ACTA

MARDI 6 JUILLET 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (COM(2006)0456 - C7-0050/2010 - 2006/0167(COD))

- Proposta de regulamento (UE) n.º …/… do Parlamento Europeu e do Conselho de [...] que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho no respeitante à proibição da sobrepesca de selecção e às restrições à pesca da solha-das-pedras e do pregado no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund (COM(2010)0325 - C7-0156/2010 - 2010/0175(COD))

De acordo com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento (UE) n.º xxxx/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho (Regulamento «OCM única») no que respeita ao auxílio concedido no âmbito do monopólio alemão do álcool (COM(2010)0336 - C7-0157/2010 - 2010/0183(COD))

De acordo com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

2) pelas comissões parlamentares

2.1) recomendação

- Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (11222/2010 - C7-0158/2010 - 2010/0178(NLE)) - Comissão LIBE - Relator: Alexander Alvaro (A7-0224/2010)

3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Zimbabué: o caso de Farai Maguwu

- Fiorello Provera, Oreste Rossi e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre o caso de Farai Maguwu (B7-0415/2010)

- Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre o Zimbabué, e em particular, o caso de Farai Maguwu (B7-0439/2010)

- Véronique De Keyser, Michael Cashman e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre o Zimbabué, e em particular, o caso de Farai Maguwu (B7-0440/2010)

- Judith Sargentini e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos do Homem no Zimbabué, e em particular, o caso de Farai Maguwu (B7-0441/2010)

- Alain Cadec, Michael Gahler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah e Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, sobre o Zimbabué, e em particular, o caso de Farai Maguwu (B7-0442/2010)

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os direitos humanos no Zimbabué e o caso de Farai Maguwu (B7-0443/2010)

- Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Nirj Deva, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Zbigniew Ziobro, Ryszard Czarnecki e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR, sobre o Zimbabué, e em particular, o caso de Farai Maguwu (B7-0444/2010)

II.   Venezuela: o caso de Maria Lourdes Afiuni

- Fiorello Provera, Oreste Rossi e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0414/2010)

- Santiago Fisas Ayxela, Carlos José Iturgaiz Angulo, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Thomas Mann, Sari Essayah, Csaba Sógor e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre a Venezuela, e em particular, o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0417/2010)

- Johannes Cornelis van Baalen, Marietje Schaake, Renate Weber, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Anneli Jäätteenmäki e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a Venezuela, e em particular, o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0418/2010)

- Véronique De Keyser e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, sobre a Venezuela, e em particular, o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0435/2010)

- Raül Romeva i Rueda, Heidi Hautala, Ulrike Lunacek e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Venezuela, e em particular, o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0436/2010)

- Charles Tannock, Edvard Kožušník, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Zbigniew Ziobro, Ryszard Antoni Legutko e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a Venezuela, e o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0437/2010)

- Willy Meyer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Venezuela, e em particular, o caso de Maria Lourdes Afiuni (B7-0438/2010)

III.   Coreia do Norte

- Fiorello Provera, Bastiaan Belder, Oreste Rossi, Mara Bizzotto e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos direitos do Homem na Coreia do Norte (B7-0416/2010)

- Jelko Kacin, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Frédérique Ries e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a Coreia do Norte (B7-0445/2010)

- Heidi Hautala, Barbara Lochbihler e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia) (B7-0446/2010)

- Miroslav Mikolášik, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Csaba Sógor e Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, sobre a Coreia do Norte (B7-0447/2010)

- Charles Tannock, Roger Helmer, James Nicholson, Zbigniew Ziobro, Ryszard Czarnecki, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre a Coreia do Norte (B7-0448/2010)

- Marie-Christine Vergiat e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Coreia do Norte (B7-0449/2010)

- Véronique De Keyser, Kristian Vigenin, George Sabin Cutaş e David Martin, em nome do Grupo S&D, sobre a violação dos direitos do Homem na República Popular Democrática da Coreia (B7-0450/2010)

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

4. Balanço da Presidência espanhola (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência espanhola

José Luis Rodríguez Zapatero (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Francisco Sosa Wagner (Não-inscritos), Jaime Mayor Oreja, Juan Fernando López Aguilar, Izaskun Bilbao Barandica, Raül Romeva i Rueda, Paweł Robert Kowal, Niki Tzavela, Werner Langen que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Martin Schulz, Linda McAvan, Ramon Tremosa i Balcells, Oriol Junqueras Vies, Mario Mauro, Jens Geier, Luis de Grandes Pascual, Zita Gurmai, Jan Olbrycht, Tunne Kelam e Joe Higgins.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Glenis Willmott, Mirosław Piotrowski, Andreas Mölzer, Danuta Jazłowiecka, Csaba Sándor Tabajdi e Seán Kelly.

Intervenções de José Luis Rodríguez Zapatero e José Manuel Barroso.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-presidente

5. Acordo UE-Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo *** (debate)

Projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo [11222/2010/REV.1 e COR.1 - C7-0158/2010- 2010/0178(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Alexander Alvaro (A7-0224/2010)

Alexander Alvaro apresenta a sua recomendação.

Intervenções de Stefan De Clerck (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Ernst Strasser, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, e Daniël van der Stoep (Não-inscritos), Simon Busuttil, Birgit Sippel, Sophia in 't Veld, Hélène Flautre, Andreas Mölzer, Agustín Díaz de Mera García Consuegra e Salvatore Iacolino.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Carlos Coelho, Zuzana Roithová, Kinga Göncz, Carl Schlyter, Cornelia Ernst, Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Alajos Mészáros e Elena Băsescu.

Intervenções de Stefan De Clerck, Cecilia Malmström e Alexander Alvaro.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 8.7.2010.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra sobre a organização do período das votações, e de Sonia Alfano sobre o destino de um grupo de migrantes da Eritreia detidos na Líbia.

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° ° °

6.1. Adesão dos Estados-Membros à Convenção relativa às exposições internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a aderir à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris, em 22 de Novembro de 1928, modificada e completada pelos Protocolos de 10 de Maio de 1948, 16 de Novembro de 1966 e 30 de Novembro de 1972 e pelas alterações de 24 de Junho de 1982 e de 31 de Maio de 1988 [08100/2010 - C7-0105/2010 - 2010/0015(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: George Sabin Cutaş (A7-0201/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0248)

6.2. Conclusão do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projecto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo [09132/2010 - C7-0128/2010 - 2010/0016(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jo Leinen (A7-0191/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0249)

6.3. Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a aplicação de determinadas disposições das decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia e a Noruega sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respectivo Anexo [05309/2010 - C7-0031/2010 - 2009/0191(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Simon Busuttil (A7-0173/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0250)

6.4. Participação da Confederação Suíça e do Principado do Liechtenstein nas actividades da FRONTEX *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre as modalidades de participação destes Estados na Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados­Membros da União Europeia [05707/2010 - C7-0217/2009 - 2009/0073(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Philip Claeys (A7-0172/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0251)

6.5. Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Valdemar Tomasevski (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Valdemar Tomaševski - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0214/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0252)

6.6. Qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos [COM(2010)0053 - C7-0064/2010 - 2010/0035(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A7-0220/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES, e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0253)

Intervenções

Othmar Karas fez uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

6.7. Estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico e papel das macro-regiões na futura política de coesão (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico e o papel das macro-regiões na futura política de coesão [2009/2230(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Wojciech Michał Olejniczak (A7-0202/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0254)

6.8. Contribuição da política regional da UE para o combate da crise financeira e económica, nomeadamente no âmbito do Objectivo 2 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a contribuição da política regional da UE para a luta contra a crise financeira e económica, com especial referência ao Objectivo 2 [2009/2234(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (A7-0206/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0255)

Intervenções

Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, solicita que a votação seja feita por votação nominal (esta sugestão é aceite).

