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Ata
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Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Adopção internacional na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 4.Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro) (debate)
 5.Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho (debate)
 6.Período de votação
  6.1.Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (votação)
  6.2.FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (votação)
  6.3.Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.4.Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.5.Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (votação)
  6.6.Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** (votação)
  6.7.Adopção internacional na União Europeia (votação)
  6.8.Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (votação)
  6.9.Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.10.Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (votação)
  6.11.Inaladores para a asma (votação)
  6.12.Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (votação)
  6.13.Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (debate)
 11.Situação na região do Sahel em matéria de segurança (debate)
 12.Situação na Bielorrússia (debate)
 13.Acordo-Quadro UE-Líbia (debate)
 14.Custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (debate)
 15.Ordem do dia da próxima sessão
 16.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


ACTA

QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Adopção internacional na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0193/2010) apresentada por Roberta Angelilli, Mario Mauro, Marco Scurria, Erminia Mazzoni, Cristiana Muscardini, Simon Busuttil, Silvia Costa, Patrizia Toia, Gabriele Albertini, Clemente Mastella, Licia Ronzulli, Aldo Patriciello, Amalia Sartori, Lara Comi, Barbara Matera, Potito Salatto, Iva Zanicchi, Giovanni Collino, Tiziano Motti, Antonello Antinoro, Salvatore Tatarella, Elisabetta Gardini, Crescenzio Rivellini, Carlo Fidanza, Vito Bonsignore, Giovanni La Via, Alfredo Pallone, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo Bartolozzi, Antonio Cancian, Anna Záborská, Csaba Sógor, Anne Delvaux, Daniel Caspary, Gianni Pittella, Debora Serracchiani, Pier Antonio Panzeri, Rosario Crocetta, Francesca Balzani, Mario Pirillo, Roberto Gualtieri, Gianluca Susta, Guido Milana, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Luigi de Magistris, Nathalie Griesbeck, Giommaria Uggias, Catherine Bearder, Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Alfredo Antoniozzi, Luigi Ciriaco De Mita, Fiorello Provera, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Herbert Dorfmann, Vittorio Prodi e Rita Borsellino, à Comissão: Adopção internacional na União Europeia (B7-0670/2010)

O debate realizou-se em 17 de Janeiro de 2011 (ponto 18 da Acta de 17.1.2011).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Roberta Angelilli, Manfred Weber, Simon Busuttil, Edit Bauer, em nome do Grupo PPE, Lorenzo Fontana, Fiorello Provera, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni e Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0029/2011)

- Timothy Kirkhope, Sajjad Karim e Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na UE (B7-0030/2011)

- Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na União Europeia (B7-0036/2011)

- Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0037/2011)

- Cecilia Wikström, Renate Weber, Sonia Alfano, Luigi de Magistris e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0038/2011)

Votação: ponto 6.7 da Acta de 19.1.2011.


3. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante ─ locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D008311/03 - 2011/2503(RPS) - prazo: 08/04/2011)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar louça (D009808/03 - 2011/2507(RPS) - prazo: 11/04/2011)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar roupa (D009865/03 - 2011/2508(RPS) - prazo: 11/04/2011)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D011193/02 - 2011/2502(RPS) - prazo: 08/04/2011)
enviado fundo: TRAN

- Projecto de regulamento da Comissão de ... que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aldicarbe, bromopropilato, clorfenvinfos, endossulfão, EPTC, etião, fentião, fomesafena, metabenztiazurão, metidatião, simazina, tetradifão e triforina no interior e à superfície de determinados produtos (D011243/03 - 2011/2528(RPS) - prazo: 14/03/2011)
enviado fundo: ENVI

- Projecto de regulamento da Comissão de ... que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (D011265/02 - 2011/2511(RPS) - prazo: 12/04/2011)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º .../.. da Comissão que altera o anexo do Regulamento (CE) n.° 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública (D012380/02 - 2011/2501(RPS) - prazo: 07/04/2011)
enviado fundo: TRAN
parecer: IMCO

- Projecto de decisão da Comissão de […] sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.º-A da Directiva 2003/87/CE (D012381/02 - 2011/2504(RPS) - prazo: 08/04/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE

- Projecto de regulamento da Comissão de [...] que altera o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012383/02 - 2011/2500(RPS) - prazo: 06/04/2011)
enviado fundo: IMCO
parecer: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012385/02 - 2011/2506(RPS) - prazo: 08/04/2011)
enviado fundo: IMCO
parecer: TRAN


4. Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro) (debate)

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Olle Schmidt para colocar uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul" a Nigel Farage, que lhe responde, José Manuel García-Margallo y Marfil, Pervenche Berès, Martin Callanan, Miguel Portas, Mario Borghezio, Ioannis Kasoulides, Anni Podimata, Ilda Figueiredo e Tunne Kelam.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jean-Pierre Audy, Roberto Gualtieri, Ildikó Gáll-Pelcz, Nikolaos Salavrakos, Liisa Jaakonsaari e Seán Kelly.

Intervenções de José Manuel Barroso e Herman Van Rompuy.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns minutos.)


5. Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho

O Presidente faz uma breve introdução. O Presidente para solicita aos membros do Grupo Verts/ALE que retirem os cartazes que ostentam no hemiciclo).

Viktor Orbán (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Lajos Bokros, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, e Krisztina Morvai (Não-inscritos).

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Hannes Swoboda para apresentar uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul" a Krisztina Morvai, que lhe responde, Ádám Kósa, Csaba Sándor Tabajdi, Alexander Graf Lambsdorff, Judith Sargentini, Jacek Olgierd Kurski, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Werner Langen, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul" de Rebecca Harms, Monika Flašíková Beňová, Adina-Ioana Vălean, Peter van Dalen, Mario Mauro, Edit Herczog, Marielle De Sarnez, Jean-Pierre Audy, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul" de Alejo Vidal-Quadras, Jacek Saryusz-Wolski, Glenis Willmott, Lívia Járóka, Jörg Leichtfried, Paulo Rangel, Kristian Vigenin, Ernst Strasser, Victor Boştinaru e Wim van de Camp.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de László Tőkés, Hannes Swoboda, Ivo Vajgl, Emilie Turunen e Othmar Karas.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Viktor Orbán.

Intervenções de Martin Schulz e Daniel Cohn-Bendit, ambos para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Viktor Orbán, e Gerard Batten sobre o desenrolar do debate (O Presidente responde-lhe).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [11038/2/2010 - C7-0266/2010- 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P7_TA(2011)0007)


6.2. FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (votação)

Proposta de resolução B7-0028/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0028/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

Yannick Jadot e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE
Catherine Bearder e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE
David Martin, em nome do Grupo S&D
Jim Higgins e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL
Daniel Caspary e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE
Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0008)


6.3. Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [12796/2010 - C7-0339/2010- 2010/0217(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0009)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.4. Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [10028/2010 - C7-0170/2010- 2010/0062(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0010)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.5. Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (votação)

Proposta de resolução B7-0022/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0022/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

David Martin e Vital Moreira, em nome da comissão INTA

Aprovada (P7_TA(2011)0011)


6.6. Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro [05078/2010 - C7-0036/2010- 2008/0250(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A7-0365/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0012)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.7. Adopção internacional na União Europeia (votação)

Propostas de resolução B7-0029/2011, B7-0030/2011, B7-0036/2011, B7-0037/2011 e B7-0038/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0029/2011/rev

(em substituição dos B7-0029/2011, B7-0030/2011, B7-0036/2011, B7-0037/2011 e B7-0038/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Roberta Angelilli, Edit Bauer e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE
Luigi Berlinguer, Evelyn Regner e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D
Cecilia Wikström, Sonia Alfano, Luigi de Magistris, Renate Weber e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE
Timothy Kirkhope, Marina Yannakoudakis e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR
Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL
Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Claudio Morganti.

Aprovada (P7_TA(2011)0013)


6.8. Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (votação)

Proposta de resolução B7-0021/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0021/2011

apresentada pelo Deputado Jelko Kacin, em nome da Comissão AFET.

Aprovada (P7_TA(2011)0014)

Intervenções

de Ulrike Lunacek, para propor uma alteração oral à alt. 4, e Bernd Posselt, para apoiar esta alteração oral, que é aceite;

de Jelko Kacin para solicitar que a alteração 8 seja votada nominalmente (A Presidente aceita o pedido) e propor uma alteração oral a esta mesma alteração, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que a mesma fosse tomada em consideração.


6.9. Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0015)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.10. Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (votação)

Relatório sobre uma iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [2010/2084(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0016)


6.11. Inaladores para a asma (votação)

Proposta de resolução B7-0026/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0026/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

Peter Jahr e Gerald Häfner, em nome da comissão PETI.

Aprovada (P7_TA(2011)0017)


6.12. Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (votação)

Propostas de resolução B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011, B7-0032/2011 e B7-0034/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0023/2011

(em substituição dos B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011 e B7-0032/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE
Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D
Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE
Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR
Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE
Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0018)

(A proposta de resolução B7-0034/2011 caduca.)


6.13. Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (votação)

Propostas de resolução B7-0031/2011 e B7-0033/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0031/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE
Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE
Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D
Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0019)

(A proposta de resolução B7-0033/2011 caduca.)


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Françoise Grossetête A7-0307/2010
Jens Rohde, Clemente Mastella, Andres Perello Rodriguez, Morten Messerschmidt, Jim Higgins, Constance Le Grip, Adam Bielan, Mairead McGuinness, Jarosław Kalinowski, Anneli Jäätteenmäki, Marian Harkin, Gerard Batten, Hannu Takkula, Paul Rübig e Syed Kamall

Recomendações Yannick Jadot A7-0371/2010 e A7-0370/2010

Joe Higgins

Relatório David Martin – A7-0365/2010

Morten Messerschmidt, Syed Kamall e Nirj Deva

Adopção internacional na União EuropeiaRC-B7-0029/2011
Barbara Matera, Andrea Češková, Mairead McGuinness, Licia Ronzulli, Diane Dodds, Cristiana Muscardini, Julie Girling e Hannu Takkula

Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação B7-0021/2011

Morten Messerschmidt, Miroslav Mikolášik, Daniel Hannan e Nirj Deva

Relatório Jelko Kacin – A7-0362/2010

Adam Bielan

Relatório Marisa Matias – A7-0366/2010

Clemente Mastella, Seán Kelly, Jarosław Kalinowski e Jim Higgins

Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução – RC-B7-0023/2011

Syed Kamall, Nirj Deva e Hannu Takkula

Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia – B7-0031/2011

Peter van Dalen, Miroslav Mikolášik, Vytautas Landsbergis e Daniel Hannan


8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h20, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


10. Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Mario Mauro, Richard Howitt, Marielle De Sarnez, Peter van Dalen, Marie-Christine Vergiat, Bastiaan Belder, Diane Dodds, Ernst Strasser, Guido Milana, Niccolò Rinaldi, Marina Yannakoudakis, Cornelis de Jong e Mario Borghezio.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de Jaime Mayor Oreja, Kyriakos Mavronikolas, Frédérique Ries, Tomasz Piotr Poręba, Francisco José Millán Mon, Mitro Repo, Zbigniew Ziobro, Gay Mitchell, Maria Eleni Koppa, Mirosław Piotrowski, Doris Pack, Ria Oomen-Ruijten, Eleni Theocharous, Miroslav Mikolášik, Peter Šťastný, Sari Essayah, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Simon Busuttil e Carlo Casini.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Magdi Cristiano Allam, Antigoni Papadopoulou, Alexandra Thein, Charles Tannock, Nikolaos Salavrakos, Franz Obermayr, Anna Záborská e László Tőkés.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Fiorello Provera, Nikolaos Salavrakos, Mario Borghezio, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni, Niki Tzavela, Lorenzo Fontana e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0039/2011);

- Adrian Severin, Hannes Swoboda, David-Maria Sassoli, Richard Howitt, Gianni Pittella e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0040/2011);

- Marietje Schaake, Metin Kazak, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0051/2011);

- Willy Meyer, Ilda Figueiredo, Bairbre de Brún, Takis Hadjigeorgiou, Kyriacos Triantaphyllides e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade de religião (B7-0052/2011);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Peter van Dalen, Marek Henryk Migalski, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański e Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0054/2011);

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Artur Zasada, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Sławomir Witold Nitras, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade religiosa (B7-0056/2011);

- Heidi Hautala, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0058/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 20.1.2011.


11. Situação na região do Sahel em matéria de segurança (debate)

Pergunta oral (O-0180/2010) apresentada por Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Krzysztof Lisek e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A região do Sahel (B7-0808/2010)

Arnaud Danjean desenvolve a pergunta oral.

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) responde à pergunta oral.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Cristian Dan Preda, Pier Antonio Panzeri e Olle Schmidt.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Santiago Fisas Ayxela, Ana Gomes, Mariya Nedelcheva e Corina Creţu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dominique Vlasto, Gilles Pargneaux e Charles Tannock.

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

12. Situação na Bielorrússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento “cartão azul” de Marek Henryk Migalski, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Traian Ungureanu, Justas Vincas Paleckis, Gerben-Jan Gerbrandy, Werner Schulz, Marek Henryk Migalski, Jacek Saryusz-Wolski, Richard Howitt, Elisabeth Schroedter, Edvard Kožušník e Jacek Olgierd Kurski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Andrzej Grzyb, Kyriakos Mavronikolas, Charles Tannock, Alfreds Rubiks, Andreas Mölzer, Jarosław Kalinowski, Elena Băsescu, Krzysztof Lisek, Peter Šťastný, Sari Essayah e Piotr Borys.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Krzysztof Lisek, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool, Paweł Zalewski e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0044/2011);

- Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0046/2011);

- Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0047/2011);

- Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Konrad Szymański, Edvard Kožušník, Ryszard Antoni Legutko, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Mirosław Piotrowski, Jacek Olgierd Kurski e Tadeusz Cymański, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0053/2011);

- Helmut Scholz, Rui Tavares, Marisa Matias, Marie-Christine Vergiat e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições presidenciais na Bielorrússia (B7-0055/2011);

- Rebecca Harms, Elisabeth Schroedter, Werner Schulz e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B7-0057/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 20.1.2011.


13. Acordo-Quadro UE-Líbia (debate)

Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações em curso sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia [2010/2268(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010)

Ana Gomes apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Alf Svensson, Corina Creţu, Sonia Alfano, Hélène Flautre, David Campbell Bannerman, Andreas Mölzer e Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Simon Busuttil, Francisco José Millán Mon e Salvatore Iacolino.

Intervenção de Štefan Füle.

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

Intervenção de Ana Gomes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 20.1.2011.


14. Custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (debate)

Pergunta oral (O-0169/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0662/2010)

Pergunta oral (O-0170/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0663/2010)

Pergunta oral (O-0175/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos Estados-Membros (B7-0664/2010)

Pergunta oral (O-0176/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos Estados­Membros (B7-0665/2010)

Pergunta oral (O-0179/2010) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Carmen Romero López e Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Ponto da situação sobre a proposta de reformulação da Directiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo (B7-0003/2011)

Pergunta oral (O-0210/2010) apresentada por Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Situação da Directiva sobre procedimentos (B7-0004/2011)

Pergunta oral (O-0177/2010) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Transmissão de informações ao Parlamento Europeu e à Comissão sobre as questões pendentes no Conselho sobre a Directiva "procedimentos" (B7-0002/2011)

Nadja Hirsch, Monika Hohlmeier, Sylvie Guillaume, Hélène Flautre e Cornelis de Jong desenvolvem as perguntas orais.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Salvatore Iacolino, Claude Moraes, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Carmen Romero López, Carlos Coelho e Georgios Papanikolaou.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alfredo Pallone, Elena Băsescu e Monika Hohlmeier.

Intervenções de Štefan Füle e Enikő Győri.

O debate é dado por encerrado.


15. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 456.147/OJJE).


16. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 20h15.

Klaus Welle

Libor Rouček

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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