3. Declarações da Presidência

Relato integral

O Presidente evoca o processo de democratização na Tunísia e a situação instável no Egipto. O Presidente sublinha que o Parlamento considera a liberdade e a democracia elementos indispensáveis para o progresso e a estabilidade na região.

O Presidente recorda que, em 20 de Janeiro de 2011, a Letónia comemorou o 20.º aniversário do "Domingo Sangrento", em que o exército soviético atacou edifícios públicos na capital, tendo provocado várias vítimas e um elevado número de feridos.

O Presidente recorda, igualmente, o caso de Sahra Bahrami, de nacionalidade neerlandesa, condenada à morte e executada no Irão em 29 de Janeiro de 2011. Solicita esclarecimentos ao Governo iraniano e exprime a posição da União Europeia segundo a qual a pena de morte não pode nunca ser considerada uma pena justa.

Além disso, evoca o caso de David Kato, militante dos direitos humanos morto no Uganda em 26 de Janeiro de 2011, e lança um apelo ao Governo do Uganda para que os culpados sejam entregues à justiça.

O Presidente conclui comunicando que, em 8 de Fevereiro de 2011, terá lugar uma reunião da Conferência dos Presidentes aberta a todos os deputados.

Intervenção de Michael Cashman sobre o caso de David Kato.