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Ata
Terça-feira, 6 de Julho de 2010 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Balanço da Presidência espanhola (debate)
 5.Acordo UE-Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo *** (debate)
 6.Período de votação
  
6.1.Adesão dos Estados-Membros à Convenção relativa às exposições internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.2.Conclusão do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.3.Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a aplicação de determinadas disposições das decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.4.Participação da Confederação Suíça e do Principado do Liechtenstein nas actividades da FRONTEX *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.5.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Valdemar Tomasevski (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.6.Qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.7.Estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico e papel das macro-regiões na futura política de coesão (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.8.Contribuição da política regional da UE para o combate da crise financeira e económica, nomeadamente no âmbito do Objectivo 2 (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
6.9.Direitos dos passageiros nos transportes por autocarro e camioneta ***II (votação)
  
6.10.Direitos dos passageiros de viagens marítimas ou em águas internas ***II (votação)
  
6.11.Sistemas inteligentes de transportes no domínio do transporte rodoviário e interfaces com outros modos de transporte ***II (votação)
  
6.12.Formalidades declarativas aplicáveis aos navios à entrada ou à saída dos portos ***I (votação)
  
6.13.Um futuro sustentável para os transportes (votação)
  
6.14.Relatório anual da Comissão das Petições de 2009 (votação)
  
6.15.Fomento do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e reforço do estatuto dos estágios e aprendizes (votação)
  
6.16.Contratos atípicos, segurança no percurso profissional, flexisegurança e novas formas de diálogo social (votação)
  
6.17.Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Governação económica na UE e na Zona Euro e fiscalização dos orçamentos nacionais (debate)
 11.Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico * - Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I - Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I - Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I - Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I - Gestão de crises transfronteiriças no sector bancário (debate)
 12.Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e acções futuras (debate)
 13.Exigências de fundos próprios para a carteira de negociação, as retitularizações e o processo de supervisão das políticas de remuneração ***I - Remuneração dos administradores de sociedades cotadas e políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 15.Novos alimentos ***II (debate)
 16.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação) ***II (debate)
 17.Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira ***II (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (201 kb) Lista de presenças (62 kb) Resultados das votações (61 kb) Resultado da votação nominal (375 kb) 
 
Ata (156 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (219 kb) Resultado da votação nominal (334 kb) 
 
Ata (251 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (490 kb) Resultado da votação nominal (444 kb) 
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