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Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Perguntas orais (entrega)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 5.Os direitos fundamentais na União Europeia (2009) - Aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (debate)
 6.Decisão europeia de protecção ***I (debate)
 7.Tráfico de seres humanos ***I (debate)
 8.Votos de boas-vindas
 9.Período de votação
  9.1.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Portugal/inundações - França/tempestade Xynthia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.2.Projecto de orçamento rectificativo n.° 9/2010: Fundo de Solidariedade da UE (inundações em Portugal, temporal Xynthia em França) - Recuperação económica: rede europeia de parques eólicos no mar (votação) (artigo 138.º do Regimento)
  9.3.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: SI/Mura, Eslovénia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Mobilização: Heidelberger Druckmaschinen AG/Alemanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.5.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Wielkopolskie - Indústria automóvel/Polónia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.6.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: comércio retalhista, Aragão/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.7.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidad Valenciana - Têxteis/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.8.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidad Valenciana - Pedra natural/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.9.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lear/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.10.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: H. Cegielski-Poznań /Polónia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.11.Alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 2003/109/CE aos beneficiários de protecção internacional ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.12.Acordo UE-Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.13.Criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.14.Regulação da negociação dos instrumentos financeiros - "dark pools", etc. (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.15.Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – plano de acção QBRN da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.16.Boa governação e política regional da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.17.Criação de uma rede de agentes de ligação da imigração ***I (votação)
  9.18.Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho ***I (votação)
  9.19.Decisão europeia de protecção ***I (votação)
  9.20.Tráfico de seres humanos ***I (votação)
  9.21.Acordo UE-Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização *** (votação)
  9.22.Coesão territorial, social e económica (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Período de perguntas ao Presidente da Comissão
  13.1.Perguntas livres
  13.2.Wikileaks - cibersegurança
 14.Posição do Parlamento sobre o novo projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho (debate)
 15.Agências de notação de risco ***I (debate)
 16.Resultados da Conferência sobre as Alterações Climáticas em Cancún (debate)
 17.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 18.Plano de Acção para a Eficiência Energética (debate)
 19.Revogação das directivas relativas a metrologia ***I (debate)
 20.Segurança dos brinquedos (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento por uma comissão parlamentar:

- Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2009) – aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2009/2161(INI)) - Comissão LIBE - Relatora: Kinga Gál (A7-0344/2010)


3. Perguntas orais (entrega)

A pergunta oral que se segue foi apresentada pelos seguintes deputados (artigo 115.º do Regimento):

- (O-0201/2010) apresentada por Stephen Hughes, Pervenche Berès e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Governação económica e artigo 9.º do Tratado de Lisboa (B7-0661/2010).


4. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Malásia: prática de castigos corporais

- Véronique De Keyser, Marc Tarabella e Barbara Weiler, em nome do Grupo S&D, sobre a prática das vergastadas na Malásia (B7-0708/2010);

- Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0713/2010);

- Barbara Lochbihler, Emilie Turunen, Christian Engström, Gerald Häfner, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a prática das vergastadas na Malásia (B7-0717/2010);

- Charles Tannock, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Malásia: prática das vergastadas (B7-0725/2010);

- Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola e Dominique Baudis, em nome do Grupo PPE, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0726/2010);

- Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Malásia: prática das vergastadas (B7-0730/2010).

II.   Uganda: lei proposta por Bahati e discriminação contra a população GLBT

- Véronique De Keyser, Michael Cashman e Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0709/2010);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0710/2010);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Alexandra Thein, Kristiina Ojuland, Sophia in 't Veld, Renate Weber e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0711/2010);

- Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0718/2010);

- Alf Svensson, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek e Dominique Baudis, em nome do Grupo PPE, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0727/2010);

- Marie-Christine Vergiat, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst, Rui Tavares, Marisa Matias, Ilda Figueiredo e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Uganda: Lei proposta por Bahati e discriminação contra a população LGBT (B7-0729/2010).

III.   Refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai

- Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Leonidas Donskis, Marietje Schaake e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0712/2010);

- Véronique De Keyser, Richard Howitt, David-Maria Sassoli e Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0715/2010);

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0719/2010);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Jarosław Leszek Wałęsa, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bogusław Sonik, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0728/2010);

- Rui Tavares, Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0731/2010);

- Hélène Flautre, Barbara Lochbihler e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai (B7-0732/2010).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.


5. Os direitos fundamentais na União Europeia (2009) - Aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (debate)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2009) – aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2009/2161(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A7-0344/2010)

Kinga Gál apresenta o seu relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Salvatore Iacolino, Michael Cashman, Daniël van der Stoep, Milan Zver, Kinga Göncz, Monica Luisa Macovei, Joanna Senyszyn e Ádám Kósa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Csaba Sándor Tabajdi, Sonia Alfano, Ilda Figueiredo, Franz Obermayr, Alajos Mészáros e Vilija Blinkevičiūtė.

Intervenções de Viviane Reding e Kinga Gál.

Intervenção de Michael Cashman.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Acta de 15.12.2010.


6. Decisão europeia de protecção ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção [00002/2010 - C7-0006/2010- 2010/0802(COD)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros e Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Co-relatoras: Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Carmen Romero López (A7-0354/2010)

Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Carmen Romero López apresentam o seu relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE, Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFD, Jarosław Leszek Wałęsa, Emine Bozkurt e Nathalie Griesbeck.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Véronique Mathieu, Antigoni Papadopoulou, Salvatore Iacolino e Heidi Hautala.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Monika Flašíková Beňová, Sonia Alfano, Cornelia Ernst, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Krisztina Morvai, Angelika Werthmann e Antonyia Parvanova.

Intervenções de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Carmen Romero López e Viviane Reding.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.19 da Acta de 14.12.2010.


7. Tráfico de seres humanos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI [COM(2010)0095 - C7-0087/2010- 2010/0065(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Co-relatoras: Edit Bauer e Anna Hedh (A7-0348/2010)

Edit Bauer e Anna Hedh apresentam o seu relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Andrea Češková, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não-inscritos), Barbara Matera, Silvia Costa, Nadja Hirsch, Peter van Dalen, Ilda Figueiredo, Niki Tzavela, Regina Bastos, Claude Moraes, Axel Voss e Britta Thomsen.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Olga Sehnalová, Sonia Alfano, Elie Hoarau, Oreste Rossi e Krisztina Morvai.

Intervenções de Cecilia Malmström, Edit Bauer e Anna Hedh.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.20 da Acta de 14.12.2010.


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

8. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação oficial composta por Chefes religiosos e por responsáveis do mundo cristão do Médio-Oriente, proveniente do Iraque e do Líbano, que toma assento na tribuna oficial.


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenção de Licia Ronzulli sobre o relatório apresentado por Edite Estrela (A7-0032/2010), aprovado pelo Parlamento em 20 de Outubro de 2010 (ponto 6.5 da Acta de 20.10.2010).

°
° ° °


9.1. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Portugal/inundações - França/tempestade Xynthia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0578 - C7-0323/2010- 2010/2237(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0335/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0453)


9.2. Projecto de orçamento rectificativo n.° 9/2010: Fundo de Solidariedade da UE (inundações em Portugal, temporal Xynthia em França) - Recuperação económica: rede europeia de parques eólicos no mar (votação) (artigo 138.º do Regimento)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 9/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão [17633/2010 - C7-0409/2010- 2010/2238(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0341/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0454)


9.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: SI/Mura, Eslovénia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0582 - C7-0334/2010- 2010/2243(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0336/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0455)


9.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Mobilização: Heidelberger Druckmaschinen AG/Alemanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0568 - C7-0332/2010- 2010/2241(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0337/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0456)


9.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Wielkopolskie - Indústria automóvel/Polónia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0616 - C7-0347/2010- 2010/2253(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0359/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0457)


9.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: comércio retalhista, Aragão/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0615 - C7-0346/2010- 2010/2252(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0358/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0458)


9.7. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidad Valenciana - Têxteis/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0613 - C7-0345/2010- 2010/2251(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0357/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0459)


9.8. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidad Valenciana - Pedra natural/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0617 - C7-0344/2010- 2010/2250(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0356/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0460)


9.9. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lear/Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0625 - C7-0360/2010- 2010/2265(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0351/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0461)


9.10. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: H. Cegielski-Poznań /Polónia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0631 - C7-0361/2010- 2010/2266(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0352/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO e PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovadas (P7_TA(2010)0462)


9.11. Alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 2003/109/CE aos beneficiários de protecção internacional ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/109/CE de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional [COM(2007)0298 - C6-0196/2007- 2007/0112(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A7-0347/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P7_TA(2010)0463)


9.12. Acordo UE-Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos [11324/2010 - C7-0391/2010- 2010/0106(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Nathalie Griesbeck (A7-0345/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0464)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.13. Criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório contendo uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à criação de uma capacidade de resposta rápida da UE [2010/2096(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Iva Zanicchi (A7-0332/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0465)


9.14. Regulação da negociação dos instrumentos financeiros - "dark pools", etc. (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a regulação da negociação de instrumentos financeiros - "dark pools", etc. [2010/2075(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Kay Swinburne (A7-0326/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0466)


9.15. Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – plano de acção QBRN da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de Acção QBRN da UE [2010/2114(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A7-0349/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0467)

Intervenções

Ana Gomes (relatora) antes da votação.


9.16. Boa governação e política regional da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a boa governação no domínio da política regional da UE: procedimentos de assistência e controlo por parte da Comissão Europeia [2009/2231(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A7-0280/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0468)


9.17. Criação de uma rede de agentes de ligação da imigração ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração [COM(2009)0322 - C7-0055/2009- 2009/0098(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A7-0342/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0469)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0469)


9.18. Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho ***I (votação)


Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro [COM(2007)0638 - C6-0470/2007- 2007/0229(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0265/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitado

Intervenção, após a votação, de Francesco Enrico Speroni sobre a visualização dos resultados das votações.

Intervêm, após a votação, Neelie Kroes (Vice-Presidente da Comissão) para apresentar a posição da Comissão, Alejandro Cercas para solicitar que a posição desta última seja mais explícita, Véronique Mathieu (relatora) sobre o resultado das votações e Neelie Kroes.

Tendo constatado que a Comissão não retirou a sua proposta, o Presidente confirma que, com base no nº. 3 do artigo 56.º do Regimento, a questão é devolvida à comissão competente.


9.19. Decisão europeia de protecção ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção [00002/2010 - C7-0006/2010- 2010/0802(COD)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros – Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Co-relatoras: Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Carmen Romero López (A7-0354/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0470)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0470)

Intervenções

Teresa Jiménez-Becerril Barrio (relatora) e Carmen Romero López (relatora antes da votação sobre a proposta alterada


9.20. Tráfico de seres humanos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI [COM(2010)0095 - C7-0087/2010- 2010/0065(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos – Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Co-relatoras: Edit Bauer e Anna Hedh (A7-0348/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0471)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0471)


9.21. Acordo UE-Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização *** (votação)


Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [15507/2010 - C7-0392/2010- 2010/0108(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Nathalie Griesbeck (A7-0346/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0472)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.22. Coesão territorial, social e económica (votação)

Relatório sobre como alcançar uma coesão territorial, social e económica no quadro da UE – uma condição "sine qua non" para uma competitividade global? [2009/2233(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Petru Constantin Luhan (A7-0309/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0473)


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Claude Moraes A7-0347/2010
Daniel Hannan

Recomendação Nathalie Griesbeck A7-0345/2010

Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Relatório Ramona Nicole Mănescu – A7-0280/2010

