12. Ordem dos trabalhos

Relato integral

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Fevereiro II de 2011 (PE 457.601/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas alterações.

Terça-feira

Os grupos Verts/ALE e ALDE solicitaram a inscrição na ordem do dia de uma declaração de Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre o Estado de direito na Rússia.

Intervenções de Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que o subscreve, e Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, que se lhe opõe.

Intervenção de Joseph Daul.

Por VE (170 a favor, 132 contra, 25 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

A declaração é inscrita como terceiro ponto da ordem do dia na ordem do dia de terça-feira de manhã.

Foram fixados os seguintes prazos::

- propostas de resolução: terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011, às 10:00

- alterações e propostas de resolução comum: quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011, às 10:00

- alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira,16 de Fevereiro de 2011, às 11:00

A votação terá lugar na quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011.

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O Grupo do PPE solicita a inscrição na ordem do dia de uma declaração da Comissão sobre a situação em Lampedusa.

Intervenções de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que o subscreve e que introduz uma precisão sobre o título do debate.

O Parlamento aprova o pedido.

Intervenção de Rui Tavares.

Intervenção de Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que solicita que o debate se intitule "Medidas de aplicação imediata de apoio da UE a Itália e outros Estados-Membros afectados por fluxos migratórios excepcionais".

O Parlamento aprova o pedido.

Quarta-feira

Não foram propostas alterações.

Quinta-feira
O Grupo EFD solicita a inscrição na ordem do dia da pergunta oral à Comissão sobre o recurso ao mandado de detenção europeu no âmbito do processo Julian Assange.

Intervenções de Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, que fundamenta o pedido, Edit Herczog e Martin Schulz.

O Parlamento rejeita o pedido.

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A ordem dos trabalhos fica assim fixada.