18. Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (debate)

Relato integral

Pergunta oral (O-0190/2010) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0669/2010);

Pergunta oral (O-0204/2010) apresentada por Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0803/2010);

Pergunta oral (O-0207/2010) apresentada por Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0804/2010);

Pergunta oral (O-0216/2010) apresentada por Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0005/2011).

Sophia in 't Veld, Ulrike Lunacek, Cornelis de Jong e Monika Flašíková Beňová desenvolvem as perguntas orais.

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Vilija Blinkevičiūtė, Raül Romeva i Rueda, Konrad Szymański, Joanna Senyszyn e Catherine Trautmann.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Alexandra Thein.

Intervenção de Viviane Reding.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação da liberdade de expressão e a discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0031/2011);

- Simon Busuttil e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE, sobre a alegada violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0033/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 19.1.2011.