PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE (2010/2269(INI))
(parecer: LIBE, DEVE)

Comissão CONT

- Quitação 2009: desempenho, gestão financeira e controlo das agências (2010/2271(INI))
(parecer: REGI)

- Protecção dos interesses financeiros das Comunidades - Luta contra a fraude - Relatório anual 2009 (2010/2247(INI))
(parecer: AGRI, BUDG, REGI)

Comissão DEVE

- Financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimento (2010/2270(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão ECON

- Relatório anual do BEI relativo a 2009 (2010/2248(INI))
(parecer: CONT)

Comissão EMPL

- Promover a liberdade de circulação dos trabalhadores na União Europeia (2010/2273(INI))
(parecer: FEMM, LIBE)

- Mobilidade e inclusão das pessoas com deficiência, execução da directiva relativa ao emprego no domínio da luta contra a discriminação (2010/2272(INI))
(parecer: PETI)

Comissão ENVI

- Legislação da UE sobre as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humano - Aplicação e perspectivas (2010/2249(INI))

Comissão FEMM

- O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas (2010/2275(INI))
(parecer: EMPL, REGI)

Comissão IMCO

- O mercado único para os Europeus (2010/2278(INI))
(parecer: PETI, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, TRAN, REGI)

- O mercado único para as empresas e o crescimento (2010/2277(INI))
(parecer: PETI, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, TRAN, REGI)

- O serviço universal e o número de emergência "112" (2010/2274(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão ITRE

- União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (2010/2245(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, JURI, ECON, INTA, IMCO, REGI)

Comissão LIBE

- Estratégia da UE a favor da integração dos ciganos (2010/2276(INI))
(parecer: FEMM, CULT, REGI, EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 121.º, n.º 3, do Regimento)

Comissão AFET

- Negociações relativas ao Acordo-Quadro UE-Líbia (2010/2268(INI))
(parecer: INTA)

Comissões associadas

Comissão AFET

- Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE (2010/2269(INI))
(parecer: LIBE)
Comissões associadas AFET, DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Comissão IMCO

- O serviço universal e o número de emergência "112" (2010/2274(INI))
Comissões associadas IMCO, ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Comissão LIBE

- Estratégia da UE a favor da integração dos ciganos - 2010/2276(INI))
(parecer: FEMM, CULT, REGI)
Comissões associadas LIBE, EMPL
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Modificação do Regulamento (artigo 212.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Modificação do Regulamento relativo às audições dos comissários indigitados (2010/2231(REG)) .

3. 10.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: 10.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança

O debate realizou-se em 23 de Novembro de 2010 (ponto 4 da Acta de 23.11.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Edit Bauer, Philippe Juvin, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Elisabeth Jeggle, Elisabeth Morin-Chartier, Mariya Nedelcheva e Eleni Theocharous, em nome do Grupo PPE, sobre o décimo aniversário da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0624/2010);

- Britta Thomsen, Richard Howitt, Véronique De Keyser, Ana Gomes, Maria Eleni Koppa, Roberto Gualtieri, Marc Tarabella, Silvia-Adriana Ţicău e Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D, sobre o décimo aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0625/2010);

- Norica Nicolai e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o décimo aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0626/2010);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o décimo aniversário da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0627/2010);

- Ilda Figueiredo, Eva-Britt Svensson, Sabine Lösing, Cornelia Ernst, Bairbre de Brún e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o 10.º aniversário da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0628/2010);

- Barbara Lochbihler, Franziska Katharina Brantner, Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Nicole Kiil-Nielsen, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Reinhard Bütikofer, Marije Cornelissen, Frieda Brepoels, Bart Staes, Jan Philipp Albrecht, Keith Taylor, Jill Evans, Indrek Tarand, Oriol Junqueras Vies, Malika Benarab-Attou, Michèle Rivasi e Catherine Grèze, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o décimo aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (B7-0649/2010).

Votação: ponto 8.7 da Acta de 25.11.2010.

4. Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2009 - Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 676/2008/RT (nos termos do artigo 205.º, n.º 2, primeira parte) - 26.º Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia (2008) (debate)

Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2009 [2010/2059(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Mariya Nedelcheva (A7-0275/2010)

Relatório sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 676/2008/RT [2010/2086(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Chrysoula Paliadeli (A7-0293/2010)

Relatório sobre o 26.° Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia (2008) [2010/2076(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0291/2010)

Mariya Nedelcheva, Chrysoula Paliadeli e Eva Lichtenberger apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Nikiforos Diamandouros (Provedor de Justiça Europeu) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Rainer Wieland (relator do parecer da Comissão PETI), Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Martin Ehrenhauser (Não-inscritos), Tadeusz Zwiefka, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Anneli Jäätteenmäki e Gerald Häfner.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções de Marek Henryk Migalski, Rui Tavares, John Stuart Agnew, Csanád Szegedi, Peter Jahr, Sylvana Rapti, Oriol Junqueras Vies, Jaroslav Paška, Csaba Sógor, Kriton Arsenis, Salvatore Iacolino, Vilija Blinkevičiūtė, Jarosław Leszek Wałęsa e Simon Busuttil.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Pascale Gruny, Mairead McGuinness, Andrew Henry William Brons e Andreas Mölzer.

