ACTA

QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

Intervenção de Mario Pirillo sobre a tempestade que assolou a Cantábria a 18 de Outubro de 2010 e para expressar a sua solidariedade às populações atingidas (O Presidente associa-se a estes comentários).

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro (COM(2010)0524 - C7-0298/2010 - 2010/0278(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (COM(2010)0525 - C7-0299/2010 - 2010/0279(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2010)0526 - C7-0300/2010 - 2010/0280(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (COM(2010)0527 - C7-0301/2010 - 2010/0281(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União (10496/2010 - C7-0330/2010 - 2010/0102(NLE))

- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2010 - Secção III – Comissão (N7-0058/2010 - C7-0331/2010 - 2010/2240(GBD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/018 DE/Heidelberger Druckmaschinen, Alemanha) (COM(2010)0568 - C7-0332/2010 - 2010/2241(BUD))

- Carta rectificativa n.º 1 ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011: Posição do Conselho de 15 de Outubro de 2010 (15000/2010 - C7-0333/2010 - 2010/2001(BUD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/014 SI/Mura», Eslovénia) (COM(2010)0582 - C7-0334/2010 - 2010/2243(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre certos aspectos dos serviços aéreos (13988/2010 - C7-0335/2010 - 2009/0115(NLE))

- Proposta da decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre segurança da aviação civil (13989/2010 - C7-0336/2010 - 2010/0143(NLE))

- Proposta de transferência de dotações DEC 37/2010 - Secção III - Comissão (N7-0059/2010 - C7-0337/2010 - 2010/2244(GBD))

3. Reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (debate)

Declaração da Comissão: Reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Traian Ungureanu, Iliana Malinova Iotova, Cristian Silviu Buşoi, Adam Bielan, Elena Băsescu, Kristian Vigenin, Cristian Dan Preda, Marek Siwiec e Eduard Kukan.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Ioan Mircea Paşcu, Andreas Mölzer, Andrzej Grzyb, Mario Pirillo e Andrew Henry William Brons.

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Monica Luisa Macovei, Ioannis Kasoulides, Traian Ungureanu, Lena Kolarska-Bobińska, Vytautas Landsbergis e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (B7-0572/2010),

- Graham Watson, Marielle De Sarnez, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Moldávia (B7-0573/2010),

- Jiří Maštálka, Rui Tavares e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (B7-0579/2010),

- Tatjana Ždanoka e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na República da Moldávia (B7-0580/2010),

- Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, sobre reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (B7-0581/2010),

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (B7-0582/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 21.10.2010.

4. Contentores perdidos no mar e ressarcimento (debate)

Pergunta oral (O-0115/2010) apresentada por Brian Simpson, em nome da comissão TRAN, à Comissão: Contentores perdidos no mar e ressarcimento (B7-0469/2010)

Brian Simpson desenvolve a pergunta oral.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Dominique Riquet, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, e Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Jim Higgins, Inés Ayala Sender e Jörg Leichtfried.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Mario Pirillo.

Intervenções de Brian Simpson e Máire Geoghegan-Quinn.

O debate é dado por encerrado.

5. Política marítima integrada (debate)

Relatório sobre a Política Marítima Integrada (PMI) – Avaliação dos progressos registados e novos desafios [2010/2040(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo.Relatora: Gesine Meissner (A7-0266/2010)

Gesine Meissner apresenta o seu relatório.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Intervenções de Werner Kuhn (relator do parecer da Comissão PECH), Georgios Stavrakakis (relator do parecer da Comissão REGI), Georgios Koumoutsakos, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, e Franz Obermayr (Não-inscritos), Ville Itälä, Guido Milana, Corinne Lepage, Isabella Lövin, Marek Józef Gróbarczyk, João Ferreira, Nick Griffin, Luis de Grandes Pascual, Saïd El Khadraoui, Britta Reimers, Elie Hoarau, Maria do Céu Patrão Neves, Spyros Danellis e Debora Serracchiani.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marian-Jean Marinescu, Luís Paulo Alves, Michael Theurer, Gerard Batten, Andreas Mölzer, Petru Constantin Luhan, Kriton Arsenis, Werner Kuhn, Silvia-Adriana Ţicău, Pat the Cope Gallagher, Josefa Andrés Barea, Mario Pirillo e Inés Ayala Sender.

Intervenções de Máire Geoghegan-Quinn e Gesine Meissner.

Intervenção de Paul Rübig sobre o desenrolar do debate.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 21.10.2010.

(A sessão, suspensa às 11h40 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

6. Prémio Sakharov 2010 (comunicação do laureado)

O Presidente comunica que, na sua reunião de hoje, a Conferência dos Presidentes designou o dissidente cubano Guillermo Fariñas como laureado com o Prémio Sakharov 2010.

A entrega do prémio terá lugar em Dezembro de 2010.

Intervenção de Marie-Christine Vergiat.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Instrumento de Estabilidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1717/2006 que institui um Instrumento de Estabilidade [COM(2009)0195 - C7-0042/2009- 2009/0058(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos.Relatora: Franziska Katharina Brantner (A7-0066/2009)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0378)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0378)

7.2. Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.º 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial [COM(2009)0194 - C7-0043/2009- 2009/0060A(COD)] - Comissão do Desenvolvimento.Relator: Gay Mitchell (A7-0078/2009)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0379)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0379)

7.3. Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.º 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial [COM(2009)0194 - C7-0158/2009- 2009/0060B(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Co-relatores: Kinga Gál e Barbara Lochbihler (A7-0188/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0380)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0380)

7.4. Instrumento de financiamento para a cooperação com os países industrializados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1934/2006 que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento [COM(2009)0197 - C7-0101/2009- 2009/0059(COD)] - Comissão do Comércio Internacional.Relator: Helmut Scholz (A7-0052/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0381)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0381).

7.5. Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento [COM(2010)0102 - C7-0079/2010- 2010/0059(COD)] - Comissão do Desenvolvimento.Relator: Charles Goerens (A7-0285/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0382)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0382)

7.6. Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros [COM(2005)0661 - C7-0048/2010- 2005/0254(COD)] - Comissão do Comércio Internacional.Relatora: Cristiana Muscardini (A7-0273/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0383)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0383)

Intervenções

- Cristiana Muscardini (relatora) para apresentar a votação e , em seguida, para propor uma alteração oral à alt. 19, que é aceite.

- Licia Ronzulli sobre a votação por partes da alt. 43.

7.7. Futuro da normalização europeia (votação)

Relatório sobre o futuro da normalização europeia [2010/2051(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.Relator: Edvard Kožušník (A7-0276/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0384)

7.8. RelatorRelatora: Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B7-0571/2010, B7-0574/2010, B7-0575/2010, B7-0576/2010, B7-0577/2010 e B7-0578/2010

(Maioria requerida: simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0571/2010

(em substituição dos B7-0571/2010, B7-0575/2010, B7-0577/2010 e B7-0578/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Ioannis Kasoulides, György Schöpflin, Lena Kolarska-Bobińska, Joachim Zeller, Vytautas Landsbergis, Cristian Dan Preda, Traian Ungureanu, Jacek Protasiewicz e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE,

Johannes Cornelis van Baalen, Adina-Ioana Vălean e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,

Werner Schulz e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

Intervenções

Hannes Swoboda propõe o adiamento da votação para o próximo período de sessões em Bruxelas, Michał Tomasz Kamiński pronuncia-se a favor deste pedido, Michael Gahler contra e Francesco Enrico Speroni solicita uma especificação sobre a data precisa da votação.

Por VE (317 a favor, 270 contra, 19 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

A votação sobre a Ucrânia é, assim, adiada para o próximo período de sessões em Bruxelas.

7.9. Reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia (votação)

Propostas de resolução B7-0572/2010, B7-0573/2010, B7-0579/2010, B7-0580/2010, B7-0581/2010 e B7-0582/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0572/2010

(em substituição dos B7-0572/2010, B7-0573/2010, B7-0579/2010, B7-0580/2010, B7-0581/2010 e B7-0582/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Monica Luisa Macovei, Ioannis Kasoulides, Traian Ungureanu, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska e Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE,

Adrian Severin, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D,

Graham Watson, Leonidas Donskis e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,

Werner Schulz, Tatjana Ždanoka e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR,

Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovado (P7_TA(2010)0385)

Intervenções

Monica Luisa Macovei propõe uma alteração oral à alt. 1, que é aceite;

Vytautas Landsbergis propõe uma alteração oral ao n.º 11, que é aceite.

7.10. Política marítima integrada (votação)

Relatório sobre a Política Marítima Integrada (PMI) – Avaliação dos progressos registados e novos desafios [2010/2040(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo.Relatora: Gesine Meissner (A7-0266/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0386)

Intervenções

Saïd El Khadraoui propõe uma alteração oral à alt. 1, que é aceite.

7.11. Relações comerciais da UE com a América Latina (votação)

Relatório sobre as relações comerciais da UE com a América Latina [2010/2026(INI)] - Comissão do Comércio Internacional.Relator: Helmut Scholz (A7-0277/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0387)

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Franziska Katharina Brantner - A7-0066/2009:
Jarosław Kalinowski

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

Relatório Franziska Katharina Brantner - A7-0066/2009:
Tunne Kelam

Relatório Gay Mitchell - A7-0078/2009
Jarosław Kalinowski, Seán Kelly

Relatório Edvard Kožušník - A7-0276/2010
Alajos Mészáros

Relatório Cristiana Muscardini - A7-0273/2010
Siiri Oviir

Reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia - RC-B7-0572/2010
Laima Liucija Andrikienė

Relatório Gesine Meissner - A7-0266/2010
Laima Liucija Andrikienė

Relatório Helmut Scholz - A7-0277/2010
Miroslav Mikolášik, Laima Liucija Andrikienė

Declarações de voto relativas ao período de votação de ontem

Relatório László Surján - A7-0281/2010
Daniel Hannan

Relatório Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel - A7-0284/2010
Daniel Hannan e Martin Kastler sobre esta intervenção.

Relatório Edite Estrela - A7-0032/2010
Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Ville Itälä, Mitro Repo e Martin Kastler

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Christine De Veyrac comunica que, na quarta-feira, 20 de Outubro de 2010, não participou na votação das alterações 18 (3.ª parte) e 8S do relatório Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (A7-0284/2010).

(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

Intervenção de Raül Romeva i Rueda sobre a situação no Saara Ocidental.

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A acta da sessão anterior é aprovada.

11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 4 da Acta de 19.10.2010)

11.1. Expulsões forçadas no Zimbabué

Propostas de resolução B7-0583/2010, B7-0584/2010, B7-0585/2010, B7-0586/2010, B7-0587/2010 e B7-0588/2010

Anneli Jäätteenmäki, Judith Sargentini, Véronique De Keyser, Marie-Christine Vergiat, Alain Cadec e Nirj Deva apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Timo Soini, em nome do Grupo EFD, Cristian Dan Preda, Corina Creţu e Jaroslav Paška.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei e Charles Tannock.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 21.10.2010.

11.2. Camboja: Caso de Sam Rainsy

Propostas de resolução B7-0550/2010, B7-0589/2010, B7-0590/2010, B7-0591/2010, B7-0592/2010, B7-0593/2010 e B7-0594/2010

Marietje Schaake, Raül Romeva i Rueda, Véronique De Keyser, Charles Tannock e Monica Luisa Macovei apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Sari Essayah, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Cristian Dan Preda e Jaroslav Paška.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 21.10.2010.

11.3. Situação dos direitos humanos no Norte do Cáucaso (Federação da Rússia) e o processo penal contra Oleg Orlov

Propostas de resolução B7-0549/2010, B7-0595/2010, B7-0596/2010, B7-0597/2010, B7-0598/2010 e B7-0599/2010

Heidi Hautala, Marietje Schaake, Mitro Repo, Ryszard Czarnecki e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jarosław Leszek Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Alexander Mirsky, em nome do Grupo S&D, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola e Bogusław Sonik.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Corina Creţu, Jaromír Kohlíček e Ana Gomes.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 21.10.2010.

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1. Expulsões forçadas no Zimbabué (votação)

Propostas de resolução B7-0583/2010, B7-0584/2010, B7-0585/2010, B7-0586/2010, B7-0587/2010 e B7-0588/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0583/2010

(em substituição dos B7-0583/2010, B7-0584/2010, B7-0585/2010, B7-0587/2010 e B7-0588/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Alain Cadec, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Mario Mauro, Sari Essayah, Dominique Baudis, Elisabeth Morin-Chartier, Elmar Brok e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Corina Creţu, Ana Gomes e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D
Marietje Schaake, Marielle De Sarnez e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE
Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda, Malika Benarab-Attou e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE
Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Nirj Deva, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Konrad Szymański e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2010)0388)

(A proposta de resolução B7-0586/2010 caduca.)

12.2. Camboja: Caso de Sam Rainsy (votação)

Propostas de resolução B7-0550/2010, B7-0589/2010, B7-0590/2010, B7-0591/2010, B7-0592/2010, B7-0593/2010 e B7-0594/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0550/2010

(em substituição dos B7-0550/2010, B7-0589/2010, B7-0590/2010, B7-0591/2010, B7-0593/2010 e B7-0594/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:
Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Mario Mauro, Sari Essayah, Alain Cadec, Dominique Baudis, Elisabeth Morin-Chartier, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Marc Tarabella e Robert Goebbels, em nome do Grupo S&D
Ramon Tremosa i Balcells, Niccolò Rinaldi, Renate Weber, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE
Emilie Turunen, Christian Engström, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE
Charles Tannock, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Jacek Olgierd Kurski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2010)0389)

(A proposta de resolução B7-0592/2010 caduca.)

12.3. Situação dos direitos humanos no Cáucaso Setentrional (Federação Russa) e investigação penal contra Oleg Orlov (votação)

Propostas de resolução B7-0549/2010, B7-0595/2010, B7-0596/2010, B7-0597/2010, B7-0598/2010 e B7-0599/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0549/2010

(em substituição dos B7-0549/2010, B7-0595/2010, B7-0596/2010, B7-0597/2010, B7-0598/2010 e B7-0599/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:
Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Bogusław Sonik, Mario Mauro, Sari Essayah, Elisabeth Morin-Chartier, Tadeusz Zwiefka e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D
Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells e Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE
Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Jacek Olgierd Kurski, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Roberts Zīle e Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2010)0390)

Intervenção

Bernd Posselt apresenta 3 alterações orais aos nºs. 3, 5 e 15, que são aceites.

13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Verificação de poderes

Na sua reunião de 18 de Outubro de 2010, a Comissão dos Assuntos Jurídicos procedeu, em conformidade com o artigo 3.º, n.ºs 3 e 4, do Regimento, à verificação dos poderes de Zoltán Bagó e propôs, por unanimidade, a validação do seu mandato com efeitos a partir de 12 de Setembro de 2010.

15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- Relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (2010/2233(INI))
(parecer: ITRE, INTA)

Comissão DEVE

- Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2009 (2010/2236(INI))

Comissão EMPL

- Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (2010/2239(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, IMCO, ECON)

- Cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020» (2010/2234(INI))
(parecer: IMCO, CULT)

Comissão TRAN

- Segurança rodoviária europeia 2011-2020 (2010/2235(INI))
(parecer: ITRE)

Comissões associadas

Comissão AFET

- Relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (2010/2233(INI))
(parecer: ITRE)
Comissões associadas AFET, INTA
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.10.2010)

Comissão EMPL

- Cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020» (2010/2234(INI))
(parecer: IMCO)
Comissões associadas EMPL, CULT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.10.2010)

- Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (2010/2239(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, IMCO)
Comissões associadas EMPL, ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.10.2010)

Consulta de comissões

Comissão ECON

- Execução da Directiva "Serviços" (2006/123/CE) (2010/2053(INI))
enviado fundo: IMCO
parecer: ENVI, EMPL, ECON, REGI

Comissão EMPL

- Situação actual e futuras sinergias para uma eficácia reforçada entre o FEDER e outros Fundos Estruturais (2010/2160(INI))
enviado fundo: REGI
parecer: EMPL, BUDG

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 10 e 11 de Novembro de 2010.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h25.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, Nitras, Obermayr, Obiols, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremosa i Balcells, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka