PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.

2. Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011 (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011

O debate realizou-se em 23 de Novembro de 2010 (ponto 14 da Acta de 23.11.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Martin Schulz e Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2011 (B7-0688/2010);

- József Szájer e Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2011 (B7-0689/2010);

- Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2011 (B7-0690/2010);

- Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2011 (B7-0697/2010);

- Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011 (B7-0701/2010);

- Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2011 (B7-0702/2010).

Votação: ponto 9.6 da Acta de 15.12.2010.

3. O futuro da parceria estratégica UE-África na sequência da 3.ª cimeira UE-África (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: O futuro da parceria estratégica UE-África na sequência da 3.ª cimeira UE-África

O debate realizou-se em 24 de Novembro de 2010 (ponto 15 da Acta de 24.11.2010).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Estratégia Conjunta África-UE depois da Terceira Cimeira UE-África (B7-0693/2010);

- Nirj Deva e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre a Estratégia Conjunta África-UE após a Terceira Cimeira UE-África (B7-0694/2010);

- Miguel Angel Martínez Martínez, Norbert Neuser, Enrique Guerrero Salom, Michael Cashman e Zita Gurmai, em nome do Grupo S&D, sobre o futuro da Parceria Estratégica África-União Europeia depois da terceira cimeira UE-África (B7-0695/2010);

- Michael Gahler, Mariya Nedelcheva, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, sobre o futuro da parceria estratégica África-UE em vésperas da realização da terceira Cimeira entre África e a União Europeia (B7-0696/2010);

- Charles Goerens, Marielle De Sarnez, Louis Michel, Ivo Vajgl e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, sobre o futuro da parceria estratégica África/UE depois da 3.ª Cimeira África/UE (B7-0698/2010);

- Gabriele Zimmer, Nikolaos Chountis, Marie-Christine Vergiat, Elie Hoarau, Jacky Hénin e Jean-Luc Mélenchon, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o futuro da parceria estratégica UE-África em vésperas da terceira cimeira UE-África (B7-0699/2010).

Votação: ponto 9.7 da Acta de 15.12.2010.

4. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Projecto de regulamento da Comissão de […] que fixa as condições específicas e os procedimentos pormenorizados para a importação de objectos de matéria plástica de poliamida e melamina para cozinha originários ou provenientes da República Popular da China e da Região Administrativa Especial de Hong Kong, China (D009364/03 - 2010/3014(RPS) - prazo: 10/03/2011)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva (D010438/04 - 2010/2990(RPS) - prazo: 02/03/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Projecto de regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (cádmio) (D010507/02 - 2010/3011(RPS) - prazo: 09/03/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D011189/03 - 2010/3001(RPS) - prazo: 07/03/2011)
enviado fundo: TRAN

- Projecto de decisão da Comissão relativa à publicação e actualização do documento de referência a que se refere o artigo 27, n.º 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (D011509/03 - 2010/2988(RPS) - prazo: 26/02/2011)
enviado fundo: TRAN

- Projecto de directiva da Comissão de […] que altera o anexo V da Directiva 2004/33/CE no que diz respeito aos valores de pH máximos para concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento (D011635/02 - 2010/3012(RPS) - prazo: 10/03/2011)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (D011699/02 - 2010/2994(RPS) - prazo: 03/03/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Projecto de regulamento da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita ao lançamento de uma recolha de dados completa para o módulo ESSPROS sobre prestações líquidas de protecção social (D011715/01 - 2010/2974(RPS) - prazo: 20/02/2011)
enviado fundo: EMPL

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de […] que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2012 sobre a passagem da vida profissional para a reforma prevista pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho (D011739/02 - 2010/2975(RPS) - prazo: 20/02/2011)
enviado fundo: EMPL

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de [...] sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre causas de morte (D011828/02 - 2010/2985(RPS) - prazo: 25/02/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: EMPL

- Projecto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de […] de aplicação do Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (D011830/01 - 2010/2976(RPS) - prazo: 20/02/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: EMPL

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos (D012014/01 - 2010/2983(RPS) - prazo: 25/02/2011)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de directiva da Comissão que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida (texto relevante para efeitos do EEE) (D012114/01 - 2010/2993(RPS) - prazo: 02/03/2011)
enviado fundo: ENVI.

5. Preparação do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro de 2010) - Estabelecimento de um mecanismo permanente de resolução de crises para salvaguardar a estabilidade financeira da área do euro (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro de 2010)

Pergunta oral (O-199/2010) apresentada por Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, à Comissão: Estabelecimento de um mecanismo permanente de crise para preservar a estabilidade financeira na área do euro (B7-0659/2010).

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, e Nigel Farage, em nome do Grupo EFD.

Sharon Bowles desenvolve a pergunta oral.

Olli Rehn (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenção de Werner Langen.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de Martin Schulz e Victor Boştinaru, para dirigir perguntas “cartão azul” a Werner Langen, que lhes responde.

Intervenções de Stephen Hughes, Sylvie Goulard, Philippe Lamberts, Martin Callanan, Nikolaos Chountis, Timo Soini, Hans-Peter Martin, Corien Wortmann-Kool, Udo Bullmann, Carl Haglund, Derk Jan Eppink, Mario Borghezio, Alfredo Pallone, Elisa Ferreira e Wolf Klinz.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

Intervenções de Vicky Ford, Alain Lamassoure, Zoran Thaler, José Manuel García-Margallo y Marfil, Catherine Trautmann, Paulo Rangel, Juan Fernando López Aguilar, Othmar Karas, Anni Podimata, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a cinco perguntas «cartão azul» colocadas respectivamente por Martin Schulz, Liisa Jaakonsaari, Philippe Lamberts, Werner Langen e Anni Podimata.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, Gay Mitchell, Tunne Kelam e Jean-Paul Gauzès.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Csaba Sándor Tabajdi, Ildikó Gáll-Pelcz, Proinsias De Rossa, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Czesław Adam Siekierski, George Sabin Cutaş, Diogo Feio, Zigmantas Balčytis, João Ferreira, Angelika Werthmann, Jean-Pierre Audy, Edite Estrela e Bogusław Liberadzki.

Intervenções de Olli Rehn, Hannes Swoboda e Proinsias De Rossa, estes dois últimos sobre o desenrolar do debate, e Olivier Chastel.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

- Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, sobre o estabelecimento de um mecanismo permanente de crise para preservar a estabilidade financeira na zona euro (B7-0733/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 16.12.2010.

6. Iniciativa de cidadania (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania [COM(2010)0119 - C7-0089/2010- 2010/0074(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Co-relatores: Zita Gurmai e Alain Lamassoure (A7-0350/2010)

Zita Gurmai e Alain Lamassoure apresentam o seu relatório.

Intervenção de Gerald Häfner (relator do parecer da Comissão PETI).

Intervenções de Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (relator do parecer da Comissão CULT), Kinga Göncz e Cecilia Wikström (relatores de parecer da Comissão LIBE), Íñigo Méndez de Vigo, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Mariya Nedelcheva, Victor Boştinaru, Andrew Duff, Marek Henryk Migalski, Bairbre de Brún, Daniël van der Stoep, Anna Maria Corazza Bildt, Hannes Swoboda, Tadeusz Cymański, Diane Dodds, Paulo Rangel, Roberto Gualtieri, Erminia Mazzoni, Matthias Groote, György Schöpflin, Sylvie Guillaume, Carlo Casini e Jo Leinen.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Ioan Enciu, Izaskun Bilbao Barandica, Oreste Rossi, Andrew Henry William Brons, Jarosław Leszek Wałęsa, Kriton Arsenis, Constance Le Grip e Judith A. Merkies.

Intervenções de Maroš Šefčovič, Olivier Chastel, Zita Gurmai e Alain Lamassoure.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Acta de 15.12.2010.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenção de Jean-Pierre Audy, com base nos artigos 146.º e 148.º do Regimento, sobre o multilinguismo no Parlamento Europeu.

7.1. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e para o Programa para a Competitividade e Inovação, bem como para a Palestina (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade [COM(2010)0760 - C7-0398/2010- 2010/2293(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0367/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0474)

7.2. Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, alterado pelo Conselho (votação)

Projectos de alteração ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, alterado pelo Conselho (todas as secções).

Segundo as disposições dos Tratados, os projectos de alteração, para serem aprovados, devem recolher a maioria dos votos dos deputados que compõem o Parlamento.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Os cinco projectos de alteração são rejeitados.

Intervenções

Martin Schulz, antes da votação da alt. 13, sobre esta alteração.

7.3. Posição do Parlamento sobre o novo projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, todas as secções, alterado pelo Conselho [17635/2010 - C7-0411/2010- 2010/2290(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatoras: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel (A7-0369/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0475)

Intervenções

Antes da votação

Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (relator).

Após a votação

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) verifica que o Parlamento aprovou a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento para 2011 sem alterações e congratula-se com este resultado.

O Presidente faz a seguinte declaração:

«Aplicamos pela primeira vez o procedimento previsto no Tratado de Lisboa. O Parlamento Europeu aprovou a posição de 10 de Dezembro de 2010 do Conselho sobre o projecto de orçamento geral apresentado pela Comissão em 26 de Novembro de 2010. O processo orçamental foi encerrado em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em conformidade com este artigo e com a alínea a) do n.º 4, verifico que o orçamento para o exercício de 2011 foi aprovado definitivamente.»

O Presidente convida Alain Lamassoure (presidente da Comissão BUDG), as co-relatoras Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel, bem como Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário), a juntarem-se a si.

O Presidente procede à assinatura do orçamento.

8. Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)

Das 13 horas às 13h30, o Parlamento reúne-se em sessão solene para a entrega do Prémio Sakharov a Guillermo Fariñas.

Uma vez que o laureado não se encontra presente, o Presidente coloca o seu diploma numa cadeira vazia e a Assembleia ouve um discurso gravado por Guillermo Fariñas.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

9. Período de votação (continuação)

Intervenção de Nicole Sinclaire na sequência da entrega do Prémio Sakharov.

9.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Holland ICT/Países Baixos (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2010)0685 - C7-0389/2010- 2010/2279(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0353/2010)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0476)

9.2. Lei aplicável ao divórcio e à separação judicial * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Proposta de regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial [COM(2010)0105 - C7-0102/2010- 2010/0067(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A7-0360/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0477)

Intervenções

Tadeusz Zwiefka (relator), após a votação.

9.3. Agências de notação de risco ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009 relativo às agências de notação de risco [COM(2010)0289 - C7-0143/2010- 2010/0160(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0340/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0478)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0478)

Intervenções

Jean-Paul Gauzès (relator), antes da votação da alt. 81, para propor uma alteração oral a esta alteração, que é aceite.

9.4. Revogação das directivas relativas a metrologia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia [COM(2008)0801 - C6-0467/2008- 2008/0227(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Anja Weisgerber (A7-0050/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0479)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0479)

9.5. Iniciativa de cidadania ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania [COM(2010)0119 - C7-0089/2010- 2010/0074(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Co-relatores: Zita Gurmai e Alain Lamassoure (A7-0350/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0480)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0480)

9.6. Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011 (votação)

O debate realizou-se em 23 de Novembro de 2010 (ponto 14 da Acta de 23.11.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 15 de Dezembro de 2010 (ponto 2 da Acta de 15.12.2010).

Propostas de resolução B7-0688/2010, B7-0689/2010, B7-0690/2010, B7-0697/2010, B7-0701/2010 e B7-0702/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0688/2010

(em substituição dos B7-0688/2010, B7-0689/2010 e B7-0697/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

József Szájer e Joseph Daul, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz e Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D,

Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P7_TA(2010)0481)

(As propostas de resolução B7-0690/2010, B7-0701/2010 e B7-0702/2010 caducam.)

Intervenções

Doris Pack, antes da votação da alt. 7, para propor uma alteração oral a esta alteração, que é aceite.

József Szájer, antes da votação da alt. 14, para retirar a alteração.

Hannes Swoboda, antes da votação da alt. 16, para propor uma alteração oral a esta alteração, que é aceite.

9.7. O futuro da parceria estratégica UE-África na sequência da 3.ª cimeira UE-África (votação)

O debate realizou-se em 24 de Novembro de 2010 (ponto 15 da Acta de 24.11.2010).

As propostas de resolução foram anunciadas em 15 de Dezembro de 2010 (ponto 3 da Acta de 15.12.2010).

Propostas de resolução B7-0693/2010, B7-0694/2010, B7-0695/2010, B7-0696/2010, B7-0698/2010/rév e B7-0699/2010

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0693/rév

(em substituição dos B7-0693/2010, B7-0694/2010, B7-0695/2010, B7-0696/2010 e B7-0698/2010/rev):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michael Gahler, Mariya Nedelcheva, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE,

Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo S&D,

Charles Goerens, Marielle De Sarnez, Louis Michel e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE,

Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,

Nirj Deva, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2010)0482)

(A proposta de resolução B7-0699/2010 caduca.)

Intervenções

Michael Gahler, antes da votação da alt. 8, para propor uma alteração oral a esta alteração, que é aceite.

Corien Wortmann-Kool, após a votação, para assinalar um problema de interpretação.

Paul Rübig, após a votação, sobre o desenrolar do período de votação.

9.8. Os direitos fundamentais na União Europeia (2009) - Aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (votação)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2009) – aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2009/2161(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A7-0344/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0483)

9.9. Impacto da publicidade sobre o comportamento dos consumidores (votação)

Relatório sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores [2010/2052(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Philippe Juvin (A7-0338/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0484)

9.10. Plano de Acção para a Eficiência Energética (votação)

Relatório sobre a revisão do Plano de Acção para a Eficiência Energética [2010/2107(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Bendt Bendtsen (A7-0331/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0485)

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, alterado pelo Conselho

Ashley Fox, Sirpa Pietikäinen, Syed Kamall

Relatório Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel - A7-0369/2010

Peter Jahr, Daniel Hannan

Relatório Jean-Paul Gauzès - A7-0340/2010

Cristiana Muscardini, Peter Jahr

Relatório Sidonia Elżbieta Jędrzejewska e Helga Trüpel - A7-0369/2010

Barbara Matera

Relatório Anja Weisgerber - A7-0050/2010

Mario Pirillo

Relatório Zita Gurmai e Alain Lamassoure - A7-0350/2010

Clemente Mastella, Oriol Junqueras Vies, Jens Rohde, Hannu Takkula, Morten Løkkegaard, Sonia Alfano, Ashley Fox, Seán Kelly, Nicole Sinclaire

Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011 - RC-B7-0688/2010

Jim Higgins, Philip Claeys

O futuro da parceria estratégica UE-África na sequência da 3.ª cimeira UE-África - RC-B7-0693/2010

Philip Claeys, Syed Kamall, Daniel Hannan

Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011 -RC-B7-0688/2010

József Szájer

Relatório Kinga Gál - A7-0344/2010

Clemente Mastella, Antonello Antinoro, Hannu Takkula, Sonia Alfano, Sirpa Pietikäinen, Philip Claeys, Daniel Hannan

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Intervenção de Licia Ronzulli, que retoma a intervenção de Sonia Alfano.

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Relatório Philippe Juvin - A7-0338/2010

Mario Pirillo, Sirpa Pietikäinen, Anna Maria Corazza Bildt

Relatório Bendt Bendtsen - A7-0331/2010

Jim Higgins, Jens Rohde, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Hannu Takkula, Sonia Alfano, Sirpa Pietikäinen

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Intervenção de Sergio Paolo Francesco Silvestris sobre os comentários proferidos por Sonia Alfano.

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Relatório Bendt Bendtsen - A7-0331/2010

Seán Kelly

11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Bernd Posselt comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar nas votações do relatório A7-0367/2010 e do projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, alterado pelo Conselho, bem como da alteração 21 à proposta de resolução comum RC-B7-0688/2010.

Robert Sturdy comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar na votação do projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, alterado pelo Conselho.

Iuliu Winkler comunica que, no período de votação de 23 de Novembro de 2010, tinha pretendido votar a favor da resolução legislativa do relatório Rapkay sobre os auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas (P7_TA(2010)0424), mas que não o pôde fazer por razões de ordem técnica.

(A sessão, suspensa às 14h45, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

13. Governação económica e artigo 9.º do Tratado de Lisboa (debate)

Pergunta oral (O-0200/2010) apresentada por Stephen Hughes, Pervenche Berès e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Governação económica e artigo 9.º do Tratado de Lisboa (B7-0660/2010)

Pergunta oral (O-0201/2010) apresentada por Stephen Hughes, Pervenche Berès e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D,à Comissão: Governação económica e artigo 9.º do Tratado de Lisboa (B7-0661/2010)

Pervenche Berès (autora) desenvolve as perguntas orais.

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B7-0660/2010.

Janusz Lewandowski (Comissário) responde à pergunta B7-0661/2010.

Intervenções de Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, e Proinsias De Rossa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Salvatore Iacolino, Kyriakos Mavronikolas, Nikolaos Salavrakos e Andreas Mölzer.

Intervenções de Janusz Lewandowski e Olivier Chastel.

O debate é dado por encerrado.

14. Os direitos humanos no mundo em 2009 e a política da UE neste domínio (debate)

Relatório sobre o relatório anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2009 e a política da UE neste domínio [2010/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Laima Liucija Andrikienė (A7-0339/2010)

Laima Liucija Andrikienė apresenta o seu relatório.

Intervenção de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Nicole Sinclaire (Não-inscritos), Filip Kaczmarek, Janusz Władysław Zemke, Charles Goerens, Barbara Lochbihler, Charles Tannock, Bastiaan Belder, Andreas Mölzer, Vittorio Prodi, Marietje Schaake, Peter van Dalen, Nikolaos Salavrakos, Angelika Werthmann, Miroslav Mikolášik, Michael Cashman, Edward McMillan-Scott, Tomasz Piotr Poręba, David Campbell Bannerman, Franz Obermayr, Kinga Gál, Marek Henryk Migalski, Bogusław Sonik, Iva Zanicchi e Barbara Matera.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Maria Eleni Koppa, Antonyia Parvanova, Rui Tavares, Andrew Henry William Brons, Salvatore Iacolino, Kyriakos Mavronikolas, Olle Schmidt, Andrzej Grzyb, Kristiina Ojuland, Jacek Protasiewicz e Heidi Hautala.

Intervenção de Catherine Ashton.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenção de Laima Liucija Andrikienė.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 16.12.2010.

15. Composição do Parlamento

As autoridades competentes francesas comunicaram a designação de Philippe Boulland, em substituição de Pascale Gruny, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 15 de Dezembro de 2010.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Philippe Boulland terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

16. Nova estratégia para o Afeganistão (debate)

Relatório sobre uma nova estratégia para o Afeganistão [2009/2217(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pino Arlacchi (A7-0333/2010)

Pino Arlacchi apresenta o seu relatório.

Intervenção de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Charles Goerens (relator do parecer da Comissão DEVE), Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Nick Griffin (Não-inscritos), Mario Mauro, Kristian Vigenin, Carl Haglund, Ryszard Czarnecki, Philippe Juvin, Thijs Berman, Zbigniew Ziobro, Marietta Giannakou, Ana Gomes, Carlo Fidanza, Zoran Thaler e Elena Băsescu.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenção de Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marielle De Sarnez, Giovanni Collino, Katarína Neveďalová, Andrew Henry William Brons, Norica Nicolai, Jaroslav Paška e Ioan Mircea Paşcu.

Intervenções de Catherine Ashton e Pino Arlacchi.

Intervenções de Csanád Szegedi, sobre o desenrolar do debate, e de Arnaud Danjean, sobre a tradução francesa do relatório.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 16.12.2010.

17. Resultados da Cimeira da NATO em Lisboa (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Resultados da Cimeira da NATO em Lisboa

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Roberto Gualtieri, Kristiina Ojuland, Franziska Katharina Brantner, Konrad Szymański, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška, Michael Gahler, Ioan Mircea Paşcu, Willy Meyer, Jacek Saryusz-Wolski, Ana Gomes, Takis Hadjigeorgiou, Arnaud Danjean, Teresa Riera Madurell, Krzysztof Lisek, Kyriakos Mavronikolas, Ernst Strasser, Elena Băsescu, Georgios Koumoutsakos, Marietta Giannakou e Tunne Kelam.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Katarína Neveďalová, Ivo Vajgl, Janusz Władysław Zemke e Charles Goerens.

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

18. Situação na Costa do Marfim (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Costa do Marfim

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Elie Hoarau, em nome do Grupo GUE/NGL, Salvatore Iacolino, Kader Arif, Charles Goerens e Niccolò Rinaldi.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na República da Costa do Marfim (B7-0707/2010);

- Cristian Dan Preda e Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Costa do Marfim (B7-0716/2010);

- Véronique De Keyser, Miguel Angel Martínez Martínez e Kader Arif, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Costa do Marfim (B7-0721/2010);

- Elie Hoarau, Marie-Christine Vergiat e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Costa do Marfim (B7-0722/2010);

- Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Costa do Marfim (B7-0723/2010);

- Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Louis Michel, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Niccolò Rinaldi, Marietje Schaake, Frédérique Ries, Johannes Cornelis van Baalen, Kristiina Ojuland e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Costa do Marfim (B7-0724/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 16.12.2010.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

19. Controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados­Membros do exercício das competências de execução pela Comissão [COM(2010)0083 - C7-0073/2010- 2010/0051(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: József Szájer (A7-0355/2010)

József Szájer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Gay Mitchell (relator do parecer da Comissão DEVE), Saïd El Khadraoui (relator do parecer da Comissão TRAN), Danuta Maria Hübner (relator do parecer da Comissão REGI), Paolo De Castro (relator do parecer da Comissão AGRI), Antolín Sánchez Presedo (relator do parecer da Comissão ECON), Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo PPE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Baldassarre e Gianluca Susta.

Intervenções de Maroš Šefčovič e József Szájer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 16.12.2010.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 452.508/OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 20h50.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka