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Ata
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Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Elogio fúnebre
 3.Comunicação da Presidência
 4.Aprovação da acta da sessão anterior
 5.Composição do Parlamento
 6.Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário
 7.Composição das comissões
 8.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 9.Declarações escritas caducadas
 10.Petições
 11.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 12.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 13.Transferências de dotações
 14.Entrega de documentos
 15.Ordem dos trabalhos
 16.Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (debate)
 17.Acordo de readmissão CE-Paquistão - Acordos comunitários de readmissão com os países terceiros*** (debate)
 18.Relações comerciais e económicas com a Turquia (debate)
 19.Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)
 20.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 21.Realização do mercado interno do comércio electrónico (breve apresentação)
 22.Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (breve apresentação)
 23.Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (breve apresentação)
 24.A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (breve apresentação)
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2010 - 2011

Sessões de 20 a 23 de Setembro de 2010

ESTRASBURGO

ACTA

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.


2. Elogio fúnebre

O Presidente presta, em nome do Parlamento, homenagem à memória de Egon A. Klepsch, Presidente do Parlamento Europeu de 1992 a 1994.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.


3. Comunicação da Presidência

O Presidente informa sobre as possíveis consequências da greve prevista para quinta-feira.

Intervenções de John Bufton e Francesco Enrico Speroni.


4. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

Intervenção de Bruno Gollnisch, com base nos artigos 172.º e 151.º do Regimento, para lamentar o facto de não ter sido realizada uma votação nominal sobre a proposta de resolução comum sobre a situação da população romanichel na Europa (RC-B7-0493/2010) (ponto 5.2 da Acta de 9.9.2010), e sobre um assunto de natureza pessoal na sequência das observações de Jean-Pierre Audy e Véronique Mathieu sobre esta questão.


5. Composição do Parlamento

As autoridades competentes húngaras comunicaram a designação de Zoltán Bagó, em substituição de Enikő Győri, como deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 12 de Setembro de 2010.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Zoltán Bagó terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


6. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes actos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.º do Regimento):

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (00028/2010/LEX - C7-0276/2010 - 2008/0247(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) (00022/2010/LEX - C7-0274/2010 - 2009/0070(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência do GNSS Europeu, revoga o Regulamento (CE) n.º 1321/2004 do Conselho relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite e altera o Regulamento (CE) n.º 683/2008 (00024/2010/LEX - C7-0272/2010 - 2009/0047(COD))

- Directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (00037/2010/LEX - C7-0271/2010 - 2008/0211(COD))

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União Europeia no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS), empreendido por vários Estados-Membros (00021/2010/LEX - C7-0269/2010 - 2009/0169(COD)).


7. Composição das comissões

O Parlamento ratifica a seguinte nomeação a pedido do Grupo Verts/ALE:

Comissão ECON: Philippe Lamberts em lugar de Eva Joly.


8. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento)::

- (O-0116/2010) apresentada por Nathalie Griesbeck e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0461/2010),

- (O-0127/2010) apresentada por Peter Liese, Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, Kathleen Van Brempt, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, e Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Actividades da aviação no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (B7-0463/2010),

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento):

- Pavel Poc, Frieda Brepoels, Cristian Silviu Buşoi, Jo Leinen e Alojz Peterle, sobre sobre a luta contra o cancro colorrectal na União Europeia (0068/2010),

- Catherine Grèze, Jean-Luc Bennahmias, Cornelia Ernst, Kinga Göncz e Barbara Lochbihler, sobre a protecção dos menores kosovares de etnia Roma (0069/2010),

- Paolo Bartolozzi, Leonardo Domenici, Niccolò Rinaldi e Helga Trüpel, sobre as medidas de protecção e conservação dos sítios classificados como "património mundial" da UNESCO (0070/2010),

- Jean-Paul Besset, Chris Davies, Sirpa Pietikäinen e Daciana Octavia Sârbu, sobre o apoio ao reforço da proibição da remoção das barbatanas de tubarões pela União Europeia (0071/2010),

- Elizabeth Lynne, Roberta Angelilli, Tanja Fajon e Raül Romeva i Rueda, sobre a luta contra o stalking (assédio persistente) (0072/2010).


9. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.º 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2010 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 123.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.


10. Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.º 6 do artigo 201.º do Regimento:

Em 14 de Setembro de 2010

Fernando Sferratore (n.º 0939/2010); (nome confidencial) (n.º 0940/2010); (nome confidencial) (n.º 0941/2010); Mario Capobianco (n.º 0942/2010); Karim Fani (n.º 0943/2010); Kenia Caridad Torres Álvarez (n.º 0944/2010); Thierry Lambin (n.º 0945/2010); Josep Carreras (n.º 0946/2010); Alma Daporta (n.º 0947/2010); Lazzaro Lenza (n.º 0948/2010); Gutiérrez Graciano Paramio (n.º 0949/2010); Daniel Pérez Luque (n.º 0950/2010); María Esther Felices García (n.º 0951/2010); Manuel Munoz Pino (n.º 0952/2010); Alain Collinot (n.º 0953/2010); (nome confidencial) (n.º 0954/2010); (nome confidencial) (n.º 0955/2010); Andreas Karanikolas (n.º 0956/2010); Barbara Recanati (Studio Legale Avv. Barbara Recanati) (n.º 0957/2010); Minodora Cliveti (n.º 0958/2010); Sylvie, Euridyce, Vangjel Leka-Hasa (n.º 0959/2010); Hans Rüffer (2 signatários) (n.º 0960/2010); Maria Karagiannaki (n.º 0961/2010); Josef Stopar (n.º 0962/2010); Giuseppe Mercurio (n.º 0963/2010); (nome confidencial) (n.º 0964/2010); Stavroula Kollia (n.º 0965/2010); Roswitha Ott (n.º 0966/2010).

Em 15 de Setembro de 2010

Adrian Saica (n.º 0967/2010); Wolfgang Bach (n.º 0968/2010); Petra Riemer (n.º 0969/2010); Rodney Beckett (2 signatários) (n.º 0970/2010); Manfred Reich (2 signatários) (n.º 0971/2010); Norbert Reymann (Fernfahrer Freunde) (n.º 0972/2010); Luiza Fabrowska (Italian Food, Sp. z o. o.) (n.º 0973/2010); Robin Stege (n.º 0974/2010); Klaus Raith (n.º 0975/2010); Marcus Tielscher (n.º 0976/2010); Guy Gerome (n.º 0977/2010); Jens Hermann Mohr (n.º 0978/2010); Waltraud Jossah (Fernfahrer Freunde) (n.º 0979/2010); (nome confidencial) (n.º 0980/2010); Daniela Czekalla (Verbraucherzentrale Bayern e.V.) (n.º 0981/2010); (nome confidencial) (n.º 0982/2010); Mark Davis (n.º 0983/2010); Daniel Atanasov (n.º 0984/2010); Zita Gede (n.º 0985/2010); Dariusz Kaminski (n.º 0986/2010); Stephan Helbig (n.º 0987/2010); (nome confidencial) (n.º 0988/2010); (nome confidencial) (n.º 0989/2010); (nome confidencial) (n.º 0990/2010); Plamen Guerguiev (n.º 0991/2010); Sabine Kurjo McNeill (n.º 0992/2010); Plamen Guerguiev (n.º 0993/2010); Jivko Jelev (n.º 0994/2010); Jan Kristensen (n.º 0995/2010); Salvatore Dario Foria (n.º 0996/2010); Daniela Filimon (S.C. Elcon s.r.l.) (n.º 0997/2010); Frank Tintrup ("The Munich Circle") (21 signatários) (n.º 0998/2010); (nome confidencial) (3 signatários) (n.º 0999/2010); Wolfgang Herbert Koch (n.º 1000/2010); Kilian Schwenninger (n.º 1001/2010); Hans Joachim Sawczuk (Spedition Greif GmbH) (n.º 1002/2010); Roberto Bouwels (n.º 1003/2010); Wilhelm Breitscheidt (n.º 1004/2010); Waldemar Scheyhing (Burgerinitiative Mobilfunkmast Nussdorf) (3 signatários) (n.º 1005/2010); Erwin Spiekermann (n.º 1006/2010); Barbara Froschauser (n.º 1007/2010).


11. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Maio I e II de 2010 está disponível no sítio “Séance en direct”.


12. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

- Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre segurança da aviação civil


13. Transferências de dotações

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.º 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 36/2010 da Comissão Europeia (N7-0040/2010 - C7-0197/2010 – 2010/2131(GBD)).

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.º 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 40/2010 da Comissão Europeia (N7-0041/2010 - C7-0198/2010 – 2010/2132(GBD)).

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.º 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 49/2010 da Comissão Europeia (N7-0044/2010 - C7-0255/2010 – 2010/2194(GBD)).


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Projecto de Orçamento da União Europeia para o exercício de 2011: posição do Conselho de 12 de Agosto de 2010 (12699/2010 - C7-0202/2010 - 2010/2001(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13473/2010 - C7-0260/2010 - 2010/2091(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 7 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13476/2010 - C7-0261/2010 - 2010/2120(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 6 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13475/2010 - C7-0262/2010 - 2010/2094(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

FEMM, AFCO, DEVE, AFET, ENVI, JURI, CONT, INTA

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13472/2010 - C7-0263/2010 - 2010/2048(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios:

- Relatório sobre a aplicação do artigo 2.º do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias: a política de recrutamento das instituições e organismos da UE (2009/2239(INI)) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0012/2010)

- ***I Segundo relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(2008)0637 - C6-0340/2008 - 2008/0193(COD)) - Comissão FEMM - Relatora: Edite Estrela (A7-0032/2010)

- ***I Relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE (COM(2009)0363 - C7-0097/2009 - 2009/0108(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Alejo Vidal-Quadras (A7-0112/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem (COM(2008)0668 - C6-0513/2008 - 2008/0261(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Marisa Matias (A7-0148/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2008)0664 - C6-0515/2008 - 2008/0257(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A7-0153/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (COM(2008)0665 - C6-0514/2008 - 2008/0260(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A7-0159/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/.../CE (COM(2009)0207 - C7-0040/2009 - 2009/0064(COD)) - Comissão ECON - Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0171/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente (COM(2009)0541 - C7-0272/2009 - 2009/0153(COD)) - Comissão PECH - Relator: João Ferreira (A7-0184/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.º 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2009)0194 [[02]] - C7-0158/2009 - 2009/0060B(COD)) - Comissão AFET (A7-0188/2010)

- Relatório sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir (2009/2171(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Eleni Theocharous (A7-0192/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil (COM(2009)0611 - C7-0259/2009 - 2009/0170(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Christine De Veyrac (A7-0195/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (COM(2008)0809 - C6-0471/2008 - 2008/0240(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Jill Evans (A7-0196/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (COM(2010)0065 - C7-0068/2010 - 2010/0041(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0217/2010)

- Relatório sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Pablo Arias Echeverría (A7-0226/2010)

- Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (2009/2151(INI)) - Comissão ENVI - Relator: João Ferreira (A7-0227/2010)

- Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização (COM(2009)0106 - C7-0264/2009 - 2009/0036(NLE)) - Comissão LIBE - Relator: Csaba Sógor (A7-0231/2010)

- Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia (2009/2200(INI)) - Comissão INTA - Relator: Metin Kazak (A7-0238/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas (COM(2009)0267 - C7-0036/2009 - 2009/0076(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Christa Klaß (A7-0239/2010)

- Relatório sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (2009/2108(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Esther De Lange (A7-0241/2010)

- ***I Relatório Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia (COM(2010)0054 - C7-0042/2010 - 2010/0036(COD)) - Comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0243/2010)

- * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro (COM(2010)0381 - C7-0201/2010 - 2010/0205(CNS)) - Comissão ECON - Relatora: Sharon Bowles (A7-0247/2010)

- Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (COM(2010)0072 - 2010/0048(APP)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A7-0248/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 5/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13473/2010 - C7-0260/2010 - 2010/2091(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: László Surján (A7-0249/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13476/2010 - C7-0261/2010 - 2010/2120(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: László Surján (A7-0250/2010)

3) pelos deputados

3.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento)(B7-0462/2010)

- ao Conselho:

Posselt Bernd, McGuinness Mairead, Papanikolaou Georgios, Blinkevičiūtė Vilija, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Harkin Marian, Zwiefka Tadeusz, Ţicău Silvia-Adriana, Kelly Seán, Schmidt Olle, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Higgins Jim, Aylward Liam, Kelly Alan, Andrikienė Laima Liucija, Howitt Richard, Angourakis Charalampos, Toussas Georgios, Czarnecki Ryszard

- à Comissão:

Blinkevičiūtė Vilija, Harkin Marian, Siekierski Czesław Adam, Tarabella Marc, Ţicău Silvia-Adriana, Chountis Nikolaos, Iacolino Salvatore, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Papastamkos Georgios, Paleckis Justas Vincas, Andrikienė Laima Liucija, Van Brempt Kathleen, Tsoukalas Ioannis A., Papanikolaou Georgios, Gallagher Pat the Cope, Kelly Seán, Higgins Jim, Aylward Liam, Ludford Sarah, Merkies Judith A., Kelly Alan, Posselt Bernd, Crowley Brian, Howitt Richard, McGuinness Mairead, Zwiefka Tadeusz, Jensen Anne E., Angourakis Charalampos, Martin David, Hadjigeorgiou Takis, Szymański Konrad, Toussas Georgios, Czarnecki Ryszard

3.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Sebastian Valentin Bodu. Proposta de resolução sobre a criação de uma Agência Aduaneira Europeia (B7-0530/2010)

enviado

fundo :

IMCO

- Alain Cadec. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para o Arco Atlântico (B7-0531/2010)

enviado

fundo :

REGI

parecer :

ENVI


15. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Setembro II 2010 (PE 446.632/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira

Pedido do Grupo S&D para suprimir da ordem do dia a breve apresentação do relatório de Marielle Gallo (ponto 46 da PDOJ).

Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que justifica o pedido, Marielle Gallo (relatora) contra o pedido e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, a favor do pedido.

Por VE (117 a favor, 185 contra, 4 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Terça-feira

Não foram propostas alterações.

Quarta-feira

Não foram propostas alterações.

Quinta-feira

Pedido do Grupo ECR para diferir a votação sobre a proposta de resolução sobre as lacunas em termos de protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (ponto 73 do PDOJ).

Intervenções de Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, que justifica o pedido, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, a favor do pedido, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, contra o pedido.

Por VE (158 a favor, 127 contra, 11 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

Intervenção de Joseph Daul.


16. Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil [2009/0170(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine De Veyrac (A7-0195/2010)

Christine De Veyrac apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jörg Leichtfried sobre o ruído de fundo no hemiciclo durante a intervenção de Christine De Veyrac.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Werner Kuhn, em nome do Grupo PPE, Brian Simpson, em nome do Grupo S&D, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Luis de Grandes Pascual, Janusz Władysław Zemke, Gesine Meissner, Marian-Jean Marinescu, Jim Higgins e Artur Zasada.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Gabriel Mato Adrover, Jörg Leichtfried, Izaskun Bilbao Barandica, Angelika Werthmann, José Manuel Fernandes, Silvia-Adriana Ţicău e Jelko Kacin.

Intervenções de Cecilia Malmström e Christine De Veyrac.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Acta de 21.9.2010.


17. Acordo de readmissão CE-Paquistão - Acordos comunitários de readmissão com os países terceiros*** (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização [2009/0036(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Csaba Sógor (A7-0231/2010)

Pergunta oral (O-0104/2010) apresentada por Sylvie Guillaume, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Hélène Flautre, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Rui Tavares, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Malika Benarab-Attou, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0453/2010)

Pergunta oral (O-0116/2010) apresentada por Nathalie Griesbeck e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0461/2010)

Csaba Sógor apresenta a sua recomendação.

Claude Moraes, Hélène Flautre, Rui Tavares e Nathalie Griesbeck desenvolvem as perguntas orais.

Cecilia Malmström (Comissária) responde às perguntas orais

Intervenções de Gabriele Albertini (relator do parecer da Comissão AFET), Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys (Não-inscritos), Carlos Coelho, Monika Flašíková Beňová, Nicole Kiil-Nielsen, Andrew Henry William Brons, Ernst Strasser, Rita Borsellino, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Emine Bozkurt e Birgit Sippel.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenção de Andreas Mölzer.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Papanikolaou, Franziska Keller, Franz Obermayr, Elena Băsescu e Harlem Désir.

Intervenções de Cecilia Malmström e Csaba Sógor.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 21.9.2010.


18. Relações comerciais e económicas com a Turquia (debate)

Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia [2009/2200(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Metin Kazak (A7-0238/2010)

Metin Kazak apresenta o seu relatório.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Laurence J.A.J. Stassen (Não-inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Kader Arif, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Anneli Jäätteenmäki, Niki Tzavela, Georgios Papastamkos, George Sabin Cutaş, Jaroslav Paška, Jarosław Leszek Wałęsa, Mara Bizzotto e Elisabeth Köstinger.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Danuta Jazłowiecka, Ioan Mircea Paşcu, Oreste Rossi, Andreas Mölzer, Elena Băsescu, Antigoni Papadopoulou e Georgios Koumoutsakos.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Karel De Gucht e Metin Kazak.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 21.9.2010.


19. Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)

Relatório sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade [2009/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther de Lange (A7-0241/2010)

Esther de Lange apresenta o seu relatório.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Isabella Lövin (relatora do parecer da Comissão PECH), Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Sandrine Bélier, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Cristina Gutiérrez-Cortines, Andres Perello Rodriguez, Bas Eickhout, James Nicholson, Elena Oana Antonescu, Kathleen Van Brempt e Maria Da Graça Carvalho.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Bogusław Sonik, Christa Klaß, Csaba Sándor Tabajdi, Rovana Plumb, Barbara Matera, Rareş-Lucian Niculescu, Janusz Wojciechowski, Angelika Werthmann e Oreste Rossi.

Intervenções de Karel De Gucht e Esther de Lange.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Acta de 21.9.2010.


20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Carlos José Iturgaiz Angulo, Monika Flašíková Beňová, Sonia Alfano, Michail Tremopoulos, Ryszard Czarnecki, João Ferreira, Gerard Batten, Andreas Mölzer, Rareş-Lucian Niculescu, Silvia-Adriana Ţicău, Antonyia Parvanova, Catherine Grèze, Miguel Portas, Krisztina Morvai, Nuno Teixeira, Alan Kelly, Jelko Kacin, Søren Bo Søndergaard, Anna Záborská, Vilija Blinkevičiūtė, Kyriacos Triantaphyllides, Nuno Melo, George Sabin Cutaş, Tanja Fajon, Gabriel Mato Adrover, Rovana Plumb, András Gyürk, Eduard Kukan, Jarosław Leszek Wałęsa, Petru Constantin Luhan e Maria do Céu Patrão Neves.


21. Realização do mercado interno do comércio electrónico (breve apresentação)

Relatório sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico [2010/2012(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Pablo Arias Echeverría (A7-0226/2010)

Pablo Arias Echeverría faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová, Silvia-Adriana Ţicău, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška e Seán Kelly.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Acta de 21.9.2010.


22. Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (breve apresentação)

Relatório sobre o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno [2009/2178(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Marielle Gallo (A7-0175/2010)

Marielle Gallo faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Piotr Borys, Ioan Enciu, Toine Manders, Eva Lichtenberger, Martin Ehrenhauser, Paul Rübig, Christian Engström, Peter Jahr e Zuzana Roithová.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Acta de 21.9.2010.


23. Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (breve apresentação)

Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem [2009/2151(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: João Ferreira (A7-0227/2010)

João Ferreira faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria do Céu Patrão Neves, Petru Constantin Luhan, Seán Kelly, Miroslav Mikolášik, Peter Jahr e Antigoni Papadopoulou.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Acta de 21.9.2010.


24. A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (breve apresentação)

Relatório sobre a redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento: a via a seguir [2009/2171(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eleni Theocharous (A7-0192/2010)

Eleni Theocharous faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Peter Jahr, Miroslav Mikolášik e João Ferreira.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Acta de 21.9.2010.


25. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 446.632/OJMA).


26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Alejo Vidal-Quadras

Secretário-geral

Vice-presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Allam, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Becali, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Böge, Bokros, Bonsignore, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Corazza Bildt, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, David, De Angelis, de Brún, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Haglund, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lövin, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McCarthy, McClarkin, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Serracchiani, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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