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Ata
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Segunda-feira, 7 de Março de 2011 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da acta da sessão anterior
 3.Reposição da reciprocidade do regime de vistos – solidariedade com a situação desigual dos cidadãos checos, após a introdução unilateral de vistos por parte do Canadá (declaração escrita)
 4.Declarações da Presidência
 5.Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu – 2012
 6.Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu– 2013
 7.Composição do Parlamento
 8.Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário
 9.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 10.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 11.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 12.Declarações escritas caducadas
 13.Petições
 14.Transferências de dotações
 15.Entrega de documentos
 16.Ordem dos trabalhos
 17.Financiamento inovador a nível mundial e europeu (debate)
 18.Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo ***I (debate)
 19.Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia (debate)
 20.Estratégia da UE para a Região Atlântica (debate)
 21.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 22.Segurança geral dos produtos e supervisão do mercado (breve apresentação)
 23.Gestão da gripe H1N1 (breve apresentação)
 24.Reduzir as desigualdades no domínio da saúde (breve apresentação)
 25.Cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais (breve apresentação)
 26.Agricultura e comércio internacional (breve apresentação)
 27.O défice de proteínas na UE (breve apresentação)
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 30.Encerramento da Sessão anual
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.


2. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


3. Reposição da reciprocidade do regime de vistos – solidariedade com a situação desigual dos cidadãos checos, após a introdução unilateral de vistos por parte do Canadá (declaração escrita)

A declaração escrita 0089/2010, apresentada pelos deputados Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis, Miroslav Ouzký e Manfred Weber sobre a reposição da reciprocidade do regime de vistos – solidariedade com a situação desigual dos cidadãos checos, após a introdução unilateral de vistos por parte do Canadá, recolheu até 7 de Março de 2011 as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada nos Textos Aprovados da sessão de 8 de Março de 2011 (P7_TA(2011)0087) com indicação dos nomes dos signatários (ver Anexo 2 da Acta de 8.3.2011).


4. Declarações da Presidência

Por ocasião da adopção da declaração escrita 0089/2010, o Presidente exprime a solidariedade do Parlamento com os cidadãos checos que, desde Julho de 2009, são obrigados a dispor de visto para se deslocarem ao Canadá.

O Presidente indica que, em 11 de Março de 2011, se celebrará o sétimo Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo. Evoca os terríveis atentados que ocorreram em Madrid, em 11 de Março de 2004, e em Londres, em 7 de Julho de 2005. Denuncia os actos terroristas como um ataque contra a democracia.

O Presidente manifesta a sua preocupação com a reinstauração da pena de morte em Taiwan, onde 5 pessoas foram executadas em 2010. Tal constitui uma violação da moratória de 2006. O Parlamento Europeu insta as autoridades de Taiwan a reintroduzirem a moratória contra a pena de morte.


5. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu – 2012

A Conferência dos Presidentes comunicou as suas propostas para o calendário dos períodos de sessão de 2012.

Essas propostas apresentam-se como se segue:

- de 16 a 19 de Janeiro

- 1 e 2 de Fevereiro

- de 13 a 16 Fevereiro

- de 12 a 15 de Março

- 28 e 29 de Março

- de 17 a 20 de Abril

- 9 e 10 de Maio

- de 21 a 24 de Maio

- de 11 a 14 de Junho

- de 2 a 5 de Julho

- de 10 a 13 de Setembro

- de 1 a 4 de Outubro

- de 22 a 25 de Outubro

- 7 e 8 de Novembro

- de 19 a 22 de Novembro

- de 10 a 13 de Dezembro.

A votação sobre este ponto estava prevista para quarta-feira, 20 de Outubro de 2010, mas foi adiada, após aprovação pelo Parlamento (ponto 6.4 da Acta de 20.10.2010).

O prazo para a entrega de alterações é fixado para esta segunda-feira, 7 de Março de 2011, às 19h00.

A votação terá lugar quarta-feira, 9 de Março de 2011.


6. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu– 2013

A Conferência dos Presidentes comunicou as suas propostas para o calendário dos períodos de sessão de 2013.

Estas propostas apresentam-se como se segue:

- de 14 a 17 de Janeiro

- de 4 a 7 de Fevereiro

- 27 e 28 de Fevereiro

- de 11 a 14 de Março

- 27 e 28 de Março

- de 15 a 18 de Abril

- 8 e 9 de Maio

- de 20 a 23 de Maio

- de 10 a 13 de Junho

- de 1 a 4 de Julho

- de 9 a 12 de Setembro

- de 30 de Setembro a 3 de Outubro

- de 21 a 24 de Outubro

- 6 e 7 de Novembro

- de 18 a 21 de Novembro

- de 9 a 12 de Dezembro.

O prazo para a entrega de alterações é fixado para esta segunda-feira, 7 de Março de 2011, às 19h00.

A votação terá lugar na quarta-feira, 9 de Março de 2011.


7. Composição do Parlamento

As autoridades competentes irlandesas comunicaram ao Parlamento Europeu a eleição de Joe Higgins e Alan Kelly para deputados ao Parlamento irlandês a partir de 25 de Fevereiro de 2011. Assim, os seus mandatos no Parlamento Europeu terminam, nos termos do n.º 2 do n.º 7, do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.

O Parlamento toma nota e e verifica a abertura destas vagas com efeitos a contar de 25 de Fevereiro de 2011.


8. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes actos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.º do Regimento):

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente (00061/2010/LEX - C7-0062/2011 - 2009/0153(COD));

- Directiva 2011/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho, relativas à metrologia (00067/2010/LEX - C7-0063/2011 - 2008/0227(COD));

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (00006/2011/LEX - C7-0064/2011 - 2008/0142(COD));

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (00005/2011/LEX - C7-0065/2011 - 2008/0098(COD));

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.º 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas (00007/2011/LEX - C7-0066/2011 - 2010/0056(COD)).


9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Protocolo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro Mediterrânico que estabelece uma associação entre as comunidades europeias e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro;

- Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos mexicanos.


10. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Setembro II, Outubro I e Outubro II de 2010 está disponível no sítio “Séance en direct”.


11. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento)

- (O-0198/2010) apresentada por Marian-Jean Marinescu e Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0015/2011);

- (O-000002/2011) apresentada por Alain Cadec, Luis Manuel Capoulas Santos, Seán Kelly, Eider Gardiazábal Rubial, Nuno Teixeira, Salvador Garriga Polledo, Ricardo Cortés Lastra, José Manuel Fernandes, Chris Davies, Jim Higgins, Marian Harkin, Ashley Fox, Maria do Céu Patrão Neves, Bairbre de Brún, Pat the Cope Gallagher, Robert Rochefort, José Bové, Jean-Pierre Audy, Mario Mauro, Andrey Kovatchev, Werner Langen, Markus Ferber, Milan Zver, Damien Abad, Íñigo Méndez de Vigo, Peter Jahr, Ivo Belet, Reimer Böge, Jan Březina, Jarosław Leszek Wałęsa, Dominique Riquet, Cristian Dan Preda, Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Peter Šťastný, Catherine Soullie, Bogusław Sonik, Elisabeth Morin-Chartier, Dominique Baudis, Michèle Striffler, Lambert van Nistelrooij, Andreas Schwab, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Maria Da Graça Carvalho, Michel Dantin, Michael Gahler, Bernadette Vergnaud, Nessa Childers, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Christine De Veyrac, Izaskun Bilbao Barandica, Estelle Grelier, Isabella Lövin, Struan Stevenson, Christophe Béchu, Josefa Andrés Barea e Marian-Jean Marinescu, à Comissão: Estratégia da UE para a Região Atlântica (B7-0016/2011);

- (O-000036/2011) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas, Paul Rübig, Daniel Caspary e Birgit Schnieber-Jastram, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Garantia do fornecimento à Europa de metais de terras raras (B7-0017/2011);

- (O-000038/2011) apresentada por Carmen Fraga Estévez, em nome da comissão PECH, à Comissão: Negociações sobre a renovação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia (B7-0018/2011);

- (O-000043/2011/rév.1) apresentada por Lena Ek, Vladko Todorov Panayotov, Fiona Hall, Marielle De Sarnez, Niccolò Rinaldi, Marietje Schaake e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Garantia do abastecimento da Europa em metais de terras raras (B7-0020/2011);

- (O-000044/2011) apresentada por João Ferreira, em nome da comissão ENVI, à Comissão: A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem (B7-0201/2011);

- (O-000049/2011) apresentada por Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0202/2011);

- (O-000051/2011) apresentada por Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0203/2011);

- (O-000052/2011) apresentada por Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0204/2011);

- (O-000041/2011) apresentada por Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, à Comissão: A estratégia da Europa em relação às matérias-primas (B7-0207/2011).

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento)

- Ioan Enciu, Lena Kolarska-Bobińska, Antonyia Parvanova, Zuzana Roithová e Kyriacos Triantaphyllides, sobre a aplicação do princípio da reciprocidade em matéria de isenção de vistos ao Canadá e aos Estados Unidos da América (0008/2011);

- Ramon Tremosa i Balcells, Marta Andreasen, Santiago Fisas Ayxela e Oriol Junqueras Vies, sobre a violação do direito de propriedade na Costa Brava (Catalunha, Espanha) na sequência da aplicação da Lei de Costas (0009/2011);

- Marina Yannakoudakis, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Françoise Grossetête, Charles Tannock e Cecilia Wikström, sobre os trabalhos do Comité das Pessoas desaparecidas em à Chipre (0010/2011).


12. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas 0082/2010, 0083/2010, 0085/2010, 0086/2010, 0087/2010, 0088/2010 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 123.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.


13. Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.º 6 do artigo 201.º do Regimento:

Em 15 de Fevereiro de 2011

Vitaly Trusevich (n° 1651/2010); Helga Grass (2 signatários) (n° 1652/2010).

Em 21 de Fevereiro de 2011

Markella Isaia-Tsiakka (n° 1653/2010); Ulrich Pauly (n° 0029/2011); Christine Ruthenburg (n° 0030/2011); Volker Schmohl (n° 0031/2011); (nome confidencial) (n° 0032/2011); Rose Günther (n° 0033/2011); Guido Flohr (n° 0034/2011); Dieter Leuschner (n° 0035/2011); Refki Kuqi (n° 0036/2011); (nome confidencial) (n° 0037/2011); Ludwig Wolf (n° 0038/2011); Günter Dischinger (n° 0039/2011); Claus Dr. Mueller (n° 0040/2011); Hartmut Weiler (n° 0041/2011); Michalina Jączek (51 signatários) (n° 0042/2011); Valentin Rosca (n° 0043/2011); Antoni Butkiewicz (n° 0044/2011); Christian Frener (n° 0045/2011); Helmut Schaepe (n° 0046/2011); Pupacz Halina (Polska Izba Paliw Płynnych) (n° 0047/2011); Sandra Fuchs (n° 0048/2011); Dariusz Pawlicki (n° 0049/2011); Erich Ollnow (n° 0050/2011); (nome confidencial) (n° 0051/2011); (nome confidencial) (n° 0052/2011); Carola Twardella (n° 0053/2011); Mario Danne (n° 0054/2011); Józef Krygowski (n° 0055/2011); Klaus Kempke (n° 0056/2011); (nome confidencial) (n° 0057/2011); (nome confidencial ) (n° 0058/2011); Wolfgang Bonberg (n° 0059/2011); Bogumił Ostaficzuk (n° 0060/2011); Reinhard Bertelsmann (2 signatários) (n° 0061/2011); Hannelore Schmidt (n° 0062/2011); Hanspeter Daragan (n° 0063/2011); Manuela Scheel (n° 0064/2011); Krzysztof Steckiewicz (n° 0065/2011); Atanaska Vakrilova (n° 0066/2011); Mario Militello (n° 0067/2011); (nome confidencial ) (n° 0068/2011); Rhys William Toogood (n° 0069/2011); (nome confidencial) (n° 0070/2011); Mario Pingerna (n° 0071/2011); Daniela Ballestra ("Arca 2000") (n° 0072/2011); (nome confidencial) (n° 0073/2011); Dan Teodorescu (n° 0074/2011); Snezana Petrovic (n° 0075/2011); Richard George Moore (n° 0076/2011); Anemona Dascalu (n° 0077/2011); Franco Brizzi (Associazione Nazionale Trapiantati Di Rene) (n° 0078/2011); Janina Orlov (n° 0079/2011); Mihai Gheorghe Oancea (n° 0080/2011); (nome confidencial) (n° 0081/2011); (nome confidencial) (n° 0082/2011); (nome confidencial) (n° 0083/2011); Teodora Massa (Palazzo Teodora Massa) (n° 0084/2011); Catalin Irimescu (n° 0085/2011); Luca Wolsky (n° 0086/2011); Richard Frederick Parsons (n° 0087/2011).

Em 22 de Fevereiro de 2011

Willy Degheldere (n° 0088/2011); Jean Bernard Weis (n° 0089/2011); Xristoforidis Konstantinos (n° 0090/2011); (nome confidencial) (n° 0091/2011); Francis Germes (n° 0092/2011); Claude Coste (n° 0093/2011); Maria Karagiannaki (n° 0094/2011); (nome confidencial) (n° 0095/2011); Anne Marie Scribante (n° 0096/2011); Enrique Fernández Menéndez (2 signatários) (n° 0097/2011); István Dalnoki (n° 0098/2011); Miguel Fernández Zaragoza (Alcalde de Santa Pola) (n° 0099/2011); Rocío Hortiguela (Asociación Nacional de Productores e Inversores de Energías Renovables) (n° 0100/2011); (nome confidencial) (n° 0101/2011); Hubert Delompre (n° 0102/2011); Georg Gotz (n° 0103/2011); (nome confidencial) (n° 0104/2011); (nome confidencial) (n° 0105/2011); De Veïns La Cogullada Associació (n° 0106/2011); Imran Firasat (Centro Penitenciário Madrid V, Módulo 1) (n° 0107/2011); Coste Claude (Association Contre les Inondations la Defense de l'Eau et l' Environnement) (n° 0108/2011); Theodoros Papoulakos (n° 0109/2011); van Eersel Arjan (n° 0110/2011).

Em 1 de Março de 2011

Francesco Agnoli (Movimento Europeo per la Difesa della Vita e della Dignità Umana (MEVD)) (n° 1654/2010); Lukass Rozitis (HansaMedia) (n° 1655/2010).

Em 3 de Março de 2011

(nome confidencial) (n° 0111/2011); Luis Díaz Villaverde (n° 0112/2011); Sigrid Beier (2 signatures) (n° 0113/2011); Andrzej Cisek (n° 0114/2011); Rainer Troesch (n° 0115/2011); Günther Klein (n° 0116/2011); Ottmar Dullenburg (Kolping International) (3 signatários) (n° 0117/2011); Jens Knipphals (n° 0118/2011); Kazimierz Kozłowski (n° 0119/2011); Franciszek Czapliński (60 signatários) (n° 0120/2011); Günter Dillikrath (n° 0121/2011); Uwe Wolsbeck (n° 0122/2011); (nome confidencial) (n° 0123/2011); Andreas Neff (n° 0124/2011); Roland Mendle (n° 0125/2011); Małgorzata Witkowska (2 signatários) (n° 0126/2011); Rupert Frechinger (Puchenauer Bürgerinitiative gegen Westring - Transitautobahn) (n° 0127/2011); Klaus Zeitler (n° 0128/2011); Thomas Meyer-Falk (n° 0129/2011); Christian Kohn (n° 0130/2011); norbert Höfs (n° 0131/2011); (nome confidencial) (n° 0132/2011); Siegrid Prigge (n° 0133/2011); Mohamed Tanich (n° 0134/2011); Detlef Lettau (n° 0135/2011); (nome confidencial) (n° 0136/2011); Dietmar Teufel (n° 0137/2011); (nome confidencial) (n° 0138/2011); Táňa Kanabe (n° 0139/2011); Konrad Ringler (Asociación Proprietarios Acequias Santa Margarita) (n° 0140/2011); (nome confidencial) (n° 0141/2011); Stefan Stauch (n° 0142/2011); Ulrich Bernhart (n° 0143/2011); Karin Aubin (n° 0144/2011); Johann Kaehsmann (n° 0145/2011); Arkadiusz Pleskot (n° 0146/2011); Fabian Redeker (n° 0147/2011); Bernhard Staudt (n° 0148/2011); Ryszard Zając (n° 0149/2011); Philipp Lampel (n° 0150/2011); Günter Doppelbauer (n° 0151/2011); Matteo La Cara (n° 0152/2011); Ioan Covrig (n° 0153/2011); Gregorio Franco Vera (n° 0154/2011); Vince Llewelyn (n° 0155/2011); Roberto Marcoccio (n° 0156/2011); (nome confidencial) (n° 0157/2011); Katalin Baranyi (n° 0158/2011); (nome confidencial) (n° 0159/2011); (nome confidencial) (n° 0160/2011); Nanette Davies (n° 0161/2011); (nome confidencial) (n° 0162/2011); Liliana Anna Fiore (2 signatários) (n° 0163/2011); Paola Malengo (Parlamento Europeo degli Studenti) (11 signatários) (n° 0164/2011); Giuseppe Marin° (Associazione Generale del Commercio delle arti, delle professioni e dell'economia-Confcommercianti Grammichele) (n° 0165/2011); (nome confidencial) (n° 0166/2011); (nome confidencial) (n° 0167/2011); Marian Tanase (n° 0168/2011); Bernard Mulholland (n° 0169/2011); (nome confidencial) (n° 0170/2011); Bozidar Nikolov (n° 0171/2011); Kalina Miteva (n° 0172/2011); Krasimir Krumov (n° 0173/2011); Ferreira Hermenegildo (n° 0174/2011); Bernard Reilly (n° 0175/2011); Flavio Miccono (I.P.A.) (n° 0176/2011); Rino Savini (La Destra di Aprilia - Coordinamento Comunale) (n° 0177/2011); Ion Enache (n° 0178/2011); Linda Ann Edwards (n° 0179/2011); Benvenuto Razzaboni (1453 signatários) (n° 0180/2011); Rosa Burgos Pérez (n° 0181/2011); Andrea Nearchou (Pagkyprios Syndesmos Syggenon Kai Filon Monahon - Association Panchypriote Des Parents Et Amis Des Moines) (n° 0182/2011); José Lacalle Márquez (n° 0183/2011); (nome confidencial) (n° 0184/2011); (nome confidencial) (n° 0185/2011); (nome confidencial) (n° 0186/2011); Aline Meliyi (n° 0187/2011); Marcus Borg (n° 0188/2011); Gordona Vidojkovic (n° 0189/2011); Eva-Kerstin Sigurdson Wistedt (n° 0190/2011); Jessica Delgado Bras (n° 0191/2011); Maria Karagiannaki (n° 0192/2011); (nome confidencial) (n° 0193/2011); Faustino Francisco García Ruiz (n° 0194/2011); Sant Isidre Institut Agrícola (Institut Agrícola Català de Sant Isidre) (n° 0195/2011); María Ángeles Blas Osorio (n° 0196/2011); Ona Skystimiené (n° 0197/2011); Juan José Vidal Sánchez (n° 0198/2011); Silvia Beltrán Pallares (Plataforma Europea de los Consumidores y del Medio Ambiente) (n° 0199/2011); Mariano Aleixandre Cabrelles (n° 0200/2011); Thérèse Bouvet (n° 0201/2011); Enrique Arraíz Curbelo (n° 0202/2011); Organizaciones Agrícolas Coordinadora (Coordinadora de Organizaciones Agrícolas y Ganaderas de España) (n° 0203/2011); Leif Boelskov (n° 0204/2011); (nome confidencial) (n° 0205/2011).


14. Transferências de dotações

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 03/2011 da Comissão Europeia (N7-0033/2011 - C7-0028/2011 - 2011/2028(GBD)).


15. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares, os relatórios

- Relatório sobre uma política industrial para a era da globalização (2010/2095(INI)) - comissão ITRE - Relator: Bernd Lange (A7-0022/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2009)0477 - C7-0204/2009 - 2009/0129(COD)) - comissão PECH - Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0023/2011)

- Relatório sobre o défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo? (2010/2111(INI)) - comissão AGRI - Relator: Martin Häusling (A7-0026/2011)

- Relatório sobre fiscalidade e desenvolvimento - cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais (2010/2102(INI)) - comissão DEVE - Relatora: Eva Joly (A7-0027/2011)

- Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2010 (2010/2138(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Mariya Nedelcheva (A7-0029/2011)

- Relatório sobre a agricultura na UE e o comércio internacional (2010/2110(INI)) - comissão AGRI - Relator: Georgios Papastamkos (A7-0030/2011)

- Relatório sobre o rosto da pobreza feminina na União Europeia (2010/2162(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Rovana Plumb (A7-0031/2011)

- Relatório reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE (2010/2089(INI)) - comissão ENVI - Relatora: Edite Estrela (A7-0032/2011)

- Relatório sobre a revisão da Directiva relativa à Segurança Geral dos Produtos e Supervisão do Mercado (2010/2085(INI)) - comissão IMCO - Relatora: Christel Schaldemose (A7-0033/2011)

- Relatório sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE (2010/2153(INI)) - comissão ENVI - Relatora: Michèle Rivasi (A7-0035/2011)

- Relatório sobre o financiamento inovador a nível mundial e europeu (2010/2105(INI)) - comissão ECON - Relatora: Anni Podimata (A7-0036/2011)

- Relatório sobre a abordagem da União Europeia relativamente ao Irão (2010/2050(INI)) - comissão AFET - Relator: Bastiaan Belder (A7-0037/2011)

- Relatório sobre a estratégia da UE a favor da integração dos ciganos (2010/2276(INI)) - comissão LIBE - Relatora: Lívia Járóka (A7-0043/2011)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Elmar Brok (2010/2283(IMM)) - comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A7-0047/2011)

- Relatório sobre a nomeação de Harald Wögerbauer para o cargo de membro do Tribunal de Contas (N7-0034/2011 - C7-0029/2011 - 2011/0801(NLE)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0048/2011)

- Relatório sobre as orientações para o processo orçamental 2012, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa (2011/2017(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A7-0049/2011)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento) (B7-0019/2011)

- ao Conselho:
Papanikolaou Georgios, Harkin Marian, Higgins Jim, Posselt Bernd, Czarnecki Ryszard, Blinkevičiūtė Vilija, Moraes Claude, Leichtfried Jörg, Aylward Liam, Sturdy Robert, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Balčytis Zigmantas, Toussas Georgios.


- à Comissão:
Blinkevičiūtė Vilija, Koch-Mehrin Silvana, Moraes Claude, Harkin Marian, Jensen Anne E., Ludford Sarah, Crowley Brian, Papanikolaou Georgios, Higgins Jim, Mitchell Gay, Gallagher Pat the Cope, Papastamkos Georgios, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Podimata Anni, Koumoutsakos Georgios, Posselt Bernd, Ţicău Silvia-Adriana, Aylward Liam, Sturdy Robert, Pargneaux Gilles, Paleckis Justas Vincas, Chountis Nikolaos, Yannakoudakis Marina, Ertug Ismail, Schmidt Olle, Belet Ivo, Angourakis Charalampos.

2.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Fiona Hall, Anni Podimata, Algirdas Saudargas, Claude Turmes e Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre a eficiência energética dos edifícios das instituições da União Europeia (B7-0152/2011)

enviado

fundo :

ITRE

- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre um Fundo Europeu para a Promoção do Emprego dos Jovens (B7-0153/2011)

enviado

fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre a supressão das restrições em vigor em matéria de livre circulação dos trabalhadores (B7-0154/2011)

enviado

fundo :

EMPL

- Philip Claeys e Frank Vanhecke. Proposta de resolução sobre a realização de um estudo sobre os custos da imigração de cidadãos de países terceiros (B7-0155/2011)

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

CULT, EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a utilização das reacções piezonucleares para o desenvolvimento de tecnologias nucleares limpas e para a eliminação dos resíduos radioactivos (B7-0159/2011)

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

ENVI


16. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de mars I 2011 (PE 459.829/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas alterações.

Terça-feira

Um relatório de Francesco Enrico Speroni sobre um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Elmar Brok (A7-0047/2011) será inscrito directamente no período de votação.

Quarta-feira

Não foram propostas alterações.

Quinta-feira

Não foram propostas alterações.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

°
° ° °

Intervenção de Jean-Pierre Audy, sobre o calendário dos trabalhos preparatórios da reunião extraordinária do Conselho Europeu prevista para 11 de Março de 2011, em Bruxelas, para debater a situação na Líbia e na região (O Presidente responde que o deputado receberá uma resposta escrita).


17. Financiamento inovador a nível mundial e europeu (debate)

Relatório sobre o financiamento inovador a nível mundial e europeu [2010/2105(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Anni Podimata (A7-0036/2011)

Anni Podimata apresenta o seu relatório.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenções de Marian-Jean Marinescu (relator do parecer da Comissão ITRE), Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Martin Ehrenhauser (Não-inscritos), Markus Ferber, Leonardo Domenici, Sylvie Goulard, Sven Giegold, Ilda Figueiredo, Marta Andreasen, Andreas Mölzer, Diogo Feio e Enrique Guerrero Salom.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

Intervenções de Carl Haglund, Keith Taylor, Niki Tzavela, Gunnar Hökmark, Arlene McCarthy, Satu Hassi, Antonio Cancian, Liem Hoang Ngoc, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Elisa Ferreira, Theodor Dumitru Stolojan, Silvia-Adriana Ţicău, Astrid Lulling, David Casa, Jean-Pierre Audy, Sławomir Witold Nitras, Sari Essayah, Damien Abad e Mairead McGuinness.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jan Kozłowski, George Sabin Cutaş, Elena Băsescu, Sylvana Rapti, Raül Romeva i Rueda, Seán Kelly, Wojciech Michał Olejniczak, Jaroslav Paška, Angelika Werthmann e Thomas Mann.

Intervenções de Algirdas Šemeta e Anni Podimata.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Acta de 8.03.2011.


18. Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [COM(2009)0477 - C7-0204/2009- 2009/0129(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Crescenzio Rivellini (A7-0023/2011)

Crescenzio Rivellini apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Alain Cadec, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Jarosław Leszek Wałęsa, Guido Milana e Jim Higgins.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Barbara Matera, Maria do Céu Patrão Neves e João Ferreira.

Intervenção de Maria Damanaki.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Acta de 8.03.2011.


19. Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia (debate)

Pergunta oral O-000038/2011 apresentada por Carmen Fraga Estévez, em nome da comissão PECH, à Comissão: Negociações sobre a renovação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia (B7-0018/2011)

Carmen Fraga Estévez desenvolve a pergunta oral.

Maria Damanaki (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Alain Cadec, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria do Céu Patrão Neves, Guido Milana, Josefa Andrés Barea e Antolín Sánchez Presedo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jarosław Leszek Wałęsa e Andreas Mölzer.

Intervenção de Maria Damanaki.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: Próximo período de sessões.


20. Estratégia da UE para a Região Atlântica (debate)

Pergunta oral O-000002/2011 apresentada por Alain Cadec, Luis Manuel Capoulas Santos, Seán Kelly, Eider Gardiazábal Rubial, Nuno Teixeira, Salvador Garriga Polledo, Ricardo Cortés Lastra, José Manuel Fernandes, Chris Davies, Jim Higgins, Marian Harkin, Ashley Fox, Maria do Céu Patrão Neves, Bairbre de Brún, Pat the Cope Gallagher, Robert Rochefort, José Bové, Jean-Pierre Audy, Mario Mauro, Andrey Kovatchev, Werner Langen, Markus Ferber, Milan Zver, Damien Abad, Íñigo Méndez de Vigo, Peter Jahr, Ivo Belet, Reimer Böge, Jan Březina, Jarosław Leszek Wałęsa, Dominique Riquet, Cristian Dan Preda, Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Peter Šťastný, Catherine Soullie, Bogusław Sonik, Elisabeth Morin-Chartier, Dominique Baudis, Michèle Striffler, Lambert van Nistelrooij, Andreas Schwab, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Maria Da Graça Carvalho, Michel Dantin, Michael Gahler, Bernadette Vergnaud, Nessa Childers, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Christine De Veyrac, Izaskun Bilbao Barandica, Estelle Grelier, Isabella Lövin, Struan Stevenson, Christophe Béchu, Josefa Andrés Barea e Marian-Jean Marinescu, à Comissão: Estratégia da UE para a Região Atlântica (B7-0016/2011)

Alain Cadec desenvolve a pergunta oral.

Maria Damanaki (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Ricardo Cortés Lastra, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Francisco José Millán Mon, Estelle Grelier, Pat the Cope Gallagher, Ryszard Czarnecki, Anna Rosbach, Nuno Teixeira, Riikka Manner, Seán Kelly, Luís Paulo Alves e María Irigoyen Pérez.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria do Céu Patrão Neves, Alyn Smith, Jarosław Leszek Wałęsa e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid.

Intervenção de Maria Damanaki.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Danuta Maria Hübner, em nome da comissão DEVE, sobre a Estratégia Europeia para a Região Atlântica (B7-0165/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 9.3.2011.


21. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Maria do Céu Patrão Neves, Monika Smolková, Ramon Tremosa i Balcells e Michail Tremopoulos.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Marek Henryk Migalski, Miguel Portas, Nikolaos Salavrakos, Corneliu Vadim Tudor, Eleni Theocharous, Mario Pirillo, Sonia Alfano, Oldřich Vlasák, João Ferreira, Angelika Werthmann, Georgios Koumoutsakos, Ioan Enciu, Pat the Cope Gallagher, Ryszard Czarnecki, Willy Meyer, Nuno Teixeira, Gerard Batten, Eduard Kukan, Constance Le Grip e Czesław Adam Siekierski.


22. Segurança geral dos produtos e supervisão do mercado (breve apresentação)

Relatório sobre a revisão da Directiva relativa à segurança geral dos produtos e supervisão do mercado [2010/2085(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A7-0033/2011)

Christel Schaldemose faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lara Comi, Silvia-Adriana Ţicău, Ilda Figueiredo, Franz Obermayr, Zuzana Roithová e Åsa Westlund.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Acta de 8.3.2011.


23. Gestão da gripe H1N1 (breve apresentação)

Relatório sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE [2010/2153(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Michèle Rivasi (A7-0035/2011)

Michèle Rivasi faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anne Delvaux, Csaba Sándor Tabajdi, Marina Yannakoudakis, João Ferreira, Jaroslav Paška, Anna Záborská, Åsa Westlund, Zuzana Roithová, Edite Estrela e Karin Kadenbach.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Acta de 8.3.2011.


24. Reduzir as desigualdades no domínio da saúde (breve apresentação)

Relatório reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE [2010/2089(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Edite Estrela (A7-0032/2011)

Edite Estrela faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová, Silvia-Adriana Ţicău, Ilda Figueiredo, Nicole Sinclaire, Anna Záborská, Mario Pirillo, Seán Kelly, Karin Kadenbach, Elena Oana Antonescu e Petru Constantin Luhan.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Acta de 8.3.2011.


25. Cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais (breve apresentação)

Relatório sobre fiscalidade e desenvolvimento - cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais [2010/2102(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eva Joly (A7-0027/2011)

Eva Joly faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Franziska Keller e João Ferreira.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária)

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Acta de 8.3.2011.


26. Agricultura e comércio internacional (breve apresentação)

Relatório sobre a agricultura na UE e o comércio internacional [2010/2110(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Georgios Papastamkos (A7-0030/2011)

Georgios Papastamkos faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Mario Pirillo, João Ferreira, Diane Dodds, Seán Kelly, Marc Tarabella, Czesław Adam Siekierski, Csaba Sándor Tabajdi e Åsa Westlund.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: 8 de Março de 2011.


27. O défice de proteínas na UE (breve apresentação)

Relatório sobre o défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo? [2010/2111(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Martin Häusling (A7-0026/2011)

Martin Häusling faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Marc Tarabella, João Ferreira, Diane Dodds, Michel Dantin, Csaba Sándor Tabajdi, Czesław Adam Siekierski, Åsa Westlund e Seán Kelly.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: 8 de Março de 2011.


28. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 459.829/OJMA).


29. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.


30. Encerramento da Sessão anual

A Sessão 2010-2011 do Parlamento Europeu é dada por encerrada.

Por força do disposto no Tratado, o Parlamento reunirá amanhã, terça-feira, 8 de Março de 2011, às 9 horas.

Klaus Welle

Silvana Koch-Mehrin

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Allam, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Busuttil, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Florenz, Fontana, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Helmer, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Járóka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klute, Koch, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Foll, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Paksas, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Ţicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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