PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja

- Barbara Lochbihler, Emilie Turunen, Christian Engström, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0132/2011);

- Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0134/2011);

- Fiorello Provera, Niki Tzavela, Nikolaos Salavrakos, Claudio Morganti e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0136/2011);

- Helmut Scholz e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0137/2011);

- Elmar Brok, Bernd Posselt, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bogusław Sonik, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Jarosław Leszek Wałęsa e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0138/2011);

- Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0139/2011);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja (B7-0140/2011).

II.   Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum

- Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0135/2011);

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0141/2011);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Angelika Niebler, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Mario Mauro, Bogusław Sonik, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0142/2011);

- Frieda Brepoels, Barbara Lochbihler, Franziska Katharina Brantner, Jan Philipp Albrecht, Malika Benarab-Attou, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0144/2011);

- Corina Creţu, Ana Gomes, Richard Howitt, Claude Moraes e Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0147/2011);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o Iémen: aplicação da pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum (B7-0148/2011).

III.   Uganda: assassinato de David Kato

- Ulrike Lunacek, Judith Sargentini, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Bart Staes, Jean Lambert e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0133/2011);

- Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Sophia in 't Veld, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Renate Weber, Leonidas Donskis, Jens Rohde, Louis Michel, Frédérique Ries, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez e Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0143/2011);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0145/2011);

- Marie-Christine Vergiat, Eva-Britt Svensson e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0146/2011);

- Michèle Striffler, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Filip Kaczmarek e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0149/2011);

- Michael Cashman, Richard Howitt, Corina Creţu e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre o Uganda: assassinato de David Kato (B7-0150/2011).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

3. Normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros [2009/0173(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Martin Callanan (A7-0287/2010)

Martin Callanan apresenta o seu relatório.

Intervenção de Connie Hedegaard (Comissária).

Intervenções de Werner Langen (relator do parecer da Comissão ITRE), Oldřich Vlasák (relator do parecer da Comissão TRAN), Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Miroslav Ouzký, em nome do Grupo ECR, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Chris Davies, Nick Griffin (Não-inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Carl Schlyter, Françoise Grossetête, Mario Pirillo, Chris Davies, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Nuttall, Oreste Rossi, Pilar Ayuso, Marita Ulvskog, Corinne Lepage, Elisabetta Gardini, Saïd El Khadraoui, Christa Klaß, Bogusław Sonik, Dominique Riquet, Marian-Jean Marinescu, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz e Carlo Fidanza.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ioan Enciu, João Ferreira, Gilles Pargneaux, Karin Kadenbach, Judith A. Merkies e Inés Ayala Sender.

Intervenções de Connie Hedegaard e Martin Callanan.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 15.2.2011.

4. Direitos dos passageiros no transporte de autocarro ***III (debate)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 [PE-CONS 00063/2010 - C7-0015/2011- 2008/0237(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação. Relator: Antonio Cancian (A7-0020/2011)

Antonio Cancian apresenta o seu relatório.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Brian Simpson, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Franz Obermayr (Não-inscritos), Dieter-Lebrecht Koch, Debora Serracchiani, Izaskun Bilbao Barandica, Ryszard Czarnecki, Anna Rosbach, Georges Bach, Saïd El Khadraoui, Vilja Savisaar-Toomast, Philip Bradbourn, Jim Higgins, Oldřich Vlasák, Ville Itälä e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ádám Kósa, Olga Sehnalová, Frédérique Ries, Michael Cramer e Jaroslav Paška.

Intervenções de Siim Kallas, Enikő Győri e Antonio Cancian.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 15.2.2011.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

5. Estado de Direito na Rússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Estado de Direito na Rússia

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Knut Fleckenstein, Jacek Protasiewicz e Michael Gahler.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tunne Kelam, Graham Watson, Heidi Hautala, Jaroslav Paška e Indrek Tarand, este último para colocar uma pergunta "cartão azul" a Knut Fleckenstein, que lhe responde.

Intervenção de Enikő Győri.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Heidi Hautala, Werner Schulz, Bart Staes e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Estado de direito na Rússia (B7-0101/2011);

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, Arnaud Danjean, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Krzysztof Lisek, Mario Mauro, Monica Luisa Macovei, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, György Schöpflin, Traian Ungureanu, Inese Vaidere e Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, sobre o Estado de direito na Rússia (B7-0108/2011);

- Kristiina Ojuland, Graham Watson, Marietje Schaake, Leonidas Donskis e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre o Estado de direito na Rússia (B7-0110/2011);

- Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Estado de Direito na Rússia (B7-0111/2011);

- Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Jacek Olgierd Kurski, Tomasz Piotr Poręba, Zbigniew Ziobro, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Adam Bielan, Roberts Zīle, Jacek Włosowicz, Tadeusz Cymański, Mirosław Piotrowski e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, sobre o Estado de direito na Rússia (B7-0113/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 17.2.2011.

(A sessão é suspensa às 11h45 e retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

6. Diversos

Intervenção de Philip Bradbourn sobre a presença de lobistas e assistentes que distribuem panfletos à entrada do hemiciclo (a Presidente responde que transmitirá as suas observações aos Questores).

7. Rectificação (artigo 216.º do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação (P7_TA-PROV(2011)0004(COR01)) a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Rectificação da posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 18 de Janeiro de 2011, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho
P7_TA-PROV(2011)0004 - (10753/3/2010 – C7-0267/2010 – 2008/0098(COD))

Nos termos do n.º 4 do artigo 216.º, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.

A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.

8. Interpretação do Regimento

A Presidente informa o Parlamento, nos termos do artigo 211.º, n.º 3, do Regimento, sobre a seguinte interpretação do Regimento dada aos artigos 56.º e 50.º pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, a qual foi consultada sobre a aplicação destas disposições:

1) Interpretação do artigo 56.º

Após uma devolução à comissão nos termos do n.º 3 do artigo 56.º, a comissão competente quanto à matéria de fundo deverá permitir, antes de tomar uma decisão quanto ao procedimento a seguir, que uma comissão associada nos termos do artigo 50.º seleccione as alterações do âmbito da sua competência exclusiva, nomeadamente as alterações que deverão ser apresentadas de novo ao Parlamento.

O prazo fixado nos termos do segundo parágrafo do n.º 3 aplica-se à apresentação, oralmente ou por escrito, do relatório da comissão competente. Não afecta a decisão do Parlamento quanto ao momento oportuno para prosseguir o exame do procedimento em questão.

2) Interpretação do artigo 50.º

A decisão da Conferência dos Presidentes de aplicar o processo de comissões associadas aplica-se em todas as fases do processo em questão. Os direitos ligados ao estatuto de "comissão competente" são exercidos pela comissão competente quanto à matéria de fundo. No exercício destes direitos, esta deve respeitar as prerrogativas da comissão associada, nomeadamente a obrigação de cooperação leal quanto ao calendário e o direito que assiste à comissão associada de decidir das alterações a apresentar ao Parlamento no âmbito da sua competência exclusiva.

Caso a comissão competente quanto à matéria de fundo ignore as prerrogativas da comissão associada, as decisões tomadas pela primeira mantêm-se válidas, mas a segunda pode apresentar directamente alterações ao Parlamento, nos limites da sua competência exclusiva.

Esta interpretação será considerada aprovada caso não seja objecto de oposição por parte de um grupo político ou um mínimo de 40 deputados (n.º 4 do artigo 211.º do Regimento) antes da abertura da sessão de amanhã, 16 de Fevereiro de 2011. Caso contrário será submetida à votação do Parlamento.

Não havendo objecções, a votação do relatório Véronique Mathieu (A7-0265/2010) é retirada da ordem do dia da sessão de amanhã de manhã, quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011.

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação [10297/2010 - C7-0190/2010- 2010/0119(NLE)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eva Joly (A7-0018/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0043)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.2. Acordos entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega (mecanismos financeiros para o período 2009-2014 e importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período 2009-2014) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014, do Acordo entre a União Europeia e a Noruega sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014, do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período de 2009 a 2014 e do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Noruega relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período de 2009 a 2014 [09902/2010 - C7-0225/2010- 2010/0129(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Maria Eleni Koppa (A7-0372/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0044)

O Parlamento aprova a celebração dos acordos e dos protocolos.

9.3. Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e o Brasil *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil [13988/2010 - C7-0335/2010- 2009/0115(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0004/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0045)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.4. Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 [07853/2010 - C7-0101/2010- 2009/0148(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Wim van de Camp (A7-0007/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0046)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.5. Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a UE, a CE e a Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen [06077/2010 - C7-0141/2010- 2006/0251(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A7-0008/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0047)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

9.6. Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a CE e a Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça [06242/2010 - C7-0140/2010- 2006/0252(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Hohlmeier (A7-0013/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0048)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

9.7. Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum [16364/2010 - C7-0400/2010- 2010/0228(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0011/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0049)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.8. Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial [16362/2010 - C7-0399/2010- 2010/0222(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioan Enciu (A7-0010/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0050)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.9. Aplicação da Directiva relativa aos serviços (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno [2010/2053(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Evelyne Gebhardt (A7-0012/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2011)0051)

9.10. Direitos dos passageiros no transporte de autocarro ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) N.º 2006/2004 [PE-CONS 00063/2010 - C7-0015/2011- 2008/0237(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Antonio Cancian (A7-0020/2011)

(Maioria requerida para a aprovação: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA-PROV(2011)0052)

9.11. Normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros [2009/0173(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Martin Callanan (A7-0287/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA-PROV(2011)0053)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA-PROV(2011)0053)

9.12. Cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária [05538/2011 - C7-0044/2011- 2010/0384(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0021/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA-PROV(2011)0054)

Intervenção

Juan Fernando López Aguilar, após a votação, sobre o desenrolar da mesma e para assinalar que gostaria de ter solicitado o adiamento da votação enquanto se aguarda o parecer do Tribunal de Justiça.

9.13. Contaminação radioactiva dos géneros alimentícios * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento (Euratom) do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica [COM(2010)0184 - C7-0137/2010- 2010/0098(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ivo Belet (A7-0001/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA-PROV(2011)0055)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA-PROV(2011)0055)

Intervenção

Ivo Belet (relator), para propor uma alteração oral à alteração 33, que é aceite.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Evelyne Gebhardt - A7-0012/2011

Clemente Mastella, Adam Bielan, Claudio Morganti, Sergej Kozlík, Zigmantas Balčytis, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Antonio Cancian - A7-0020/2011

Gesine Meissner, Clemente Mastella, Guido Milana, Giommaria Uggias, Hannu Takkula, Marian Harkin, Pat the Cope Gallagher, Sergej Kozlík, Miroslav Mikolášik, Peter Jahr, Zigmantas Balčytis, Alfredo Antoniozzi, Diane Dodds, Carlo Fidanza e Siiri Oviir

Relatório Martin Callanan - A7-0287/2010

Andrzej Grzyb, Peter Jahr, Vicky Ford e Seán Kelly

Recomendação Klaus-Heiner Lehne - A7-0021/2011

Clemente Mastella, Jens Rohde, Adam Bielan, Alfredo Pallone, Mario Pirillo, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Izaskun Bilbao Barandica, Miroslav Mikolášik, Giommaria Uggias, Antonello Antinoro, David-Maria Sassoli, Seán Kelly e Philip Claeys

Relatório Ivo Belet - A7-0001/2011

Miroslav Mikolášik, Giommaria Uggias, Andrzej Grzyb e Alfredo Antoniozzi

11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Richard Howitt e Sergio Gaetano Cofferati comunicam que, por razões de ordem técnica, não puderam participar na votação do relatório Eva Joly (A7-0018/2011).

Hannu Takkula comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar na votação do relatório Antonio Cancian (A7-0020/2011).

Elmar Brok comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar na votação dos relatórios Eva Joly (A7-0018/2011), Antonio Cancian (A7-0020/2011), Martin Callanan (A7-0287/2010) e da recomendação Klaus-Heiner Lehne (A7-0021/2011).

(A sessão, suspensa às 13h20, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

13. Aprovação de modificações ao Tratado (debate)

Declaração da Comissão: Aprovação de modificações ao Tratado

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, e Bruno Gollnisch (Não-inscritos).

Intervenção de José Manuel Barroso.

Intervenções de Manfred Weber que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Proinsias De Rossa, Martin Schulz, Ivo Strejček, Joe Higgins, Nicole Sinclaire e Kay Swinburne.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

14. Situação do regime europeu de asilo na sequência da recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (debate)

Declaração da Comissão: Situação do regime europeu de asilo na sequência da recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Stavros Lambrinidis, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barry Madlener, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Barry Madlener (Não-inscritos), Georgios Papanikolaou, Sylvie Guillaume, Nadja Hirsch e Carmen Romero López.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Simon Busuttil, Kyriakos Mavronikolas, Gesine Meissner, Andreas Mölzer, Salvatore Iacolino, Nathalie Griesbeck e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.

15. Medidas de aplicação imediata de apoio da UE a Itália e outros Estados-Membros afectados por fluxos migratórios excepcionais (debate)

Declaração da Comissão: Medidas de aplicação imediata de apoio da UE a Itália e outros Estados-Membros afectados por fluxos migratórios excepcionais

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Mario Mauro, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miguel Portas, Jean-Luc Mélenchon, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Barry Madlener, que lhe responde, David-Maria Sassoli, Mara Bizzotto, Salvatore Iacolino, Pier Antonio Panzeri e Teresa Jiménez-Becerril Barrio.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Roberta Angelilli, Ioan Mircea Paşcu, Sonia Alfano, Mario Borghezio, David Casa, Rosario Crocetta, Andreas Mölzer, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Jan Mulder, Carlo Fidanza e Carmen Romero López.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tanja Fajon, Wim van de Camp, Nadja Hirsch, Nikolaos Salavrakos, Seán Kelly, Miroslav Mikolášik e Georgios Koumoutsakos.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.

16. Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (debate)

Relatório sobre "Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros" [2010/2239(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Ria Oomen-Ruijten (A7-0025/2011)

Ria Oomen-Ruijten apresenta o seu relatório.

Intervenção de László Andor (Comissário).

Intervenções de George Sabin Cutaş (relator do parecer da Comissão ECON), Cornelis de Jong (relator do parecer da Comissão IMCO), Barbara Matera (relatora do parecer da Comissão FEMM), Csaba Őry, em nome do Grupo PPE, Frédéric Daerden, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Marine Le Pen (Não-inscritos), Thomas Mann, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Ria Oomen-Ruijten, Pervenche Berès, Dirk Sterckx, Tadeusz Cymański, Thomas Händel, Franz Obermayr, Danuta Jazłowiecka, Sergio Gutiérrez Prieto, Elizabeth Lynne, Milan Cabrnoch, Kartika Tamara Liotard, David Casa, Kinga Göncz, Vicky Ford, Elisabeth Morin-Chartier, Jutta Steinruck, Theodor Dumitru Stolojan, Ádám Kósa e Konstantinos Poupakis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Rovana Plumb, Izaskun Bilbao Barandica, Elisabeth Schroedter e Alfreds Rubiks.

Intervenções de László Andor e Ria Oomen-Ruijten.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 16.2.2011.

17. Medicamentos contrafeitos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem [COM(2008)0668 - C6-0513/2008- 2008/0261(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marisa Matias (A7-0148/2010)

Marisa Matias apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Regina Bastos (relatora do parecer da Comissão IMCO), Amalia Sartori (relatora do parecer da Comissão ITRE), Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo S&D, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Peter Liese, Judith A. Merkies, Antonyia Parvanova, Miroslav Ouzký, Oreste Rossi, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Gilles Pargneaux e Horst Schnellhardt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová, Åsa Westlund, Struan Stevenson, João Ferreira e Jaroslav Paška.

Intervenções de John Dalli e Marisa Matias.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 16.2.2011.

18. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0009/2011).

Pergunta 18 (Gilles Pargneaux): Proibição da comercialização do medicamento Médiator.

John Dalli (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gilles Pargneaux e Marc Tarabella.

Pergunta 19 (Ivo Belet): Venda de assinaturas iPad pela Apple.

Andris Piebalgs (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ivo Belet e Janusz Władysław Zemke.

Pergunta 20 (Laima Liucija Andrikienė): Protecção do investimento no âmbito das negociações entre a UE e a Rússia sobre o novo acordo de parceria e cooperação.

Andris Piebalgs responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Laima Liucija Andrikienė.

Pergunta 21 (Anne E. Jensen): Apoio da União ao Fundo Mundial de Luta contra o VIH/sida, a tuberculose e a malária.

Andris Piebalgs responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Anne E. Jensen, Michael Cashman e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 22 (Jim Higgins): Marca CE.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 23 (Georgios Papanikolaou): Ambiente heterogéneo para o desenvolvimento do empreendedorismo nos Estados-Membros.
Pergunta 24 (Brian Crowley): Pequenas e médias empresas.
Pergunta 25 (Marian Harkin): Empreendedorismo nos países que aplicam medidas de austeridade.

Antonio Tajani responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Georgios Papanikolaou, Brian Crowley e Marian Harkin.

Pergunta 30 (Vilija Blinkevičiūtė): Estratégia em matéria de igualdade de oportunidades na Comissão.

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė e Silvia-Adriana Ţicău.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

Intervenção de Seán Kelly sobre a organização do período de perguntas (a Presidente toma nota das suas observações).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h50, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

19. Situação na Albânia (debate)

Declaração da Comissão: Situação na Albânia

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Béla Kovács (Não-inscritos), Eduard Kukan, Hannes Swoboda, Stanimir Ilchev, Ulrike Lunacek, Jaroslav Paška, Doris Pack, Victor Boştinaru, Antonio Cancian, Maria Eleni Koppa e Simon Busuttil.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Ibrisagic, Zigmantas Balčytis, Elena Băsescu, Georgios Papanikolaou e György Schöpflin.

Intervenção de Štefan Füle.

O debate é dado por encerrado.

20. Escândalo das escutas na Bulgária (debate)

Declaração da Comissão: Escândalo das escutas na Bulgária

Andris Piebalgs (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a duas perguntas “cartão azul” de Andrey Kovatchev e Dimitar Stoyanov, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Mariya Nedelcheva, Claude Moraes, Gianni Vattimo, Ernst Strasser, Hannes Swoboda, sobre a presença de um desconhecido que efectua filmagens no hemiciclo. O Presidente responde que a situação será analisada, Iliana Malinova Iotova, Stanimir Ilchev, Andrey Kovatchev, Ioan Enciu, Vladimir Urutchev, Ivailo Kalfin e Nadezhda Neynsky.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Iliana Ivanova, Kristian Vigenin e Antonyia Parvanova.

Intervenções de Hans-Peter Martin e Evgeni Kirilov, sobre o procedimento das perguntas “cartão azul”.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zigmantas Balčytis, Filiz Hakaeva Hyusmenova e Niccolò Rinaldi.

Intervenção de Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

21. Estratégia energética do Banco Mundial (debate)

Pergunta oral (O-0020/2011) apresentada por Eva Joly, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Estratégia energética do Banco Mundial para os países em desenvolvimento (B7-0012/2011)

Franziska Keller desenvolve a pergunta oral e responde a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Peter Martin.

Andris Piebalgs (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Alf Svensson, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Filip Kaczmarek, Silvia-Adriana Ţicău e Zigmantas Balčytis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig e Seán Kelly.

Intervenção de Andris Piebalgs.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Eva Joly, em nome da comissão DEVE, sobre a estratégia energética do Banco Mundial para os países em desenvolvimento (B7-0128/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 17.2.2011.

22. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento:

* Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2011)0006 - C7-0033/2011 - 2011/0007(CNS)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Relatora: Pervenche Berès (A7-0040/2011)

23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 457.601/OJME).

24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h50.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Kelly, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka