5. Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa ***I - Modificação do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e do Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades ***I - Projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2010: Secção II - Conselho Europeu e Conselho - Secção III - Comissão - Secção X - Serviço Europeu para a Acção Externa (debate)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa [COM(2010)0085 - C7-0086/2010- 2010/0054(COD)] - Comissão dos Orçamentos, Comissão do Controlo Orçamental. Co-relatores: Ingeborg Gräßle, Crescenzio Rivellini (A7-0263/2010)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades [COM(2010)0309 - C7-0146/2010- 2010/0171(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0288/2010)
Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 6/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II - Conselho Europeu e Conselho, Secção III - Comissão, Secção X - Serviço Europeu de Acção Externa [13475/2010 - C7-0262/2010- 2010/2094(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatores Roberto Gualtieri, László Surján (A7-0283/2010)
O Presidente faz uma breve alocução introdutória.
Ingeborg Gräßle, Crescenzio Rivellini, Bernhard Rapkay, Roberto Gualtieri e László Surján apresentam os seus relatórios.
Intervenção de Knut Fleckenstein, para comunicar que esta manhã o Parlamento da Chechénia foi alvo de um ataque terrorista (O Presidente reitera a sua condenação de todos os actos terroristas e transmite a solidariedade do Parlamento aos familiares das vítimas).
Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão), Janusz Lewandowski (Comissário), Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) e Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho).
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski (relator do parecer da Comissão AFET) (A7-0288/2010), Göran Färm (relator do parecer da Comissão AFET) (A7-0263/2010), Filip Kaczmarek (relator do parecer da Comissão DEVE) (A7-0288/2010), Véronique De Keyser (relator do parecer da Comissão DEVE) (A7-0263/2010), Kader Arif (relator do parecer da Comissão INTA) (A7-0263/2010), Nadezhda Neynsky (relator do parecer da Comissão BUDG) (A7-0288/2010), Edit Herczog (relator do parecer da Comissão CONT) (A7-0288/2010), Zigmantas Balčytis (relator do parecer da Comissão CONT) (A7-0283/2010), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não-inscritos), Elmar Brok, Adrian Severin, Gerben-Jan Gerbrandy, Charles Tannock, Jiří Maštálka, Marta Andreasen, Lucas Hartong, Jan Kozłowski, Kristian Vigenin, Alexander Graf Lambsdorff, Mirosław Piotrowski e Raffaele Baldassarre.
PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN Vice-Presidente
Intervenções de Zoran Thaler, Marek Siwiec e Monika Flašíková Beňová.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elisabeth Köstinger, Richard Howitt, Ivo Vajgl, Franziska Keller, Jaroslav Paška e Francisco Sosa Wagner.
Intervenção de Catherine Ashton.
Intervenções de Janusz Lewandowski, Maroš Šefčovič, Bernhard Rapkay e Roberto Gualtieri.