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Ata
Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 - Estrasburgo
 1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da acta da sessão anterior
 3.Declarações da Presidência
 4.Composição do Parlamento
 5.Composição dos grupos políticos
 6.Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário
 7.Entrega de documentos
 8.Declarações escritas caducadas
 9.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 10.Petições
 11.Transferências de dotações
 12.Ordem dos trabalhos
 13.Relatório anual 2009 do BCE - Desenvolvimentos mais recentes das taxas de câmbio internacionais (debate)
 14.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima * (debate)
 15.Auxílio urgente ao Haiti (debate)
 16.Plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional ***I - Plano a longo prazo para a unidade populacional ocidental de carapau e as pescarias que exploram essa unidade populacional ***I - Proibição da sobrepesca de selecção e restrições à pesca da solha-das-pedras e do pregado no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund ***I - Utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente ***I (debate)
 17.Informações relativas a medicamentos sujeitos a receita médica (código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano) ***I - Informações relativas a medicamentos sujeitos a receita médica (procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos) ***I (debate)
 18.Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) ***I (debate)
 19.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
 20.Composição das comissões e das delegações
 21.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 22.O serviço público de radiodifusão na era digital: o futuro do duplo sistema (breve apresentação)
 23.A cooperação civil e militar e o desenvolvimento de capacidades civis e militares (breve apresentação)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
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