6.9. Direitos dos passageiros nos transportes por autocarro e camioneta ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 [05218/3/2010 - C7-0077/2010 - 2008/0237(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Antonio Cancian (A7-0174/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P7_TA(2010)0256)

6.10. Direitos dos passageiros de viagens marítimas ou em águas internas ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 [14849/3/2009 - C7-0076/2010 - 2008/0246(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0177/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P7_TA(2010)0257)

6.11. Sistemas inteligentes de transportes no domínio do transporte rodoviário e interfaces com outros modos de transporte ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição adoptada em primeira leitura pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte [06103/4/2010 - C7-0119/2010 - 2008/0263(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Anne E. Jensen (A7-0211/2010)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado (P7_TA(2010)0258)

6.12. Formalidades declarativas aplicáveis aos navios à entrada ou à saída dos portos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada ou à partida dos portos dos Estados-Membros da Comunidade e que revoga a Directiva 2002/6/CE [COM(2009)0011 - C6-0030/2009 - 2009/0005(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dirk Sterckx (A7-0064/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0259)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0259)

6.13. Um futuro sustentável para os transportes (votação)

Relatório sobre um futuro sustentável para os transportes [2009/2096(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A7-0189/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0260)

Intervenções

Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, solicita que a votação da totalidade da proposta decorra por votação nominal (esta sugestão é aceite).

6.14. Relatório anual da Comissão das Petições de 2009 (votação)

Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2009 [2009/2139(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Carlos José Iturgaiz Angulo (A7-0186/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0261)

6.15. Fomento do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e reforço do estatuto dos estágios e aprendizes (votação)

Relatório sobre a promoção do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e o reforço do estatuto de formando, estagiário e aprendiz [2009/2221(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Emilie Turunen (A7-0197/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0262)

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° ° °

Graham Watson, na sua qualidade de presidente da Delegação para as Relações com a Índia, deseja as boas-vindas a uma Delegação da Câmara do Povo (Lok Sabha) do Parlamento indiano.

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° ° °

6.16. Contratos atípicos, segurança no percurso profissional, flexisegurança e novas formas de diálogo social (votação)

Relatório sobre contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social [2009/2220(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Pascale Gruny (A7-0193/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0263)

6.17. Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia (votação)

Relatório sobre o Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia [2009/2153(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: José Manuel Fernandes (A7-0203/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0264)

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Othmar Karas - A7-0220/2010

Ivo Strejček, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Wojciech Michał Olejniczak - A7-0202/2010

Tunne Kelam, Erminia Mazzoni, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Inese Vaidere

Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou - A7-0206/2010

Inese Vaidere, Daniel Hannan e Syed Kamall

Recomendação para segunda leitura Antonio Cancian A7-0174/2010

Miroslav Mikolášik, Zuzana Roithová e Marian Harkin

Relatório Dirk Sterckx - A7-0064/2010

Giovanni La Via

Relatório Mathieu Grosch - A7-0189/2010

Alfredo Antoniozzi e Hannu Takkula

Relatório Carlos José Iturgaiz Angulo - A7-0186/2010

Clemente Mastella, Inese Vaidere e Seán Kelly

Relatório Emilie Turunen - A7-0197/2010

Licia Ronzulli, Hannu Takkula e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Relatório Pascale Gruny - A7-0193/2010

Licia Ronzulli

Relatório José Manuel Fernandes - A7-0203/2010

Mario Pirillo, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Zuzana Roithová

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Hans-Peter Martin informa que o seu aparelho de voto não funcionou aquando das quatro primeiras votações de votação nominal.

(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

Gianluca Susta comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Governação económica na UE e na Zona Euro e fiscalização dos orçamentos nacionais (debate)

Declaração do Presidente da Comissão: Governação económica na UE e na Zona Euro e fiscalização dos orçamentos nacionais.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, e Marine Le Pen (Não-inscritos).

Intervenção de José Manuel Barroso.

O debate é dado por encerrado.

11. Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico * - Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I - Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I - Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I - Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I - Gestão de crises transfronteiriças no sector bancário (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu de Risco Sistémico [05551/2010 - C7-0014/2010 - 2009/0141(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A7-0167/2010)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0576 - C7-0251/2009 - 2009/0161(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Antolín Sánchez Presedo (A7-0163/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0503 - C7-0167/2009 - 2009/0144(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A7-0169/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico [COM(2009)0499 - C7-0166/2009 - 2009/0140(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A7-0168/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia [COM(2009)0501 - C7-0169/2009 - 2009/0142(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: José Manuel García-Margallo y Marfil (A7-0166/2010)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma [COM(2009)0502 - C7-0168/2009 - 2009/0143(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0170/2010)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário [2010/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0213/2010)

Ramon Tremosa i Balcells, Antolín Sánchez Presedo e Sven Giegold apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-presidente

Sylvie Goulard, José Manuel García-Margallo y Marfil, Peter Skinner e Elisa Ferreira apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Olli Rehn (Comissário) e Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Sebastian Valentin Bodu (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0213/2010), Raffaele Baldassarre (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0169/2010), Klaus-Heiner Lehne (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0166/2010), Evelyn Regner (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0168/2010), Françoise Castex (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0170/2010), Sajjad Karim (relator do parecer da Comissão JURI) (A7-0163/2010), Íñigo Méndez de Vigo (relator do parecer da Comissão AFCO), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Martin Ehrenhauser (Não-inscritos), Astrid Lulling, George Sabin Cutaş, Wolf Klinz, Lajos Bokros, Mario Borghezio, Danuta Maria Hübner, Edward Scicluna, Vicky Ford, Theodor Dumitru Stolojan, Burkhard Balz, Enikő Győri e Jean-Pierre Audy.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Zigmantas Balčytis, Marielle De Sarnez, Jaroslav Paška, Salvatore Iacolino, Othmar Karas, Janusz Władysław Zemke, Alexandra Thein, Oreste Rossi, Thomas Mann, Seán Kelly e Gay Mitchell.

Intervenção de Michel Barnier.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-presidente

Intervenções de Ramon Tremosa i Balcells, Antolín Sánchez Presedo, Sven Giegold, Sylvie Goulard, José Manuel García-Margallo y Marfil, Peter Skinner e Elisa Ferreira.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.6 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.7 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.8 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.9 da Acta de 7.7.2010, ponto 8.11 da Acta de 7.7.2010 e ponto 8.12 da Acta de 7.7.2010.

12. Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e acções futuras (debate)

Pergunta oral (O-0095/2010) apresentada por Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, à Comissão: Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e medidas futuras (B7-0318/2010)

Sharon Bowles desenvolve a pergunta oral.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-presidente

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Anni Podimata, em nome do Grupo S&D, e Pervenche Berès.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Franz Obermayr, Paul Rübig e Pervenche Berès.

Intervenção de Michel Barnier.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, sobre o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e medidas futuras (B7-0410/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Acta de 7.7.2010.

13. Exigências de fundos próprios para a carteira de negociação, as retitularizações e o processo de supervisão das políticas de remuneração ***I - Remuneração dos administradores de sociedades cotadas e políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (debate)

Relatório Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão [COM(2009)0362 - C7-0096/2009 - 2009/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Arlene McCarthy (A7-0205/2010)

Relatório sobre a remuneração dos administradores de sociedades cotadas e as políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (2010/2009(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Saïd El Khadraoui (A7-0208/2010)

Arlene McCarthy e Saïd El Khadraoui apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Ole Christensen (relator do parecer da Comissão EMPL), Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Olle Ludvigsson, em nome do Grupo S&D, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Pascal Canfin, em nome do Grupo Verts/ALE, Franz Obermayr (Não-inscritos), Sławomir Witold Nitras, Carl Haglund e Burkhard Balz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Roberta Angelilli, Miroslav Mikolášik, Andreas Mölzer e Mairead McGuinness.

Intervenções de Michel Barnier e Arlene McCarthy.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenção de Saïd El Khadraoui.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Acta de 7.7.2010 e ponto 8.1 da Acta de 7.7.2010.

14. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0316/2010).

Pergunta 15 (Cristina Gutiérrez-Cortines): Critérios de selecção dos perfis dos quadros superiores de gestão das Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC) e apoio às PME.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Salvador Garriga Polledo (Autor suplente).

Pergunta 16 (Joanna Senyszyn): Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Algirdas Šemeta (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Sarah Ludford.

Pergunta 17 (Georgios Papanikolaou): Cooperação internacional em matéria de paraísos fiscais e de offshore.

Algirdas Šemeta responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou, Janusz Władysław Zemke e Seán Kelly.

A pergunta 18 é retirada.

Pergunta 19 (Bernd Posselt): Cooperação transfronteiriça Sérvia-Macedónia-Kosovo.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Nikolaos Chountis e Georgios Papanikolaou.

A pergunta 20 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 21 (Nikolaos Chountis): Aplicação integral do Acordo de Associação e do Protocolo Adicional por parte da Turquia.

Štefan Füle responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Nikolaos Chountis e Seán Kelly.

Intervenções de Mairead McGuinness, James Nicholson e Pat the Cope Gallagher sobre a organização do período de perguntas.

Pergunta 22 (Gay Mitchell): Paz no Médio Oriente.

Štefan Füle responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell e Chris Davies.

Pergunta 26 (Ryszard Czarnecki): Progressos da democratização na Geórgia e no Azerbaijão.

Štefan Füle responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jacek Włosowicz (Autor suplente).

Pergunta 32 (Marc Tarabella): Violação das regras do comércio equitativo pelos importadores europeus.
Pergunta 33 (Linda McAvan): Comércio equitativo.

Karel De Gucht (Comissário) responde às perguntas, bem como a uma pergunta complementar de Linda McAvan.

A pergunta 34 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 35 (Richard Howitt): Projecto de acordo de comércio livre UE-Colômbia.
Pergunta 36 (David Martin): Acordo de Comércio Livre UE-Colômbia.

Karel De Gucht responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Richard Howitt e David Martin.

As perguntas 25 e 27 a 31 não são tratadas, dado que os assuntos sobre que versam figuram já na ordem do dia do presente período de sessões.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h30, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

15. Novos alimentos ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos que altera o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 e revoga o Regulamento (CE) n.º 258/97 e o Regulamento (CE) n.º 1852/2001 da Comissão [11261/3/2009 - C7-0078/2010- 2008/0002(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Kartika Tamara Liotard (A7-0152/2010)

Kartika Tamara Liotard apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Daciana Octavia Sârbu, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Claudiu Ciprian Tănăsescu (Não-inscritos), Peter Liese, Jo Leinen, Oreste Rossi, Krisztina Morvai, Françoise Grossetête, Horst Schnellhardt, Elena Oana Antonescu, Christofer Fjellner, Christa Klaß e Licia Ronzulli.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elisabeth Köstinger, Karin Kadenbach, Angelika Werthmann, Miroslav Mikolášik, Kriton Arsenis, Diane Dodds, Zuzana Roithová e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenções de John Dalli e Kartika Tamara Liotard.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Acta de 7.7.2010.

16. Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação) ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) [11962/3/2009 - C7-0034/2010- 2007/0286(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A7-0145/2010)

Holger Krahmer apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).

Intervenções de Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Theodoros Skylakakis, Jo Leinen, Evžen Tošenovský, Sirpa Pietikäinen, Pavel Poc, Bogusław Sonik, Adam Gierek, Catherine Soullie, Silvia-Adriana Ţicău e Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová, Jaroslav Paška, Elisabeth Köstinger, Marian-Jean Marinescu e Eija-Riitta Korhola.

Intervenções de Janez Potočnik e Holger Krahmer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 7.7.2010.

17. Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira [05885/4/2010 - C7-0053/2010- 2008/0198(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Satu Hassi (A7-0149/2010)

Satu Hassi apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Sirpa Pietikäinen, Linda McAvan, Chris Davies, Holger Krahmer, Riikka Manner e Carl Haglund.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Oana Antonescu, Karin Kadenbach e Jaroslav Paška.

Intervenções de Janez Potočnik e Satu Hassi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 7.7.2010.

18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 444.569/OJME).

19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Van Brempt, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka