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Ata
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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (debate)
 4.Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (debate)
 5.Composição das comissões e das delegações
 6.Uma estratégia da UE para o Mar Negro (debate)
 7.Período de votação
  
7.1.Acordo-Quadro UE-Líbia (votação)
  
7.2.Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (votação)
  
7.3.Situação na Bielorrússia (votação)
  
7.4.Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (votação)
  
7.5.Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (votação)
  
7.6.Uma estratégia da UE para o Mar Negro (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  
11.1.Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer
  
11.2.Brasil: extradição de Cesare Battisti
  
11.3.Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh
 12.Período de votação
  
12.1.Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (votação)
  
12.2.Brasil: extradição de Cesare Battisti (votação)
  
12.3.Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (votação)
 13.Correcções e intenções de voto
 14.Posição do Conselho em primeira leitura
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


ACTA

QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (COM(2011)0001 - C7-0018/2011 - 2011/0002(COD))

enviado

fundo :

ENVI

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2010)0804 - C7-0019/2011 - 2010/0390(COD))

enviado

fundo :

INTA

parecer :

AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (15572/2010 - C7-0020/2011 - 2010/0287(NLE))

enviado

fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

- Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar (COM(2010)0686 - C7-0021/2011 - 2003/0132(NLE))

enviado

fundo :

TRAN

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer» (COM(2010)0749 - C7-0022/2011 - 2010/0359(CNS))

enviado

fundo :

REGI

parecer :

ECON

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2011)0010 - C7-0023/2011 - 2011/2021(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (16973/2010 - C7-0024/2011 - 2010/0048(APP))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (17787/2010 - C7-0025/2011 - 2010/0206(APP))

enviado

fundo :

ECON

parecer :

EMPL, TRAN

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (11633/2010 - C7-0026/2011 - 2010/0011(NLE))

enviado

fundo :

LIBE

2) pelos deputados, a seguinte proposta de recomendação (artigo 121.º do Regimento):

- Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre a 66.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (B7-0072/2011)

enviado

fundo :

AFET

parecer :

DEVE


3. Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (debate)

Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 [2010/2137(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

Derk Jan Eppink apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Silvana Koch-Mehrin (relatora do parecer da Comissão ITRE), Cristian Silviu Buşoi (relator do parecer da Comissão IMCO), Michael Cramer (relator do parecer da Comissão TRAN), Arturs Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Hans-Peter Martin, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, igualmente sobre a intervenção de Philippe Lamberts, este último para um assunto de natureza pessoal no seguimento da intervenção de William (The Earl of) Dartmouth, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), igualmente sobre o desenrolar do debate, Gunnar Hökmark, Edit Herczog, Sylvie Goulard, Reinhard Bütikofer, Vicky Ford, Ildikó Gáll-Pelcz, Peter Skinner, Sławomir Witold Nitras, Lara Comi e Sari Essayah.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Danuta Jazłowiecka, George Sabin Cutaş, Jaroslav Paška, Alajos Mészáros, Elena Băsescu, Mairead McGuinness e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Štefan Füle e Derk Jan Eppink.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 20.1.2011.


4. Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (debate)

Relatório sobre uma política sustentável da UE para o Grande Norte [2009/2214(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010)

Michael Gahler apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Liisa Jaakonsaari, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Jarosław Leszek Wałęsa, Diana Wallis, Struan Stevenson, Søren Bo Søndergaard, Timo Soini, Cristian Dan Preda, Justas Vincas Paleckis, Pat the Cope Gallagher e Edit Herczog.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Birgit Schnieber-Jastram, Mitro Repo, Riikka Manner, Alfreds Rubiks e Anna Rosbach.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Ibrisagic, Kriton Arsenis, Miloslav Ransdorf, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Seán Kelly, Franz Obermayr e Sari Essayah.

Intervenções de Štefan Füle e Michael Gahler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 20.1.2011.


5. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão AGRI: Agnès Le Brun

Comissão EMPL: Philippe Boulland

Comissão PETI: Philippe Boulland


6. Uma estratégia da UE para o Mar Negro (debate)

Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro [2010/2087(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

Traian Ungureanu apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Metin Kazak (relator do parecer da Comissão INTA), Silvia-Adriana Ţicău (relatora do parecer da Comissão ITRE), Victor Boştinaru (relator do parecer da Comissão REGI), Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Ioan Mircea Paşcu, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Iuliu Winkler, Maria Eleni Koppa, Adina-Ioana Vălean, Oldřich Vlasák, Georgios Koumoutsakos, Evgeni Kirilov, Marek Siwiec e George Sabin Cutaş.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Niki Tzavela, Petru Constantin Luhan, Csanád Szegedi, Lambert van Nistelrooij e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenções de Štefan Füle e Traian Ungureanu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 20.1.2011.


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė por ocasião do vigésimo aniversário dos acontecimentos sangrentos ocorridos em Vilnius a 13 de Janeiro de 1991.


7.1. Acordo-Quadro UE-Líbia (votação)

Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações em curso sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia [2010/2268(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (artigo 97.º, n.º 4, do Regimento) (P7_TA(2011)0020)


7.2. Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (votação)

Propostas de resolução B7-0039/2011, B7-0040/2011, B7-0051/2011, B7-0052/2011, B7-0054/2011, B7-0056/2011 e B7-0058/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0039/2011

(em substituição dos B7-0039/2011, B7-0040/2011, B7-0051/2011, B7-0054/2011, B7-0056/2011 e B7-0058/2011)

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Sari Essayah e Othmar Karas, em nome do Grupo PPE,
Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt, Kyriakos Mavronikolas, Guido Milana, Vincent Peillon, Gianni Pittella, David-Maria Sassoli e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D,
Marietje Schaake, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,
Heidi Hautala, Nicole Kiil-Nielsen, Margrete Auken e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Mirosław Piotrowski e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,
Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD,
Cornelis de Jong, Takis Hadjigeorgiou e Kyriacos Triantaphyllides.

Aprovada (P7_TA(2011)0021)

(A proposta de resolução B7-0052/2011 caduca.)

Intervenção

Elmar Brok apresenta uma alteração oral ao n.º 14, que é aceite.


7.3. Situação na Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011, B7-0055/2011 e B7-0057/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM - RC-B7-0044/2011

(em substituição dos B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011 e B7-0057/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE,
Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D,
Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE,
Rebecca Harms, Heidi Hautala, Elisabeth Schroedter e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tadeusz Cymański, Peter van Dalen, Edvard Kožušník, Marek Henryk Migalski, Paweł Robert Kowal e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0022)

(A proposta de resolução B7-0055/2011 caduca.)

Intervenções

Justas Vincas Paleckis apresenta uma alteração oral ao n.º 2, que é aceite;

Jacek Protasiewicz apresenta uma alteração oral ao n.º 3, que é aceite;

Vytautas Landsbergis apresenta uma alteração oral ao n.º 9, que é aceite;

Kristiina Ojuland apresenta uma alteração oral ao n.º 13, que é aceite.


7.4. Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (votação)

Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 [2010/2137(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0023)

Intervenção

Michael Cramer apresenta uma alteração oral ao n.º 105, segunda parte, que é aceite.


7.5. Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (votação)

Relatório sobre uma política sustentável da UE para o Grande Norte [2009/2214(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO AFET

Aprovada (P7_TA(2011)0024)


7.6. Uma estratégia da UE para o Mar Negro (votação)

Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro [2010/2087(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0025)

Intervenção

Adrian Severin apresenta uma alteração oral ao n.º 13, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se lhe opuseram.


8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Ana Gomes - A7-0368/2010

Morten Messerschmidt

Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião - RC-B7-0039/2011

Salvatore Iacolino, Antonello Antinoro, Morten Messerschmidt, Marek Józef Gróbarczyk, Adam Bielan, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Cristiana Muscardini, Licia Ronzulli, Hannu Takkula, Philip Claeys, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki

Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

Daniel Hannan, Mitro Repo, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Bogusław Sonik, Adam Bielan, Morten Messerschmidt, Ryszard Czarnecki

Relatório Derk Jan Eppink - A7-0374/2010

Sergej Kozlík, Morten Messerschmidt, Cristiana Muscardini, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki

Relatório Michael Gahler - A7-0377/2010

Hannu Takkula

Relatório Traian Ungureanu - A7-0378/2010

Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Andrzej Grzyb, Alajos Mészáros

Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

Cristian Dan Preda


9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h10, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 18.1.2011)


11.1. Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

Propostas de resolução B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011

Marietje Schaake, Tomasz Piotr Poręba, Eija-Riitta Korhola, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marie-Christine Vergiat e Jean Lambert apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Thomas Mann, Justas Vincas Paleckis e Csaba Sógor.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Sergio Paolo Francesco Silvestris, Pino Arlacchi, Anneli Jäätteenmäki, Charles Tannock, Seán Kelly, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Monica Luisa Macovei, Gerard Batten, Cristian Dan Preda, Miroslav Mikolášik, Michael Gahler, Bernd Posselt e Sari Essayah.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 20.1.2011.


11.2. Brasil: extradição de Cesare Battisti

Propostas de resolução B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011

Mara Bizzotto, Anneli Jäätteenmäki, Raül Romeva i Rueda, Roberta Angelilli, David-Maria Sassoli e Ryszard Czarnecki apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, Gianluca Susta, em nome do Grupo S&D, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Francesco Enrico Speroni e de Roberta Angelilli, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, e Salvatore Iacolino.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Carlo Fidanza.

Intervenção de Charles Tannock sobre o desenrolar do debate.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Corina Creţu, e Marie-Christine Vergiat, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Roberta Angelilli.

Intervenção de Mario Mauro sobre a organização do debate.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Oreste Rossi.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 20.1.2011.


11.3. Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

Propostas de resolução B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011

Bastiaan Belder, Marietje Schaake, Struan Stevenson, Rosario Crocetta, Cristian Dan Preda, Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, e Marco Scurria.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Seán Kelly, George Sabin Cutaş, Ryszard Czarnecki, Jaroslav Paška, Sari Essayah, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Monica Luisa Macovei.

Intervenções de Štefan Füle (Comissário) e Bernd Posselt, este último sobre o desenrolar do debate.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 20.1.2011.


12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


12.1. Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (votação)

Propostas de resolução B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0041/2011

(em substituição dos B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Thomas Mann e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE;
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Karin Kadenbach e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D
Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE;
Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR;
Rui Tavares, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;
Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0026)

Intervenções

Marietje Schaake apresentou alterações orais aos n.° 8 e 17, que são aceites.

Charles Tannock apresenta uma alteração oral ao n.º 14, que é aceite.


12.2. Brasil: extradição de Cesare Battisti (votação)

Propostas de resolução B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0042/2011

(em substituição dos B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Erminia Mazzoni, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE;
Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D;
Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;
Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR;
Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0027)

(A proposta de resolução B7-0050/2011 caduca.)


12.3. Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (votação)

Propostas de resolução B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0043/2011/rev1

(em substituição dos B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Ria Oomen-Ruijten e Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE;
María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;
Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;
Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock, Struan Stevenson, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR;
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;
Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0028).


13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


14. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 61.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13807/4/2010 - C7-0017/2011 - 2009/0006(COD))
enviado fundo: IMCO

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 21 de Janeiro de 2011.


15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaboração de um relatório (artigo 127.º do Regimento)

- Acordo Interinstitucional sobre um Registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento e a Comissão (2010/2291 ACI)
(comissão: AFCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- Situação da aplicação da estratégia da UE para a Ásia Central (2011/2008(INI))
(parecer: INTA)

- Progressos na desactivação de minas (2011/2007(INI))

Comissão CONT

- Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (2011/2014(INI))
(parecer: DEVE, AFET)

Comissão DEVE

- Função dos direitos de propriedade, regime de propriedade e criação de riqueza para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (2011/2009(INI))

Comissão ECON

- Governança económica global (2011/2011(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

- Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI))
(parecer: JURI, IMCO)

Comissão ENVI

- Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão JURI

- Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
(parecer: ECON, IMCO)

- Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI))
(parecer: EMPL, ECON)

Comissões associadas

Comissão ENVI

- Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
Comissões associadas ENVI, ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Comissão JURI

- Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
(parecer: ECON)
Comissões associadas JURI, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Consulta de comissões

Comissão DEVE

- Futura política europeia em matéria de investimento internacional (2010/2203(INI))
enviado fundo: INTA
parecer: DEVE, ECON

Comissão JURI

- Harmonização do direito penal na UE (2010/2310(INI))
enviado fundo: LIBE
parecer: JURI

Comissão FEMM

- O crime organizado na União Europeia (2010/2309(INI))
enviado fundo: LIBE
parecer: FEMM


16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

73/2010

Oreste Rossi

67

74/2010

Aldo Patriciello, Alfredo Pallone, Gabriele Albertini, Barbara Matera, Licia Ronzulli

92

76/2010

Jiří Maštálka, Vladimír Remek

29

77/2010

Silvia-Adriana Ţicău, Fiona Hall, Marisa Matias, Algirdas Saudargas, Claude Turmes

179

78/2010

László Surján, Michał Tomasz Kamiński, Carl Haglund, Salvador Garriga Polledo

87

79/2010

Oreste Rossi

52

80/2010

Marisa Matias, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Herbert Reul, Antonyia Parvanova

333

81/2010

Fiona Hall, Inés Ayala Sender, Isabelle Durant, Dieter-Lebrecht Koch, Sabine Wils

155

82/2010

Alexander Alvaro, Carlos Coelho, Stavros Lambrinidis, Judith Sargentini, Rui Tavares

108

83/2010

Elisabetta Gardini

36

84/2010

Marc Tarabella, Regina Bastos, Pascal Canfin, Marie-Christine Vergiat, Renate Weber

185

85/2010

Françoise Castex, Jean-Luc Bennahmias, Frank Engel, Miguel Portas, Heide Rühle

122

86/2010

Giommaria Uggias, François Alfonsi, Véronique De Keyser, João Ferreira, Niccolò Rinaldi

167

87/2010

Nicole Sinclaire, Mike Nattrass

39

88/2010

Malcolm Harbour, Bendt Bendtsen, Cornelis de Jong, Edit Herczog, Olle Schmidt

171

89/2010

Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis, Miroslav Ouzký, Manfred Weber

241

90/2010

Mario Mauro, Hannes Swoboda, Konrad Szymański, Hannu Takkula

149

91/2010

Franz Obermayr

25

92/2010

Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Ivars Godmanis, Bogusław Liberadzki, Justas Vincas Paleckis

37

93/2010

Iosif Matula, Marian-Jean Marinescu

31

94/2010

Cornelis de Jong, Georges Bach, Isabelle Durant, Saïd El Khadraoui, Marian Harkin

58

95/2010

Inese Vaidere, Ana Gomes, Arturs Krišjānis Kariņš, Tunne Kelam, Vytautas Landsbergis

35

96/2010

Cornelia Ernst, Sonia Alfano, Sylvie Guillaume, Franziska Keller

63

97/2010

Mariya Nedelcheva, José Bové, Rareş-Lucian Niculescu, Dimitar Stoyanov, Janusz Wojciechowski

59

98/2010

Patrizia Toia, Paolo De Castro

31

99/2010

Andreas Mölzer

27

100/2010

Daciana Octavia Sârbu, János Áder, José Bové, Chris Davies, Csaba Sándor Tabajdi

60

101/2010

Burkhard Balz, Udo Bullmann, Jean-Paul Gauzès, Sven Giegold, Sylvie Goulard

45

1/2011

Jean Lambert, Marian Harkin, Olle Ludvigsson, Peter Skinner, Gabriele Zimmer

23

2/2011

Mara Bizzotto

10


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

°
° ° °

Intervenção de Robert Sturdy para pedir esclarecimentos sobre a participação nas votações nominais do dia de hoje (O Presidente recorda as disposições em vigor).


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 2 de Fevereiro de 2011 e 3 de Fevereiro de 2011.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 17 horas.

Klaus Welle

Jerzy Buzek

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Koppa, Korhola, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Provera, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Tőkés, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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