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Ata
Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 - Estrasburgo

6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios

- Relatório sobre o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa (2010/2039(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Ilda Figueiredo (A7-0233/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (COM(2009)0151 - C7-0009/2009 - 2009/0051(COD)) - Comissão PECH - Relatora: Carmen Fraga Estévez (A7-0260/2010)

- Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da emenda à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico (11076/2010 - C7-0181/2010 - 2010/0042(NLE)) - Comissão PECH - Relator: Jarosław Leszek Wałęsa (A7-0262/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa (COM(2010)0085 - C7-0086/2010 - 2010/0054(COD)) - Comissão BUDG (A7-0263/2010)

- Relatório sobre as trabalhadoras precárias (2010/2018(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Britta Thomsen (A7-0264/2010)

- Relatório sobre a Política Marítima Integrada (PMI) – Avaliação dos progressos registados e novos desafios (2010/2040(INI)) - Comissão TRAN - Relatora: Gesine Meissner (A7-0266/2010)

- Relatório sobre a crise financeira, económica e social: recomendações referentes às medidas e iniciativas a tomar (relatório intercalar) (2009/2182(INI)) - Comissão CRIS - Relatora: Pervenche Berès (A7-0267/2010)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0446 - C7-0210/2010 - 2010/2141(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0269/2010)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0451 - C7-0222/2010 - 2010/2163(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0270/2010)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0452 - C7-0223/2010 - 2010/2164(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0271/2010)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0453 - C7-0224/2010 - 2010/2165(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0272/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros (COM(2005)0661 - C7-0048/2010 - 2005/0254(COD)) - Comissão INTA - Relatora: Cristiana Muscardini (A7-0273/2010)

- Relatório sobre o futuro da normalização europeia (2010/2051(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Edvard Kožušník (A7-0276/2010)

- Relatório sobre as relações comerciais da UE com a América Latina (2010/2026(INI)) - Comissão INTA - Relator: Helmut Scholz (A7-0277/2010)

- Relatório sobre a adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Acordo-Quadro revisto sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (2010/2127(REG)) - Comissão AFCO - Relator: Paulo Rangel (A7-0278/2010)

- Relatório referente à revisão do acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (2010/2118(ACI)) - Comissão AFCO - Relator: Paulo Rangel (A7-0279/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 3/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13472/2010 - C7-0263/2010 - 2010/2048(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: László Surján (A7-0281/2010)

- Relatório com recomendações à Comissão tendo em vista melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro (2010/2099(INI)) - Comissão ECON - Relator: Diogo Feio (A7-0282/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 6/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II - Conselho Europeu e Conselho; Secção III – Comissão; Secção X - Serviço Europeu de Acção Externa (13475/2010 - C7-0262/2010 - 2010/2094(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Roberto Gualtieri (A7-0283/2010)

- Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011 – todas as secções e as cartas rectificativas n.ºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 (12699/2010 - C7-0202/2010 - 2010/2001(BUD)) - Comissão BUDG – Relatoras: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel (A7-0284/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (COM(2010)0102 - C7-0079/2010 - 2010/0059(COD)) - Comissão DEVE - Relator: Charles Goerens (A7-0285/2010)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento) (B7-0552/2010)

ao Conselho:

- Harkin Marian, Mitchell Gay, Kelly Seán, Papanikolaou Georgios, Higgins Jim, Blinkevičiūtė Vilija, Fernandes José Manuel, McGuinness Mairead, Ţicău Silvia-Adriana, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Posselt Bernd, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Aylward Liam, Howitt Richard, Andrikienė Laima Liucija, Záborská Anna.

à Comissão:
- Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Guerrero Salom Enrique, Tarabella Marc, Harkin Marian, Koumoutsakos Georgios, Higgins Jim, Paleckis Justas Vincas, Ţicău Silvia-Adriana, Posselt Bernd, Crowley Brian, Baudis Dominique, Howitt Richard, Ludford Sarah, Papastamkos Georgios, La Via Giovanni, Neynsky Nadezhda, Bélier Sandrine, Wojciechowski Janusz, Kadenbach Karin, Chountis Nikolaos, Nicholson James, Andrikienė Laima Liucija, Kelly Seán, Tsoukalas Ioannis A., Stevenson Struan, Gallagher Pat the Cope, Gróbarczyk Marek Józef, Schlyter Carl, McGuinness Mairead, Bendtsen Bendt, Blinkevičiūtė Vilija, Brons Andrew Henry William, Belet Ivo, Aylward Liam, Záborská Anna, Angourakis Charalampos.

2.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Cristiana Muscardini e Patrizia Toia. Proposta de resolução sobre a violência familiar exercida contra as jovens muçulmanas (B7-0546/2010)

enviado

fundo :

FEMM

parecer :

LIBE

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre as relações entre importadores, seguradoras e autoridades aduaneiras (exercício do direito de repetição pelas companhias de seguros junto dos importadores) (B7-0547/2010)

enviado

fundo :

IMCO

parecer :

ITRE

- Philip Claeys, Andreas Mölzer, Franz Obermayr e Frank Vanhecke. Proposta de resolução sobre a realização dum estudo de impacto acerca dos problemas de imigração e integração em caso de adesão da Turquia à UE (B7-0548/2010)

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

CULT, AFET

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