Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 [COM(2010)0072 - 2010/0048(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0248/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0328)

Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão [13476/2010 - C7-0261/2010- 2010/2120(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0250/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0329)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro [COM(2010)0381 - C7-0201/2010- 2010/0205(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0247/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0330)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2008)0664 - C6-0515/2008- 2008/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0153/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0331)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0331)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano [COM(2008)0665 - C6-0514/2008- 2008/0260(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0159/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0332)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0332)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas [COM(2009)0267 - C7-0036/2009- 2009/0076(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Christa Klaß (A7-0239/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0333)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0333)

Intervenções

Antes da votação, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, para assinalar um erro constante da lista de votação do seu Grupo.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma [COM(2009)0502 - C7-0168/2009- 2009/0143(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0170/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010 (ponto 8.9 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 132 substitui a alteração 131 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0334)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0334)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico [COM(2009)0499 - C7-0166/2009- 2009/0140(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A7-0168/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010 (ponto 8.7 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 105 substitui a alteração 104 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0335)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0335)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0576 - C7-0251/2009- 2009/0161(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Antolín Sánchez Presedo (A7-0163/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010 (ponto 8.5 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 383 substitui a alteração 382 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0336)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0336)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia [COM(2009)0501 - C7-0169/2009- 2009/0142(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: José Manuel García-Margallo y Marfil (A7-0166/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.8 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 266 substitui a alteração 265 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0337)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0337)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu de Risco Sistémico [05551/2010 - C7-0014/2010- 2009/0141(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A7-0167/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010 (ponto 8.11 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0338)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0338)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0503 - C7-0167/2009- 2009/0144(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A7-0169/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010 (ponto 8.6 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 244 substitui a alteração 243 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0339)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0339)

Relatório sobre o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno [2009/2178(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Marielle Gallo (A7-0175/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos Grupos S&D, Verts/ALE e GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ALDE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO da comissão JURI

Aprovada (P7_TA(2010)0340)

Intervenções

- Antes da votação, Jorgo Chatzimarkakis, para assinalar um erro constante da versão neerlandesa da proposta de resolução (O Presidente toma nota da informação);

- Marielle Gallo (relatora), sobre a questão da votação relativa às duas propostas de resolução alternativas e sobre o n.º 13.

Propostas de resolução B7-0518/2010, B7-0519/2010, B7-0520/2010, B7-0521/2010, B7-0522/2010 e B7-0523/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0518/2010

(em substituição dos B7-0518/2010, B7-0519/2010, B7-0520/2010, B7-0521/2010 e B7-0523/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Lambert van Nistelrooij, Maurice Ponga, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Nuno Teixeira, Rosa Estaràs Ferragut, Eleni Theocharous, Danuta Maria Hübner, Jean-Pierre Audy, Antonio López-Istúriz White e Veronica Lope Fontagné, em nome do Grupo PPE
Constanze Angela Krehl, Georgios Stavrakakis, Marita Ulvskog, Saïd El Khadraoui, Kriton Arsenis, Teresa Riera Madurell e Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo S&D
Riikka Manner, Ramona Nicole Mănescu, Pat the Cope Gallagher, Giommaria Uggias, Anneli Jäätteenmäki, Hannu Takkula, Carl Haglund e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE
François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE
Bairbre de Brún e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL
Fiorello Provera e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2010)0341)

(A proposta de resolução B7-0522/2010 caduca.)