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Ata
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 - Estrasburgo

15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaboração de um relatório (artigo 127.º do Regimento)

- Acordo Interinstitucional sobre um Registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento e a Comissão (2010/2291 ACI)
(comissão: AFCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- Situação da aplicação da estratégia da UE para a Ásia Central (2011/2008(INI))
(parecer: INTA)

- Progressos na desactivação de minas (2011/2007(INI))

Comissão CONT

- Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (2011/2014(INI))
(parecer: DEVE, AFET)

Comissão DEVE

- Função dos direitos de propriedade, regime de propriedade e criação de riqueza para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (2011/2009(INI))

Comissão ECON

- Governança económica global (2011/2011(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

- Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI))
(parecer: JURI, IMCO)

Comissão ENVI

- Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão JURI

- Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
(parecer: ECON, IMCO)

- Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI))
(parecer: EMPL, ECON)

Comissões associadas

Comissão ENVI

- Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
Comissões associadas ENVI, ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Comissão JURI

- Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
(parecer: ECON)
Comissões associadas JURI, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Consulta de comissões

Comissão DEVE

- Futura política europeia em matéria de investimento internacional (2010/2203(INI))
enviado fundo: INTA
parecer: DEVE, ECON

Comissão JURI

- Harmonização do direito penal na UE (2010/2310(INI))
enviado fundo: LIBE
parecer: JURI

Comissão FEMM

- O crime organizado na União Europeia (2010/2309(INI))
enviado fundo: LIBE
parecer: FEMM

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