Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Outubro I (PE 449.493/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):
Quarta-feira
1. Um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre as disposições do Tratado de Lisboa em matéria social é inscrito na ordem do dia, após a discussão conjunta sobre a biodiversidade (pontos 35 e 29 do PDOJ).
2. O debate sobre a pergunta oral relativa aos contentores perdidos no mar e sua indemnização (ponto 39 do PDOJ) é suprimido da ordem do dia.
Quinta-feira
1. O período de votação tem início às 11h30 e não às 11 horas.
2. A votação do relatório Vladimír Maňka sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 2/2010 (ponto 44 do PDOJ) é suprimida da ordem do dia.
Intervenção de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE.
As modificações propostas são aprovadas.
A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
(A sessão, suspensa às 15h10 enquanto se aguarda a sessão solene, é retomada às 15h30.)