PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ Vice-Presidente
1. Abertura da sessão
A sessão é aberta às 9 horas.
2. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1)pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de transferência de dotações DEC 25/2010 - Secção III – Comissão (N7-0030/2010 - C7-0159/2010 - 2010/2116(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (Reformulação) (COM(2010)0359 - C7-0161/2010 - 2010/0194(COD))
enviado
fundo :
AGRI
parecer :
JURI
Nos termos do nº 1 do artigo 124º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2010)0358 - C7-0162/2010 - 2010/0192(COD))
enviado
fundo :
LIBE
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (10028/2010 - C7-0170/2010 - 2010/0062(NLE))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
DEVE, ENVI
2) pelos deputados
2.1) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)
- Cristiana Muscardini and Giovanni La Via. Proposta de resolução sobre a rotulagem da carne introduzida nos mercados europeus (B7-0471/2010)
enviado
fundo :
AGRI
parecer :
ENVI, IMCO
3. O futuro da PAC após 2013 (debate)
Relatório sobre o futuro da Política Agrícola Comum após 2013 [2009/2236(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: George Lyon (A7-0204/2010)
George Lyon apresenta o seu relatório.
Intervenção de Dacian Cioloş (Comissário).
Intervenções de Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão BUDG), Michel Dantin, em nome do Grupo PPE, Wojciech Michał Olejniczak, em nome do Grupo S&D, Marit Paulsen, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Albert Deß, Luis Manuel Capoulas Santos, Britta Reimers, Alyn Smith, Janusz Wojciechowski, Bairbre de Brún, Giancarlo Scottà, Rareş-Lucian Niculescu, Paolo De Castro, Liam Aylward, Hynek Fajmon, Kyriacos Triantaphyllides, John Stuart Agnew, Esther Herranz García, Stéphane Le Foll, Richard Ashworth, John Bufton e Iratxe García Pérez.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", deJarosław Kalinowski, Vasilica Viorica Dăncilă, José Bové, Peter van Dalen, Jaroslav Paška, Angelika Werthmann, Seán Kelly, Marc Tarabella, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Luís Paulo Alves.
Intervenções de Mairead McGuinness e Franz Obermayr sobre o procedimento «catch-the-eye».
4. Consequências para a agricultura da UE da reabertura das negociações com o Mercosul tendo em vista a conclusão de um Acordo de Associação - Preparativos para a próxima Cimeira EU-Brasil, a 14 de Julho de 2010, em Brasília (debate)
Pergunta oral (O-0079/2010) apresentada por Mairead McGuinness, Albert Deß, Georgios Papastamkos, Véronique Mathieu, Mariya Nedelcheva, Michel Dantin, Giovanni La Via, Elisabeth Jeggle, Peter Jahr, Christa Klaß, Elisabeth Köstinger, Esther de Lange, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Astrid Lulling, Béla Glattfelder, Esther Herranz García, Gabriel Mato Adrover, Herbert Dorfmann, Jarosław Kalinowski, Joseph Daul, Maria do Céu Patrão Neves, Czesław Adam Siekierski, Christophe Béchu, Rareş-Lucian Niculescu, Hans-Peter Mayer e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, James Nicholson e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, Luis Manuel Capoulas Santos e Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Consequências para a agricultura da UE da reabertura das negociações com o Mercosul com vista à celebração de um acordo de associação (B7-0315/2010)
Pergunta oral (O-0091/2010) apresentada por Luis Yáñez-Barnuevo García, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Preparação da próxima cimeira UE-Brasil de 14 de Julho de 2010 em Brasília (B7-0317/2010)
Intervenções de Mairead McGuinness e James Nicholson sobre a organização dos trabalhos (O presidente toma nota).
James Nicholson, José Bové, George Lyon, Luis Manuel Capoulas Santos e Luis Yáñez-Barnuevo García desenvolvem as perguntas orais.
Karel De Gucht (Comissário) responde às perguntas orais.
Intervenções de Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Elie Hoarau, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Mölzer (Não-inscritos), e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra.
PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK Vice-Presidente
Intervenções de Marc Tarabella, Liam Aylward, Daniel Caspary, Iratxe García Pérez, Albert Deß, Csaba Sándor Tabajdi, Béla Glattfelder e Mairead McGuinness (autora).
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Christophe Béchu, Spyros Danellis, Marian Harkin, Giancarlo Scottà, Diane Dodds, Czesław Adam Siekierski, Karin Kadenbach e Jean-Pierre Audy.
Intervenções de Franz Obermayr, sobre o procedimento «catch the eye», e Karel De Gucht.
O debate é dado por encerrado.
5. Regime de importação para a UE de produtos da pesca e da aquicultura na perspectiva da futura reforma da PCP (debate)
Relatório sobre o regime de importação na UE dos produtos da pesca e da aquicultura na perspectiva da futura reforma da PCP [2009/2238(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A7-0207/2010)
Alain Cadec apresenta o seu relatório.
Intervenções de Maria Damanaki (Comissária) e Karel De Gucht (Comissário).
Intervenções de Yannick Jadot (relator do parecer da Comissão INTA), Antonello Antinoro, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, Pat the Cope Gallagher, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, e Diane Dodds (Não-inscritos), Carmen Fraga Estévez, Pat the Cope Gallagher, sobre a agitação reinante no hemiciclo, Ulrike Rodust, Britta Reimers, Jarosław Leszek Wałęsa, Catherine Trautmann, Maria do Céu Patrão Neves, Josefa Andrés Barea e Robert Atkins, em protesto contra o atraso do período das votações.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
6.1. Acordo UE-Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo *** (votação)
Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo [11222/2010/REV.1 és COR.1 - C7-0158/2010 - 2010/0178(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Alexander Alvaro (A7-0224/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
O Parlamento dá a sua aprovação à conclusão do acordo.
Intervenções
- Alexander Alvaro (relator) antes da votação, e Rui Tavares.
6.2. Organização e funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa * (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa [08029/2010 - C7-0090/2010- 2010/0816(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Elmar Brok (A7-0228/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
- Jelko Kacin para denunciar o atentado perpetrado em 5 de Julho de 2010 contra Peter Miletic, membro da Assembleia do Kosovo, e transmitir-lhe o seu apoio (O Presidente subscreve essas palavras);
- Pier Antonio Panzeri propõe uma alteração oral à alteração n.º 14 que é aceite;
- Ulrike Lunacek propõe uma alteração oral ao n.º 4 bem como uma alteração oral após o n.º 12 que são aceites;
Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Paolo Bartolozzi, Joachim Zeller, Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb e Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE,
Hannes Swoboda, Adrian Severin, Henri Weber, Katarína Neveďalová e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D,
Niccolò Rinaldi, Metin Kazak, Ramon Tremosa i Balcells, Anneli Jäätteenmäki, Marielle De Sarnez e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE,
Heidi Hautala, Bart Staes e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Konrad Szymański, Jacek Olgierd Kurski, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Jacek Włosowicz, em nome do Grupo ECR
- Michael Cashman, em nome do Grupo S&D, antes da votação, para solicitar que a votação final seja feita por votação nominal, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, para se opor a esse pedido (O Presidente, constatando as reservas manifestadas pela assembleia, indica que a votação se realizará por braço levantado como inicialmente previsto);
- Astrid Lulling, para assinalar uma divergência entre a versão alemã e a versão francesa do n.º 17 (O Presidente responde que todas as versões linguísticas serão harmonizadas);
- Michael Cashman, antes da votação final, para perguntar se o grupo EFD continua a opor-se a que a votação seja nominal (Francesco Enrico Speroni confirma essa oposição);
- Gay Mitchell e Michael Cashman sobre o desenrolar da votação.
6.7. Entrada em vigor, em 1 de Agosto de 2010, da Convenção sobre as Munições de Fragmentação e o papel da UE(votação)
Relatório sobre o futuro da Política Agrícola Comum após 2013 [2009/2236(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: George Lyon (A7-0204/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
- Ulrike Rodust, para assinalar uma divergência entre a versão alemã e a versão inglesa do considerando AE (O Presidente responde que todas as versões linguísticas serão harmonizadas);
-George Lyon (relator), Pablo Arias Echeverría e Elizabeth Lynne sobre o desenrolar da votação;
- Albert Deß, em nome do Grupo PPE, em primeiro lugar, para precisar que o seu grupo retirava o pedido de votação por partes do considerando AE (O Presidente responde que, sendo o pedido proveniente de vários grupos, a votação por partes é portanto mantida), e depois para recomendar aos membros do seu grupo um voto positivo deste considerando.
6.9. Regime de importação para a UE de produtos da pesca e da aquicultura na perspectiva da futura reforma da PCP (votação)
Relatório sobre o regime de importação na UE dos produtos da pesca e da aquicultura na perspectiva da futura reforma da PCP [2009/2238(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A7-0207/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:
Rectificação à Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (JO L 133 de 22.5.2008, p. 66) 09704/2010 - IMCO
Nos termos do n.º 4 do artigo 216.º, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.
A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.
PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS Vice-Presidente
8. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Alexander Alvaro - A7-0224/2010 Laima Liucija Andrikienė, Gerard Batten, Filip Kaczmarek, Hannu Takkula, Daniel Hannan
Relatório Elmar Brok - A7-0228/2010 Joe Higgins, Tunne Kelam, Alfredo Antoniozzi, Diane Dodds, Eija-Riitta Korhola, Inese Vaidere, Czesław Adam Siekierski, Hannu Takkula, David Martin, Daniel Hannan, Ingeborg Gräßle
Kosovo - B7-0409/2010 Cristian Dan Preda, María Muñiz De Urquiza, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Daniel Hannan
Situação no Quirguizistão - RC-B7-0408/2010 Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere
O VIH/SIDA tendo em vista a XVIII Conferência Internacional sobre a SIDA (Viena, 18-23 de Julho de 2010) - RC-B7-0412/2010 Anna Záborská
Entrada em vigor, em 1 de Agosto de 2010, da Convenção sobre as Munições de Fragmentação e o papel da UE - RC-B7-0413/2010 Cristian Dan Preda
Relatório George Lyon - A7-0204/2010 Peter Jahr, Alfredo Antoniozzi, Christa Klaß, Czesław Adam Siekierski, Inese Vaidere, Hannu Takkula, David Martin, Syed Kamall, Anneli Jäätteenmäki
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 14h10, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
10. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
Anneli Jäätteenmäki, Véronique De Keyser, Judith Sargentini, Alain Cadec, Marie-Christine Vergiat e Geoffrey Van Orden apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Michael Cashman, em nome do Grupo S&D, Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, Cristian Dan Preda, Ana Gomes, Franz Obermayr (Não-inscritos), Filip Kaczmarek e Corina Creţu.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Tunne Kelam, Charles Tannock, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Angelika Werthmann.
Santiago Fisas Ayxela, Renate Weber, Véronique De Keyser, Raül Romeva i Rueda e Charles Tannock apresentam as propostas de resolução.
Intervenção de Bernd Posselt para colocar uma pergunta "cartão azul" a Raül Romeva i Rueda que responde.
Joe Higgins apresenta uma proposta de resolução.
Intervenções de Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Corina Creţu, Miroslav Mikolášik, Gabriel Mato Adrover.
Bastiaan Belder, Gerald Häfner, Miroslav Mikolášik, Janusz Wojciechowski, Jaromír Kohlíček e Kristian Vigenin apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Thomas Mann, Charles Tannock e Joanna Katarzyna Skrzydlewska.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Jacek Protasiewicz, Elena Băsescu, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Jaroslav Paška, Cristian Dan Preda e Tadeusz Zwiefka.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
Alain Cadec, Michael Gahler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Csaba Sógor e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Ana Gomes e Michael Cashman, em nome do Grupo S&D,
Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE,
Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,
Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Nirj Deva, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Jacek Olgierd Kurski e Jacek Włosowicz, em nome do Grupo ECR,
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL,
Santiago Fisas Ayxela, Carlos José Iturgaiz Angulo, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Thomas Mann, Sari Essayah, Csaba Sógor e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,
Marije Cornelissen, Marietje Schaake, Renate Weber, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Anneli Jäätteenmäki e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE,
Charles Tannock, Edvard Kožušník, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,
Bastiaan Belder e Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD
Miroslav Mikolášik, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Csaba Sógor, Filip Kaczmarek, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Kristian Vigenin, George Sabin Cutaş e David Martin, em nome do Grupo S&D,
Jelko Kacin, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Frédérique Ries e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE,
Heidi Hautala, Barbara Lochbihler e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tadeusz Cymański, Ryszard Czarnecki, Marek Józef Gróbarczyk, Roger Helmer, Paweł Robert Kowal, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Antoni Legutko, Jacek Włosowicz e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR,
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
14. Composição das comissões
A pedido do Grupo PPE, o Parlamento rectifica a seguinte nomeação:
Comissão FEMM: Elisabeth Morin-Chartier
15. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
O secretário do Tribunal do 2.º e 3.º Distrito de Budapeste apresentou ao Presidente do Parlamento um pedido de levantamento de imunidade parlamentar de Tamás Deutsch no quadro de um processo em instância junto daquele Tribunal.
Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
16. Composição do Parlamento
A autoridade competente da União Europeia comunicou à presidência do Parlamento a nomeação de Magdalena Alvarez para o cargo de Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento a partir de 16 de Julho de 2010.
O Parlamento toma nota e, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e dos n.os 1 e 4 do artigo 4.º do Regimento, constata a abertura da vaga respectiva, com efeitos a contar de 16 de Julho de 2010.
17. Verificação de poderes
Por proposta da sua comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Béla Kovács com efeito a partir de 31 de Maio de 2010, Ildikó Gáll-Pelcz e Keith Taylor com efeito a partir de 2 de Junho de 2010, Lucas Hartong e Jan Mulder com efeito a partir de 22 de Junho de 2010.
18. Decisões sobre determinados documentos
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)
Comissão ENVI
- Livro Verde da Comissão sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas (2010/2106(INI)) (parecer: ITRE, REGI, AGRI)
Comissão INTA
- Política comercial internacional no contexto dos imperativos das alterações climáticas (2010/2103(INI)) (parecer: DEVE, ENVI)
Comissão LIBE
- Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – plano de acção QBRN da UE (2010/2114(INI)) (parecer: AFET, ITRE, ENVI)
Comissão AGRI
- Reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (2010/2112(INI)) (parecer: ENVI)
- O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo? (2010/2111(INI)) (parecer: ENVI)
- Agricultura da UE e Comércio Internacional (2010/2110(INI)) (parecer: DEVE, ENVI)
Comissão CONT
- Eficiência e eficácia do financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares de potência nos novos Estados-Membros (2010/2104(INI)) (parecer: ITRE)
Comissão DEVE
- Fiscalidade e desenvolvimento - Cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais (2010/2102(INI)) (parecer: ECON, INTA)
- Aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras (2010/2101(INI))
- Quadro estratégico da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar (2010/2100(INI)) (parecer: AGRI, ENVI)
Comissão ECON
- Financiamento inovador a nível mundial e europeu (2010/2105(INI)) (parecer: ITRE)
- Reforçar a governança económica e o quadro da estabilidade da União Europeia, nomeadamente na área do euro (2010/2099(INI)) (parecer: AFCO, EMPL, BUDG, ITRE, IMCO, REGI)
- Rumo a uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020 (2010/2108(INI)) (parecer: ENVI, INTA, REGI)
- Revisão do Plano de Acção para a Eficiência Energética (2010/2107(INI)) (parecer: ENVI, REGI)
- Uma política industrial para a era da globalização (2010/2095(INI)) (parecer: ENVI, INTA, IMCO, REGI)
Comissão PECH
- Actual e futura gestão das pescarias no Mar Negro (2010/2113(INI))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 121.º do Regimento)
Comissão DEVE
- Criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (2010/2096(INI)) (parecer: AFET, ENVI)
Comissões associadas
Comissão ENVI
- Livro Verde da Comissão sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas 2010/2106(INI)) (parecer: ITRE, REGI) Comissões associadas ENVI, AGRI (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 01.07.2010)
Comissão INTA
- Política comercial internacional no contexto dos imperativos das alterações climáticas (2010/2103(INI)) (parecer: DEVE) Comissões associadas INTA, ENVI (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 01.07.2010)
Comissão LIBE
- Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – plano de acção QBRN da UE 2010/2114(INI)) (parecer: AFET, ITRE) Comissões associadas LIBE, ENVI (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 01.07.2010)
19. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):
Número do documento
Autor
Assinaturas
12/2010
Françoise Castex, Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis
353
13/2010
Andreas Mölzer
14
14/2010
Daciana Octavia Sârbu, Cătălin Sorin Ivan, Csaba Sándor Tabajdi
50
15/2010
Véronique De Keyser, Kader Arif, Alejandro Cercas, Stephen Hughes, Stavros Lambrinidis
160
16/2010
Morten Messerschmidt
24
17/2010
Vilija Blinkevičiūtė
82
18/2010
Zigmantas Balčytis
59
19/2010
Morten Messerschmidt, Anna Rosbach, Lorenzo Fontana
11
20/2010
Marc Tarabella, Barbara Matera, Marije Cornelissen, Ilda Figueiredo, Antonyia Parvanova