4. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Malásia: prática de castigos corporais

- Véronique De Keyser, Marc Tarabella e Barbara Weiler, em nome do Grupo S&D, sobre a prática das vergastadas na Malásia (B7-0708/2010);

- Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0713/2010);

- Barbara Lochbihler, Emilie Turunen, Christian Engström, Gerald Häfner, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a prática das vergastadas na Malásia (B7-0717/2010);

- Charles Tannock, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Malásia: prática das vergastadas (B7-0725/2010);

- Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola e Dominique Baudis, em nome do Grupo PPE, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0726/2010);

- Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0730/2010).

II.   Uganda: lei proposta por Bahati e discriminação contra a população GLBT

- Véronique De Keyser, Michael Cashman e Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0709/2010);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0710/2010);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Alexandra Thein, Kristiina Ojuland, Sophia in 't Veld, Renate Weber e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0711/2010);

- Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0718/2010);

- Alf Svensson, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek e Dominique Baudis, em nome do Grupo PPE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0727/2010);

- Marie-Christine Vergiat, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst, Rui Tavares, Marisa Matias, Ilda Figueiredo e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0729/2010).

III.   Refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai

- Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Leonidas Donskis, Marietje Schaake e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0712/2010);

- Véronique De Keyser, Richard Howitt, David-Maria Sassoli e Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0715/2010);

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0719/2010);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Jarosław Leszek Wałęsa, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bogusław Sonik, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0728/2010);

- Rui Tavares, Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0731/2010);

- Hélène Flautre, Barbara Lochbihler e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0732/2010).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.