Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Ata
Terça-feira, 7 de Setembro de 2010 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-presidente

6. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Livre circulação de trabalhadores no interior da União - versão codificada ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (codificação) [2010/0110(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A7-0222/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0291)


6.2. Autenticação das moedas em euros e tratamento das moedas em euros impróprias para circulação ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação [2009/0128(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Slavi Binev (A7-0212/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0292)


6.3. Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia [2010/0162(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A7-0242/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0293)


6.4. Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores [09109/2010 - C7-0106/2010 - 2009/0125(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0232/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DO CONSELHO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0294)


6.5. Projecto de orçamento rectificativo n.º 2/2010: ORECE (Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.º 2/2010 da União Europeia para o exercício de 2010 [12583/2010 - C7-0194/2010 - 2010/2046(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0240/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0295)


6.6. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Viktor Uspaskich [2009/2147(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0244/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Intervenção de Viktor Uspaskich.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0296)


6.7. Acordo entre a UE e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal [05308/2010 - C7-0029/2010 - 2009/0188(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Salvatore Iacolino (A7-0209/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Salvatore Iacolino faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0297)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


6.8. A interconexão dos registos de empresas (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a interconexão dos registos de empresas [2010/2055(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kurt Lechner (A7-0218/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0298)


6.9. Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável [2010/2010(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Schroedter (A7-0234/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Elisabeth Schroedter faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0299)


6.10. EEE/Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o EEE/Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno [2009/2176(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Rafał Trzaskowski (A7-0216/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rafał Trzaskowski faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0300)


6.11. Cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia [COM(2010)0049 - C7-0025/2010 - 2010/0032(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pablo Zalba Bidegain (A7-0210/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0301)

Intervenções de Pablo Zalba Bidegain, relator que, nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento, apresenta ao Parlamento uma proposta formal sobre a oportunidade de se proceder à votação do projecto de resolução legislativa, e Andris Piebalgs (Comissário) para dar a conhecer a posição da Comissão.

O Parlamento decide adiar a votação do projecto de resolução legislativa. A questão é considerada como devolvida para nova apreciação à comissão competente.


6.12. Rendimentos justos para os agricultores: Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa (votação)

Relatório sobre rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa [2009/2237(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: José Bové (A7-0225/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0302)

Intervenções

Elisabeth Köstinger propõe uma alteração oral ao n.º 21, que é aceite.


6.13. Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (votação)

Relatório sobre o financiamento e o funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização [2010/2072(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Miguel Portas (A7-0236/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0303)


6.14. Competência judiciária e reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (votação)

Relatório sobre a aplicação e revisão do Regulamento (CE) n.° 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial [2009/2140(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A7-0219/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo S&D)

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0304)


6.15. Integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários (votação)

Relatório sobre a integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários [2010/2041(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Antonyia Parvanova (A7-0221/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0305)


6.16. O papel das mulheres numa sociedade envelhecida (votação)

Relatório sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida [2009/2205(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A7-0237/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0306)


6.17. Jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa (votação)

Relatório sobre jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa [2010/2015(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Morten Løkkegaard (A7-0223/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos Grupos S&D, PPE, ALDE)

Aprovado (P7_TA(2010)0307)

Aviso legal - Política de privacidade