11. Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico * - Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I - Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I - Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I - Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I - Gestão de crises transfronteiriças no sector bancário (debate)

CRE

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu de Risco Sistémico [05551/2010 - C7-0014/2010 - 2009/0141(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A7-0167/2010)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0576 - C7-0251/2009 - 2009/0161(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Antolín Sánchez Presedo (A7-0163/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0503 - C7-0167/2009 - 2009/0144(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A7-0169/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico [COM(2009)0499 - C7-0166/2009 - 2009/0140(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A7-0168/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia [COM(2009)0501 - C7-0169/2009 - 2009/0142(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: José Manuel García-Margallo y Marfil (A7-0166/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma [COM(2009)0502 - C7-0168/2009 - 2009/0143(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0170/2010)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário [2010/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0213/2010)

Ramon Tremosa i Balcells, Antolín Sánchez Presedo e Sven Giegold apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-presidente

Sylvie Goulard, José Manuel García-Margallo y Marfil, Peter Skinner e Elisa Ferreira apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Olli Rehn (Comissário) e Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Sebastian Valentin Bodu (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0213/2010), Raffaele Baldassarre (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0169/2010), Klaus-Heiner Lehne (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0166/2010), Evelyn Regner (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0168/2010), Françoise Castex (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0170/2010), Sajjad Karim (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0163/2010), Íñigo Méndez de Vigo (relator do parecer da Comissão AFCO), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Martin Ehrenhauser (Não-inscritos), Astrid Lulling, George Sabin Cutaş, Wolf Klinz, Lajos Bokros, Mario Borghezio, Danuta Maria Hübner, Edward Scicluna, Vicky Ford, Theodor Dumitru Stolojan, Burkhard Balz, Enikő Győri e Jean-Pierre Audy.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Zigmantas Balčytis, Marielle De Sarnez, Jaroslav Paška, Salvatore Iacolino, Othmar Karas, Janusz Władysław Zemke, Alexandra Thein, Oreste Rossi, Thomas Mann, Seán Kelly e Gay Mitchell.

Intervenção de Michel Barnier.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-presidente

Intervenções de Ramon Tremosa i Balcells, Antolín Sánchez Presedo, Sven Giegold, Sylvie Goulard, José Manuel García-Margallo y Marfil, Peter Skinner e Elisa Ferreira.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.6 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.7 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.8 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.9 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.11 da Acta de 7.7.2010 e ponto 8.12 da Acta de 7.7.2010.