ACTA

QUARTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão AGRI: Sergio Gutiérrez Prieto em substituição de Miguel Angel Martínez Martínez

Comissão Especial para a Crise financeira, Económica e Social: Antolín Sánchez Presedo

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

3. Conclusões do Conselho ECOFIN extraordinário de 7 de Setembro (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões do Conselho ECOFIN extraordinário de 7 de Setembro

Didier Reynders (Presidente em exercício do Conselho) e Michel Barnier (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Jean-Paul Gauzès, Anni Podimata, Jens Rohde, Derk Jan Eppink, Othmar Karas, Elisa Ferreira, Vicky Ford, Sophie Auconie, Antolín Sánchez Presedo, Peter Skinner e Liem Hoang Ngoc.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sławomir Witold Nitras, George Sabin Cutaş, Ilda Figueiredo e Liisa Jaakonsaari.

Intervenções de Michel Barnier e Didier Reynders.

O debate é dado por encerrado.

4. Protecção dos animais utilizados para fins científicos ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos [06106/1/2010 - C7-0147/2010- 2008/0211(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Jeggle (A7-0230/2010)

Elisabeth Jeggle apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Daciana Octavia Sârbu, em nome do Grupo S&D, Marit Paulsen, em nome do Grupo ALDE, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, e Giancarlo Scottà, em nome do Grupo EFD.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Mike Nattrass (Não-inscritos), Martin Kastler, Paolo De Castro, George Lyon, Carl Schlyter, John Stuart Agnew, Miroslav Mikolášik, Luis Manuel Capoulas Santos, Jorgo Chatzimarkakis, Maria do Céu Patrão Neves, Ulrike Rodust, Cristiana Muscardini e Elisabetta Gardini.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Rareş-Lucian Niculescu, Anna Záborská, Karin Kadenbach, Frédérique Ries, Martin Häusling, João Ferreira, Anna Rosbach, Laima Liucija Andrikienė, Paul Rübig e Elisabeth Köstinger.

Intervenções de John Dalli e Elisabeth Jeggle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 8.9.2010.

5. Negociações em curso sobre o Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA) (debate)

Declaração da Comissão: Negociações em curso sobre o Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA)

Karel De Gucht (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, e Angelika Werthmann (Não-inscritos).

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elisabeth Köstinger, Monika Flašíková Beňová, Carl Schlyter, Françoise Castex, Andrew Henry William Brons, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Eva Lichtenberger, Martin Ehrenhauser e Christian Engström.

Intervenção de Karel De Gucht.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 12 horas enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Protecção dos animais utilizados para fins científicos ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos [06106/1/2010 - C7-0147/2010- 2008/0211(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Jeggle (A7-0230/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P7_TA(2010)0308)

Intervenções antes da votação

Sonia Alfano para solicitar a devolução da recomendação à comissão com base no artigo 175.º, n.º 2, do Regimento; Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, que subscreve o pedido, Paolo De Castro, presidente da Comissão AGRI, assim como Elisabeth Jeggle, relatora, que contesta o pedido, e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, para precisar a posição do seu Grupo.

O Parlamento rejeita o pedido.

Intervenções após a votação

Mário David e Nicole Sinclaire sobre o sistema de correio electrónico.

6.2. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros: Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020» [COM(2010)0193 - C7-0111/2010- 2010/0115(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Csaba Őry (A7-0235/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0309)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0309)

Intervenções

Após a votação, Olle Ludvigsson que assinala um erro na versão sueca da alteração 48, e Jutta Steinruck que convida o Conselho a tomar em consideração a votação do Parlamento.

6.3. Direitos humanos no Irão: os casos de Sakineh Mohammadi-Ashtiani e de Zahra Bahrami (votação)

O debate realizou-se em 6 de Setembro de 2010 (ponto 18 da Acta de 6.9.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 7 de Setembro de 2010 (ponto 10 da Acta de 7.9.2010).

Propostas de resolução B7-0494/2010, B7-0495/2010, B7-0496/2010, B7-0497/2010, B7-0498/2010, B7-0499/2010 e B7-0501/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0494/2010

(em substituição dos B7-0494/2010, B7-0495/2010, B7-0496/2010, B7-0497/2010, B7-0498/2010, B7-0499/2010 e B7-0501/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Roberta Angelilli, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Mario Mauro, Potito Salatto, Filip Kaczmarek, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Sari Essayah, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Erminia Mazzoni, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Kurt Lechner, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Sławomir Witold Nitras, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, María Muñiz De Urquiza, Ana Gomes, Edite Estrela, Emine Bozkurt, Rovana Plumb, Silvia Costa, Francesca Balzani, Patrizia Toia, Rita Borsellino, Debora Serracchiani e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D,

Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Alexander Alvaro, Renate Weber, Leonidas Donskis, Niccolò Rinaldi, Sonia Alfano e Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE,

Isabelle Durant, Nicole Kiil-Nielsen, Emilie Turunen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL

Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD

Aprovado (P7_TA(2010)0310)

Intervenções

Antes da votação, Mario Mauro, para solicitar que a votação final tenha lugar por votação nominal.

O Parlamento aprova o pedido.

Richard Howitt, para solicitar que o procedimento de votação nominal seja igualmente aplicado ao n.º 7 e à citação 5 do texto.

Na sequência das objecções expressas, este segundo pedido não é aceite.

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Elisabeth Jeggle - A7-0230/2010

Jarosław Kalinowski, Romana Jordan Cizelj, Peter Jahr, Alfredo Antoniozzi, Mairead McGuinness, Jens Rohde, Mario Pirillo, Marian Harkin, Hannu Takkula, Anna Záborská, Bogusław Liberadzki e Sirpa Pietikäinen

Relatório Csaba Őry - A7-0235/2010
Clemente Mastella, Erminia Mazzoni, Alajos Mészáros, Sergej Kozlík, Giommaria Uggias, Tunne Kelam, Alfredo Antoniozzi, Marian Harkin, Czesław Adam Siekierski, Daniel Hannan e Syed Kamall

Direitos humanos no Irão: os casos de Sakineh Mohammadi-Ashtiani e de Zahra Bahrami - RC-B7-0494/2010
Erminia Mazzoni, Tunne Kelam, Mairead McGuinness, Cristiana Muscardini, Hannu Takkula, Seán Kelly, Syed Kamall e Daniel Hannan

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Reinhard Bütikofer comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou aquando das votações da recomendação Elisabeth Jeggle (A7-0230/2010) e do relatório Csaba Őry (A7-0235/2010).

Véronique De Keyser comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou aquando da votação da proposta de resolução comum RC-B7-0494/2010.

John Attard-Montalto comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou correctamente.

(A sessão, suspensa às 13h10, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

9. Comunicação da Presidência

O Presidente comunica que o Ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros anunciou que a condenação à morte de Sakineh Mohammadi-Ashtiani foi suspensa.

O Presidente sublinha que é necessário insistir na revisão do processo e que o Parlamento Europeu continuará a defender os direitos humanos em todo o mundo.

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

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Sonia Alfano esteve presente em 25 de Março de 2010, mas o seu nome não figura na lista de presenças.

11. Exportações de armas (debate)

Pergunta oral (O-0076/2010) apresentada por Arturs Krišjānis Kariņš, Tunne Kelam, Vytautas Landsbergis, Gunnar Hökmark, Bendt Bendtsen, Jacek Saryusz-Wolski, Ville Itälä, Sandra Kalniete, Inese Vaidere, Michael Gahler, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Política Externa e de Segurança Comum (B7-0320/2010)

Arturs Krišjānis Kariņš desenvolve a pergunta oral.

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Geoffrey Van Orden, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não-inscritos), que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Charles Tannock, Michael Gahler, Justas Vincas Paleckis, Ryszard Czarnecki, Nikolaos Chountis, Jaroslav Paška, Arnaud Danjean, Zoran Thaler, Charles Tannock, Inese Vaidere, Marietta Giannakou, Alf Svensson, Tunne Kelam e Krzysztof Lisek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrzej Grzyb, Kyriakos Mavronikolas, Raül Romeva i Rueda, Laima Liucija Andrikienė, Janusz Władysław Zemke e Katarína Neveďalová.

Intervenção de Olivier Chastel.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Frédérique Ries sobre a suspensão da condenação de Sakineh Mohammadi-Ashtiani.

12. Projecto de lei sobre as ONG israelitas (debate)

Pergunta oral (O-0046/2010) apresentada por Franziska Katharina Brantner e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Alexandra Thein, Ivo Vajgl, Sarah Ludford e Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Projecto de lei sobre as ONG israelitas (B7-0319/2010)

Franziska Katharina Brantner, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Véronique De Keyser, Marie-Christine Vergiat desenvolvem a pergunta oral.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Chris Davies, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Proinsias De Rossa, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bastiaan Belder, Frédérique Ries, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Nicole Kiil-Nielsen, Heidi Hautala, Fiorello Provera, Franz Obermayr, Ria Oomen-Ruijten, Monika Flašíková Beňová, Margrete Auken, Zuzana Roithová, Pier Antonio Panzeri, Sari Essayah, Marek Siwiec e Zoran Thaler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ulrike Lunacek, Ivo Vajgl e Alexandra Thein.

Intervenção de Štefan Füle.

O debate é dado por encerrado.

13. A situação do rio Jordão, com particular ênfase para a zona do respectivo curso inferior (debate)

Pergunta oral (O-0092/2010) apresentada por Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Jo Leinen e Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Liisa Jaakonsaari, Ivo Vajgl, Michael Cashman, Antigoni Papadopoulou, Vincent Peillon, Maria Eleni Koppa, Patrizia Toia, Jean Lambert, Tokia Saïfi, Maria Da Graça Carvalho, Tanja Fajon, Edite Estrela, Marietje Schaake, Jutta Steinruck, Mariya Nedelcheva, Kriton Arsenis, Santiago Fisas Ayxela, María Muñiz De Urquiza, Hélène Flautre, Rui Tavares, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Zoran Thaler, Michel Dantin, Vittorio Prodi, Anne Delvaux, Alexandra Thein, Kyriacos Triantaphyllides, Charles Goerens, Nikolaos Chountis, Kader Arif, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Margrete Auken, Ioannis A. Tsoukalas, Roberto Gualtieri, Reinhard Bütikofer, Emilio Menéndez del Valle, Nicole Kiil-Nielsen, Raimon Obiols, Proinsias De Rossa, Antonyia Parvanova, Erminia Mazzoni, Guido Milana, Olga Sehnalová, Stephen Hughes, Kartika Tamara Liotard, Sajjad Karim, Isabelle Durant, José Manuel Fernandes, Patrick Le Hyaric, Izaskun Bilbao Barandica, Gabriele Albertini, Malika Benarab-Attou, Rosario Crocetta, Thijs Berman, Pavel Poc, Daciana Octavia Sârbu, Richard Howitt, Ana Gomes, Ioan Enciu, Hans-Gert Pöttering, Marek Siwiec e Corina Creţu, à Comissão: Situação no rio Jordão, especialmente na zona do seu curso inferior (B7-0452/2010)

Paolo De Castro desenvolve a pergunta oral.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Cristian Dan Preda, Proinsias De Rossa, Alexandra Thein, Nicole Kiil-Nielsen, Mário David, Olga Sehnalová, Malika Benarab-Attou, Monika Flašíková Beňová e Richard Howitt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Ioan Enciu, Andreas Mölzer, Véronique De Keyser e Mariya Nedelcheva.

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Hélène Flautre, Nicole Kiil-Nielsen e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação do rio Jordão, especialmente, no seu curso inferior (B7-0484/2010),

- Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Jo Leinen, Adrian Severin, Proinsias De Rossa, Saïd El Khadraoui, Olga Sehnalová, Thijs Berman, Richard Howitt, Maria Eleni Koppa, María Muñiz De Urquiza e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, sobre a situação do rio Jordão, especialmente da zona do seu curso inferior (B7-0485/2010),

- Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre a situação do rio Jordão, com particular ênfase para a zona do respectivo curso inferior (B7-0486/2010),

- Kyriacos Triantaphyllides, Nikolaos Chountis, Patrick Le Hyaric e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação do rio Jordão, especialmente na zona do seu curso inferior (B7-0487/2010),

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Ivo Vajgl e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Rio Jordão (B7-0488/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 9.9.2010.

(A sessão, suspensa às 17h55 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 18 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0454/2010).

Pergunta 1 (Vilija Blinkevičiūtė): Pessoas com deficiência e estratégia Europa 2020.

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė, Janusz Władysław Zemke e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 2 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Adaptação orçamental e dívida privada.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou.

Pergunta 3 (Silvia-Adriana Ţicău): Revisão das redes RTE-T.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Silvia-Adriana Ţicău, Nikolaos Chountis e Janusz Władysław Zemke.

Pergunta 4 (Georgios Papanikolaou): Avaliação do método aberto de coordenação.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou e Vilija Blinkevičiūtė.

Pergunta 5 (Nikolaos Chountis): Memorando de entendimento entre a Grécia o FMI e a UE e inflação galopante.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Nikolaos Chountis e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 6 (Laima Liucija Andrikienė): Prioridades da Presidência belga relativamente às Nações Unidas e aos seus órgãos.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Laima Liucija Andrikienė e Paul Rübig.

Pergunta 7 (Liam Aylward): Reforço da biodiversidade na UE.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Liam Aylward.

Pergunta 8 (Mairead McGuinness): Conselho informal da Agricultura, Setembro de 2010.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Paul Rübig e Liam Aylward.

Pergunta 9 (Ryszard Czarnecki): Perspectivas de adesão à UE dos países balcânicos.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Ryszard Czarnecki.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19 horas, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

15. Livre circulação dos trabalhadores – restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e da Bulgária no mercado de trabalho da União Europeia (debate)

Pergunta oral (O-0096/2010) apresentada por Rovana Plumb, Iliana Malinova Iotova, Pervenche Berès, Stephen Hughes, Alejandro Cercas, Gianni Pittella e Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Livre circulação dos trabalhadores - restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e da Bulgária no mercado de trabalho da União Europeia (B7-0455/2010)

Rovana Plumb desenvolve a pergunta oral.

John Dalli (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D, Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Traian Ungureanu, Evgeni Kirilov, Antonyia Parvanova, Marie-Christine Vergiat, Iliana Ivanova, Iliana Malinova Iotova, Renate Weber, Silvia-Adriana Ţicău, Cătălin Sorin Ivan e Corina Creţu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Elena Băsescu, Vasilica Viorica Dăncilă, Ilda Figueiredo, Seán Kelly e Peter Jahr.

Intervenção de John Dalli.

O debate é dado por encerrado.

16. Produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar (debate)

Declaração da Comissão: Produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar

John Dalli (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Horst Schnellhardt, Linda McAvan, Martin Häusling, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Renate Sommer, Csaba Sándor Tabajdi, Françoise Grossetête, Daciana Octavia Sârbu, Anne Delvaux e Kriton Arsenis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Elisabeth Köstinger, Karin Kadenbach, Jarosław Kalinowski, Peter Jahr, João Ferreira e Anna Záborská.

Intervenção de John Dalli.

O debate é dado por encerrado.

17. Sector europeu da fécula de batata após 2012 (debate)

Pergunta oral (O-0097/2010) apresentada por Esther de Lange e Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Thijs Berman e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, à Comissão: O sector da fécula de batata da UE após 2012 (B7-0456/2010)

Esther de Lange e Thijs Berman desenvolvem a pergunta oral.

John Dalli (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Peter Jahr, em nome do Grupo PPE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jarosław Kalinowski, Elisabeth Köstinger e Seán Kelly.

Intervenções de John Dalli e de Esther de Lange.

O debate é dado por encerrado.

18. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Projecto de regulamento da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico (D004369/04 - 2010/2779(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: ITRE

- Projecto de regulamento da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico (D004541/03 - 2010/2780(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: ITRE

- Regulamento (UE) que altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento (D005743/02 - 2010/2816(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: JURI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que estabelece, nos termos da Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, regras respeitantes à rotulagem da capacidade das pilhas e acumuladores portáteis secundários (recarregáveis) e das baterias e acumuladores para veículos automóveis (D006629/02 - 2010/2822(RPS) - prazo: 17/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de directiva ../…/UE da Comissão de … que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (D006819/03 - 2010/2798(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: IMCO

parecer: AFET

- Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D007189/02 - 2010/2818(RPS) - prazo: 13/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infra estrutura» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D007190/02 - 2010/2819(RPS) - prazo: 13/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) da Comissão que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (D007474/03 - 2010/2796(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 976/2009 no que respeita aos serviços de descarregamento e aos serviços de transformação (D007475/02 - 2010/2799(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D008208/05 - 2010/2791(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D008209/03 - 2010/2792(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: IMCO

- Projecto de decisão da Comissão relativa aos módulos para os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e de verificação CE a utilizar no âmbito das especificações técnicas de interoperabilidade adoptadas ao abrigo da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D008359/02 - 2010/2823(RPS) - prazo: 20/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão de […] que estabelece critérios para a utilização pelos navios de transporte de gás natural liquefeito, como alternativa à utilização de combustíveis navais com baixo teor de enxofre, de métodos tecnológicos que cumpram as exigências do artigo 4.º-B da Directiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999 (D008449/03 - 2010/2805(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos (D008468/05 - 2010/2793(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: AGRI

- Projecto de decisão da Comissão que altera as Decisões 2006/920/CE e 2008/231/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade (D008758/02 - 2010/2794(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que altera o capítulo 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.º 715/2009 relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (D008895/03 - 2010/2795(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ITRE

- Projecto de decisão da Comissão de relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros (D008914/04 - 2010/2828(RPS) - prazo: 24/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: AGRI

- Regulamento (UE) relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de reboque dos veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D009078/02 - 2010/2813(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: IMCO

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de … relativo às prescrições para homologação respeitantes ao espaço para montagem e fixação das chapas de matrícula da retaguarda em veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D009096/02 - 2010/2814(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: IMCO

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de … relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de recobrimento das rodas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D009097/02 - 2010/2815(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: IMCO

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de … relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D009098/02 - 2010/2812(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão relativo ao calendário, administração e outros aspectos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (D009287/03 - 2010/2827(RPS) - prazo: 23/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …/2010 da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.º 2042/2003 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (D009454/03 - 2010/2800(RPS) - prazo: 07/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 767/2009 no que diz respeito às tolerâncias autorizadas aplicáveis à rotulagem da composição de matérias-primas para alimentação animal ou de alimentos compostos para animais nos termos do artigo 11.º, n.º 5 (D009566/02 - 2010/2801(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: AGRI

parecer: ENVI

- Projecto de decisão da Comissão que altera o anexo II da Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária (D009602/03 - 2010/2790(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de Directiva ../…/UE da Comissão de […] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de alargar a inclusão da substância activa dióxido de carbono no seu anexo I ao tipo de produtos 18 (D009660/02 - 2010/2809(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de Directiva ../…/UE da Comissão de […] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metoflutrina no anexo I da mesma (D009661/02 - 2010/2807(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de Directiva ../.../UE da Comissão de […] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa espinosade no anexo I da mesma (D009662/02 - 2010/2808(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de decisão da Comissão de […] relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (D009665/02 - 2010/2810(RPS) - prazo: 08/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º …/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (D009923/02 - 2010/2832(RPS) - prazo: 18/11/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão relativo a um método comum de segurança para avaliar a conformidade com os requisitos para a obtenção de uma autorização de segurança ferroviária (D009940/02 - 2010/2825(RPS) - prazo: 23/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Projecto de regulamento da Comissão relativo a um método comum de segurança para avaliar a conformidade com os requisitos para a obtenção de certificados de segurança ferroviária (D009941/03 - 2010/2826(RPS) - prazo: 23/10/2010)

enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) N.º …/… de […] que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objectivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.° do Regulamento (CE) n.° 443/2009 (D009978/02 - 2010/2811(RPS) - prazo: 09/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: ITRE

- Projecto de regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, bentazona, carbendazime, ciflutrina, fenamidona, fenazaquina, flonicamide, flutriafol, imidaclopride, ioxinil, metconazol, protioconazol, tebufenozida e tiofanato-metilo no interior ou à superfície de determinados produtos (D010048/02 - 2010/2829(RPS) - prazo: 24/09/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de directiva da Comissão que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (D010069/02 - 2010/2831(RPS) - prazo: 10/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de directiva da Comissão de que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (D010070/02 - 2010/2817(RPS) - prazo: 10/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Directiva da Comissão que adapta ao progresso técnico o Anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis (D010205/01 - 2010/2820(RPS) - prazo: 14/10/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de […] que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU SILC) no que respeita à lista de 2012 de variáveis alvo secundárias relativas às condições de alojamento (D010295/02 - 2010/2824(RPS) - prazo: 23/10/2010)

enviado fundo: EMPL

- Projecto de regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D010400/02 - 2010/2837(RPS) - prazo: 26/11/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D010401/02 - 2010/2838(RPS) - prazo: 26/11/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: IMCO

- Projecto de Regulamento (UE) da Comissão que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D010407/01 - 2010/2830(RPS) - prazo: 23/10/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: ITRE, IMCO

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2003/322/CE no que diz respeito a determinadas espécies de aves necrófagas em Itália e na Grécia que podem ser alimentadas com determinados subprodutos de origem animal (D010426/02 - 2010/2840(RPS) - prazo: 30/11/2010)

enviado fundo: ENVI

parecer: AGRI

- Directiva da Comissão de [data] que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (D010651/01 - 2010/2833(RPS) - prazo: 21/11/2010)

enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento (UE) N.º …/.. da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.º 1055/2008, relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de qualidade e ao relatório de qualidade para as estatísticas sobre a balança de pagamentos (D010740/01 - 2010/2853(RPS) - prazo: 03/12/2010)

enviado fundo: INTA

parecer: ECON

- Projecto de decisão da Comissão que estabelece o modelo de relatório harmonizado, nos termos do Regulamento (CE) n.º 336/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.º 3051/95 do Conselho (D010744/02 - 2010/2845(RPS) - prazo: 01/12/2010)

enviado fundo: TRAN

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 446.327/OJJE).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bonsignore, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka