8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- *** Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (05308/2010 - C7-0029/2010 - 2009/0188(NLE)) - Comissão LIBE - Relator: Salvatore Iacolino (A7-0209/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia (COM(2010)0049 - C7-0025/2010 - 2010/0032(COD)) - Comissão INTA - Relator: Pablo Zalba Bidegain (A7-0210/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (COM(2009)0459 - C7-0207/2009 - 2009/0128(COD)) - Comissão ECON - Relator: Slavi Binev (A7-0212/2010)

- Relatório sobre «Legislar melhor» - 15.º relatório anual da Comissão Europeia nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2009/2142(INI)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A7-0215/2010)

- Relatório sobre o EEE/Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (2009/2176(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Rafał Trzaskowski (A7-0216/2010)

- Relatório sobre a interconexão dos registos de empresas (2010/2055(INI)) - Comissão JURI - Relator: Kurt Lechner (A7-0218/2010)

- Relatório sobre a aplicação e revisão do Regulamento (CE) n.° 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (2009/2140(INI)) - Comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A7-0219/2010)

- Relatório sobre a integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários (2010/2041(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Antonyia Parvanova (A7-0221/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (codificação) (COM(2010)0204 - C7-0112/2010 - 2010/0110(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A7-0222/2010)

- Relatório sobre jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa (2010/2015(INI)) - Comissão CULT - Relator: Morten Løkkegaard (A7-0223/2010)

- Relatório sobre rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa (2009/2237(INI)) - Comissão AGRI - Relator: José Bové (A7-0225/2010)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (06106/1/2010 - C7-0147/2010 - 2008/0211(COD)) - Comissão AGRI - Relatora: Elisabeth Jeggle (A7-0230/2010)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (09109/2010 - C7-0106/2010 - 2009/0125(CNS)) - Comissão REGI - Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0232/2010)

- Relatório sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável (2010/2010(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Elisabeth Schroedter (A7-0234/2010)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros: Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020» (COM(2010)0193 - C7-0111/2010 - 2010/0115(NLE)) - Comissão EMPL - Relator: Csaba Őry (A7-0235/2010)

- Relatório sobre o financiamento e o funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2010/2072(INI)) - Comissão BUDG - Relator: Miguel Portas (A7-0236/2010)

- Relatório sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida (2009/2205(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Sirpa Pietikäinen (A7-0237/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.º 2/2010 da União Europeia para o exercício de 2010 (12583/2010 - C7-0194/2010 - 2010/2046(BUD)) - Comissão BUDG (A7-0240/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2010)0302 - C7-0144/2010 - 2010/0162(COD)) - Comissão INTA - Relator: Iuliu Winkler (A7-0242/2010)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Viktor Uspaskich (2009/2147(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Bernhard Rapkay (A7-0244/2010)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento) (B7-0454/2010)

- ao Conselho

Blinkevičiūtė Vilija, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Ţicău Silvia-Adriana, Papanikolaou Georgios, Chountis Nikolaos, Andrikienė Laima Liucija, Aylward Liam, McGuinness Mairead, Czarnecki Ryszard, Guerrero Salom Enrique, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Mitchell Gay, Posselt Bernd, Angourakis Charalampos

- à Comissão

Paleckis Justas Vincas, Aylward Liam, McGuinness Mairead, Blinkevičiūtė Vilija, Papanikolaou Georgios, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Mitchell Gay, Posselt Bernd, Ludford Sarah, Ţicău Silvia-Adriana, Florenz Karl-Heinz, Perello Rodriguez Andres, Van Brempt Kathleen, Szymański Konrad, Włosowicz Jacek, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Honeyball Mary, Geringer de Oedenberg Lidia Joanna, Andrikienė Laima Liucija, Kósa Ádám, Claeys Philip, Papastamkos Georgios, Zwiefka Tadeusz, Czarnecki Ryszard, Kelly Seán, Toussas Georgios, Angourakis Charalampos, Tremopoulos Michail

2.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Oreste Rossi. Proposta de resolução sobre a violação da Convenção de Genebra por parte da Turquia (B7-0473/2010)

- Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações que afectaram gravemente a Roménia em Junho e Julho de 2010 (B7-0474/2010)

- Oreste Rossi. Proposta de resolução sobre as restrições das liberdades civis no Ruanda (B7-0476/2010)

- Oreste Rossi. Proposta de resolução sobre as formas de tortura a que as mulheres estão sujeitas no Irão (B7-0477/2010)

- Oreste Rossi. Proposta de resolução sobre a protecção das crianças do Haiti (B7-0478/2010)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a oportunidade de se criar uma lista das empresas detentoras de dados sensíveis para a segurança e sobre o controlo das transferências de propriedade dessas empresas (B7-0479/2010)

- Oreste Rossi. Proposta de resolução sobre a crise humanitária na Somália (B7-0489/2010)

- Lucas Hartong. Proposta de resolução sobre a necessidade de mudar a orientação da política climática da UE (B7-0490/2010)

2.3) propostas de alteração do Regimento (artigo 212.º do Regimento)

- Andrew Duff. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento Europeu - Alteração do artigo 106.º (Eleição da Comissão), n.º 1 (novo) e n.º 3 (B7-0480/2010)

- Andrew Duff. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento Europeu - Alteração do artigo 192.º (Coordenadores das comissões e relatores-sombra), inserção de um novo n.º 2-A (B7-0481/2010)

- Andrew Duff. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento Europeu - Alteração do Anexo XVII (Directrizes para a aprovação da Comissão), ponto 1 (B7-0482/2010)