Jarosław Kalinowski, Mario Pirillo, Alajos Mészáros e Hannu Takkula

Relatório Agustín Díaz de Mera García Consuegra – A7-0342/2010

Hannu Takkula

Relatório Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Carmen Romero López – A7-0354/2010

Andrea Češková e Jens Rohde

Relatório Edit Bauer e Anna Hedh – A7-0348/2010

Diane Dodds, Hannu Takkula, Anna Záborská e Licia Ronzulli

Recomendação Nathalie Griesbeck – A7-0346/2010

Peter Jahr

Relatório Iva Zanicchi – A7-0332/2010

Nirj Deva

Relatório Petru Constantin Luhan – A7-0309/2010

Jarosław Kalinowski e Miroslav Mikolášik


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Alojz Peterle informa que gostaria de ter votado a favor dos relatórios Reimer Böge (A7-0335/2010), László Surján (A7-0341/2010) e Barbara Matera (A7-0336/2010)


(A sessão, suspensa às 13h10, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


13. Período de perguntas ao Presidente da Comissão

13.1. Perguntas livres

Intervêm, para apresentarem perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde: Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, e Andrew Henry William Brons (Não-inscritos).


13.2. Wikileaks - cibersegurança

Intervêm, segundo o procedimento "catch the eye" para apresentar perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde: Carlos Coelho, Edit Herczog, Graham Watson, Raül Romeva i Rueda, Georgios Papanikolaou, Ana Gomes, Sonia Alfano, Takis Hadjigeorgiou, Tunne Kelam, Derek Vaughan, Mario Borghezio, Sarah Ludford, Franz Obermayr e Petru Constantin Luhan.

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

14. Posição do Parlamento sobre o novo projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho (debate)

Relatório sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, todas as secções, alterado pelo Conselho [17635/2010 - C7-0411/2010- 2010/2290(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatoras: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel (A7-0369/2010)

Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel apresentam o seu relatório.

Intervenções de Melchior Wathelet (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de László Surján, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Lucas Hartong (Não-inscritos), Salvador Garriga Polledo, Göran Färm, que respondem igualmente a uma pergunta «cartão zual» de Lucas Hartong, Carl Haglund, Martin Callanan, Bastiaan Belder, Angelika Werthmann, Alain Lamassoure, Hynek Fajmon, Marian-Jean Marinescu, Peter van Dalen e José Manuel Fernandes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Zigmantas Balčytis, Riikka Manner, François Alfonsi, Diane Dodds, Michel Dantin e Edit Herczog.

Intervenções de Janusz Lewandowski, Melchior Wathelet, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 15.12.2010.


15. Agências de notação de risco ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009 relativo às agências de notação de risco [COM(2010)0289 - C7-0143/2010- 2010/0160(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0340/2010)

Jean-Paul Gauzès apresenta o seu relatório.

Intervenções de Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Sebastian Valentin Bodu (relator do parecer da Comissão JURI), Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), e Ildikó Gáll-Pelcz.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenção de Evelyn Regner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Zigmantas Balčytis, Csanád Szegedi, Elena Băsescu e Gay Mitchell.

Intervenções de Michel Barnier, Olivier Chastel e Jean-Paul Gauzès.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Acta de 15.12.2010.


16. Resultados da Conferência sobre as Alterações Climáticas em Cancún (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da Conferência sobre as Alterações Climáticas em Cancún

Joke Schauvliege (Presidente em exercício do Conselho) e Connie Hedegaard (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Nick Griffin (Não-inscritos), Pilar del Castillo Vera, Linda McAvan, Satu Hassi, Marisa Matias, Paul Nuttall, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Chris Davies, Elisabetta Gardini, Dan Jørgensen, Bas Eickhout, Romana Jordan Cizelj e Edite Estrela.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Csaba Sándor Tabajdi, Oreste Rossi, João Ferreira, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Vittorio Prodi.

Intervenções de Connie Hedegaard e Joke Schauvliege.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

17. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0655/2010).

Pergunta 15 (Vilija Blinkevičiūtė): Protecção da saúde das mulheres.

John Dalli (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 16 (Tiziano Motti): Declaração do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2010, sobre a criação de um sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuais (SARE).

László Andor (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Tiziano Motti, Janusz Władysław Zemke e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 17 (Barbara Matera): Os jovens e o mercado de trabalho.

László Andor responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Barbara Matera, Nikolaos Chountis e Seán Kelly.

Pergunta 18 (Marc Tarabella): Igualdade entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão.

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marc Tarabella, Mairead McGuinness e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 19 (Georgios Papanikolaou): Custo em interpretação, tradução e informação em processos penais para os Estados-Membros.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou e Brian Crowley.

Pergunta 25 (Jim Higgins): Alargamento da UE à Turquia.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins e Seán Kelly.

Intervenção de Bernd Posselt, sobre o desenrolar do período de perguntas.

Pergunta 24 (Bernd Posselt): Cooperação entre a Voivodina e a Croácia Oriental.

Pergunta 26 (Georgios Koumoutsakos): Aumento quantitativo e qualitativo do nacionalismo na Albânia e perspectivas de adesão deste país.

Štefan Füle responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Bernd Posselt, Georgios Koumoutsakos e Justas Vincas Paleckis.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

Intervenção de Barry Madlener sobre o desenrolar do período de perguntas .


(A sessão, suspensa às 20h40, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

18. Plano de Acção para a Eficiência Energética (debate)

Relatório sobre a revisão do Plano de Acção para a Eficiência Energética [2010/2107(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Bendt Bendtsen (A7-0331/2010)

Bendt Bendtsen apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Peter Liese (relator do parecer da Comissão ENVI), Lena Kolarska-Bobińska (relator do parecer da Comissão REGI), Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hannes Swoboda, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Arturs Krišjānis Kariņš, Marita Ulvskog, Jorgo Chatzimarkakis, Bas Eickhout, Zbigniew Ziobro, Jacky Hénin, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Francesco De Angelis, Vladko Todorov Panayotov, Ilda Figueiredo, Richard Seeber, Hannes Swoboda, Maria Da Graça Carvalho, Zigmantas Balčytis, Lambert van Nistelrooij, Silvia-Adriana Ţicău, Antonio Cancian, Mario Pirillo e Anni Podimata.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr, Kriton Arsenis, Sonia Alfano, Oreste Rossi, Csanád Szegedi, Elena Băsescu e Catherine Stihler.

Intervenções de Günther Oettinger e Bendt Bendtsen.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 15.12.2010.


19. Revogação das directivas relativas a metrologia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia [COM(2008)0801 - C6-0467/2008- 2008/0227(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Anja Weisgerber (A7-0050/2010)

Anja Weisgerber apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Lara Comi, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Edvard Kožušník, em nome do Grupo ECR, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Zuzana Roithová e Malcolm Harbour.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly.

Intervenções de Antonio Tajani e Anja Weisgerber.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Acta de 15.12.2010.


20. Segurança dos brinquedos (debate)

Pergunta oral (O-0195/2010) apresentada por Andreas Schwab, Anja Weisgerber, Marianne Thyssen, Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, Christel Schaldemose, Anna Hedh, Barbara Weiler, em nome do Grupo S&D, Cristian Silviu Buşoi, Jürgen Creutzmann, Antonyia Parvanova, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, e Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Segurança dos brinquedos (B7-0658/2010)

Anja Weisgerber, Evelyne Gebhardt, Cristian Silviu Buşoi, Malcolm Harbour e Heide Rühle desenvolvem a pergunta oral.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Lara Comi, em nome do Grupo PPE, María Irigoyen Pérez, em nome do Grupo S&D, Zuzana Roithová, Sylvana Rapti e Catherine Stihler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csanád Szegedi e Seán Kelly.

Intervenção de Antonio Tajani.

O debate é dado por encerrado.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 452.508/OJME).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

Klaus Welle

Roberta Angelilli

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Silvia Costa, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, 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