363/2010);

- Richard Howitt, Kader Arif, Véronique De Keyser e Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura sobre o comércio de mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0365/2010);

- Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Yannick Jadot e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0367/2010);

- Robert Sturdy e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0368/2010);

- Marie-Christine Vergiat e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura(B7-0369/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 17.6.2010 e ponto 7.12 da Acta de 17.6.2010.