- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (SEC(2010)0963 [[09]] - C7-0219/2010 - 2010/2150(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
LIBE
- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - contas definitivas dos 8.º, 9.º e 10.º fundos europeus de desenvolvimento – Exercício de 2009 (COM(2010)0402 - C7-0220/2010 - 2010/2151(DEC))
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CONT
parecer :
DEVE, BUDG
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (SEC(2010)0963 [[10]] - C7-0226/2010 - 2010/2166(DEC))
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CONT
parecer :
EMPL
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (SEC(2010)0963 [[11]] - C7-0227/2010 - 2010/2167(DEC))
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fundo :
CONT
parecer :
EMPL
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência dos Direitos Fundamentais (SEC(2010)0963 [[12]] - C7-0228/2010 - 2010/2168(DEC))
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fundo :
CONT
parecer :
LIBE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (SEC(2010)0963 [[13]] - C7-0229/2010 - 2010/2169(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
LIBE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia do Ambiente (SEC(2010)0963 [[14]] - C7-0230/2010 - 2010/2170(DEC))
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fundo :
CONT
parecer :
ENVI
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SEC(2010)0963 [[15]] - C7-0231/2010 - 2010/2171(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
EMPL
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (SEC(2010)0963 [[16]] - C7-0232/2010 - 2010/2172(DEC))
enviado
fundo :
CONT
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (SEC(2010)0963 [[17]] - C7-0233/2010 - 2010/2173(DEC))
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Fundação Europeia para a Formação (SEC(2010)0963 [[19]] - C7-0235/2010 - 2010/2175(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
EMPL
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (SEC(2010)0963 [[20]] - C7-0236/2010 - 2010/2176(DEC))
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fundo :
CONT
parecer :
TRAN
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia para a Segurança Aérea (SEC(2010)0963 [[21]] - C7-0237/2010 - 2010/2177(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
TRAN
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (SEC(2010)0963 [[22]] - C7-0238/2010 - 2010/2178(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ENVI
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (SEC(2010)0963 [[23]] - C7-0239/2010 - 2010/2179(DEC))
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Autoridade Europeia de Supervisão (SEC(2010)0963 [[28]] - C7-0243/2010 - 2010/2183(DEC))
enviado
fundo :
CONT
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Comunitária de Controlo das Pescas (SEC(2010)0963 [[29]] - C7-0244/2010 - 2010/2184(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
PECH
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (SEC(2010)0963 [[30]] - C7-0245/2010 - 2010/2185(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ENVI
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (SEC(2010)0963 [[31]] - C7-0246/2010 - 2010/2186(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Organização Internacional de Energia de Fusão (SEC(2010)0963 [[32]] - C7-0247/2010 - 2010/2187(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (SEC(2010)0963 [[33]] - C7-0248/2010 - 2010/2188(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
TRAN
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Empresa Comum "CLEAN SKY" (SEC(2010)0963 [[34]] - C7-0249/2010 - 2010/2189(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Empresa Comum "ARTEMIS" (SEC(2010)0963 [[35]] - C7-0250/2010 - 2010/2190(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Empresa Comum "IMI" (SEC(2010)0963 [[36]] - C7-0251/2010 - 2010/2191(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Comissão Europeia - Contas anuais definitivas da União Europeia - Exercício de 2009 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (SEC(2010)0963 [[24]] - C7-0252/2010 - 2010/2192(DEC))
enviado
fundo :
CONT
parecer :
ITRE
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 - C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ECON
parecer :
JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (COM(2010)0484 - C7-0265/2010 – 2010/0250(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ECON
parecer :
JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos (COM(2010)0473 - C7-0279/2010 - 2010/0246(COD))Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
ENVI, ITRE, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 (COM(2010)0488 - C7-0282/2010 – 2010/0255(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
PECH
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2010)0534 - C7-0283/2010 - 2010/2216(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (COM(2010)0498 - C7-0284/2010 – 2010/0256(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
AGRI
parecer :
BUDG, INTA, REGI
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (Codificação) (COM(2010)0506 - C7-0285/2010 – 2010/0259(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (Reformulação) (COM(2010)0505 - C7-0286/2010 - 2010/0258(COD))
enviado
fundo :
TRAN
parecer :
JURI
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (Versão codificada) (COM(2010)0507 - C7-0287/2010 – 2010/0260(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
JURI
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (Versão codificada) (COM(2010)0508 - C7-0288/2010 – 2010/0261(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (COM(2010)0509 - C7-0289/2010 - 2010/0262(COD))
enviado
fundo :
INTA
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (codificação) (COM(2010)0510 - C7-0290/2010 – 2010/0264(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
JURI
- Proposta de transferência de dotações DEC 53/2010 - Secção III – Comissão (N7-0050/2010 - C7-0291/2010 - 2010/2218(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada (COM(2010)0494 - C7-0292/2010 – 2010/0257(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
TRAN
parecer :
PECH, ENVI, BUDG, ITRE, REGI
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho (COM(2010)0517 - C7-0293/2010 - 2010/0273(COD))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
BUDG, ITRE
- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas (COM(2010)0372 - C7-0296/2010 - 2010/0220(NLE))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
ITRE, REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência (COM(2010)0520 - C7-0297/2010 – 2010/0274(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o presidente informa que irá consultar o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ITRE
- Proposta de transferência de dotações DEC 29/2010 - Secção III - Comissão (N7-0051/2010 - C7-0303/2010 - 2010/2219(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 30/2010 - Secção III - Comissão (N7-0052/2010 - C7-0304/2010 - 2010/2220(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 31/2010 - Secção III - Comissão (N7-0053/2010 - C7-0305/2010 - 2010/2221(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 32/2010 - Secção III - Comissão (N7-0054/2010 - C7-0306/2010 - 2010/2222(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 33/2010 - Secção III - Comissão (N7-0055/2010 - C7-0307/2010 - 2010/2223(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 34/2010 - Secção III - Comissão (N7-0056/2010 - C7-0308/2010 - 2010/2224(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/027 NL/Noord Brabant and Zuid Holland Division 18», Países Baixos) (COM(2010)0529 - C7-0309/2010 - 2010/2225(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/030 NL/Drenthe Division 18», Países Baixos) (COM(2010)0531 - C7-0310/2010 - 2010/2226(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/028 NL/Limburg Division 18», Países Baixos) (COM(2010)0518 - C7-0311/2010 - 2010/2227(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/029 NL/Gelderland and Overijssel Division 18», Países Baixos) (COM(2010)0528 - C7-0312/2010 - 2010/2228(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/026 NL/Noord Holland and Utrecht Divison 18», Países Baixos) (COM(2010)0530 - C7-0313/2010 - 2010/2229(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/024 NL/Noord Holland and Zuid Holland Division 58», Países Baixos) (COM(2010)0532 - C7-0314/2010 - 2010/2230(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
EMPL
- Proposta de Regulamento (UE) do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial (COM(2010)0105 - C7-0315/2010 - 2010/0067(CNS))
enviado
fundo :
JURI
parecer :
FEMM, LIBE
3. Transferências de dotações
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 13/2010 da Comissão Europeia (N7-0043/2010 – C7-0254/2010 – 2010/2193(GDB)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 14/2010 da Comissão Europeia (N7-0038/2010 - C7-0195/2010 – 2010/2129(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 15/2010 da Comissão Europeia (N7-0039/2010 - C7-0196/2010 - 2010/2130(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 20/2010 da Comissão Europeia (N7-0042/2010 - C7-0207/2010 - 2010/2140(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 21/2010 da Comissão Europeia (N7-0045/2010 - C7-0256/2010 - 2010/2195(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 22/2010 da Comissão Europeia (N7-0046/2010 - C7-0257/2010 - 2010/2196(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 26/2010 da Comissão Europeia (N7-0031/2010 - C7-0160/2010 - 2010/2117(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 44/2010 da Comissão Europeia (N7-0047/2010 - C7-0258/2010 - 2010/2197(GBD)).
Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a transferência de dotações DEC 52/2010 da Comissão Europeia (N7-0048/2010 - C7-0275/2010 - 2010/2212(GBD)).
4. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:
- Projecto de regulamento da Comissão de [...] relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D007741/04 - 2010/2884(RPS) - prazo: 28/12/2010) enviado fundo: ENVI
- Projecto de Regulamento (UE) da Comissão que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D010320/02 - 2010/2887(RPS) - prazo: 01/01/2011) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE, IMCO
- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de [...] que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 no que diz respeito às prescrições para homologação de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojecção (D010535/03 - 2010/2885(RPS) - prazo: 30/12/2010) enviado fundo: IMCO
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) (D010536/03 - 2010/2886(RPS) - prazo: 30/12/2010) enviado fundo: IMCO
- Projecto de directiva da Comissão de [...] que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (D011097/02 - 2010/2889(RPS) - prazo: 02/01/2011) enviado fundo: ENVI
- Projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (éter difenílico, derivado pentabromado e PFOS) (D011118/02 - 2010/2888(RPS) - prazo: 01/01/2011) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE, IMCO
5. Política de coesão e política regional da UE após 2013 - Futuro do Fundo Social Europeu (debate)
Pergunta oral (O-0110/2010) apresentada por Danuta Maria Hübner, em nome da comissão REGI, à Comissão: Política de coesão e política regional da UE após 2013 (B7-0466/2010)
Declaração da Comissão: Futuro do Fundo Social Europeu
Danuta Maria Hübner desenvolve a pergunta oral.
Johannes Hahn (Comissário) e László Andor (Comissário) fazem a declaração.
Intervenções de Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Constanze Angela Krehl, em nome do Grupo S&D, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, John Bufton, em nome do Grupo EFD, Pascale Gruny, Pervenche Berès, Ramona Nicole Mănescu, Jean-Paul Besset, Elie Hoarau, Giancarlo Scottà, Dimitar Stoyanov, Markus Pieper, Alejandro Cercas, Marian Harkin, François Alfonsi, Kay Swinburne, Charalampos Angourakis, Juozas Imbrasas, Angelika Werthmann, Csaba Őry, Georgios Stavrakakis, Riikka Manner, Konrad Szymański, Nikolaos Chountis, Jaroslav Paška, Diane Dodds, Erminia Mazzoni, Victor Boştinaru, Ivars Godmanis, Roberts Zīle, Thomas Mann, Evgeni Kirilov, Pat the Cope Gallagher, Sophie Auconie, Ricardo Cortés Lastra, Edit Bauer, Kerstin Westphal, Jan Olbrycht, Salvatore Caronna, Regina Bastos, Sergio Gaetano Cofferati, Rosa Estaràs Ferragut, Proinsias De Rossa, Tamás Deutsch e Sylvana Rapti.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jan Kozłowski, Csaba Sándor Tabajdi, Anneli Jäätteenmäki, Petru Constantin Luhan, Juan Fernando López Aguilar, Andreas Mölzer, Rareş-Lucian Niculescu, Derek Vaughan, José Manuel Fernandes, Liisa Jaakonsaari, Andrzej Grzyb, Inés Ayala Sender, Czesław Adam Siekierski, Maria do Céu Patrão Neves, Silvia-Adriana Ţicău, Iosif Matula, Seán Kelly, Luís Paulo Alves, Piotr Borys, Miroslav Mikolášik, Silvia Costa, Mairead McGuinness, Csaba Sógor, Anna Záborská, Jiří Havel, Paul Rübig e Nuno Teixeira.
Intervenções de Johannes Hahn e László Andor.
Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:
- Danuta Maria Hübner, em nome da comissão REGI, sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013 (B7-0539/2010)
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Pervenche Berès, em nome da comissão EMPL, sobre o futuro do Fundo Social Europeu (B7-0535/2010)
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Extensão das disposições dos Regulamentos (CE) n.º 883/2004 e (CE) n.º 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade ***II (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que torna extensivas as disposições do Regulamento (CE) n.º 883/2004 e do Regulamento (CE) n.º 987/2009 aos nacionais de países terceiros ainda não abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade [11160/4/2010 - C7-0208/2010- 2007/0152(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.Relatora: Jean Lambert (A7-0261/2010)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
7.2. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Lazaros Stavrou Lazarou - CY) (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Projecto de relatório sobre a nomeação de Lazaros Stavrou Lazarou como membro do Tribunal de Contas [N7-0034/2010 – C7-0188/2010 – 2010/0818(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental.Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0254/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2) Votação por escrutínio secreto
7.3. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Gijs de Vries - NL) (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Projecto de relatório sobre a nomeação de Gijs M. de Vries como membro do Tribunal de Contas [N7-0035/2010 – C7-0191/2010 – 2010/0819(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental.Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0255/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3) Votação por escrutínio secreto
7.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Galicia Textiles (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2010/003 ES/Galicia Textiles", Espanha) [COM(2010)0437 - C7-0205/2010- 2010/2136(BUD)] - Comissão dos Orçamentos.Relatora: Barbara Matera (A7-0259/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Dinamarca/Danfoss Group (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2009/015 DK/Danfoss Group", Dinamarca) [COM(2010)0416 - C7-0200/2010- 2010/2134(BUD)] - Comissão dos Orçamentos.Relatora: Barbara Matera (A7-0258/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
7.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Dinamarca/Linak A/S (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2009/031 DK/Linak", Dinamarca) [COM(2010)0417 - C7-0199/2010- 2010/2133(BUD)] - Comissão dos Orçamentos.Relatora: Barbara Matera (A7-0257/2010)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento argelino, chefiada por Kheira Leila Ettayeb, presidente da delegação, que tomou assento na tribuna oficial.
9. Período de votação (continuação)
9.1. Quitação 2008: Academia Europeia de Polícia (votação)
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 [C7-0198/2009- 2009/2127(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental.Relatora: Véronique Mathieu (A7-0253/2010)
Uma proposta de encerramento das contas será apresentada num período de sessões ulterior (ver anexo VI, artigo 5, n.º 2, alínea b), do Regimento).
Intervenção
Véronique Mathieu (relatora), antes da votação.
9.2. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados-Membros ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [COM(2010)0256 - C7-0134/2010- 2010/0137(COD)]Relatora: Tanja Fajon (A7-0256/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Peter Šťastný e Mario Mauro, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Richard Howitt, Corina Creţu, Ana Gomes, Patrizia Toia e Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D,
Charles Goerens, Renate Weber, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Sonia Alfano e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE,
Isabelle Durant, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE,
Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Jan Zahradil, Konrad Szymański e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR,
Bastiaan Belder e Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD
Eduard Kukan, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda e Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE,
Richard Howitt, Véronique De Keyser, Ana Gomes, Raimon Obiols, Maria Eleni Koppa e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D,
Marietje Schaake, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Sarah Ludford, Anneli Jäätteenmäki, Leonidas Donskis, Norica Nicolai, Marielle De Sarnez e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE,
Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Nicole Kiil-Nielsen, Frieda Brepoels, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Michail Tremopoulos, Bart Staes, Franziska Keller, Keith Taylor e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE,
Marie-Christine Vergiat, Søren Bo Søndergaard, Rui Tavares e Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL,
Corien Wortmann-Kool, antes da votação para apresentar uma alteração oral ao n.º 7, que é aceite.
Vytautas Landsbergis para apresentar uma alteração oral ao n.º 16, que é aceite.
Bogusław Sonik sobre a importância de que se reveste esta votação.
PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK Presidente
10. Sessão solene - Vigésimo aniversário da reunificação alemã
Das 12 horas às 12h50, o Parlamento reúne-se em sessão solene para comemorar o vigésimo aniversário da reunificação alemã com as alocuções de Lothar de Maizière e Jacques Delors.
PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS Vice-Presidente
11. Período de votação (continuação)
11.1. Conferência sobre Biodiversidade - Nagoya 2010 (votação)
Bruno Gollnisch, antes da votação, sobre o hino europeu, e Joseph Daul, sobre esta última intervenção.
Sandrine Bélier, para assinalar um erro na versão inglesa do n.º 35 e que a versão francesa faz fé.
Sandrine Bélier e Esther de Lange, sobre a votação do n.º 16 e a alteração 1.
11.2. Basileia II e a revisão da Directiva "Requisitos de Capital" (DRC 4) (votação)
Relatório sobre Basileia II e a revisão das directivas sobre os requisitos de fundos próprios (CRD 4) [2010/2074(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.Relator: Othmar Karas (A7-0251/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
11.3. Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial (votação)
Relatório sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial [2010/2070(INI)] - Comissão do Desenvolvimento.Relatora: Véronique De Keyser (A7-0245/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
Csaba Őry propõe uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.
PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK Vice-Presidente
12. Composição das comissões e das delegações
A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:
Comissão DEVE: Miguel Angel Martínez Martínez em substituição de David-Maria Sassoli
Comissão TRAN: David-Maria Sassoli
Delegação para as Relações com a Suíça, a Islândia e a Noruega e à Comissão Parlamentar Mista Espaço Económico Europeu (EEE): Catherine Stihler em substituição de Kerstin Westphal
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Kerstin Westphal em substituição de Catherine Stihler
13. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.
Política de coesão e política regional da UE após 2013 - B7-0539/2010
Jan Březina e Tunne Kelam
14. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
Elie Hoarau comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação da recomendação para segunda leitura Jean Lambert A7-0261/2010 e do relatório Inés Ayala Sender - A7-0254/2010.
15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.
16. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 18 a 21 de Outubro de 2010.