Intervenções de Maroš Šefčovič, Nikiforos Diamandouros, Mariya Nedelcheva, Chrysoula Paliadeli e Eva Lichtenberger.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 25.11.2010, ponto 8.4 da Acta de 25.11.2010 e ponto 8.5 da Acta de 25.11.2010.

5. Regras aplicáveis aos acordos de cooperação horizontal (debate)

Pergunta oral (O-0131/2010) apresentada por Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, à Comissão: Revisão das regras de concorrência em matéria de cooperação horizontal (B7-0565/2010)

José Manuel García-Margallo y Marfil (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Arturs Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Andreas Schwab e George Sabin Cutaş.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Sharon Bowles, em nome da comissão AFET, sobre a revisão das regras de concorrência em matéria de cooperação horizontal (B7-0623/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.15 da Acta de 25.11.2010.

(A sessão, suspensa às 11h30 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

6. Luta contra o cancro colorrectal na União Europeia (declaração escrita)

A declaração escrita 0068/2010, apresentada pelos deputados Pavel Poc, Frieda Brepoels, Cristian Silviu Buşoi, Jo Leinen e Lojze Peterle sobre la lutte contre le cancer colorectal dans l'Union européenne, recolheu, até 25 de Novembro de 2010, as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2010)0451) (ver anexo 1).

Intervenção de Pavel Poc.

7. Campo de Ashraf (declaração escrita)

A declaração escrita 0075/2010 apresentada pelos deputados Alejo Vidal-Quadras, Stephen Hughes, Kristiina Ojuland, Søren Bo Søndergaard e Struan Stevenson sobre o Campo de Ashraf recolheu, em 25 de Novembro de 2010, as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento e será, por conseguinte, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º, transmitida aos seus destinatário e publicada nos Textos Aprovados da presente sessão(P7_TA(2010)0452) com indicação na Acta do nome dos signatários (ver Anexo 2).

Intervenção de Struan Stevenson.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Orçamento para 2011 (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 78.º do Regimento, por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as negociações em curso sobre o orçamento para o exercício de 2011 (B7-0683/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0433)

8.2. Direitos humanos, normas sociais e ambientais nos acordos internacionais de comércio (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os direitos humanos e as normas sociais e ambientais nos acordos comerciais internacionais [2009/2219(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tokia Saïfi (A7-0312/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0434)

8.3. Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2009 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2009 [2010/2059(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Mariya Nedelcheva (A7-0275/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0435)

8.4. Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 676/2008/RT (nos termos do artigo 205.º, n.º 2, primeira parte) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 676/2008/RT [2010/2086(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Chrysoula Paliadeli (A7-0293/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0436)

8.5. 26.º Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia (2008) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o 26.° Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia (2008) [2010/2076(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0291/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0437)

8.6. O serviço público de radiodifusão na era digital: o futuro do duplo sistema (votação)

Relatório sobre o serviço público de radiodifusão na era digital: o futuro do duplo sistema [2010/2028(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Ivo Belet (A7-0286/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0438)

Intervenções

Ivo Belet (relator), antes da votação.

8.7. 10.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança (votação)

Propostas de resolução B7-0624/2010, B7-0625/2010, B7-0626/2010, B7-0627/2010, B7-0628/2010 e B7-0649/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0624/2010

(em substituição dos B7-0624/2010, B7-0625/2010, B7-0626/2010, B7-0627/2010 e B7-0649/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

Edit Bauer, Philippe Juvin, Lena Kolarska-Bobińska, Elisabeth Jeggle, Mariya Nedelcheva, Eleni Theocharous, Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE;
Véronique De Keyser, Maria Eleni Koppa, Ana Gomes, Richard Howitt, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D;
Norica Nicolai, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE;
Barbara Lochbihler, Franziska Katharina Brantner, Ulrike Lunacek, Heidi Hautala, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert, Indrek Tarand, Bart Staes, Nicole Kiil-Nielsen, Eva Lichtenberger, Frieda Brepoels, Catherine Grèze, Marije Cornelissen, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

Aprovado (P7_TA(2010)0439)

(A proposta de resolução B7-0628/2010 caduca.)

8.8. Situação no sector da apicultura (votação)

Proposta de resolução B7-0622/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0440)

8.9. Rumo a uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020 (votação)

Relatório sobre uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020 [2010/2108(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Lena Kolarska-Bobińska (A7-0313/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0441)

Intervenções

Hannes Swoboda, para propor uma alteração oral à alteração 1 e Konrad Szymański, contra esta proposta. A alteração não foi aceite, visto que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse considerada.

8.10. Preparação da Conferência de Cancún sobre o Clima (29 de Novembro - 10 de Dezembro de 2010) (votação)

Proposta de resolução B7-0616/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0442)

8.11. Situação no Saara Ocidental (votação)

Propostas de resolução B7-0675/2010, B7-0676/2010, B7-0677/2010, B7-0678/2010, B7-0679/2010, B7-0680/2010 e B7-0682/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0675/2010

(em substituição dos B7-0675/2010, B7-0676/2010, B7-0677/2010, B7-0678/2010, B7-0679/2010, B7-0680/2010 e B7-0682/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

Ioannis Kasoulides, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Santiago Fisas Ayxela, Marco Scurria, Ernst Strasser, Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE;
Adrian Severin, Véronique De Keyser, María Muñiz De Urquiza, Vincent Peillon, Guido Milana, Norbert Neuser, Ana Gomes, Gilles Pargneaux, Ulrike Rodust, Andres Perello Rodriguez, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D;
Ivo Vajgl, Kristiina Ojuland, Luigi de Magistris, Izaskun Bilbao Barandica, Carl Haglund, Ramon Tremosa i Balcells, Anneli Jäätteenmäki, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE;
Raül Romeva i Rueda, Nicole Kiil-Nielsen, Ulrike Lunacek, Hélène Flautre, Jill Evans, Oriol Junqueras Vies, Judith Sargentini, François Alfonsi, Isabella Lövin, Barbara Lochbihler, Michèle Rivasi, Catherine Grèze, Frieda Brepoels, Martin Häusling, Jean Lambert, Bart Staes, Franziska Keller, José Bové, Indrek Tarand, Emilie Turunen, Margrete Auken, Alyn Smith, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Zbigniew Ziobro, Jacek Olgierd Kurski, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;
Willy Meyer, João Ferreira, Sabine Lösing, Sabine Wils, Miguel Portas, Rui Tavares, Marisa Matias, Bairbre de Brún, Jacky Hénin, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Takis Hadjigeorgiou, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL;
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD.

Aprovado (P7_TA(2010)0443)

8.12. Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B7-0650/2010, B7-0671/2010, B7-0672/2010, B7-0673/2010, B7-0674/2010 e B7-0681/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0650/2010

(em substituição dos B7-0650/2010, B7-0671/2010, B7-0672/2010, B7-0673/2010, B7-0674/2010 e B7-0681/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Ioannis Kasoulides, Gunnar Hökmark, Inese Vaidere, Paweł Zalewski, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Joachim Zeller, Traian Ungureanu, Jan Kozłowski, Jacek Protasiewicz, Mário David, em nome do Grupo PPE;
Adrian Severin, Hannes Swoboda, Marek Siwiec, Kristian Vigenin, Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D;
Adina-Ioana Vălean, Siiri Oviir, Johannes Cornelis van Baalen, Jelko Kacin, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE;
Rebecca Harms, Werner Schulz, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Paweł Robert Kowal, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR;
Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovado (P7_TA(2010)0444)

Intervenções

Michael Gahler apresentou uma alteração oral ao §8, que foi aceite.

8.13. Política comercial internacional no contexto dos imperativos das alterações climáticas (votação)

Relatório sobre as políticas comerciais internacionais no contexto dos imperativos das alterações climáticas [2010/2103(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0310/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0445)

Intervenções

Yannick Jadot (relator) apresentou uma alteração oral ao §22, que foi aceite.

8.14. Responsabilidade social das empresas nos acordos comerciais internacionais (votação)

Relatório sobre a responsabilidade social das empresas nos acordos de comércio internacionais [2009/2201(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Harlem Désir (A7-0317/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0446)

Intervenções

Harlem Désir (relator) apresentou uma alteração oral ao §32, que foi aceite.

8.15. Regras aplicáveis aos acordos de cooperação horizontal (votação)

Proposta de resolução B7-0623/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0447)

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Orçamento para 2011 - B7-0683/2010

Laima Liucija Andrikienė, Peter Jahr, Hannu Takkula

Relatório Tokia Saïfi - A7-0312/2010

Antonello Antinoro, Laima Liucija Andrikienė, Daniel Hannan

Relatório Ivo Belet - A7-0286/2010

Peter Jahr, Hannu Takkula, Sonia Alfano

10.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança - RC-B7-0624/2010

Anneli Jäätteenmäki, Laima Liucija Andrikienė

Situação no sector da apicultura - B7-0622/2010

Dimitar Stoyanov

Relatório Lena Kolarska-Bobińska - A7-0313/2010

Jens Rohde, Jan Březina, Laima Liucija Andrikienė, Hannu Takkula, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Seán Kelly

Preparação da Conferência de Cancún sobre o Clima (29 de Novembro - 10 de Dezembro) - B7-0616/2010

Jens Rohde

Situação no Saara Ocidental - RC-B7-0675/2010

Antonio Masip Hidalgo, Anneli Jäätteenmäki

Ucrânia - RC-B7-0650/2010

Dimitar Stoyanov, Laima Liucija Andrikienė

Relatório Yannick Jadot - A7-0310/2010

Jarosław Kalinowski

Relatório Harlem Désir - A7-0317/2010

Jarosław Kalinowski

Regras aplicáveis aos acordos de cooperação horizontal - B7-0623/2010

Jarosław Kalinowski

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Potito Salatto comunica que, por razões técnicas relativas ao seu cartão de voto, não pôde participar na votação da proposta de resolução B7-0683/2010 e do relatório Tokia Saïfi - A7-0312/2010.

Anja Weisgerber comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Tokia Saïfi - A7-0312/2010.

Sonia Alfano comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação da proposta de resolução B7-0623/2010.

(A sessão, suspensa às 13h20, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 23.11.2010)

12.1. Iraque: a pena de morte (incluindo o caso de Tariq Aziz) e os ataques contra as comunidades cristãs

Propostas de resolução B7-0629/2010, B7-0630/2010, B7-0631/2010, B7-0632/2010, B7-0633/2010 e B7-0634/2010

Bastiaan Belder, Véronique De Keyser, Anneli Jäätteenmäki, Peter van Dalen, Frieda Brepoels, Miguel Portas e Constance Le Grip apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Franz Obermayr (Não-inscritos), Esther de Lange, Mitro Repo, Tunne Kelam, Justas Vincas Paleckis e Bernd Posselt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Bogusław Sonik, Carl Schlyter, Konrad Szymański, Catherine Soullie e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Acta de 25.11.2010.

12.2. Tibete: planos no sentido de tornar a língua chinesa a língua oficial no ensino

Propostas de resolução B7-0637/2010, B7-0638/2010, B7-0640/2010, B7-0642/2010, B7-0643/2010 e B7-0644/2010

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietje Schaake, Ryszard Czarnecki, Heidi Hautala e Thomas Mann apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Cristian Dan Preda que coloca a Reinhard Bütikofer uma pergunta "cartão azul" a que este responde.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Csaba Sógor, Zuzana Brzobohatá, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Angelika Werthmann, Bogusław Sonik e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Acta de 25.11.2010.

12.3. Mianmar: realização de eleições e libertação da líder da oposição Aung San Suu Kyi

Propostas de resolução B7-0635/2010, B7-0636/2010, B7-0639/2010, B7-0641/2010, B7-0645/2010, B7-0646/2010 e B7-0647/2010

Véronique De Keyser, Marietje Schaake, Adam Bielan, Barbara Lochbihler, Rui Tavares e Bernd Posselt apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados George Sabin Cutaş, Marc Tarabella, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Bogusław Sonik.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Acta de 25.11.2010.

13. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Iraque: a pena de morte (incluindo o caso de Tariq Aziz) e os ataques contra as comunidades cristãs (votação)

Propostas de resolução B7-0629/2010, B7-0630/2010, B7-0631/2010, B7-0632/2010, B7-0633/2010, B7-0634/2010 e B7-0648/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0629/2010

(em substituição dos B7-0629/2010, B7-0630/2010, B7-0631/2010, B7-0632/2010, B7-0633/2010 e B7-0648/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Constance Le Grip, Mario Mauro, Esther de Lange, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Tunne Kelam, Elisabeth Jeggle, Cristiana Muscardini, Bogusław Sonik, Thomas Mann, Sari Essayah, Csaba Sógor, Martin Kastler, Carlo Casini, em nome do Grupo PPE;
Véronique De Keyser, Gianni Pittella, Silvia Costa, David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D;
Louis Michel, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Alexandra Thein, Renate Weber, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells, Sarah Ludford, Edward McMillan-Scott, Antonyia Parvanova, Kristiina Ojuland, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE;
Frieda Brepoels, Jill Evans, Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Jan Philipp Albrecht, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Struan Stevenson, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR;
Fiorello Provera, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD;
Cornelis de Jong.

Aprovado (P7_TA(2010)0448)

(A proposta de resolução B7-0634/2010 caduca.)

Intervenções

Véronique De Keyser, antes da votação da alteração 3, para solicitar um esclarecimento a Mario Mauro sobre esta alteração.

13.2. Tibete: planos no sentido de tornar a língua chinesa a língua oficial no ensino (votação)

Propostas de resolução B7-0637/2010, B7-0638/2010, B7-0640/2010, B7-0642/2010, B7-0643/2010 e B7-0644/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0637/2010

(em substituição dos B7-0637/2010, B7-0638/2010, B7-0640/2010, B7-0642/2010, B7-0643/2010 e B7-0644/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Thomas Mann, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Csaba Sógor, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Sari Essayah, Martin Kastler, em nome do Grupo PPE;
Véronique De Keyser, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D;
Marietje Schaake, Niccolò Rinaldi, Graham Watson, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Leonidas Donskis, Renate Weber, Edward McMillan-Scott, Sarah Ludford, Antonyia Parvanova, Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE;
Heidi Hautala, Eva Lichtenberger, Raül Romeva i Rueda, François Alfonsi, Frieda Brepoels, Catherine Grèze, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR;
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD.

Aprovado (P7_TA(2010)0449)

13.3. Mianmar: realização de eleições e libertação da líder da oposição Aung San Suu Kyi (votação)

Propostas de resolução B7-0635/2010, B7-0636/2010, B7-0639/2010, B7-0641/2010, B7-0645/2010, B7-0646/2010 e B7-0647/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0635/2010

(em substituição dos B7-0635/2010, B7-0636/2010, B7-0639/2010, B7-0641/2010, B7-0645/2010, B7-0646/2010 e B7-0647/2010)

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Thomas Mann, Sari Essayah e Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE;
Véronique De Keyser, Marc Tarabella e Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D;
Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Leonidas Donskis, Niccolò Rinaldi, Edward McMillan-Scott, Sarah Ludford, Frédérique Ries, Renate Weber, Marietje Schaake, Antonyia Parvanova, Adina-Ioana Vălean, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland e Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE;
Barbara Lochbihler, Christian Engström, Emilie Turunen, Heidi Hautala, Raül Romeva i Rueda e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE;
Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Nirj Deva, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Marek Henryk Migalski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD.

Aprovado (P7_TA(2010)0450)

14. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Véronique De Keyser comunica que, por razões técnicas relativa ao seu cartão de voto, não pôde participar na votação da proposta de resolução comum RC-B7-0629/2010.

15. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06903/2010 - C7-0384/2010 - 2007/0231(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (15381/2010 - C7-0385/2010 - 2010/0112(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo de transporte aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro (15380/2010 - C7-0386/2010 - 2009/0018(NLE))

- Proposta de directiva do Conselho relativa à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos (COM(2010)0618 - C7-0387/2010 - 2010/0306(NLE))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/012 NL/Noord Holland ICT», Países Baixos) (COM(2010)0685 - C7-0389/2010 - 2010/2279(BUD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 48/2010 - Secção III - Comissão (N7-0074/2010 - C7-0390/2010 - 2010/2280(GBD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos (11324/2010 - C7-0391/2010 - 2010/0106(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização (15507/2010 - C7-0392/2010 - 2010/0108(NLE))

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 13 de Dezembro de 2010 a 16 de Dezembro de 2010.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h30.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Bové, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cramer, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Dorfmann, Duff, Durant, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Foster, Fox, Gahler, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez , Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Peillon, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Ziobro, Zwiefka

Anexo 1 - Sobre a luta contra o cancro colorrectal na União Europeia (declaração escrita)

Declaração escrita 0068/2010 apresentada por Pavel Poc, Frieda Brepoels, Cristian Silviu Buşoi, Jo Leinen e Lojze Peterle, sobre a luta contra o cancro colorrectal na União Europeia (ponto 6 da Acta de 25.11.2010 e P7_TA(2010)0451) subscrita por 411 deputados:

János Áder, Gabriele Albertini, Jan Philipp Albrecht, Sonia Alfano, François Alfonsi, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Laima Liucija Andrikienė, Antonello Antinoro, Elena Oana Antonescu, Pablo Arias Echeverría, Kader Arif, Kriton Arsenis, Robert Atkins, Margrete Auken, Liam Aylward, Pilar Ayuso, Georges Bach, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Raffaele Baldassarre, Burkhard Balz, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Edit Bauer, Catherine Bearder, Bastiaan Belder, Ivo Belet, Malika Benarab-Attou, Bendt Bendtsen, Jean-Luc Bennahmias, Sergio Berlato, Luigi Berlinguer, Thijs Berman, Jean-Paul Besset, Slavi Binev, Lothar Bisky, Mara Bizzotto, Sebastian Valentin Bodu, Mario Borghezio, Rita Borsellino, Piotr Borys, Emine Bozkurt, Frieda Brepoels, Jan Březina, Elmar Brok, Andrew Henry William Brons, Zuzana Brzobohatá, Cristian Silviu Buşoi, Reinhard Bütikofer, Milan Cabrnoch, Wim van de Camp, Antonio Cancian, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Françoise Castex, Jean-Marie Cavada, Nessa Childers, Ole Christensen, Carlos Coelho, Sergio Gaetano Cofferati, Lara Comi, Anna Maria Corazza Bildt, Marije Cornelissen, António Fernando Correia De Campos, Silvia Costa, Michael Cramer, Corina Creţu, Jürgen Creutzmann, Rosario Crocetta, Brian Crowley, George Sabin Cutaş, Ryszard Czarnecki, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, William (The Earl of) Dartmouth, Mário David, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Karima Delli, Luigi de Magistris, Luigi Ciriaco De Mita, Proinsias De Rossa, Albert Deß, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Leonardo Domenici, Andrew Duff, Isabelle Durant, Robert Dušek, Christian Ehler, Saïd El Khadraoui, Ioan Enciu, Ismail Ertug, Sari Essayah, Rosa Estaràs Ferragut, Edite Estrela, Jill Evans, Tanja Fajon, Richard Falbr, João Ferreira, Carlo Fidanza, Ilda Figueiredo, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Hélène Flautre, Knut Fleckenstein, Ashley Fox, Pat the Cope Gallagher, José Manuel García-Margallo y Marfil, Elisabetta Gardini, Jean-Paul Gauzès, Gerben-Jan Gerbrandy, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sven Giegold, Adam Gierek, Ana Gomes, Kinga Göncz, Nick Griffin, Mathieu Grosch, Françoise Grossetête, Pascale Gruny, Enrique Guerrero Salom, Cristina Gutiérrez-Cortines, Sergio Gutiérrez Prieto, Takis Hadjigeorgiou, Gerald Häfner, Fiona Hall, Małgorzata Handzlik, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Rebecca Harms, Satu Hassi, Heidi Hautala, Jiří Havel, Anna Hedh, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Elie Hoarau, Monika Hohlmeier, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Salvatore Iacolino, Stanimir Ilchev, Vincenzo Iovine, Ville Itälä, Cătălin Sorin Ivan, Peter Jahr, Lívia Járóka, Danuta Jazłowiecka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Romana Jordan Cizelj, Oriol Junqueras Vies, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Jarosław Kalinowski, Sandra Kalniete, Othmar Karas, Ioannis Kasoulides, Martin Kastler, Metin Kazak, Tunne Kelam, Alan Kelly, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Evgeni Kirilov, Christa Klaß, Dieter-Lebrecht Koch, Jaromír Kohlíček, Lena Kolarska-Bobińska, Ádám Kósa, Georgios Koumoutsakos, Andrey Kovatchev, Sergej Kozlík, Jan Kozłowski, Edvard Kožušník, Holger Krahmer, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Werner Kuhn, Eduard Kukan, Alain Lamassoure, Jean Lambert, Vytautas Landsbergis, Giovanni La Via, Stéphane Le Foll, Klaus-Heiner Lehne, Jo Leinen, Bogusław Liberadzki, Kartika Tamara Liotard, Krzysztof Lisek, Morten Løkkegaard, Isabella Lövin, Sarah Ludford, Petru Constantin Luhan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ulrike Lunacek, Elizabeth Lynne, George Lyon, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Monica Luisa Macovei, Toine Manders, Ramona Nicole Mănescu, Vladimír Maňka, Riikka Manner, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Jiří Maštálka, Clemente Mastella, Barbara Matera, Marisa Matias, Gabriel Mato Adrover, Iosif Matula, Kyriakos Mavronikolas, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Nuno Melo, Emilio Menéndez del Valle, Judith A. Merkies, Morten Messerschmidt, Alajos Mészáros, Willy Meyer, Louis Michel, Miroslav Mikolášik, Guido Milana, Alexander Mirsky, Gay Mitchell, Andreas Mölzer, Claude Moraes, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Krisztina Morvai, Jan Mulder, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Katarína Neveďalová, Bill Newton Dunn, James Nicholson, Norica Nicolai, Lambert van Nistelrooij, Jan Olbrycht, Ria Oomen-Ruijten, Miroslav Ouzký, Siiri Oviir, Justas Vincas Paleckis, Alfredo Pallone, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Antonyia Parvanova, Jaroslav Paška, Marit Paulsen, Vincent Peillon, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Gianni Pittella, Rovana Plumb, Pavel Poc, Hans-Gert Pöttering, Cristian Dan Preda, Vittorio Prodi, Jacek Protasiewicz, Fiorello Provera, Miloslav Ransdorf, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Vladimír Remek, Herbert Reul, Teresa Riera Madurell, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, Crescenzio Rivellini, Ulrike Rodust, Zuzana Roithová, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Anna Rosbach, Oreste Rossi, Dagmar Roth-Behrendt, Libor Rouček, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Potito Salatto, Nikolaos Salavrakos, Antolín Sánchez Presedo, Daciana Octavia Sârbu, Amalia Sartori, Jacek Saryusz-Wolski, David-Maria Sassoli, Algirdas Saudargas, Vilja Savisaar-Toomast, Christel Schaldemose, Carl Schlyter, Olle Schmidt, Birgit Schnieber-Jastram, Helmut Scholz, György Schöpflin, Elisabeth Schroedter, Werner Schulz, Edward Scicluna, Giancarlo Scottà, Marco Scurria, Olga Sehnalová, Joanna Senyszyn, Debora Serracchiani, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Peter Simon, Brian Simpson, Peter Skinner, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Alyn Smith, Monika Smolková, Csaba Sógor, Bogusław Sonik, Catherine Soullie, Francesco Enrico Speroni, Bart Staes, Peter Šťastný, Georgios Stavrakakis, Dirk Sterckx, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Theodor Dumitru Stolojan, Dimitar Stoyanov, Ivo Strejček, Michèle Striffler, László Surján, Gianluca Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, József Szájer, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Salvatore Tatarella, Keith Taylor, Zoran Thaler, Alexandra Thein, Michael Theurer, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Marianne Thyssen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrice Tirolien, Patrizia Toia, László Tőkés, Valdemar Tomaševski, Evžen Tošenovský, Catherine Trautmann, Michail Tremopoulos, Kyriacos Triantaphyllides, Helga Trüpel, Rafał Trzaskowski, Ioannis A. Tsoukalas, Claude Turmes, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Thomas Ulmer, Marita Ulvskog, Vladimir Urutchev, Corneliu Vadim Tudor, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Adina-Ioana Vălean, Frank Vanhecke, Geoffrey Van Orden, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Bernadette Vergnaud, Sabine Verheyen, Alejo Vidal-Quadras, Oldřich Vlasák, Jarosław Leszek Wałęsa, Renate Weber, Anja Weisgerber, Angelika Werthmann, Cecilia Wikström, Glenis Willmott, Sabine Wils, Janusz Wojciechowski, Corien Wortmann-Kool, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Jan Zahradil, Boris Zala, Paweł Zalewski, Iva Zanicchi, Tatjana Ždanoka, Joachim Zeller, Janusz Władysław Zemke, Roberts Zīle, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka

Anexo 2 - Campo de Ashraf (declaração escrita)

Declaração escrita 0075/2010 apresentada por Alejo Vidal-Quadras, Stephen Hughes, Kristiina Ojuland, Søren Bo Søndergaard e Struan Stevenson, sobre o Campo de Ashraf (ponto 7 da Acta de 25.11.2010 e P7_TA(2010)0452), subscrita por 401 deputados:

Damien Abad, János Áder, Gabriele Albertini, François Alfonsi, Alexander Alvaro, Josefa Andrés Barea, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Antonello Antinoro, Elena Oana Antonescu, Pablo Arias Echeverría, Kader Arif, Richard Ashworth, Robert Atkins, Sophie Auconie, Jean-Pierre Audy, Margrete Auken, Liam Aylward, Pilar Ayuso, Georges Bach, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Raffaele Baldassarre, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Regina Bastos, Edit Bauer, Catherine Bearder, Christophe Béchu, Bastiaan Belder, Ivo Belet, Adam Bielan, Izaskun Bilbao Barandica, Slavi Binev, Lothar Bisky, Mara Bizzotto, Vilija Blinkevičiūtė, Sebastian Valentin Bodu, Lajos Bokros, Vito Bonsignore, Piotr Borys, José Bové, Jan Březina, Andrew Henry William Brons, Udo Bullmann, Cristian Silviu Buşoi, Simon Busuttil, Milan Cabrnoch, Alain Cadec, Martin Callanan, Wim van de Camp, David Campbell Bannerman, Antonio Cancian, Salvatore Caronna, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Carlo Casini, Françoise Castex, Pilar del Castillo Vera, Jean-Marie Cavada, Alejandro Cercas, Andrea Češková, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Philip Claeys, Sergio Gaetano Cofferati, Giovanni Collino, Lara Comi, Corina Creţu, Rosario Crocetta, Brian Crowley, George Sabin Cutaş, Tadeusz Cymański, Ryszard Czarnecki, Frédéric Daerden, Peter van Dalen, Vasilica Viorica Dăncilă, Michel Dantin, Mário David, Chris Davies, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Luigi de Magistris, Marielle De Sarnez, Albert Deß, Tamás Deutsch, Nirj Deva, Leonardo Domenici, Andrew Duff, Martin Ehrenhauser, Lena Ek, Saïd El Khadraoui, James Elles, Ioan Enciu, Derk Jan Eppink, Ismail Ertug, Sari Essayah, Rosa Estaràs Ferragut, Edite Estrela, Hynek Fajmon, Tanja Fajon, Richard Falbr, Diogo Feio, Markus Ferber, José Manuel Fernandes, Carlo Fidanza, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Karl-Heinz Florenz, Lorenzo Fontana, Vicky Ford, Jacqueline Foster, Ashley Fox, Kinga Gál, Pat the Cope Gallagher, Ildikó Gáll-Pelcz, José Manuel García-Margallo y Marfil, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Jens Geier, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietta Giannakou, Adam Gierek, Julie Girling, Luis de Grandes Pascual, Nathalie Griesbeck, Nick Griffin, Marek Józef Gróbarczyk, Matthias Groote, Andrzej Grzyb, Cristina Gutiérrez-Cortines, Takis Hadjigeorgiou, Carl Haglund, Fiona Hall, Thomas Händel, Małgorzata Handzlik, Ágnes Hankiss, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Heidi Hautala, Roger Helmer, Jacky Hénin, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Elie Hoarau, Monika Hohlmeier, Gunnar Hökmark, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Stanimir Ilchev, Carlos José Iturgaiz Angulo, Liisa Jaakonsaari, Anneli Jäätteenmäki, Peter Jahr, Lívia Járóka, Danuta Jazłowiecka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Elisabeth Jeggle, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Cornelis de Jong, Romana Jordan Cizelj, Dan Jørgensen, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Jarosław Kalinowski, Sandra Kalniete, Syed Kamall, Michał Tomasz Kamiński, Sajjad Karim, Arturs Krišjānis Kariņš, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Seán Kelly, Timothy Kirkhope, Christa Klaß, Wolf Klinz, Dieter-Lebrecht Koch, Jaromír Kohlíček, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Andrey Kovatchev, Paweł Robert Kowal, Jan Kozłowski, Edvard Kožušník, Eduard Kukan, Jacek Olgierd Kurski, Alain Lamassoure, Vytautas Landsbergis, Giovanni La Via, Stéphane Le Foll, Constance Le Grip, Patrick Le Hyaric, Jo Leinen, Bogusław Liberadzki, Kartika Tamara Liotard, Krzysztof Lisek, Morten Løkkegaard, Veronica Lope Fontagné, Antonio López-Istúriz White, Petru Constantin Luhan, Astrid Lulling, Elizabeth Lynne, George Lyon, Linda McAvan, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Monica Luisa Macovei, Ramona Nicole Mănescu, Vladimír Maňka, Thomas Mann, Riikka Manner, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Marian-Jean Marinescu, Antonio Masip Hidalgo, Jiří Maštálka, Clemente Mastella, Barbara Matera, Marisa Matias, Gabriel Mato Adrover, Iosif Matula, Mario Mauro, Kyriakos Mavronikolas, Hans-Peter Mayer, Jaime Mayor Oreja, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Jean-Luc Mélenchon, Nuno Melo, Íñigo Méndez de Vigo, Morten Messerschmidt, Alajos Mészáros, Louis Michel, Marek Henryk Migalski, Miroslav Mikolášik, Gay Mitchell, Claude Moraes, Claudio Morganti, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Tiziano Motti, Jan Mulder, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Bill Newton Dunn, James Nicholson, Norica Nicolai, Rareş-Lucian Niculescu, Lambert van Nistelrooij, Sławomir Witold Nitras, Raimon Obiols, Kristiina Ojuland, Jan Olbrycht, Miroslav Ouzký, Siiri Oviir, Ivari Padar, Justas Vincas Paleckis, Alfredo Pallone, Vladko Todorov Panayotov, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Jaroslav Paška, Aldo Patriciello, Marit Paulsen, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Mirosław Piotrowski, Mario Pirillo, Gianni Pittella, Rovana Plumb, Pavel Poc, Tomasz Piotr Poręba, Miguel Portas, Hans-Gert Pöttering, Cristian Dan Preda, Vittorio Prodi, Evelyn Regner, Mitro Repo, Frédérique Ries, Dominique Riquet, Crescenzio Rivellini, Zuzana Roithová, Licia Ronzulli, Anna Rosbach, Oreste Rossi, Alfreds Rubiks, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Potito Salatto, Nikolaos Salavrakos, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Amalia Sartori, Jacek Saryusz-Wolski, Algirdas Saudargas, Vilja Savisaar-Toomast, Olle Schmidt, György Schöpflin, Edward Scicluna, Giancarlo Scottà, Marco Scurria, Joanna Senyszyn, Debora Serracchiani, Czesław Adam Siekierski, Brian Simpson, Nicole Sinclaire, Peter Skinner, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Monika Smolková, Csaba Sógor, Timo Soini, Renate Sommer, Søren Bo Søndergaard, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Catherine Soullie, Francesco Enrico Speroni, Bart Staes, Peter Šťastný, Dirk Sterckx, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Ivo Strejček, Michèle Striffler, Robert Sturdy, László Surján, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, József Szájer, Konrad Szymański, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Marc Tarabella, Salvatore Tatarella, Rui Tavares, Keith Taylor, Nuno Teixeira, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Marianne Thyssen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrizia Toia, László Tőkés, Evžen Tošenovský, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Rafał Trzaskowski, Ioannis A. Tsoukalas, Emilie Turunen, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Vladimir Urutchev, Corneliu Vadim Tudor, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Kathleen Van Brempt, Frank Vanhecke, Geoffrey Van Orden, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Marie-Christine Vergiat, Alejo Vidal-Quadras, Oldřich Vlasák, Dominique Vlasto, Axel Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Graham Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Cecilia Wikström, Glenis Willmott, Iuliu Winkler, Jacek Włosowicz, Janusz Wojciechowski, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Jan Zahradil, Boris Zala, Pablo Zalba Bidegain, Paweł Zalewski, Iva Zanicchi, Artur Zasada, Joachim Zeller, Janusz Władysław Zemke, Roberts Zīle, Zbigniew Ziobro, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka