Relatório sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, todas as secções, alterado pelo Conselho [17635/2010 - C7-0411/2010- 2010/2290(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatoras: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel (A7-0369/2010)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) verifica que o Parlamento aprovou a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento para 2011 sem alterações e congratula-se com este resultado.
O Presidente faz a seguinte declaração:
«Aplicamos pela primeira vez o procedimento previsto no Tratado de Lisboa. O Parlamento Europeu aprovou a posição de 10 de Dezembro de 2010 do Conselho sobre o projecto de orçamento geral apresentado pela Comissão em 26 de Novembro de 2010. O processo orçamental foi encerrado em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em conformidade com este artigo e com a alínea a) do n.º 4, verifico que o orçamento para o exercício de 2011 foi aprovado definitivamente.»
O Presidente convida Alain Lamassoure (presidente da Comissão BUDG), as co-relatoras Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel, bem como Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário), a juntarem-se a si.